Está liberada, a partir desta quinta-feira (29.02), a atividade de pesca nos rios que fazem a divisa de Mato Grosso com outros estados, encerrando oficialmente o período de defeso da piracema. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) alerta que, para a pesca, é necessário atenção à legislação ambiental …

A justiça de Mato Grosso expandiu o projeto piloto do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref). O sistema começou a ser usado na 4ª Vara Criminal de Rondonópolis, onde atua a juíza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues. Nesta quinta-feira (29), durante o programa Corregedoria Participativa, o corregedor-geral da Justiça …

Começa nesta quinta-feira (29.02), em Cuiabá, o II Encontro de Reuniões Regionalizadas da Defesa Sanitária Animal, promovido pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT). O evento reúne cerca de 80 médicos veterinários e agentes fiscais que compõem o quadro de servidores do órgão na Capital e …

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) publicou, nesta quinta-feira (29.02), a portaria que estabelece a obrigatoriedade do uso de uniformes escolares por estudantes da rede estadual de ensino. A partir de agora, eles só poderão acessar as dependências da escola e participar de atividades curriculares e extracurriculares se estiverem …

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) alterou a forma de cobrança dos acréscimos legais nos pagamentos dos débitos fiscais e tributários em atraso. A partir desta sexta-feira (1º.02), os valores vencidos não serão corrigidos monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e os juros …

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) formalizou junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) um acordo para o fortalecimento e a modernização da gestão dos recursos hídricos de Mato Grosso. O órgão ambiental, por meio da Superintendência de Recursos Hídricos (SURH), enviou para o Governo …

O Governo de Mato Grosso regulamentou, nesta quinta-feira (29.02), o Programa SER Família CNH Social que concederá gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda, garantindo a inclusão social. O decreto será publicado hoje. As inscrições para solicitar acesso ao benefício iniciam no dia 11 de …

Atenção servidoras e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso! Nesta quinta-feira (29 de fevereiro), às 14h, será realizado o primeiro Plantão Tira-Dúvidas do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) deste ano. O encontro virtual ocorrerá pela plataforma Microsot Teams e debaterá os temas: Painel DataJud Compliance e o …