Em sessão plenária nesta segunda-feira (8), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar 64/2023, mensagem governamental 136/2023, que altera a Lei Complementar número 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras …

Equipes que atuam na Rede de Atenção Psicossocial do município de Cuiabá participaram nesta segunda-feira (08), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, da abertura do Curso de Capacitação para conselheiros tutelares. O objetivo foi mostrar aos novos conselheiros os caminhos que devem ser seguidos para encaminhar uma criança ou …

A Polícia Penal prendeu 22 mulheres que tentavam entrar na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, com Carteiras Individuais de Visitantes (CIV) falsas, nesse domingo (07.01), dia de visitas aos reeducandos. Cinco delas estavam com drogas. Conforme a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), as mulheres não tinham feito …

A Polícia Comunitária realizou 35.339 atendimentos, desenvolveu programas educativos em escolas, capacitou jovens e promoveu campanhas de conscientização sobre diversas temáticas, para aproximar a segurança pública da sociedade mato-grossense, neste ano. A Coordenadoria Estadual, ligada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), trabalha para priorizar a coletividade e atuar …

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgaram 453 processos durante o plantão do recesso administrativo, compreendido entre as 14h do dia 19 de dezembro até às 11h59 desta segunda-feira (8 de janeiro).   Com maior volume de demandas, o recebimento de processos criminais de urgência de 2º …

O Governo de Mato Grosso entregou quatro escolas novas técnicas estaduais (ETEs) em 2022 e 2023 e prevê inaugurar, em 2024, outras quatro novas unidades, nos municípios de Campo Verde, Matupá, Juara e Sorriso. Com a conclusão, o Estado passará a contar com um total de 16 escolas técnicas, geridas …

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves. No entanto, a pista poderá ser interditada a qualquer …

Magistrados e servidores efetivos e estabilizados, aposentados e pensionistas do Poder Judiciário de Mato Grosso, o prazo para a realização do Censo Previdenciário 2023 vai até o dia 29 de fevereiro de 2024.   A atualização cadastral é obrigatória, e deve ser feita exclusivamente pelo link de acesso do Mato …