Em uma inciativa inovadora, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) está incentivando a doação voluntária de sangue durante as audiências no Juizado Especial Criminal de Cuiabá (Jecrim). Nos delitos de competência do juizado, em que a lei permite que o promotor de Justiça faça um acordo com o autor do fato propondo uma pena alternativa, o MPMT …
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A Associação Pestalozzi de Jaciara, instituição sem fins lucrativos, vai receber mais R$ 20.300,00 do Programa Nota MT. O valor, que foi entregue simbolicamente nesta quarta-feira (28.02), pelas secretarias de Fazenda (Sefaz-MT) e de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), vai ajudar a manter as atividades oferecidas às pessoas com deficiência intelectual e múltipla que são assistidas pela entidade. Atualmente, a …
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso firmou termos de ajustamento de conduta (TACs) com 10 proprietários de lotes no Condomínio das Araras, um loteamento clandestino localizado na zona rural de Itiquira (373km de Cuiabá), construído em área de preservação permanente (vereda). Com isso, todos os proprietários que haviam erguido construções assumiram a obrigação de demoli-las no prazo de …
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Policiais militares do 9º Batalhão prenderam um homem de 62 anos pelos crimes de estupro de vulnerável e ameaça contra uma adolescente, na tarde desta quinta-feira (29.02), em Cuiabá. O suspeito foi preso em flagrante no bairro Parque Cuiabá. De acordo com boletim de ocorrência, a equipe do 9º BPM foi acionada para verificar uma situação de desentendimento entre um …
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Aprovado em segunda votação em sessão ordinária realizada na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 27/2024, que altera a Lei nº 9.096/2009 (Lei da Pesca), será debatido em audiência de conciliação marcada para a próxima terça-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF). Na data, será retomada negociação para tentativa de acordo no âmbito das duas ações diretas de …
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/MT) realiza na próxima quarta-feira, 06 de março, às 9h00, a inauguração do Escritório Social. A solenidade, com presença de autoridades judiciárias e municipais, será realizada na própria unidade, localizada na Rua dos Estados, 350, Centro Sul. Com a …
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Almanaque Cuiabá
