Almanaque Cuyabá

 

 

 

 

 

 

 

O vice-presidente da Famato, Ilson Redivo, afirmou que o Governo de Mato Grosso tem sido um exemplo para os demais estados do país, diante dos robustos investimentos realizados em todos os 142 municípios mato-grossenses, principalmente para melhorar a logística do Estado.

“O Governo está fazendo um trabalho exemplar. Temos visto nesses últimos anos uma transformação na logística do Estado. Isso é exemplo para o Brasil de que tendo as condições, vontade política e capacidade para fazer, as coisas acontecem”, afirmou após assinatura da ordem de serviço para duplicação de 26 quilômetros da BR-163, em Sinop.

“Como representantes do setor produtivo, ficamos muito felizes com esse momento ímpar que Mato Grosso está vivendo. O Governo entregou, nesses últimos cinco anos e meio, 3,5 mil quilômetros de rodovias. Acho que isso talvez seja o equivalente ao que se fez nos últimos 20 anos de governo. Então, nós, do setor produtivo, só temos a agradecer a esse trabalho feito por este governo”, acrescentou.

Além da duplicação de 26 quilômetros da BR-163 em Sinop, o projeto prevê a construção de seis viadutos e a recuperação de 17 km de estrada.

Os viadutos vão eliminar conflitos importantes nos cruzamentos da BR-163 com:
• MT-438 que conecta ao município de Vera (km 812);
• MT-140, em frente ao Mercado Machado (km 831);
• avenidas Ouro Preto e Foz do Iguaçu (km 833);
• avenidas Integração e Jonas Pinheiro (km 839);
• MT-423, que conecta ao município de Cláudia (no km 844);
• Camping Club com a MT-220, que dá acesso a Porto dos Gaúchos (km 854).

Já a duplicação ocorrerá em dois segmentos: entre a MT-438 (km 812) e o bairro o Alto da Glória (km 822); e após a travessia urbana de Sinop (onde a pista já é duplicada), do km 839 ao Camping Club (km 855).

A duplicação também contempla a recuperação de toda a travessia urbana do município do bairro Alto da Glória (km 818) ao novo viaduto da avenida Jonas Pinheiro (km 839).

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) segue combatendo o incêndio florestal que atinge a região de Porto Conceição, em Cáceres (a 220 km de Cuiabá), neste domingo (30.06).

No local, os bombeiros atuam nas duas margens do Rio Paraguai. Do lado de Cáceres, os militares realizam a construção de aceiros para confinar o fogo, enquanto do lado de Poconé a estratégia de combate é o uso do contrafogo (o fogo controlado como estratégia para mudar a direção do incêndio).

Importante ressaltar que a região de Porto Conceição é considerada de difícil acesso. Para chegarem aos pontos de incêndio, os militares contam com apoio de embarcações, e de brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) para o combate.

Estrutura de combate

As ações de combate aos incêndios florestais no Pantanal envolvem o emprego de 36 militares, um avião, um helicóptero, um caminhão-pipa, oito caminhonetes, um barco, quatro pás-carregadeiras, duas motoniveladoras, um trator e dois quadriciclo, além de dois caminhões de combate a incêndios florestais.

O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) faz o monitoramento de todos os incêndios florestais do Estado via satélite, para orientar as equipes em campo.

A estiagem severa e baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190.

Incêndios extintos

O Corpo de Bombeiros já extinguiu dois incêndios florestais: um em Chapada dos Guimarães e outro na região da Fazenda Cambarazinho, em Poconé.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 152 focos de calor entre este sábado (29) e domingo (30), conforme última checagem, às 18h, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 119 se concentram na Amazônia, 26 no Cerrado e 7 estão no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).

Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor.

Após 15 dias da inauguração do novo prédio da Escola Estadual Patriarca da Independência, no Distrito de Progresso, em Tangará da Serra, servidores e estudantes destacam a satisfação em utilizar o espaço depois da reforma geral e ampliação do refeitório. A nova estrutura foi entregue à comunidade escolar em 14 de junho, após receber investimento do Governo de Mato Grosso na Ordem de R$ 5,7 milhões.

A professora Geni Serrano, com 34 anos de experiência na escola, relata que nunca tinha visto uma transformação tão grande na unidade de ensino como essa. “Mesmo após de duas semanas da entrega, ainda continuo impressionada com tanto investimento que a escola recebeu”.

Aos 64 anos, a professora destacou a forma como a educação está sendo conduzida de uns tempos para cá. “O entusiasmo é outro e a energia também. Aqui a gente pode circular pelas áreas comuns do ambiente externo como se fosse um passeio”, completou.

Os estudantes também elogiaram as melhorias na estrutura da escola, com sanitários novos, salas de aula climatizadas e a biblioteca com um novo acervo de livros.

Emilly Vitória Picci Guzanini, do 3º ano do Ensino Médio, destacou a motivação extra para frequentar a escola.

“A estrutura da escola está muito boa, cada novo dia que passo aqui é uma experiência muito boa, e me sinto mais motivada a vir para a escola”.

A estudante lembrou que o prédio anterior onde estavam estudando era locado, praticamente um barracão, no entanto, diante do empenho da gestão, da equipe pedagógica e dos professores, a espera pela nova estrutura e a vontade de estudar falou mais forte. “Nunca desistimos”, falou Emilly.

Opinião compartilhada por Ricardo Afonso Oliveira, do 2º ano do Ensino Médio. “Só tenho a agradecer pela dedicação de todos da nossa escola. Temos materiais didáticos atualizados a cada dois meses e ainda o Chromebook, que facilitam muito o estudo. Na mudança do antigo prédio provisório que usamos durante a reforma, para esta escola novinha, já deu para sentir que aqui o ambiente é outro”.

A técnica em nutrição escolar Erika Girão disse que a nova estrutura do refeitório facilita o trabalho e proporciona mais segurança. “Fazer a alimentação dos estudantes em um ambiente como esse, nos proporciona até mais segurança evitando acidentes de trabalho”.

No entendimento da servidora, o refeitório é uma das partes que os estudantes mais gostam da escola porque é o local que serve a comida que eles tanto gostam. “A escola tem um cardápio variado, orientado pelas nutricionistas. Servimos saladas, frutas, proteínas e tudo o que é nutritivo e que eles gostam”, completou, fazendo questão de apontar para o aparelho de ar-condicionado da cozinha com semblante de felicidade estampado no rosto.

A diretora da escola, professora Juliana Araújo do Carmo, enfatizou que a reabertura da escola representa um marco significativo na comunidade, refletindo os valores, história e compromissos com a educação. “O novo momento da escola está contribuindo para um ambiente educacional mais acolhedor e propício ao aprendizado”.

Na avaliação do Diretor Regional de Educação do polo Tangará da Serra, Saulo Scariot, a Escola Estadual Patriarca da Independência se destaca não apenas como um prédio de concreto, mas como um espaço de aprendizado, crescimento e de comunidade.

“Aqui, os estudantes não apenas adquirem conhecimento acadêmico, mas também desenvolvem habilidades para a vida, valores éticos e senso de responsabilidade. É o que chamamos de educação integral”, finalizou

Além da reforma no prédio, que incluiu troca do telhado, janelas, portas, pisos, rede elétrica e hidráulica, reforma da quadra poliesportiva, calçadas e ampliação do refeitório a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) também investiu quase R$ 1 milhão na aquisição de aparelhos de ar-condicionado, Chromebooks, eletrodomésticos, mobiliários como mesas, cadeiras, estantes, sofás, entre outros equipamentos de uso coletivo.

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) divulgou os índices de participação dos municípios mato-grossenses na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vão vigorar em 2025. Os percentuais do IPM ainda são preliminares e constam na Portaria nº 123/2024, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (28.06).

A partir da divulgação dos dados preliminares, os 141 municípios mato-grossenses terão 30 dias corridos para apresentar a impugnação dos valores apontados no IPM. Sendo assim, o prazo final encerra no dia 28 de julho.

As impugnações relativas ao valor adicionado (VA) devem ser apresentadas à Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais da Superintendência de Informações da Receita Pública (CDDF), da Sefaz, por meio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Process). O documento deve ser protocolado com o uso da assinatura digital certificada, por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), a fim de assegurar a autoria.

Em relação aos demais indicadores, as impugnações devem ser encaminhadas aos órgãos responsáveis por cada um. Referente aos critérios de educação, saúde e UC/TI, o envio deve ser feito às secretarias estaduais de Educação (Seduc), de Saúde (SES), e de Meio Ambiente (Sema), respectivamente. O mesmo vale para os dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e IBGE no que se refere à receita tributária de cada município e a população municipal.

Após análise e julgamento das impugnações, no prazo de 60 dias, a Sefaz publicará o IPM definitivo no Diário Oficial.

Critérios

O IPM é utilizado para a distribuição da cota parte do ICMS aos municípios, que corresponde a 25% da arrecadação total do tributo. O índice de cada município é calculado a partir do somatório de coeficientes. Desde 2023, os critérios desses coeficientes foram alterados com o objetivo de melhorar os indicadores municipais, além de tornar o processo mais justo, inclusivo e transparente.

A implementação desses novos critérios de composição do IPM será feita de forma gradual até o ano de 2026. Atualmente, os coeficientes são: valor adicionado (65%), coeficiente social (11%), educação (10%), saúde (4%), população (3%), unidade de conservação/terra indígena (3%), agricultura familiar (2%) e tributação própria (2%).

Em 2025 inclui-se o critério de arrecadação equivalente a 2%. De 2026 em diante os indicadores passam por ajustes e passam a considerar os seguintes percentuais: valor adicionado (65%), coeficiente social (11%), unidade de conservação/terra indígena (3%), educação (12%), saúde (5%), agricultura familiar (2%) e esforço de arrecadação (2%).