Almanaque Cuyabá

Os órgãos estaduais localizados em Cuiabá não irão funcionar na segunda-feira (08.04) em virtude do feriado do aniversário de Cuiabá. Os serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública, continuarão funcionando normalmente para prestar atendimento à população.

Veja o que abre e o que fecha em Cuiabá neste feriado de 8 de abril:

Ganha Tempo

As unidades do Ganha Tempo localizadas na Praça Ipiranga e no bairro CPA 1, estarão fechadas na segunda-feira (08.04). As demais unidades, em Várzea Grande no interior do Estado, abrirão normalmente.
 
Saúde

O Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo estarão fechados na segunda-feira (08.04). 

O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) estará funcionando em regime de plantão.

A rede hospitalar, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente no feriado.

Segurança

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), apenas as unidades administrativas da capital fecham no feriado. A Central de Flagrantes do bairro Planalto e a Central de Ocorrências da Prainha funcionarão normalmente e devem centralizar os registros de Boletim de Ocorrências.

Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal também não param os serviços durante o feriado. O IML, assim como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo a sociedade normalmente.

A PJC reforça à população que, para as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto.

Boletim de Ocorrência Online

Registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio e o pré-registro de outros crimes, podem ser realizados na Delegacia Virtual. Clique aqui para acessar a Delegacia Virtual.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) entregou, nesta sexta-feira (05.04), 60 câmeras de vigilância do Programa Vigia Mais MT para o grupo empresarial Bom Futuro. Os dispositivos devem ser instalados em oito municípios onde a empresa atua. 

A entrega foi feita pelo secretário-adjunto de Integração Operacional em substituição, delegado Valter Furtado, e o superintendente do Ciosp e coordenador do Vigia Mais no Estado, delegado Cláudio Álvares, a representantes da empresa. 

As câmeras serão instaladas nas regiões de Diamantino, Matupá, Alto Araguaia, Campo Verde, Sapezal, São José do Rio Claro, Tapurah e Tangará da Serra.

O principal foco do monitoramento serão as  agro estradas (vias de transporte de produtos agrícolas), comunidades rurais e outros locais onde transitam e vivem trabalhadores, familiares e pequenos produtos rurais do entorno das propriedades do grupo Bom Futuro.    

O diretor da área jurídica e administrativa do grupo Bom Futuro, Leonardo Rossato, destacou a confiança que sentiu ao conhecer o Vigia Mais e a importância do serviço de monitoramento voltado à segurança pública.  

“O que mais chamou nossa atenção nesse programa foi a seriedade do trabalho. Nós conseguimos avançar nas discussões e formalização da parceria porque vimos que tinha uma equipe engajada na Secretaria de Segurança. Esse engajamento, que realmente prioriza a segurança do estado, nos trouxe a credibilidade necessária para que pudéssemos avançar e fazer um projeto dessa dimensão em parceria com o estado”, afirmou. 

Para Leonardo Rossato, os dispositivos de videomonitoramento podem levar segurança aos funcionários e familiares.

“A gente tem unidades com até 400 funcionários. Então, quando acontece algo da porteira para fora, essa integração com a Sesp se torna ainda mais importante porque são os funcionários e seus familiares vão ser protegidos”, disse.  

O superintendente do Ciosp-MT e coordenador do Vigia Mais MT, delegado Cláudio Álvares, afirmou que, antes do programa Vigia Mais MT entregar as câmeras para alguma entidade, é feita uma análise minuciosa com objetivo de visualizar o benefício social que a instalação dos equipamentos proporciona.

“Nós analisamos os mapas da instalação elaborados por vocês do grupo Bom Futuro e vimos que alcança uma grande região. Vamos cercar praticamente todas as estradas das regiões e áreas listadas nessa parceria. Isso é muito importante, principalmente com a utilização das câmeras OCR’s, que fazem leitura de placas, colaborando para a ação das forças de segurança”, detalhou Cláudio Álvares.

O secretário-adjunto de Integração Operacional em substituição, delegado Valter Furtado, destacou que o Vigia Mais MT é um programa do Governo do Estado que tem como principal objetivo a prevenção da violência, ou seja, a redução dos índices criminais. E, quando o crime ocorrer, possibilitar a identificação dos criminosos e a produção de provas. 

“Temos muitas situações em que as câmeras contribuíram e estão contribuindo para o esclarecimento de crimes. No caso do duplo homicídio no Shopping Popular, em Cuiabá, caso esclarecido esta semana com a prisão dos mandantes, as imagens de câmeras do Vigia Mais foram fundamentais na identificação do autor dos tiros. Mostrou o suspeito entrando e saindo do local”, explicou.

Parceria

Por meio do Programa Vigia Mais, a Sesp faz a cessão, sem custo, de câmeras de três modelos, fixas, speed domes e OCRs (que permitem a leitura de placas de veículos) acompanhadas dos equipamentos para armazenar imagens e mantê-las em funcionamento mesmo com picos de (nobreak, switch e armários). Os equipamentos têm garantia de três anos. 

À prefeitura ou empresa parceira cabe os custos com a instalação, internet e manutenção. A Sesp ainda dá suporte de orientação técnica para instalação, o que inclui atendimento sobre tipos de postes a serem usados para fixar as câmeras, pontos de energia, entre outros. 

O prazo para instalação e operacionalização das câmeras é de 160 dias, a contar da data de retirada dos equipamentos.

A partir da integração com a Segurança Pública, as imagens captadas são compartilhadas, em tempo real, nas telas do Ciosp e em celulares funcionais. Nos telefones, têm acesso à plataforma os policiais e as pessoas autorizadas pelas prefeituras e outras entidades parceiras.

Programa Vigia Mais MT

Com investimento aproximado de R$ 30 milhões, o Governo do Estado está equipando os 142 municípios com o que há de mais moderno em videomonitoramento. São 15 mil câmeras distribuídas aos municípios de acordo com critérios, como população, área territorial e localização geográfica do ponto de vista das estratégias da segurança pública.

Pela Lei 11.766/2022, que criou o programa, além de órgãos dos poderes públicos federal, estadual e municipal, a adesão pode ser feita com entes privados, ou seja, empresas, associações, entre outros. A exigência é a mesma apresentada aos órgãos públicos, ou seja, que as câmeras sejam instaladas para monitorar ruas, avenidas, praças e outros espaços públicos de interesse da segurança coletiva.

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) orienta os proprietários de veículos a negociarem o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores 2024 com antecedência, a fim de evitar congestionamentos no sistema e quaisquer problemas de última hora que possam surgir, impedindo o pagamento dentro do prazo estipulado. Emitir o boleto de forma antecipada não altera a data de vencimento, fixada para o próximo mês de maio para todos os veículos.

O IPVA 2024 pode ser negociado de duas formas: à vista, com um desconto de 10%, ou parcelado em até oito vezes, sem acréscimo de juros. As alternativas na forma de pagamento visam oferecer flexibilidade para que o cidadão escolha a melhor forma de pagamento de acordo com suas condições financeiras.

Para quem participa do Nota MT, o Governo do Estado ainda concede uma redução de 10%, limitado a R$ 700, que acumula com os outros 10% oferecidos por meio do calendário de vencimento do IPVA. Para ter o benefício, o proprietário do veículo deve resgatar os pontos, pelo site ou aplicativo do Nota MT, antes de gerar a guia de pagamento do imposto.

Para emitir a guia, o cidadão deve acessar o site da Sefaz, clicar no banner IPVA e informar os dados do veículo. Em seguida é só escolher a forma de pagamento e gerar o chamado documento de arrecadação. Após isso, é só agendar o pagamento no banco ou guardar o boleto para pagar até o dia 29 de maio.

O prazo é válido tanto para a quitação do tributo à vista, quanto para a primeira parcela. Após a data, o valor do IPVA sofrerá acréscimos legais – correção monetária, juros e multas.

Nos casos de parcelamento, o proprietário do veículo deverá se atentar às regras estabelecidas na legislação. Dentre elas está o valor mínimo por parcela, que é equivalente a 25% do valor da UPFMT vigente no mês em que o parcelamento for efetivado.

As parcelas do IPVA são mensais e consecutivas, com o prazo para pagamento no final de cada mês. É importante ressaltar que o parcelamento não pode ultrapassar o ano de exercício, ou seja, a última parcela deve ter o vencimento no mês de dezembro de 2024.

Dúvidas relacionadas ao IPVA podem ser esclarecidas nos canais de atendimento aos contribuintes, disponíveis no site da Sefaz.

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado nesta quinta-feira (04.04) para atender uma ocorrência de colisão, entre um caminhão baú, um ônibus de transporte intermunicipal com 38 passageiros e uma carreta. O acidente aconteceu na Serra dos Pauzinhos, em Jaciara (146 km de Cuiabá).

Durante o deslocamento até o local do acidente, a equipe da 9ª Companhia Independente Bombeiro Militar (9ª CIBM) recebeu a informação de que o condutor do caminhão baú já havia sido socorrido e estava sendo transportado até o Hospital Municipal de Jaciara para atendimento médico. 

Ao chegarem ao local do acidente, os bombeiros constataram que todos os passageiros estavam bem, sem nenhum tipo de ferimento.

Já o condutor da carreta estava preso nas ferragens do veículo e não resistiu aos ferimentos decorrentes da colisão.

Os bombeiros realizaram o desencarceramento da vítima, com auxilio de funcionários da empresa Rota Do Oeste que estavam no local.  

Após o resgate, o corpo da vítima foi deixado aos cuidados da Polícia Civil que ficou responsável por acionar a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para os procedimentos legais necessários, incluindo a identificação formal.