Almanaque Cuiabá
A importância do trabalho em rede no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e a expansão de um modelo de atuação consolidado a partir do Planejamento Estratégico Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso foram os principais assuntos da entrevista desta segunda-feira (18) da campanha #JuntosPorElas. O tema foi abordado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT, Hellen Uliam Kuriki, e pela promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças (a 509km de Cuiabá), Luciana Rocha Abrão David.
Na abertura do programa, a subprocuradora Hellen Kuriki reforçou a relevância da temática do enfrentamento à violência doméstica e enfatizou que se trata de um problema social grave, que pertence à esfera pública e não privada. “O enfrentamento à violência contra a mulher é algo que interessa a toda a sociedade e devemos fazê-lo com estratégias. É disso que viemos falar, de um trabalho interinstitucional que tem o poder de romper com esse ciclo, sensibilizar a coletividade e estimular a denúncia”, afirmou.
Hellen Kuriki explicou que a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia despontou como referência no enfrentamento à violência em Mato Grosso, recebeu diversos prêmios e inspirou a administração superior do MPMT a expandir esse modelo de atuação, a partir de 2019, tornando-o uma iniciativa estratégica da instituição.
“Inicialmente, planejamos expandir o modelo e implantar a rede em mais 10 municípios do estado em quatro anos. A área de abrangência foi escolhida mediante os critérios de índice de feminicídios e estrutura local para implantação. Fomos muito surpreendidos nesse processo e encerramos esse ciclo com a rede implantada em 16 municípios, dada a potencialidade desse projeto”, contou. Atualmente a rede está em funcionamento, em diferentes estágios nos municípios de Alta Floresta, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis Campo Novo do Parecis, Colíder, Cuiabá, Itiquira, Nova Mutum, Nova Xavantina, Poxoréu, Primavera do Leste, São Félix do Araguaia, Sinop, Sorriso e Várzea Grande.
A promotora de Justiça Luciana Rocha Abrão David fez um retrospecto da implantação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, conhecida como Rede de Frente, falou sobre o funcionamento e os eixos de atuação, apresentou os resultados alcançados e os prêmios conquistados. Conforme a promotora, por ser uma região turística e com fatores socioculturais marcantes de machismo e patriarcado, Barra do Garças enfrenta desafios referentes à prostituição e exploração sexual, ações de investigação de paternidade e de violência doméstica contra a mulher.
“No âmbito da violência doméstica, percebíamos a necessidade de estabelecer parâmetros de atuação para enfrentar esse problema estrutural e o artigo 8º da Lei Maria da Penha nos foi uma mola mestra. A partir daí, nós do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, que realizávamos as audiências criminais, nos unimos para formar um grupo de trabalho que posteriormente agregou novos parceiros e se tornou a Rede de Frente”, revelou.
A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia foi lançada em 15 de maio de 2013. “Passamos por diversas etapas até nos tornarmos uma rede forte e coesa, multidisciplinar, formada por diversas instituições e representantes da sociedade. A rede se desenvolveu, se consolidou e no ano de 2017 nos tornamos uma associação, que nos permitiu começar a captar recursos para desenvolvimento de projetos como a Mostra Estudantil de Arte”, acrescentou.
Segundo a entrevistada, em quase onze anos de funcionamento, a iniciativa conquistou reconhecimento nacional por meio do Selo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) de Práticas Inovadoras (2017), Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (2018) e Prêmio Juíza Glauciane Chaves de Melo (2022). Além disso, trouxe resultados expressivos na redução dos índices de feminicídio na comarca de Barra do Garças, chegando a zerar a estatística durante anos, bem como no índice de reincidência dos homens acusados ou indiciados, que é de aproximadamente 2%.
Empreendedorismo feminino – Outro tema abordado nessa segunda-feira (18) foi “O empreendedorismo feminino como ferramenta na luta contra a violência de gênero”, com a gerente de Marketing do Pantanal Shopping, Daniela Rossi. “Ficamos muito felizes com esse convite do Ministério Público de Mato Grosso, por estimular a conscientização de mulheres, a luta pelos seus direitos, bem como o rompimento do ciclo da violência. Há 20 anos apoiamos grandes causas como essa, recebendo parceiros de portas abertas”, ponderou.
Daniela Rossi falou ainda sobre a evolução do empreendedorismo feminino verificada nessas duas décadas. “Hoje temos 50% de lojistas do sexo feminino, além de uma adesão cada vez maior de mulheres no quadro de colaboradoras das lojas e da administração do shopping. Temos ainda um grande público feminino, o que representa um engajamento muito grande com a campanha #JuntosPorElas”.
Assista aqui à entrevista na íntegra.
Fonte: Ministério Público MT – MT
