O Poder Judiciário de Mato Grosso e a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) homologaram a implantação do ‘Manual de Procedimentos das Medidas Protetivas de Urgência’ , disponível para o uso de juízes e juízas titulares das Varas Especializadas de Combate à Violência Contra a Mulher e das Varas Criminais. O documento foi elaborado em 2022, e estabelece …
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Em entrevista à Rádio Jovem Pan News nesta segunda-feira (15.01), o governador Mauro Mendes destacou a decisão de não aumentar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Mato Grosso, ao contrário de outros 10 estados brasileiros e do Distrito Federal, que optaram por elevar o imposto em 2024. Diversos estados escolheram o aumento em razão …
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito de veículos no trecho do Portão do Inferno na MT-251, na Estrada para Chapada dos Guimarães, fica interditado de 9h às 14h para a realização dos serviços emergenciais de contenção dos deslizamentos de terra na região. De terça a sexta-feira, o bloqueio total ocorre de 8h às …
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) divulgou o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de profissionais para o órgão nesta segunda-feira (15.12). A classificação final da análise curricular pode ser conferida AQUI. A convocação dos candidatos selecionados será feita pelo Diário Oficial do Estado e cabe aos aprovados acompanhar as publicações. No total, são contratados …
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O diretor do Foro da Comarca de Campinápolis (475 km de Cuiabá), juiz substituto Matheus de Miranda Medeiros, está selecionando candidatos (as) para a vaga de assistente de gabinete voluntário (não remunerado). Para participar do seletivo, o (a) candidato (a) deve estar cursando ou ser graduado em Direito. A inscrição é gratuita. Inscrições: As inscrições devem ser realizadas entre …
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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do projeto Verde Novo, do Juizado Especial Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam), foi parceiro da 39ª edição da Corrida de Reis, realizada na manhã de domingo (14 de janeiro), na Capital, com a distribuição de mil mudas de árvores nativas e frutíferas ao público presente. A participação em umas das principais …
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Almanaque Cuiabá
