Autor: Almanaque Cuyabá
Juiz ministra palestra sobre Protestos de Títulos no 2° Encontro da Escola Superior da Advocacia
O ‘Protesto como meio alternativo de cobrança dos executivos fiscais’ foi tema de palestra ministrado juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça…
Motorista é condenado a 12 anos por causar morte de quatro no trânsito
O motorista R.L.M foi condenado a 12 anos e dois meses de pena privativa de liberdade, em regime inicial fechado, por quatro…
Presidente do TJMT designa comissão para implantar Central de Regulação de Vagas Prisionais
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, assinou a Portaria nº 862/2024, que designa a…
Controle da pena: Encontro Nacional de Execução Penal traz experiência de palestrante francês
O segundo dia de palestras do XI Encontro Nacional de Execução Penal trouxe nesta quinta-feira (25 de julho) ao Tribunal de Justiça…
Evento discute elaboração, direitos e impacto social do Fundo do Idoso
Dos 142 municípios de Mato Grosso, apenas 33 estão com o Fundo do Idoso regular e puderam ser contemplados com destinações na…
Reunião pública discute enquadramento na Bacia do Rio Cuiabá
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental (Niesa) e o Comitê de Bacia…
Comarca de São Félix do Araguaia convoca entidades para receberem recursos penais
O juiz diretor do foro de São Félix do Araguaia, Luis Otavio Tonello dos Santos, convoca por meio do Edital nº 04/2024,…
Sessão administrativa aprova remoção de juízes para comarcas de Cuiabá, Pontes e Lacerda e Cáceres
Em sessão Ordinária Administrativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizada nesta quinta-feira (25.07), o colegiado aprovou a remoção de três…

