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O foco contínuo na eficiência dos serviços prestados à sociedade conferiu ao Poder Judiciário de Mato Grosso, pelo quarto ano consecutivo, a conquista do Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2023. Para este ano, quando o Tribunal de Justiça completa 150 anos de instalação, a meta é ampliar e aprimorar os resultados visando à conquista do Selo Diamante do Prêmio CNJ 2024. “A ascensão ao Selo Diamante é um processo que depende unicamente de nós, e da contribuição mútua de todos”, conclamou a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que reuniu nesta sexta-feira (23 de fevereiro), de forma virtual, quase 2.000 participantes entre magistrados (as), servidores (as), colaboradores (as) e estagiários (as) do Tribunal de Justiça e das 79 comarcas no interior do Estado, durante o “Webinário Prêmio CNJ de Qualidade”.
Promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, o prêmio tem o objetivo de reconhecer e estimular os esforços empreendidos pelos tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e no planejamento para a entrega de serviços à sociedade.
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, abriu o webinário fazendo referência à agenda de comemorações alusivas ao sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e conclamou a todos, para juntos cooperar e trabalhar para o reconhecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso.
“Estou grata por todos estarmos aqui, juntos, para falarmos sobre a contribuição de cada um, para a conquista do nosso tão sonhado Selo Diamante. Agora é o momento de pensarmos no reconhecimento nacional deste Tribunal, onde nós somos vistos e avaliados pelo CNJ de acordo com o trabalho e os números que produzimos. É assim que o CNJ vê a cada um de nós e reconhece publicamente os nossos esforços por meio dessa premiação, e é por isso que ela [premiação] se torna, então, um compromisso de todos nós. Sozinhos não faremos diferente, e não faremos a diferença, e a conquista do Selo Diamante somente será possível com o engajamento de todos”, ressaltou.
Apesar do cumprimento de importantes metas relativas ao período de 2023, a desembargadora-presidente fez questão de destacar o eixo Produtividade, como um dos parâmetros cruciais para o avanço da performance nacional de excelência, perante os demais tribunais.
Realizado para esclarecer dúvidas e reforçar sobre a importância do comprometimento de cada magistrado e servidor no processo de conquista das novas metas, o webinário também demonstrou os avanços atingidos nas últimas edições do prêmio e as alterações realizadas no regulamento deste ano https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5366, que teve suas metas ampliadas.
Para o Prêmio CNJ de Qualidade 2024, serão considerados os dados atualizados e compilados pela Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud, no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, relativos ao desempenho dos eixos Governança, Produtividade, Transparência e de Dados e Tecnologia.
Na edição 2023, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso atingiu a pontuação de 78,7%, dentro das métricas avaliadas pelo CNJ, com destaque para o aprimoramento dos eixos Governança e de Dados e Tecnologia, que obtiveram os melhores resultados históricos desde o lançamento do Prêmio, em 2019, com 89% e 95% respectivamente. A pontuação conferiu ao Judiciário mato-grossense a 3ª melhor colocação entre os Tribunais classificados com o Selo Ouro e a 8ª melhor colocação nacional entre os 27 Tribunais brasileiros.
Para o regulamento deste ano, a premiação traz novidades nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”, que passam a ser conferidas de acordo com a nota de corte atingida pelo tribunal, e não somente por sua posição no ranking. O Selo “Diamante” passa a ser concedido para qualquer tribunal que tenha atingido o mínimo de 85% de aproveitamento nos eixos avaliados nacionalmente pelo CNJ. Para o Selo “Ouro”, o percentual passa a ser de 80% e 75% para o Selo “Prata”.
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, frisou o cumprimento de 100% das metas estabelecidas pelo CNJ para o Primeiro Grau no ano de 2023, e ressaltou a conquista consecutiva de quatro Selos Ouro, como a manifestação pública de reconhecimento pelo trabalho de todos.
“Entre as atividades inerentes à corregedoria, nos cabe o papel de monitorar a Produtividade do Primeiro Grau, com ênfase no cumprimento célere de metas nacionais, bem como no eixo Dados e Tecnologia, com foco na gestão da informação e na implementação de soluções tecnológicas para uma prestação de serviços adequada à sociedade. Cada um de nós desempenhamos papel fundamental na busca por excelência, e a união de todos é crucial para enfrentar os desafios que se apresentam”, enfatizou o corregedor-geral, Juvenal Pereira.
A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, destacou o empenho da vice-presidência em contribuir para o cumprimento das metas, e chamou a atenção para o volume de processos encaminhados em 2023, para os tribunais de instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). No total foram remetidos mais de 6 mil processos aos Tribunais Superiores, além de 17.150 decisões proferidas pela vice-presidência ao longo de 2023.
“Os 150 anos de instalação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nos autoriza a alcançar o Selo Diamante este ano. Toda experiência e capacidade técnica acumuladas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nos credencia à conquista do Selo Diamante. Só depende de cada um de nós sermos Diamante, no mesmo ano em que completamos nossos 150 anos. Temos nos dedicado com afinco, a treinar e capacitar nossos servidores, com a meta de conferir ainda mais eficiência na entrega dos nossos resultados”, concluiu a desembargadora Maria Erotides.
Também participaram do webinário os juízes-auxiliares da presidência, Viviane Brito de Rebello e Túlio Duailibi, o juiz-auxiliar da vice-presidência, Paulo Márcio Soares de Carvalho, o juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Emerson Cajango, a diretora-geral do Tribunal de Justiça, Euzeni Paiva de Paula, entre magistrados, magistradas, servidoras e servidores da capital e das 79 comarcas no interior do Estado.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto horizontal colorida. Imagem da sala virtual de reunião com os rostos dos participantes do Webinário Prêmio CNJ de Qualidade.
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
