Sefaz disponibiliza painel online para monitoramento de contratações em tempo real
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) disponibilizou um painel público do Plano de Contratação Anual (PCA), que possibilita ao cidadão, fornecedores e órgãos de controle acompanhar em tempo real as compras e contratações da instituição, em 2024. A plataforma visa aumentar a transparência e facilitar o acesso às informações relacionadas ao gasto público. Tanto o painel de monitoramento quanto o planejamento das contratações de 2024 podem ser consultados no site institucional da Sefaz, na página dedicada à Governança, localizada na aba “Institucional”. “O painel é muito mais do que uma simples ferramenta de divulgação de dados. É uma boa prática que demonstra o compromisso em fornecer informações transparentes, permitindo uma maior participação da sociedade no controle dos gastos públicos”, disse a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente. A plataforma desenvolvida pelas Secretarias Adjuntas de Administração Fazendária (Saaf) e de Projetos Estratégicos (Sape), traz os principais indicadores relacionados às compras e contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação. Por meio do painel, é possível verificar o objeto contratado, grau de prioridade, valor, tipo e natureza da contratação, além do status – se já foi concluído, se está em andamento ou ainda não foi iniciado. O secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, afirmou que a Sefaz tem investido cada vez mais na modernização das informações e dos serviços fazendários, a fim de torná-los mais acessíveis. “Buscamos cada vez mais gerar eficiência nos nossos processos de trabalho e a modernização é essencial para atender as demandas da sociedade do nosso Estado, que se desenvolve com vigor. Na Sefaz, temos implementado projetos que seguem por esse caminho, garantindo que os cidadãos tenham acesso a ferramentas e serviços de forma mais ágil e eficaz”, pontuou. Plano de Contratação Desde 2019, a Sefaz elabora e disponibiliza para consulta o PCA, mesmo ainda não sendo uma obrigatoriedade na legislação à época. Já o painel público para monitoramento dos indicadores foi implementado em 2023, tornando a secretaria o primeiro órgão do Executivo a implementar esse modelo de consulta online e atualizada. O PCA é um instrumento de governança que estabelece todas as compras e contratações previstas para o ano. Dentre os principais objetivos do documento estão a racionalização das contratações, a economicidade e a eficiência, bem como o monitoramento, avaliação e gestão dos riscos dos processos de contratação. Além disso, o documento é elaborado em conformidade com a legislação, o orçamento e o Planejamento Estratégico da pasta. Fonte: Governo MT – MT
PM prende suspeitos de roubo a joalheria e apreende veículos e armas de fogo
Equipes da Polícia Militar prenderam dois homens, de 26 e 46 anos, por roubo, desobediência e porte ilegal de arma, na tarde desta quinta-feira (07.03), em Várzea Grande. Duas correntes de ouro foram recuperadas e duas armas de fogo foram apreendidas. A Polícia Militar recebeu informações sobre dois homens armados que estavam em fuga após o roubo de uma joalheria, no bairro Jardim das Américas, em Cuiabá. Segundo as informações, os criminosos fugiram do local em um veículo Stilo e em uma motocicleta de cor preta. De posse das características dos suspeitos, as equipes policiais da Região Metropolitana iniciaram diligências na busca dos criminosos, onde a Força Tática do 2º Comando Regional se deparou com o veículo Stilo em alta velocidade, em direção ao bairro Ipase, em Várzea Grande. Durante o acompanhamento, que contou com ajuda de um helicóptero do Ciopaer, os suspeitos efetuaram disparos de arma de fogo contra os militares, que revidaram a ação. Em determinado momento, os homens abandonaram o carro e se jogaram do veículo, sendo detidos pelos militares. Na revista pessoal aos homens, dois revólveres calibre .38 foram encontrados e também duas correntes de ouro, com etiquetas da joalheria. Questionados sobre onde estaria a motocicleta utilizada para a fuga, um dos homens disse que teria abandonado o veículo próximo ao shopping. Os militares realizaram contato com a proprietária do estabelecimento, que reconheceu os suspeitos como autores do roubo. Diante dos fatos, a dupla recebeu voz de prisão e foi conduzida para Central de Flagrantes de Várzea Grande para registro da ocorrência e demais providências. Fonte: Governo MT – MT
Governo lança licitação para asfaltar rodovia entre Ponte de Ferro e Coxipó do Ouro
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou, nesta quinta-feira (07.03), o edital da licitação para contratar a empresa que vai asfaltar a MT-402, rodovia que liga a Ponte de Ferro em Cuiabá até o Coxipó do Ouro. Essa obra vai garantir uma nova ligação asfáltica entre a capital e o seu distrito mais antigo. A previsão é asfaltar 10,3 km depois do fim do asfalto da Ponte de Ferro, até o início do trecho asfaltado do Coxipó do Ouro. A abertura das propostas será realizada no dia 25 de março, às 09h (horário de Cuiabá), por meio do Sistema de Informações para Aquisições Governamentais (SIAG). O investimento previsto para a realização da obra é de R$ 15,7 milhões. O Coxipó do Ouro é a localidade onde Cuiabá foi fundada. Além da importância histórica, o distrito é um importante balneário e ponte de lazer da população cuiabana, por conta do Rio Coxipó. A região também tem pequenas propriedades rurais. Apesar de toda a relevância da região, o primeiro acesso asfaltado até o distrito só foi entregue no fim de 2020, pela atual gestão. Na ocasião foram asfaltados 8,5 quilômetros da MT-402, ligando o distrito até a Estrada de Chapada. A atual gestão também está asfaltando a MT-030, entre o bairro Doutor Fábio e a Ponte de Ferro. O trecho de 4,36 km recebe um investimento de R$ 8,2 milhões. As obras foram iniciadas no fim de 2023, com previsão de serem entregues neste ano. No momento está sendo feita a terraplanagem do trecho. O asfalto da MT-030 até a Ponte de Ferro, e da MT-402 até o Coxipó do Ouro, vai diminuir em mais de 10 km a distância até o distrito. Além do asfalto, a Sinfra-MT também vai licitar a duplicação da ponte sobre o Rio Coxipó, que atualmente é uma monovia, ou seja, por onde passam apenas um carro por vez. Fonte: Governo MT – MT
Francis Maris e Claudio Senna assumem cadeiras na ALMT
Os deputados estaduais Faissal Calil (Cidadania) e Cláudio Ferreira (PL), se licenciaram nesta quinta-feira (7), da Assembleia Legislativa (ALMT), por 121 dias. Nas vagas, assumiram os suplentes Francis Maris (PSDB) e Claudio Senna (PRD), respectivamente. Os dois suplentes leram o compromisso de posse durante sessão ordinária. No caso do deputado Francis Maris, a última passagem do suplente na ALMT foi em maio de 2023, quando aprovou dois projetos de lei e mais de 50 indicações num período de 30 dias em que esteve na Casa. Ex-prefeito de Cáceres, Maris disse que seu foco, nessa nova passagem pelo Parlamento, é olhar para a sua cidade. “Dessa vez, vamos trabalhar mais pela nossa ‘Princesinha do Paraguai’. O desafio agora é finalizar todos nossos encaminhamentos feitos no ano passado, a fim de trazer mais recursos e, assim, o desenvolvimento para Cáceres”, disse o deputado na tribuna. Claudio Senna (PRD), que tem base eleitoral em Lucas do Rio Verde, agradeceu ao deputado Claudio Ferreira pela oportunidade de assumir o mandato. “Vou honrar os votos de confiança. Procurarei fazer tudo para um Mato Grosso cada vez melhor para o seu cidadão. Estou pronto para servir minha comunidade e contribuir para o crescimento de Lucas do Rio Verde”, argumentou em discurso na tribuna. Segundo Senna, sua chegada ao Parlamento reforça a representação do médio-norte por conta da posse recente do suplente Wlad Mesquita. “Agora, Lucas do Rio Verde tem dois deputados nesta Casa de Leis. O médio-norte e o Norte mato-grossenses vêm crescendo politicamente e podemos dizer que Lucas do Rio Verde é um berço da política de Mato Grosso, temos um ex-ministro da Agricultura e que é secretário de Política Agrícola, Neri Geller; temos o ministro da Agricultura Carlos Fávaro; o vice-governador Otaviano Pivetta e, agora, dois deputados estaduais”, concluiu Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Procuradoria da Mulher da ALMT desenvolve ações para reduzir indicies de violência de gênero
O combate à discriminação e violência contra mulher na perspectiva de gênero e a articulação entre os poderes públicos para que o direito da mulher seja representado e respeitado, são pautas defendidas pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), tendo à frente como procuradora especial a deputada Janaina Riva (MDB). Criada há um ano, a Procuradoria Especial da Mulher da ALMT recentemente atuou em um acordo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou a participação de candidatas do sexo feminino às vagas ofertadas em concursos públicos para a Policia Militar de Mato Grosso e para o Corpo de Bombeiros. O pacto foi homologado pelo ministro Cristiano Zanin no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7487, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os percentuais serão considerados como reserva mínima de vagas, de modo que mulheres e homens concorram de maneira igualitária. “Requerimentos junto ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) que envolvam casos de feminicídio, moções de repúdio e pautas de gênero em reuniões estratégicas, como aplicação dos direitos da mulher, estão entre as ações de enfrentamento à violência e proteção à mulher”, disse a procuradora Francielle Brustolin, subprocuradora da Procuradoria Especial da Mulher. Brustolin destaca ainda, a reunião ocorrida em agosto do ano passado na ALMT, com o Grupo de Estudo e Atuação de Combate à Violência Contra a Mulher, com a participação de representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Ministério Público do Estado (MPE), das polícias Judiciária Civil e Militar, da Procuradoria-Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado e de movimentos sociais e entidades da sociedade civil, que apresentaram sugestões de iniciativas que possam contribuir com a redução dos índices de violência de gênero. Acordo proposto pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa para permitir o andamento de concursos militares foi firmado no STF Foto: DIVULGAÇÃO / ASSESSORIA A subprocuradora frisa a importância da participação dos parlamentares homens para um olhar diferenciado nas pautas de gênero, principalmente aquelas que envolvam políticas públicas como contribuição e redução dos indicies de violência contra mulher. “Nós temos um poder público pensado para o homem. Não é que eles estejam alheios às perspectivas de gênero, mas que atuem efetivamente no combate à violência de gênero para esse público. Acredito que esse trabalho de conscientização e o atendimento especializado serão de grande importância não só para a Assembleia, mas para toda a sociedade. É fundamental que espaços da Casa de Leis sejam reconhecidos pelo seu compromisso de igualdade de gênero e o combate à violência contra as mulheres”, declarou. Para 2024 a Procuradoria Especial da Mulher quer ampliar o trabalho de acolhimento e oferecer atendimento especializado às servidoras mulheres da Assembleia. “Vamos investir na capacitação dos servidores para que possam compreender e atuar na prevenção e combate à violência de gênero. Estou muito animada para ver o impacto positivo que esse projeto terá e tenho certeza de que será um sucesso”, reiterou a subprocuradora Francielle Brustolin. Enquanto procuradora especial, a deputada Janaina Riva destacou a importância da união de forças para debater políticas públicas que reduzam as violências física, psicológica, sexual e financeira contra a mulher. “Nossa Procuradoria da Mulher veio para criar um relacionamento direto com os demais poderes constituídos e instituições para pensarmos juntos”, finalizou. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Seminário discute enfrentamento às organizações criminosas em MT
A implementação de políticas públicas para formação da base educacional e apoio social aos jovens e o desenvolvimento de ações coordenadas entre as instituições que atuam na segurança pública foram alguns dos desafios citados pelas instituições que participaram do seminário “Organizações Criminosas: Cenários, Desafios e Enfrentamentos”, realizado nesta quarta-feira (06), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O evento foi promovido pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. Na abertura, o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Adriano Roberto Alves, que no ato representou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, destacou que a formação de base educacional e apoio social são pilares importantes no enfrentamento às facções criminosas. “É mão de obra que está sendo usada em prol da criminalidade. Hoje, trazemos importantes esclarecimentos, mas precisamos voltar nosso olhar para as questões sociais, educacionais e culturais que ajudem a segurança pública a melhorar os índices de criminalidade”. O coronel da Polícia Militar que atua no Gaeco, Paulo César da Silva, destacou o compromisso das instituições na busca por soluções para uma das questões mais complexas e urgentes da sociedade civil. “Hoje, esperamos não apenas entender os meandros das organizações, mas também discutir estratégias inovadoras e colaborativas comprometidas com a construção de soluções para o nosso país”, disse. O coordenador da Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, enfatizou que a integração entre as instituições de segurança pública é fundamental no desenvolvimento de ações coordenadas na luta contra o crime organizado. “Nós precisamos dessa sinergia entre o sistema de justiça criminal e o aparato de segurança pública para esse enfrentamento. Não tenho dúvida de que nós, do Estado de Mato Grosso, temos condições de darmos uma resposta adequada e justa à sociedade”. O superintendente estadual da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em Mato Grosso, Luiz Felipe Midon de Melo, ao parabenizar a iniciativa dos organizadores do evento, afirmou que é necessário difundir o conhecimento. “Hoje, temos um trabalho integrado com oito órgãos na construção de um diagnóstico do crime organizado devido a esse compartilhamento de informações. É importante que em Mato Grosso todas as instituições estejam integradas, se falem e cooperem com a Abin”. Para o comandante-geral da Polícia Militar (PMMT), coronel Alexandre Correa Mendes, o debate trouxe importantes reflexões que impactam no trabalho da segurança pública. “O crime organizado em Mato Grosso tem sido enfraquecido a partir dessa atuação integrada. Cabe agora, para melhor atuarmos, termos leis que inviabilizem as progressões rápidas, que tiram os criminosos da cadeia em prejuízo da vida do cidadão”, disse. Também compuseram a mesa de abertura do evento o secretário Adjunto de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública, delegado Valter Furtado Filho. Já as apresentações foram conduzidas pela segundo sargento da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), Adelita Figueiredo, e a agente policial Hermínia de Brito. Aproximadamente 40 instituições públicas e das forças de segurança participaram do seminário. O evento aconteceu de forma híbrida reunindo mais de 250 participantes, que discutiram ações conjuntas para o enfrentamento à criminalidade organizada. Fonte: Ministério Público MT – MT
Homem é preso pela PM com quatro tabletes de maconha em Peixoto de Azevedo
Equipes do 22º Batalhão e da Força Tática do 15º Comando Regional prenderam em flagrante um homem de 28 anos por tráfico ilícito de drogas, na noite desta quarta-feira (06.03), em Peixoto de Azevedo. Com o suspeito, a PM apreendeu quatro tabletes de substância análoga a maconha e outras porções da mesma droga. Durante patrulhamento no município, por volta de 20h, as equipes policiais receberam denúncias sobre a presença de um membro de uma organização criminosa que estaria com grande quantidade de entorpecentes. Segundo as informações, o suspeito estava escondido em um bar. Ao chegarem no estabelecimento, os militares flagraram um homem jogando um celular no solo e danificando o aparelho. De imediato foi realizada a abordagem ao suspeito, sendo localizadas cinco porções de maconha. Ao mesmo tempo, os militares fizeram buscas no bar e encontraram uma sacola contendo quatro tabletes de maconha, uma balança de precisão e outro aparelho celular. Diante do flagrante, o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia da cidade para registro da ocorrência e demais procedimentos. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros Militar localiza idoso que estava desaparecido em região de mata
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, nesta quarta-feira (06.03), um idoso que estava desaparecido em uma região de mata em Paranaíta (838 km de Cuiabá). O desaparecimento foi comunicado na terça-feira (05) pelos familiares à Polícia Judiciária Civil, que solicitou assistência dos bombeiros. O homem, que sofre de esquizofrenia e faz uso de medicação controlada, saiu de casa na noite de segunda-feira (04) e não retornou, deixando sua família sem pistas sobre seu paradeiro. Após receber o chamado da PJC, a equipe da 7ª Companhia Independente Bombeiro Militar iniciou as buscas com o apoio dos moradores locais. No início das buscas, as equipes focaram seus esforços em uma área de mata próxima à residência do homem desaparecido. Em seguida, a busca foi ampliada para incluir os sítios vizinhos, expandindo a área de procura e aumentando as chances de encontrá-lo. Após algumas horas de operação, o idoso foi encontrado consciente e sem ferimentos visíveis, apenas desorientado. Ele foi encaminhado para um hospital da região, onde recebeu os cuidados médicos necessários. Fonte: Governo MT – MT