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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Operação Lei Seca prende três, remove 59 motos e identifica motociclista com R$ 32 mil em multas

by Almanaque Cuyabá 7 de novembro de 2024
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A 44ª edição da Operação Lei Seca, realizada na noite desta quarta-feira (06.11) na ponte Sérgio Motta, no bairro Alameda, em Várzea Grande, resultou na prisão de três pessoas e na remoção de 59 motocicletas. As abordagens foram voltadas aos motociclistas.

Durante a fiscalização, os agentes identificaram uma moto Biz com licenciamento atrasado e R$ 32 mil em multas acumuladas, sendo que a maioria por excesso de velocidade e avanço de sinal vermelho.

Entre os três detidos, um foi preso por crime de receptação. O segundo tentou fugir do bloqueio ao perceber o ponto de abordagem, mas foi capturado por policiais militares, que também apreenderam um simulacro de arma de fogo em sua posse. Outro condutor foi detido por embriaguez e, além disso, foi autuado por não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e por estar em posse de drogas.

Na ocasião, foram realizados 234 testes de alcoolemia, fiscalizados 234 motocicletas, dos quais 59 foram removidos. O relatório da operação também apontou para confecção de 137 autos de infração de trânsito, sendo 39 por condução de veículo sem licenciamento, 30 por dirigir sem CNH, três por conduzir sob efeito de álcool, três por recusa ao teste de alcoolemia e 19 por infrações diversas.

A Operação Lei Seca é coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), e conta com a participação de equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo e Politec.

Fonte: Governo MT – MT

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Seduc realiza webinar para professores e gestores sobre boas práticas nas escolas estaduais

by Almanaque Cuyabá 7 de novembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), em parceria com a plataforma Letrus de redação, realiza, na próxima segunda-feira (11.11), uma webinar para professores e gestores sobre boas práticas na Rede Estadual de Ensino. A transmissão será pelo canal da Letrus, no YouTube, a partir das 20h. Para participar, é obrigatório preencher o formulário de inscrição de forma gratuita.

Como tema “Forma e conteúdo: por que os Pés Descalços e Tempo de Colher Flores são livros notáveis?”, o objetivo é engajar os professores com a plataforma Letrus através de uma temática relevante e valorizá-los por suas boas práticas.

No encontro, serão abordadas práticas pedagógicas desenvolvidas nas escolas estaduais, além de reconhecer e valorizar as iniciativas que estão transformando o ensino nas unidades.

O evento contará com a ministração do webinar por uma hora e 30 minutos, pela especialista em literatura, Kátia Chiaradia. A profissional é licenciada em Letras, mestre doutora em Teoria Literária pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), além de ter autoria de materiais pedagógicos de literatura e ser pesquisadora de literatura.

A parceria entre a Seduc a Letrus começou em maio de 2024 e atende a estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e todos os anos do Ensino Médio. Desde o início do processo de implementação, já foram desenvolvidos seis ciclos de atividades na plataforma e estão sendo planejadas as atividades a serem desenvolvidas no ano de 2025.

Fonte: Governo MT – MT

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Investigação revela suposta organização criada para saquear municípios

by Almanaque Cuyabá 7 de novembro de 2024
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Diligências preliminares para apurar suposta adulteração de notas, utilização de “cartão coringa” como mecanismo para desvio de combustível e prática de sobrepreço, no município de Barão de Melgaço, indicam a existência de uma organização criminosa constituída para saquear os cofres públicos em várias prefeituras e câmaras de vereadores de Mato Grosso.

De acordo com o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), grupo operacional permanente formado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Judiciária Civil, as investigações realizadas até o momento demonstram que proprietários de quatro empresas, todas com a participação de um mesmo núcleo familiar, já firmaram contratos com mais de 100 prefeituras e câmaras municipais.

Conforme o Naco, a identificação do esquema ocorreu após a análise de todos os processos licitatórios homologados pela Prefeitura de Barão de Melgaço com a empresa Centro América Frotas no período de 2020 até os dias atuais. Foi verificado, durante a investigação, que outras empresas que haviam participado dos certames tinham como sócios pessoas do mesmo núcleo familiar do proprietário da empresa Centro América Frotas. Além disso, algumas delas sequer possuem atividade empresarial em funcionamento.

A investigação revelou ainda que o sócio oculto das empresas investigadas,  Edézio Correa, já havia sido denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso na Operação Sodoma, que apurou esquema de pagamento de propina da gestão do ex-governador Silval Barbosa.

A análise dos contratos, segundo o Naco, também demonstrou diferenças exorbitantes de valores em contratações semelhantes. Em um dos casos, houve um aumento de mais de nove milhões em contratações realizadas nos anos de 2021 e 2022.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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FGV Justiça oferece vagas gratuitas no curso Desafios da Democracia no Século XX para magistrados

by Almanaque Cuyabá 7 de novembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Magistrados e magistradas interessados em participar do curso ‘Os desafios da democracia no século XXI – 2ª edição’, têm até as 23h59 do dia 8 de novembro para realizar as inscrições´. A ação conta com a coordenação do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e tem como principal objetivo capacitar magistrados(as) para os desafios contemporâneos da democracia, com ênfase na teoria, na prática, e, sobretudo, no papel fundamental do Judiciário na preservação dos valores democráticos.
 
Ofertado pela Fundação Getúlio Vargas Justiça (FGV Justiça), o curso será realizado entre os dias 2 e 6 de dezembro, na sede da FGV, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro. Tanto a inscrição como as aulas são gratuitas para juízes(as) e desembargadores(as). Ao todo, são oferecidas 50 vagas para magistrados dos diferentes ramos da Justiça.
 
Serão abordados assuntos como “desigualdade de raça no Brasil”, “meio ambiente, política e mudanças climáticas”, “os impactos da das guerras na Ucrânia e no Oriente Médio na geopolítica global”, “democracia militante: uma resposta ao extremismo?”, “desafios da segurança pública e governabilidade: rompendo mitos”, “efeitos e usos da inteligência artificial nas eleições municipais de 2024”, “violência política de gênero no Brasil”, “religião e política – evangélicos e democracia brasileira” e “os desafios da democracia no século XXI: o que subjaz ao extremismo à polarização?”.
 
O edital com o regulamento está disponível neste link. 
 
Conheça a programação completa. 
 
Faça aqui a inscrição. 
 
Descrição da imagem: peça publicitária colorida em verde. Texto: Curso os Desafios da Democracia no Século XXI. Público: magistradas e magistrados. Coordenação: ministro Luis Felipe Salomão, professor Dr. Pedro GH Villas Bôas Castelo Branco e dra. Blanche Marie Evin. 2 a 6 de dezembro. FGV Rio de Janeiro, Edifício sede. Praia de Botafogo, 190. Logos: FGV Justiça, Jufe, AMB, Anamatra e Consepre.
 
Keila Maressa 
Assessora de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Polícia Civil de MT cumpre mandados em operação de SC que apura golpe de investimentos na bolsa

by Almanaque Cuyabá 7 de novembro de 2024
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A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá, cumpre, na manhã desta quinta-feira (07.11), mandados de busca e apreensão na Operação Nova Iorque, deflagrada pela Polícia Civil de Santa Catarina, com alvo em uma organização criminosa envolvida em fraudes simulando investimentos na bolsa dos Estados Unidos.

A operação deflagrada com base em investigações da Delegacia de Defraudações (DeiC) da Polícia Civil de Santa Catarina dá cumprimento a 74 mandados de busca e apreensão em 12 Estados da Federação, além de mais de R$ 10,8 milhões, entre outras medidas cautelares para recuperar valores transferidos pela vítima.

Os mandados são cumpridos nos estados de Santa Catarina, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. Em Mato Grosso, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar contra alvos residentes em Cuiabá.

As investigações apontam que a organização criminosa investigada constituiu uma empresa em São Paulo, simulando que fazia investimentos na bolsa americana de Nova Iorque, ludibriando a vítima com a fraude, recebendo mais de 10 milhões, por meio do golpe.

Durante a investigação apurou-se que o responsável pela empresa, residente em Caruaru (PE), após receber os valores da vítima, repassou grande parte dos valores (aproximadamente R$ 8 milhões) para outros dois investigados, os quais pulverizaram os valores em mais de 150 pessoas investigadas por alugar suas contas bancárias espalhadas pelo país.

Durante as buscas em todo o país, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, que serão analisados para a continuidade das investigações e identificação dos demais envolvidos, bem como de outras vítimas, além de diversos veículos.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Militar apreende armas, drogas e caminhonetes durante abordagem em Juína

by Almanaque Cuyabá 7 de novembro de 2024
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Policiais militares da 33ª Companhia Independente de Juína apreenderam, na noite desta quarta-feira (06.11), duas caminhonetes Hilux, três armas de fogo, 58 porções de entorpecentes e munições. Na ação, quatro suspeitos vieram à óbito, após confronto com as equipes.

Dois dos suspeitos foram identificados como Jhonatan Rafael Rocha e Washington Maia, de 24 e 40 anos, respectivamente. Ambos têm passagens pela polícia pelos crimes de organização criminosa, invasão de terra, homicídio, formação de quadrilha, crimes contra patrimônio público e extorsão mediante sequestro.

Conforme boletim de ocorrência, durante patrulhamento tático de rotina pelo município, os policiais militares receberam informações de que a quadrilha estaria dividida em duas caminhonetes, com placas do estado do Pará, circulando com atitudes suspeitas pelas ruas da cidade.

Após a denúncia, as equipes identificaram os referidos veículos nas proximidades da rodovia MT-183, próximo à intersecção com a linha 05, momento em que os suspeitos saíram em alta velocidade ao avistarem um ponto de bloqueio dos policiais.

Durante a fuga, os suspeitos dispararam contra os policiais militares, que revidaram à injusta agressão. Após o confronto, os militares identificaram que os suspeitos estavam feridos.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou a morte de três homens ainda no local. Já um quarto indivíduo foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pelos policiais militares, mas ele não resistiu aos ferimentos.

Com a quadrilha, os policiais militares apreenderam uma espingarda calibre 12, uma garrucha calibre 36 e um revólver calibre 38, além de onze munições.

Foram recolhidos também 39 porções de maconha e 19 de cocaína. Os veículos e todo material apreendido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de Mato Grosso premiará 31 municípios com R$ 6,4 milhões pelo Imuniza Mais MT

by Almanaque Cuyabá 7 de novembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), irá premiar 31 municípios mato-grossenses que obtiveram os melhores desempenhos na cobertura vacinal da população. A premiação é parte do programa Imuniza Mais MT que, neste ano, prevê o valor de R$ 6,4 milhões em prêmios.

A data e o local da cerimônia de premiação ainda serão divulgados pela SES. As premiações são definidas pelos selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze, divididas em três categorias – (1) com municípios até 10 mil habitantes, (2) entre 10.001 a 30 mil habitantes e (3) a partir de 30.001 habitantes. Todas podem ter até três vencedores por selo, desde que seja atingida a meta.

O Imuniza Mais MT foi lançado em julho de 2021 com o objetivo de incentivar os municípios de Mato Grosso a alcançarem as metas de vacinação da população. Os municípios com melhores performances na cobertura vacinal recebem prêmios em dinheiro para serem investidos na modernização da infraestrutura da rede municipal de saúde.

Na categoria municípios até 10 mil habitantes, os premiados são:

Selo Diamante
1º Araguaiana – R$ 250 mil
2º Ribeirãozinho – R$ 200 mil
3º Santa Rita do Trivelato – R$ 150 mil

Selo Ouro
1º Tesouro – R$ 140 mil
2º Planalto da Serra – R$ 120 mil
3º Ponte Branca – R$ 100 mil

Selo Prata
1º União do Sul – R$ 70 mil
2º Nova Brasilândia – R$ 55 mil
3º Tabaporã – R$ 45 mil

Selo Bronze
1º Indiavaí – R$ 60 mil
2º Luciara – R$ 50 mil
3º Itanhangá – R$ 30 mil

Na categoria municípios com população de 10 mil a 30 mil habitantes, os premiados são:

Selo Diamante
1º Itiquira – R$ 500 mil
2º Diamantino – R$ 400 mil
3º Alto Araguaia – R$ 380 mil

Selo Ouro
1º Nova Xavantina – R$ 250 mil
2º Juscimeira – R$ 200 mil
3º Tapurah – R$ 150 mil

Selo Prata
1º Juruena – R$ 120 mil
2º São José do Rio Claro – R$ 100 mil
3º N. Senhora do Livramento – R$ 70 mil

Selo Bronze
1º Alto Garças – R$ 80 mil
2º Carlinda – R$ 70 mil
3º Nova Ubiratã – R$ 50 mil

Na categoria municípios com população acima de 30 mil habitantes, os premiados são*:

Selo Diamante
1º Campo Verde – R$ 1 milhão
2º Lucas do Rio Verde – R$ 700 mil

Selo Ouro
1º Tangará da Serra – R$ 500 mil
2º Nova Mutum – R$ 350 mil

Selo Bronze
1º Colíder – R$ 150 mil
2º Campo Novo do Parecis – R$ 120 mil
3º Guarantã do Norte – R$ 100 mil

*Nesta categoria nenhum município atingiu a meta para alcançar o selo Prata.

Fonte: Governo MT – MT

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Projeto de implantação da primeira instituição pública de longa permanência para idosos avança em Cuiabá

by Almanaque Cuyabá 7 de novembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
O conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, e o desembargador Orlando Perri apresentam ao prefeito eleito de Cuiabá, Abílio Brunini, a área que abrigará a instituição. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, convidou o prefeito eleito de Cuiabá, Abílio Brunini, para conhecer o terreno que abrigará a primeira Instituição Pública de Longa Permanência para Idosos da Capital. A visita foi realizada na tarde desta quarta-feira (6) e contou com a presença do coordenador da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa do estado (Renadi-MT), desembargador Orlando Perri, e da equipe de engenharia da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Para Sérgio Ricardo, o envolvimento do futuro prefeito no processo de construção da unidade é de extrema relevância. “Agradeço ao governador Mauro Mendes pela doação do terreno ao TCE, pelo apoio à essa iniciativa e quero dizer que hoje é um dia muito importante. Contamos aqui com a participação do prefeito eleito no reconhecimento da área. Esta participação é fundamental para todo o processo, já que esta é uma obra que será entregue na gestão dele. Tivemos sugestões valiosas, tanto do idealizador da instituição, desembargador Orlando Perri, quanto do prefeito eleito, que também é arquiteto. O projeto está tomando sua forma final e eu não tenho dúvida que no ano que vem nós teremos essa obra pronta, entregue e com os idosos já morando nela”, afirmou o conselheiro-presidente.

Já o desembargador Orlando Perri, que também preside a Comissão de Amparo à Pessoa Idosa do TJMT, aproveitou a oportunidade para apresentar ao futuro prefeito a situação dos idosos vulneráveis em Cuiabá. “Teremos uma instituição especializada, mas evidentemente que nós temos que implantar unidades para idosos em todos os bairros que necessitam desse tipo de instituição. Conversei sobre isso com o futuro prefeito de Cuiabá que já disse que fará um senso para ver onde instalará esses centros de convivência, que são muito importantes no dia a dia das pessoas idosas”, ressaltou.

Na oportunidade, Brunini elogiou o comprometimento do TCE e TJMT na causa idosa. “A gente percebe que, de modo geral, o poder público não tem esse olhar atento e carinhoso com a pessoa idosa. Eu reconheço esse posicionamento e me coloco como um guerreiro que está pronto para lutar por essa causa e fazer parte desse processo. Fico ainda mais feliz em saber que parte do recurso que custeará esse projeto vem de uma emenda parlamentar da saudosa deputada federal Amália Barros, que tinha feito um compromisso com o desembargador Orlando Perri e mandou toda a sua emenda de bancada para ajudar o centro de apoio.”

Avanço no projeto

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Projeto de implantação da primeira instituição pública de longa permanência para idosos avançou em Cuiabá. Clique aqui para ampliar.

Na segunda-feira (4), o presidente do TCE-MT conheceu a planta baixa e a projeção da primeira Instituição Pública de Longa Permanência para Idosos de Cuiabá. As etapas já concluídas do projeto foram apresentadas pela equipe de engenharia da AMM durante a 5ª reunião da Comissão de Amparo à Pessoa Idosa do TJMT.

Ampla área verde, espaço de meditação, quartos arejados e bem iluminados, setor com salas para atendimento multidisciplinar na área da saúde, banheiros adaptados às necessidades da pessoa idosa, piscina com água aquecida, sala de fisioterapia e exercícios físicos e telhado térmico para proporcionar ambientes mais frescos estão entre as principais características da projeção apresentada em 3D.

“A equipe de engenharia da AMM esteve no terreno que o TCE doou para este projeto e, com base no que viram, fizeram esse projeto maravilhoso e que dará o pontapé na construção desses centros voltados para o melhor atendimento à pessoa idosa. Vamos seguir todas as etapas necessárias para iniciarmos a obra o quanto antes, afinal temos urgência, pois só o que chegou ao nosso conhecimento são mais de 50 idosos aguardando uma vaga em abrigo permanente na Capital”, pontuou o conselheiro-presidente, na ocasião.

O espaço doado pelo TCE-MT fica localizado na região do Centro Político Administrativo (CPA), anexo ao Sindicato dos Trabalhadores do TCE-MT (Sinttcontas), e abrigará a primeira das cinco Instituições de Longa Permanência para Idosos do estado. Os municípios de Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Água Boa deverão receber as outras unidades. As obras contarão com R$ 21 milhões, oriundos de acordo de delação premiada homologada pelo Judiciário, e R$ 25 milhões destinados pela deputada Amália Barros (já falecida) por meio de emenda parlamentar. O restante do valor necessário será alocado pelo Governo do Estado e, depois de construídas, as instituições serão custeadas pelos municípios.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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