As sessões de julgamento da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso passarão a ser realizadas somente por videoconferência, a partir dessa quinta-feira (1º de fevereiro).   A medida foi determinada pela presidente da câmara, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, em consideração à atual …

Cerca de 170 pessoas, entre magistrados e servidores de diversas comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso participaram de curso sobre a utilização dos principais painéis do Sistema OMNI (Sistema de Ciência de Dados), desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) com vistas à análise de dados utilizando …

O Fórum da Comarca de Cuiabá se prepara para retomar as temporadas de Leilões Judiciais no biênio 2023/2024, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Portaria N. 6, de 8 de março de 2023. A iniciativa é conduzida pela juíza diretora do Fórum, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, que designou as datas …

O playground de madeira do Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá, estará fechado para reforma a partir desta quarta-feira (31.01) para melhorar a estrutura ofertada aos visitantes. A previsão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) é de que a interdição dos brinquedos, localizados na Praça do Cerrado (área central do …

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), orienta os consumidores que abasteceram com álcool hidratado na Rede de Postos Santa Maria Ltda – no período de setembro a dezembro de 2006 – a entrar com …

O tempo de tramitação de uma ação penal relacionada ao crime de tráfico de drogas, que até 2012 se estendia, em média, por 2.626 dias, reduziu para 101 em 2022. A eficiência na gestão das ações penais foi um dos resultados obtidos no último ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (2020-2023) …