O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, realiza na próxima terça-feira (23), às 15h, a segunda audiência pública com o propósito de angariar informações, apresentar esclarecimentos sobre as nomeações temporárias pela administração municipal e a situação dos candidatos aprovados no cadastro de reserva em concurso público realizado pelo município. A audiência …

A Arena Pantanal, gerida pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), será palco da primeira partida do Campeonato Mato-grossense de Futebol 2024. O jogo entre o atual campeão, Cuiabá, e o Primavera acontece neste sábado (20.01), às 15h30. A abertura dos portões ocorre duas horas antes do jogo e o acesso será realizado pelo portão A no …

A linhas da telefonia fixa da Comarca de Dom Aquino (166 km de Cuiabá) apresenta problemas nesta sexta-feira (19 de janeiro) para fazer e receber ligações.   A empresa responsável já foi chamada para realizar a manutenção das linhas telefônicas. Até que o conserto seja realizado, a comunicação continua interrompida.   Como solução temporária a unidade judiciária disponibiliza os seguintes …

A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) respondeu a notificação recomendatória do Ministério Público do Estado (MPE) nesta sexta-feira (19.01), atestando que todos os atos praticados em relação à implantação do sistema BRT em Cuiabá e Várzea Grande cumprem os princípios legais da administração pública. “O Estado respeita o Ministério Público e vê como positivas as notificações recomendatórias, …

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá) e a concessionária Águas Pontes e Lacerda, visando garantir qualidade à prestação do serviço de abastecimento de água. O MPMT requereu, em caráter liminar, que o Município rescinda no prazo de 30 dias o contrato de …

Os contribuintes mato-grossenses devem estar atentos à obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e demais documentos exigidos no transporte de bens e mercadorias no Estado. A documentação deve ser apresentada nos postos fiscais e nas ações de fiscalizações realizadas para coibir a sonegação fiscal e estimular a justa concorrência entre os contribuintes. De acordo com a Secretaria Estadual …