A Comarca de Aripuanã abriu seletivo para pessoas que queiram se candidatar ao Programa Jurado Voluntário, que participarão como jurados das sessões de julgamento do Tribunal do Júri no exercício do ano de 2025.
Os interessados poderão se inscrever entre os dias 11 e 30 de novembro diretamente na Central de Administração do Fórum da Comarca de Aripuanã, localizada na Rua Antônio Busanello, nº 92, Cidade Alta, ou por meio do endereço eletrônico https://processoseletivo.tjmt.jus.br/ ou pelo e-mail [email protected].
São requisitos para exercer a função de jurado voluntário: ser brasileiro nato ou naturalizado; ser maior de 18 anos; não possuir antecedentes criminais; possuir boa conduta moral e social; estar gozando de plenos diretos político (ser eleitor).
De acordo com o Edital nº 1/2024-DF, assinado pela juíza diretora da comarca, Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, são benefícios da participação como jurado: desempenhar a cidadania, assegura prisão especial em caso de crime comum até o julgamento final da ação, no período em que estiver à disposição da Justiça, o jurado não sofrerá nenhum desconto do salário nos dias em que comparecer à sessão do júri, além de possuir direito de preferência em caso de empate em licitações públicas e provimento mediante concurso público.
Em caso de dúvidas: (66) 3565-2293/2070/2259.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
A 6ª edição da Expedição Araguaia Xingu esteve durante dois dias na cidade de Gaúcha do Norte (581 km de Cuiabá) e, além dos atendimentos jurídicos e de cidadania, também promoveu palestras sobre adoção, enfrentamento à violência doméstica e familiar, bullying e cyberbullying, educação para o trânsito e inteligência emocional. Realizadas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher TJMT), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), as reuniões tiveram como objetivo promover o acesso à informação, sensibilizar e orientar toda a comunidade sobre os temas abordados.
Sobre as palestras