A pesca amadora está liberada apenas na modalidade “pesque e solte”. A medida consta na Lei nº 9.096, do Transporte Zero, que já está em vigor e proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios estaduais pelo período de cinco anos. Conforme a Lei, está permitida a pesca …

Neste final de semana (03 e 04 de fevereiro), O desembargador Guiomar Teodoro Borges será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Rui Ramos Ribeiro estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de …

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão proferida em recurso, que determinou a reintegração de candidato no concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar e, em caso de plena aprovação, a reserva de vaga …

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Jones Gattass Dias, o coordenador de Auditoria Interna, Wellington Correa, e a analista judiciária lotada na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Keila Souza da Cunha, realizam, entre quinta e sexta-feira (1º e 2 de fevereiro), visita técnica ao …

O réu W.A. foi condenado a 9 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado por estupro, em Porto Alegre do Norte (a 1.125km de Cuiabá). A sentença foi proferida pelo juízo da 3ª Vara da comarca, no dia 29 de janeiro, em conformidade com as alegações finais apresentadas …

Escolas da rede estadual de ensino que funcionam na modalidade educação no campo terão aulas do programa de educação tecnológica e robótica educacional neste ano letivo. Em toda a rede estadual, o objetivo da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) é ampliar de 202 para 404 escolas com atividades de …

Localizado às margens do rio Cuiabá, o Museu de História Natural de Mato Grosso anuncia uma programação especial para o mês do Carnaval. A instituição é um dos equipamentos culturais da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), gerida pelo Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Instituto Ecoss) e, …

O Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde de Cuiabá entregou a gestão com a obra de construção do Centro Médico Infantil, no antigo Pronto-Socorro Municipal, com 71% de execução. Iniciada em agosto de 2023, a obra recebeu mais de R$ 5,5 milhões em investimento do Estado e vai ser uma …