Projeto do MPMT é semifinalista da edição 2024 do Prêmio CNMP
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso está entre os 45 semifinalistas da edição 2024 do Prêmio CNMP com o projeto “Núcleo de Apoio Administrativo aos Acordos de Não Persecução Penal e Diligências”, na categoria Governança e Gestão. As iniciativas foram selecionadas a partir de uma lista de 651 projetos das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitados a concorrer à edição deste ano. A partir de agora, a comissão do prêmio analisará as 45 iniciativas semifinalistas, classificando-as do primeiro ao quinto lugar. Serão premiadas três iniciativas por categoria, em cerimônia prevista para ocorrer no dia 27 de novembro, na sede do CNMP, em Brasília. “A autocomposição tornou-se o grande norte da atuação dos atores do Sistema de Justiça brasileiro. A legislação pátria passou por grandes mudanças, reforçando mecanismos autocompositivos em âmbito cível e criminal. Esta é mais uma medida de sucesso adotada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso com o objetivo de fortalecer a autocomposição”, enfatizou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior. A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do MPMT, Claire Vogel Dutra, destaca que o suporte oferecido às Promotorias de Justiça de Cuiabá pelo Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) tem garantido celeridade na resolução das demandas. “A iniciativa diminuiu significativamente o número de processos, havendo casos de gabinetes em que o montante passou de 2.000 para 100 entre novembro de 2023 e março de 2024”, ressaltou. Desde que foi implantado, em novembro de 2023, mais de 1.609 acordos foram realizados. A meta é que os processos criminais passíveis de ANPP sejam finalizados entre quatro e seis meses após a realização da audiência de custódia. O núcleo funciona com uma equipe de servidores que atuam exclusivamente para dar suporte aos promotores de Justiça na realização de diligências virtuais para viabilização de acordos extrajudiciais na área criminal. Consultas de endereço dos investigados e de eventuais vítimas, de antecedentes criminais, notificação do investigado e apoio operacional na realização das audiências relacionadas aos ANPP, como controle de pauta, elaboração de atas, controle de presença das partes, entre outros atos de natureza administrativa, são algumas das atividades desempenhadas pelo núcleo. ANPP – Criado inicialmente pela Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e depois consagrado no art. 28-A do Código de Processo Penal (CPP), por meio da Lei 13.964/2019, o ANPP possibilita a resolução dos casos criminais com celeridade e efetividade. O instituto permite a não propositura de ação penal em crime cuja pena mínima seja inferior a quatro anos e que não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça. Fonte: Ministério Público MT – MT
Prorrogadas inscrições para seletivo de educadores físicos, fisioterapeutas e psicólogos em Cuiabá
As inscrições para o processo seletivo destinado ao credenciamento de profissionais nas áreas de Educação Física, Fisioterapia e Psicologia foram prorrogadas até o dia 31 de agosto na Comarca de Cuiabá. A alteração do prazo está disponibilizada no Edital TJMT/CUIABÁ N.002/2024/GRHFC, assinado pela diretora do Foro da Comarca, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, publicado na quinta-feira (22), na edição 11.770 Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Inscrições – Neste link você faz a inscrição e pode acompanhar mais informações sobre os processos seletivos do Poder Judiciário de Mato Grosso. As inscrições são gratuitas, únicas (uma inscrição por candidato) e não serão aceitas por nenhuma outra forma, que não seja pelo endereço do link disponibilizado. Requisitos – Os candidatos devem ser bacharéis nas áreas selecionadas, com registro no respectivo Conselho Regional; possuir acima de 21 anos (exceto para profissional auxiliar em Saúde Bucal, que deve ser maior que 18 anos); não apresentar antecedente criminal; não exercer cargo público inacumulável; entre outros itens obrigatórios presentes no Edital TJMT/CUIABÁ N 001/2024/GRHFC. Marco Cappelletti Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Desembargador Paulo da Cunha recepciona alunos e destaca a importância da ética na carreira jurídica
Prestes a se aposentar da magistratura, o desembargador Paulo da Cunha recepcionou os alunos do curso de direito da Faculdade Católica Rainha da Paz (FCARP) de Araputanga, na tarde desta quarta-feira (21.8). O grupo conheceu um pouco mais sobre a estrutura do Judiciário mato-grossense, por meio do projeto “Nosso Judiciário”. A ação foi criada em 2015, quando o magistrado era o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Em seu último ato como anfitrião do projeto, o desembargador destacou a importância de uma atuação ética e os dilemas da profissão. “O que a sociedade mais clama é a conduta ética. Não se deixem contaminar! O valor monetário não pode sobrepor à ética. Em qualquer lugar, a regra da ética e a moral devem ser preservadas”, aconselhou o desembargador Paulo da Cunha, que irá se aposentar no dia 30 de agosto. Após encerrar o ciclo de 22 anos no Ministério Público, o desembargador repete a marca e encerrará o ciclo no Poder Judiciário, com 22 anos de magistratura. Somados, são 44 anos de prestação de serviços ao Direito. Com a experiência, o desembargador recomendou que os futuros juristas mantivessem a humildade. “Eu não nasci juiz, eu aprendi a ser juiz nesses 22 anos de casa, nos embates de ideias com os colegas. Compreendi que aprendia mais quando o meu voto era vencido do que quando era vencedor, pois nenhum juiz ganha ou perde uma causa. Ele precisa ser indiferente à causa, pois em cada processo há uma vida com sonhos”, orientou. Aluna do sexto ano do direito, Ana Paula Belisário do Nascimento se emocionou ao ser indicada, por sua professora, para ser a ‘futura magistrada’ do Poder Judiciário de Mato Grosso. A estudante recebeu das mãos do desembargador Paulo da Cunha o glossário jurídico do TJMT. “Nunca pensei na magistratura, mas agora, acho que irei rever meus planos”, disse a acadêmica de Direito, que se emocionou com a recepção do magistrado. “Este é um momento de muita emoção para mim, porque no trajeto do curso enfrentamos muitas dificuldades e momentos como esses nos dão a certeza de que estamos no caminho certo. É fundamental termos a oportunidade de encontrar pessoas que têm um histórico, experiência e foco, para dar segurança aos nossos objetivos”, avaliou Ana Paula Belisário. Para a professora de constituição e práticas jurídicas da Faculdade Católica Rainha da Paz, Edina Soares da Silva, o projeto tem um impacto positivo na carreira dos estudantes que já participaram da ação. “Nesses quase dez anos de projeto, vejo o quanto o sistema de justiça abriu as portas para a comunidade, para as faculdades, para a academia. Venho de uma faculdade pequena do interior do Estado e sei que, dificilmente, esses alunos teriam a oportunidade de conhecer o Poder Judiciário de Mato Grosso, da forma que pudemos conhecer agora. Projetos como esses permitem que os alunos possam sonhar e realizar esse sonho”. Projeto ‘Nosso Judiciário’ – O projeto “Nosso Judiciário” é voltado para estudantes universitários, principalmente do curso de Direito, e aos alunos da rede estadual do ensino médio. A finalidade é aproximar a sociedade do Poder Judiciário. Para os alunos universitários, o projeto recepciona os estudantes na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Eles conhecem a estrutura física e o funcionamento da 2ª instância. Participam de sessão extraordinária administrativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e são acolhidos por um desembargador. Iniciado em agosto de 2015, o projeto Nosso Judiciário já recepcionou 205 turmas de 43 faculdades. Já são 1.043 acadêmicos impactados pela ação. #Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Des. Paulo da Cunha recepciona acadêmicos no espaço Memorial do Judiciário de MT. Ele é um homem de 77 anos, de cabelos brancos. Foto 2: A aluna Ana Paula concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma mulher de cabelos escuros e usa um terno preto sobreposto a uma blusa de estampas geométricas. Ela sorri para a câmara. Foto 3: Imagem horizontal com um grupo de alunos alinhados. Ao centro está o des. Paulo da Cunha. Veja mais fotos no Flickr Oficial do TJMT. Priscilla Silva / Foto: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Feira de adoção na próxima semana encerra programação de campanha
Como parte da programação da campanha realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso dedicada à proteção animal e ambiental, ocorrerá em Cuiabá, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro (sábado e domingo), a “Feira de Adoção – Cuide Bem do Seu Amor”. O evento será realizado no Pantanal Shopping, das 15h às 19h, e será uma oportunidade para encontrar lares para cães e gatos resgatados. Durante o evento, quem desejar adotar um animal de estimação também poderá contribuir com a doação de 1kg de ração (ou mais), preferencialmente das marcas Origens, Golden, Gran Plus, Whiskas e Pedigree. As doações de ração serão destinadas ao Projeto Lunaar, que desde 2017 ampara animais em situação crítica em Cuiabá e Várzea Grande. “A feira de adoção dos animais é um evento bastante aguardado, já faz parte do nosso calendário e, agora, veio com esta parceria tão importante com o Ministério Público. No Pantanal Shopping temos um elo forte com a causa animal, tanto que adotamos o Pandoguinho. Um cão de três anos que foi encontrado próximo ao shopping pela equipe da Lunnar, e tem sido cuidado com todo nosso suporte e carinho”, afirma Daniela Rossi, gerente de marketing do Pantanal Shopping. Ela lembra que o Pandoguinho estará presente na ação com o MPE, uniformizado e com crachá para reforçar o time e fomentar a chegada de novos apoiadores e simpatizantes pela causa animal. Mobilização – A campanha de conscientização desenvolvida pelo Ministério Público e seus parceiros tem ampla repercussão, com outdoors em locais estratégicos, além de divulgação em ônibus (busdoor). Vídeos sobre as temáticas também estão sendo exibidos gratuitamente pela TV Centro América. Além disso, durante o mês de agosto a Rádio CBN Cuiabá transmite entrevistas às segundas e quartas-feiras, destacando a importância do cuidado com os animais e o meio ambiente. Fonte: Ministério Público MT – MT
Polícia Civil entrega a instituições beneficentes cestas básicas apreendidas em operação contra o crime organizado
A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) entregou nesta sexta-feira (23.08), em Cuiabá, 51 cestas básicas de alimentos e produtos de limpeza apreendidas durante a Operação Assintonia, realizada em junho deste ano. Os produtos foram entregues, com autorização judicial, à Associação Mato-grossense de Deficientes e à Fundação Abrigo Bom Jesus, ambas com sede em Cuiabá. As 51 cestas, com alimentos não perecíveis e produtos e limpeza, foram apreendidas em uma residência no bairro Dr. Fábio 2, onde foram cumpridos mandados de busca e de prisão. Uma mulher de 35 anos, alvo da operação, foi presa na ocasião. A Operação Assintonia foi deflagrada em 26 de junho pela GCCO e Delegacia de Tapurah, para cumprimento de 72 ordens judiciais contra um grupo criminoso envolvido no comércio de drogas e de armas e lavagem de dinheiro na região Médio Norte do Estado. Os mandados foram expedidos pelo juiz Anderson Clayton Batista, da 5ª Vara Criminal de Sinop, especializada no combate ao crime organizado. Um dos alvos da operação é um dos principais líderes de uma facção criminosa na região e, atualmente, está detido na Penitenciária Central do Estado (PCE). O criminoso tem diversos registros por atuação no comércio de drogas e de armas de fogo, além de ordenar roubos e assassinatos em série. As ordens para os roubos e homicídios, assim como a negociação das armas de fogo, ocorriam de dentro do presídio, por meio de mensagens e ligações celulares. O investigado tem influência no grupo criminoso e na liderança exercida sobre os “soldados da sua tropa”, que atuam especialmente nas cidades de Tapurah, Itanhangá, Ipiranga do Norte e Sorriso. Ele ainda impunha taxas a empresas da região como forma de suposta proteção a crimes patrimoniais. Assistencialismo Uma das estratégias usadas pelo grupo investigado na Operação Assintonia é o assistencialismo praticado, especialmente, com a organização de festas, financiamento de times de futebol amador e distribuição de cestas básicas. Com a técnica, o grupo criminoso, se aproveitando da vulnerabilidade econômica e social, busca cooptar o cidadão, que em troca dos benefícios fica à mercê do crime organizado, deixando de denunciar crimes e não colaborando com investigações. Fonte: Governo MT – MT
TCE firma compromisso com empresa Rumo e garante ferrovia em Cuiabá
Crédito: Felipe Godoi/Fotojornalista O conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, realizou visita técnica nos canteiros de obras do modal, nesta quinta-feira (22). Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a empresa Rumo Logística firmaram, nesta quinta-feira (23), compromisso que garante que os trilhos da Ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo cheguem até Cuiabá. A iniciativa é do conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, que realizou visita técnica nos canteiros de obras do modal, que interligará Rondonópolis a Lucas do Rio Verde. Ao entregar a carta compromisso aos representantes do empreendimento, o presidente do TCE-MT reforçou a necessidade da ferrovia chegar à Capital mato-grossense, cidade com maior concentração populacional do estado. “Cuiabá precisa desse ramal, que tenho certeza que vai beneficiar muito todo Mato Grosso e todo o Brasil. Essa obra está trazendo desenvolvimento e crescimento para o estado e o Tribunal de Contas vai acompanhar periodicamente essa execução, motivando e pedindo para que a estrada de ferro chegue em todos os cantos de Mato Grosso e, principalmente, em Cuiabá”, declarou Sérgio Ricardo. O pedido do conselheiro-presidente foi feito após análise do contrato firmado entre a Rumo e Governo de Mato Grosso, que prevê a possibilidade de não implementação do ramal ferroviário à região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. No encontro desta quinta-feira, a Rumo se comprometeu a apresentar o projeto completo da ferrovia, com ênfase no trecho referente ao ramal de Cuiabá, até outubro de 2024. “Cuiabá está nos planos da Rumo. A chance desses trilhos não chegarem até lá é zero”, assegurou o gerente de relações institucionais e governamentais da Rumo, Rodrigo Verardino de Stéfani. Ao apresentar os dados do projeto, ele chamou a atenção para a responsabilidade da Rumo, no que se refere ao cumprimento contratual, o que mais uma vez resultou na confirmação da chegada do modal à capital mato-grossense. “Os trilhos chegarão em Cuiabá até o final do ano de 2026. Estamos pedindo autorização da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) para uma declaração de atividade pública, para que possamos entrar nos locais onde vai ser o traçado futuro para poder estudar com mais profundidade a região.” Durante a visita, o presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura no Congresso Nacional, senador Wellington Fagundes, também destacou que a ferrovia representa um significativo avanço para Mato Grosso, porque além de fomentar o agronegócio, que é uma das mais importantes frentes econômicas do estado, os trilhos também são sinônimo de emprego para o estado. “Esta execução era um sonho de muita gente e hoje é realidade. Temos aqui a geração de emprego, são R$ 5 bilhões de investimento, um recurso girando nosso capital. Todos os envolvidos estão aquecendo suas atividades econômicas. Por isso, é muito importante o que nós estamos fazendo aqui, tanto em se tratando da ferrovia, como também da fiscalização por parte das concessões estaduais de estradas.” A comitiva se deslocou pela Estrada Verde (Santo Antônio, Mimoso, São Lourenço de Fátima), até o canteiro de obras próximo ao viaduto ferroviário no Rio Tugore e BR-163/364. Também acompanharam as obras da ponte do Rio Vermelho e finalizaram a vistoria no Terminal Rodoferroviário Rumo, em Rondonópolis. Sonho antigo Sérgio Ricardo destacou que a ferrovia representa não apenas um marco no avanço da infraestrutura de transporte, mas também a realização de um sonho antigo dos mato-grossenses e a continuação do legado do senador Vicente Vuolo. “Essa obra é algo que eu jamais imaginei que ia de fato acontecer. Eu conheço toda a família Vuolo, conheci Vicente Vuolo e conversamos muito sobre essa ferrovia e agora nós estamos vendo o trem que já chegou em Rondonópolis e vai chegar em Cuiabá. É um marco muito importante para Mato Grosso.” Este, que é um dos maiores investimentos no setor de transporte já executados no estado, prevê aplicação de recursos na ordem de R$ 14 bilhões. O projeto tem previsão de 743 quilômetros de trilhos, que permitirão o tráfego de até 80 km/h, abrangendo 22 pontes, 21 viadutos, 5 passagens inferiores e contemplando 16 municípios do estado. Além de reduzir as distâncias rodoviárias, o modal, que é executado com investimento 100% privado, apresenta menor impacto ambiental e pode gerar até 180 mil empregos no decorrer de sua implementação, além da diminuição do custo logístico total de exportação das principais commodities do estado, como soja, milho e algodão. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT
Lançamento da FIT Pantanal 2025 ocorre neste sábado (24) em Cuiabá
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio-MT) realizam o lançamento da Feira Internacional do Pantanal 2025 (FIT Pantanal), neste sábado (24.08), no Sesc Arsenal, em Cuiabá. O lançamento ocorre dentro da programação do Feirão Nacional do Turismo. Estarão presentes o presidente da Fecomércio, José Wenceslau de Souza Júnior, e a superintendente de Promoção de Turismo, Maria Letícia Arruda de Morais Costa, além de parceiros do setor. Serviço Lançamento FIT Pantanal 2025 Data: Sábado (24.08) Horário: 8h Local: Sesc Arsenal, Cuiabá Fonte: Governo MT – MT
PM reforça policiamento nos 142 municípios com Operação Força Total
A Polícia Militar de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta sexta-feira (23.08), em todos os comandos regionais do Estado, a 6ª edição da Operação Força Total – Policiais militares a serviço do Brasil. Na região metropolitana, a abertura da operação ocorreu durante solenidade na Praça Ulisses Guimarães, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, em Cuiabá, com adesão das unidades especializadas da instituição. A ação é realizada em todo o território nacional com apoio do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM). A operação visa a intensificação da atuação das polícias militares de todo o país, com foco na detenção de suspeitos em flagrante delito, apreensões de armas e drogas e demais ações de garantia da segurança da população e ordem pública. Conforme o comandante do 1º Comando Regional, coronel PM Wankley Corrêa Rodrigues, em Mato Grosso, há um efetivo de mais de 1.500 policiais militares e implemento de mais de 700 viaturas que realizarão intenso policiamento com objetivo de garantir a ordem pública por meio da realização de abordagens, blitzes nas vias de maior movimentação, principalmente nas áreas identificadas como de maior índice de criminalidade. “Estas ações são essenciais para a preservação da ordem pública e a garantia da segurança da população nos 142 municípios do nosso Estado. Assim, a Polícia Militar intensificará suas operações tanto na Capital quanto nos municípios do interior, através de ações ostensivas, preventivas e repressivas imediatas, garantindo a manutenção da paz e da ordem”, afirmou coronel Rodrigues. O comandante do 2º Comando Regional, coronel Januário Batista, também ressaltou a importância da operação e reforço do policiamento em todo o Estado. “Esse esforço hoje é totalmente dedicado a essa operação de âmbito nacional das Polícias Militares e aqui em Mato Grosso não é diferente. É importante porque demonstramos para a nossa sociedade o esforço que a nossa instituição desenvolve no combate à criminalidade”, ressaltou coronel Januário. O subchefe de Estado-Maior Geral, coronel José Nildo de Oliveira, enfatizou que a produtividade de todas as edições da Operação Força Total foram bastante significativas em Mato Grosso e que os investimentos do Governo do Estado refletem neste resultado. “Em todas as operações conduzidas pela Polícia Militar nos últimos anos nos trouxe resultados bastante expressivos e significativos para nossa instituição, pois atualmente contamos com melhores condições de trabalho, equipamentos, armamentos e viaturas. A Operação Força Total é a continuidade de um conjunto de esforços já exercidos diariamente pela Polícia Militar em todo Estado”. Participam da operação os Batalhões Especializados como Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), Batalhão de Operações Especiais (Bope), Regimento de Policiamento Montado (Cavalaria), Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran), Batalhão de Proteção Ambiental (BPMPA), além das unidades da Força Tática e da Companhia de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) e Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). Fonte: Governo MT – MT