Monthly Archives: fevereiro 2024

Sessão da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo de 04/03 será antecipada em uma hora

A presidente da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, comunica aos advogados (as), membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Procuradorias Gerais dos municípios de Mato Grosso e demais interessados (as) que a sessão de julgamento do dia 04 de março, por videoconferência/presencial começará, excepcionalmente, às 13h.   …

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Corregedoria Participativa ouve demandas e debate linguagem simples em Guiratinga

Guiratinga (a 328 km ao sul de Cuiabá) foi a segunda comarca consultada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso sobre o envio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da sugestão: “Incluir, em cada tribunal, ao menos um modelo de documento com a técnica de linguagem simples e visual law – design legal, no Processo Judicial Eletrônico (PJe)”. A proposta …

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Integrante de facção criminosa é condenado por homicídio de adolescente

O réu Taison Renan Ferreira dos Santos foi condenado, na terça-feira (27), a 27 anos e três meses de reclusão e 124 dias-multa, por homicídio qualificado de um adolescente de 13 anos e por integrar organização criminosa em Ipiranga do Norte (a 439km de Cuiabá). Conhecido como “Pneu”, ele foi julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Sorriso (a …

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Grupo articula ações e atualizará quesitos de sexologia forense

Com o objetivo de fortalecer as ações em defesa dos direitos fundamentais e humanos de crianças e adolescentes, a Jornada Mato-grossense de Sexologia Forense foi encerrada nesta terça-feira (27) com a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional denominado permanentemente Sexologia Forense Integrada, para a atualização de quesitos e procedimentos em relação ao atendimento às vítimas de violência sexual e …

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