O Ministério Público do Estado de Mato Grosso acionou o Município de Diamantino (a 208km de Cuiabá) na Justiça para que seja obrigado a fornecer regularmente exames de ultrassonografia aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com tempo de espera não superior a 60 dias. A Ação Civil Pública (ACP) foi protocolada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível da …

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) apresentaram, nesta quarta-feira (17.01), aos novos diretores de escolas de Cuiabá e Várzea Grande, o Núcleo de Inteligência Escolar (Nise) e o Programa Vigia Mais MT. O Nise foi criado por meio de uma parceria entre a Seduc e a Sesp …

O expediente presencial no Fórum da Comarca de Sorriso está suspenso nesta quinta e sexta-feira (18 e 19 de janeiro) para finalização da manutenção predial preventiva.   De acordo com a portaria nº 10/2024, assinada pela juíza diretora do Fórum, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, foi estabelecido o regime de teletrabalho a todos os servidores e os prazos ficam suspensos …

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis deu início aos trabalhos do ano de 2024 com um círculo de paz realizado entre os facilitadores dos círculos de construção de paz certificados na comarca. O encontro foi realizado nessa quarta-feira (17 de janeiro).   A ideia do Cejusc local foi a de proporcionar um momento de …

A Comarca de Campinápolis divulga a lista de habilitados (as) no processo seletivo para credenciamento de profissionais nas áreas de Assistência Social e Psicologia referente ao Edital nº 07/2023/DF, de 09 de outubro de 2023.   O resultado do certame está publicado no Edital Retificatório nº 01/2024/DF, do Diário Judiciário Eletrônico (DJe) nº 11.624 de 17 de janeiro de 2024. …

Nos dias 30 e 31 de janeiro, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza o webinário “O que se deve esperar da revisão e atualização do Código Civil Brasileiro?”.   Segundo o responsável pela atividade pedagógica, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, o Código Civil brasileiro completou recentemente duas décadas e existe uma discussão acerca de reforma no …