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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Mudanças de destinos são festejadas em aniversário de projeto

by Almanaque Cuyabá 5 de abril de 2024
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Quando criança, Aparecida Gomes Torres foi acolhida pelo projeto Vida Nova, idealizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, deixando as ruas do centro de Várzea Grande para morar em uma residência com outras nove meninas sob os cuidados de um casal. Hoje, com 33 anos de idade, ela gerencia quatro unidades de casas lares no município. A mudança de vida, fruto das oportunidades que lhe foram concedidas, foi compartilhada nesta sexta-feira (05) no evento comemorativo aos 20 anos do projeto.

“Eu fui uma das primeiras meninas a vir para a casa. Estou casada, com um filho de cinco anos, e tenho formação em serviço social. Agradeço imensamente a todos que um dia olharam para mim, lá no passado, e conseguiram me trazer e mostrar onde eu posso chegar e onde eu posso ir muito mais ainda. Sou imensamente grata a todos”, ressaltou, emocionada.

Aparecida Torres fez questão de enfatizar que das 10 meninas com quem conviveu na casa até os 18 anos de idade, ainda mantém contato com cinco delas e que todas estão bem. Três irmãs constituíram família no Estado do Maranhão, outra encontra-se em Lisboa trabalhando no ramo de vendas e a quinta é servidora pública em Várzea Grande.

“Eu tenho 31 anos de idade, três filhos e atualmente sou funcionária pública da Prefeitura Municipal de Várzea Grande como gari. Quero também agradecer a todos que fazem parte deste projeto, vocês mudaram a minha vida”, afirmou Aline Mayane, que também participou das comemorações aos 20 anos do projeto.

Idealizadora do Vida Nova, a então promotora de Justiça da Infância e Juventude de Várzea Grande e atualmente procuradora de Justiça, Silvana Correa Viana, enfatizou que o sucesso da iniciativa foi possível graças ao comprometimento das pessoas. “Eu só dei um pequeno passo, se não tivesse encontrado pessoas tão maravilhosas no meu caminho, nós não teríamos alcançado esses resultados”, disse.

Segundo a procuradora de Justiça, a ideia, que teve início como projeto e hoje já é um programa municipal, surgiu da inquietação em razão da ausência de trabalhos sociais para acolhimento das crianças em situação de vulnerabilidade no município.

“Eu fui promotora de Justiça em Várzea Grande de 1992 a 2009. Na época, nós tínhamos somente o Lar da Criança em Cuiabá e era realmente um problema muito grande. Apesar da casa ser estadual, as crianças de Várzea Grande não tinham vez, nem lugar lá”, relembrou.

Segundo ela, o incômodo não era sentido apenas pelo Ministério Público. “Aqui foi o lugar que trabalhei realmente em família. Trabalhávamos juntos, município, juízes, defensores, não tinha isso que um era melhor do que o outro ou que um faria mais que o outro, trabalhávamos realmente em equipe e isso fez com que muita coisa desse certo”, recordou.

De acordo com a coordenadora-geral das casas lares de Várzea Grande, Isis Katia Novaes Hauer, atualmente 26 crianças estão acolhidas. São meninos e meninas com idades de zero a 18 anos. “Nesta data tão importante, em que comemoramos duas décadas do programa, resolvemos fazer essa homenagem para a instituição, para a idealizadora da iniciativa e para todos os parceiros que contribuem para o funcionamento do programa de acolhimento na modalidade casa lar em Várzea Grande”.

História – Implantado em 2004, o Projeto Vida Nova foi idealizado a partir de uma experiência desenvolvida pela Igreja Adventista no interior de São Paulo e no Rio Grande do Sul. “Inspirados com a iniciativa, batemos de porta em porta dos comerciantes de Várzea Grande em busca de parcerias para a concretização do projeto. Foi um trabalho diferenciado que teve a adesão de importantes pessoas. Começou de forma tímida, mas felizmente foi ampliado e depois se tornou um programa municipal”, explicou a procuradora.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Campanha do Judiciário para contratação de egressos do sistema prisional ganha prêmio nacional

by Almanaque Cuyabá 5 de abril de 2024
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O filme ‘Segunda Chance’, produzido para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado, recebeu a premiação ‘Bronze’ na categoria ‘Produtos e Serviços Comunitários’, no Prêmio Colunistas Centro-Leste 2023. O resultado foi divulgado no fim do mês de março deste ano.
 
A campanha vencedora compreende as ações de conscientização social do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado de Mato Grosso (GMF/MT), liderado pelo supervisor do GMF/MT, desembargador Orlando Perri de Almeida.
 
O vídeo ganhador também traz o lançamento do ‘Selo Daqui pra Frente’, uma medalha de reconhecimento às empresas parceiras que estejam engajadas no processo de inclusão social, oferecendo oportunidades de trabalho aos egressos e contribuindo para a ressocialização e redução da reincidência criminal.
 
Selo Daqui pra Frente – É uma iniciativa de vanguarda do Poder Judiciário de Mato Grosso na defesa e promoção de direitos dos egressos do sistema prisional de Mato Grosso, incentivando a reintegração social por meio do trabalho e da dignidade.
 
Prêmio Colunistas – A premiação nacional é uma das mais antigas e tradicionais do país (desde 1968) e é oferecida pela Associação Brasileira dos Colunistas de Marketing e Propaganda (Abracomp).
A obra audiovisual premiada contou com a criação da ZF Comunicação e a produção da Pantanal Filmes.
 
Assista ao vídeo aqui. 
 
Ficha Técnica
Direção de Criação: Fernanda Lima
Planejamento: Hiuri Matos
Redação: Eduardo Butakka e Afro Stefanini II
Direção de Arte: Tiago Marins
Processos: Geneliza Cristhiane, Gislayne Cristina e Beatriz Kimberlyn
Mídia: Jefferson Arruda
Atendimento: Josy Rodrigues
Produtora de Filme: Pantanal Filmes
Direção do Filme: Alessandro Godoy
Produtora: Neusa Relíquia
Aprovação: Rosimeire Felfili, Everaldo Jota e Ricardo Sardinha
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de vice-presidentes em Cuiabá defende trabalho conjunto para mudança de cultura judicial

by Almanaque Cuyabá 5 de abril de 2024
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O segundo dia do Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça (Enavip), na manhã desta sexta-feira (05 de abril), foi marcado por intensa reflexão e debate sobre o Banco Nacional de Precedentes (BNP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também sobre os desafios atuais do sistema de precedentes no Brasil, temas abordados em duas palestras. A primeira, pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Wanessa Mendes de Araújo, e a segunda pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Taís Schilling Ferraz.
 
No primeiro painel, presidido pelo 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, a palestrante Wanessa Mendes iniciou abordando os principais problemas no cenário atual, quando se trata de precedentes, que são a alta litigiosidade no Brasil, a ausência de barreiras contra essa litigiosidade (que, em 2022, chegou a 31,5 milhões de novos casos), ausência de ferramentas tecnológicas e de uma cultura jurídica sobre os precedentes, ainda muito recentes, se comparados com a chamada civil law.
 
A magistrada levou questionamentos a respeito do uso da inteligência artificial que, segundo ela, podem auxiliar apontando direcionamentos aos julgadores, mas que a solução deve ser pensada de forma mais ampla, por meio da capacitação de juízes de primeiro e segundo grau, diálogo com acadêmicos do Direito e advocacia para iniciar uma mudança de cultura que leve a um menor índice de litigiosidade. Fazendo uma analogia com um jogo de tênis, Wanessa Mendes afirmou que não adianta ter uma Serena Williams rebatendo todas as jogadas, se do outro lado está uma máquina lançadora.
 
“É necessário que façamos um estudo qualificado a respeito do tema porque exige mudança de cultura jurídica, uma mudança de chave completa. E para essa mudança de chave nós temos que estar sempre na mesma página, não podemos desprezar a experiência do advogado, não podemos desprezar o saber do estudante que está em formação, não podemos desprezar o conhecimento dos servidores que estão há muitos anos e sabem muito”, afirmou.
 
A segunda palestra, presidida pelo 1º vice-presidente do TJ do Maranhão, desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, foi proferida pela desembargadora do TRF 4, Taís Schilling Ferraz que, na mesma linha da representante do CNJ, defendeu que o Judiciário brasileiro tem sido muito eficiente, julgando com celeridade e criando um alto número de precedentes. Porém, isso não tem sido suficiente para cessar a quantidade de recursos que aportam nos tribunais, trazendo as mesmas questões já pacificadas nos precedentes.
 
“Estamos tendo uma dificuldade de vencer a quantidade de recursos. A judicialização de conflitos, mesmo tendo um sistema que veio para diminuir essa litigiosidade, dar um tratamento mais racional para demandas repetitivas, a verdade é que nós temos cada vez um volume maior de processos e de recursos, então, tem alguma coisa que está errada”, afirma. A desembargadora levantou a hipótese do que chamou de “efeito bumerangue” ao afirma que talvez da maneira como a aplicação dos precedentes tem funcionado, a própria eficiência do Judiciário tem criado o ambiente para o aumento dessa litigiosidade. “As pessoas têm os mesmos direitos e vão buscar na justiça. A ideia do sistema era que julgando a primeira vez sobre aquela matéria, era para o problema parar e as pessoas não precisariam entrar na justiça. Mas as pessoas continuam entrando na justiça e os precedentes de alguma forma não têm sido suficientes”, constatou.
 
As palestras foram acompanhadas de um profundo debate que seguiu entre os magistrados e demais participantes, dentre eles, representantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Ainda na tarde desta sexta-feira (05), eles darão continuidade aos diálogos, que serão condensados na Carta de Cuiabá, a ser divulgada ao final do Encontro Nacional.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Wanessa Mendes de Araújo, profere palestra no púlpito do Plenário 1 do TJMT. Ela é uma mulher negra, de cabelos e olhos pretos, usando óculos pretos, vestido de renda verde e brincos verdes. Segunda imagem: Mesa de honra composta pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa e pela juíza auxiliar do CNJ, Wanessa Mendes. Atrás deles estão as bandeiras do Brasil e de Mato Grosso e o brasão do Poder Judiciário afixado na parede de madeira. Terceira imagem: Foto em plano aberto que mostra o Plenário 1 do TJMT com a mesa de autoridades composta pelos magistrados que participaram do evento. Atrás deles, estão as bandeiras dos 20 estados representados no encontro. Quarta imagem: Desembargadora do TRF 4, Taís Schilling Ferraz fala ao microfone enquanto profere sua palestra. Ela é uma mulher branca, de olhos claros, cabelos ondulados e castanhos claros, usando vestido e camisa azuis e o crachá do Enavip.
 
Veja outras fotos no Flickr Oficial do TJMT.
 
Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desempregados compraram casa no Manso, apartamentos, BMW, Volvo e Corollas

by Almanaque Cuyabá 5 de abril de 2024
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Diversos alvos da Operação Apito Final, deflagrada pela Polícia Civil nesta semana, que não possuem registros de vínculos empregatícios ativos, movimentaram milhões de reais com a compra de veículos de luxo, de uma casa no Lago do Manso e apartamentos em Cuiabá. 

O patrimônio incompatível com a renda dos investigados, que pertencem a uma facção criminosa, chamou a atenção da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). 

Conforme as investigações, mesmo sem ter renda lícita, os investigados compraram duas BMW X5, um Volvo CX 60, uma Toyota Hilux, duas VW Amarok, um Jeep Commander, um Mitsubishi Eclipse e um Pajero, além de diversos Toyota Corolla.

De acordo com o delegado Rafael Scatolon, que liderou as investigações, os investigados utilizavam transações de compra e venda de bens como “modus operandi”, com objetivo de dissimular e ocultar a origem ilícita dos valores oriundos do tráfico de drogas. 

“A lavagem de dinheiro desse grupo consistia na aquisição de bens móveis e imóveis em nomes de laranjas que não possuem lastro financeiro para as aquisições. Posteriormente, esses bens eram revendidos, convertendo dinheiro ilícito em ativos lícitos, ou seja, eles usavam o dinheiro do tráfico para comprar os bens, revendiam e, assim, davam uma origem lícita a esses valores que vieram do tráfico”, explicou. 

As investigações apontaram que o esquema envolvia uma grande rede de associados ao principal alvo da operação, Paulo Witer Farias Paelo, o WT. 

Conforme a apuração, os veículos relacionados a WT ultrapassariam “facilmente” o valor de R$ 2 milhões. Entre os carros identificados com Paulo Witer estão uma BMW X5, um Volvo CX60, uma Toyota SW4, um Kia Sportage, um Caoa Chery Tiggo, um Ford Territory e um Mitsubishi Eclipse.

Os investigadores apontaram que os veículos foram registrados em nome de terceiros, “laranjas”, que sequer tinham patrimônio para justificar a compra dos bens. 

Chamou a atenção, por exemplo, que a BMW X5 com a qual Paulo foi flagrado poucos dias após deixar a Penitenciária Central do Estado, em dezembro de 2023, foi comprada em nome de uma jovem de 21 anos que não possui nenhum vínculo empregatício. A jovem teria sido usada pelo pai de sua filha, que seria amigo de um dos investigados na operação. 

Segundo as investigações, Andrew Nickolas Marques dos Santos, homem de confiança de WT, também não tem registro de vínculo empregatício e, mesmo assim, registrou mais de R$ 1 milhão em veículos. Com ele foram identificados outra BMW X5, o Volvo CX 60 de WT, e uma VW Amarok. 

Um Jeep Commander foi localizado com Thassiana Cristina de Oliveira Arruda, esposa de Cleyton Cesar Ferreira de Arruda, membro da organização criminosa. Também sem emprego formal, Thassiana usava as contas de um filho menor de idade para a movimentação do dinheiro ilícito e foi a intermediadora da compra de um apartamento de mais de R$ 950 mil para WT e a esposa. Com o marido dela a GCCO localizou uma Toyota SW4.

Cristiane Patrícia Rosa Prins, esposa de WT, também foi localizada com diversos veículos, mesmo sem ter condições para adquiri-los, dentre eles um Fiat Toro, um Honda Civic e um Mitsubishi Eclipse, listado entre os bens de Paulo Witer.

Diversos veículos Toyota Corolla, envolvidos em transações suspeitas, também foram identificados na operação.

Conforme as investigações, os criminosos utilizavam falsas “garagens”, montadas por comparsas de WT, para maquiar o esquema envolvendo a transação de automóveis. De acordo com a apuração, no período de um ano, apenas em compra e venda de 43 veículos, o grupo criminoso teria movimentado cerca de R$ 8 milhões.

A compra de imóveis para lavagem do dinheiro oriundo do tráfico de drogas também foi identificada durante as investigações. Conforme a Polícia Civil, WT teria adquirido, via terceiros, uma casa no Manso, na região de Chapada dos Guimarães. O imóvel chamou atenção após o irmão de WT, Fagner Farias Paelo, vendê-lo por um valor muito aquém do que valia. 

Também foi identificado que WT teria adquirido uma casa no condomínio Primor das Torres, em Cuiabá, em nome do advogado do grupo criminoso, Jonas Candido da Silva. 

WT ainda seria proprietário de kitnets no bairro Três Barras, apartamentos no Parque das Nações Indígenas e um apartamento no Bairro Terra Nova, além de um apartamento em um prédio de luxo no bairro Duque de Caxias, adquirido pela esposa, Cristiane, e uma chácara na zona rural de Rosário Oeste, todos adquiridos em nome de laranjas, os quais, em sua maioria, não têm comprovação de renda.

“Os bens do investigado estão em nome de diversas pessoas que figuram como laranja no esquema do WT. São pessoas que sequer possuem lastro financeiro para adquirir qualquer imóvel ou veículo. Então, percebe-se uma grande artimanha elaborada pelos criminosos para tentar ocultar a verdadeira propriedade dos bens”, destacou o delegado Rafael Scatolon. 

Operação Apito Final

Deflagrada na terça-feira (02.04), a operação Apito Final é resultado de dois anos de investigação da Gerência de Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil, com objetivo de desarticular um esquema de lavagem de dinheiro criado por integrantes de uma organização criminosa, em Cuiabá.

Conduzidas pelos delegados Gustavo Belão, Rafael Scatolon e Frederico Murta, as investigações apontaram que, após deixar a prisão pela primeira vez, em outubro de 2021, Paulo Witer, que já integrava uma facção criminosa, se tornou tesoureiro do grupo e passou a movimentar cifra milionária, por meio de diversos esquemas de compra e venda de imóveis e veículos. Apenas no período apurado, a movimentação da sua rede de comparsas alcançou, pelo menos, R$ 65,9 milhões.

Fonte: Governo MT – MT

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Ribeirinho Cidadão inicia atendimento na zona rural de Barão de Melgaço na próxima quarta-feira

by Almanaque Cuyabá 5 de abril de 2024
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A primeira etapa da 17ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão 2024, inicia na próxima quarta-feira (10 de abril), com atendimentos de justiça, serviços de saúde e cidadania às famílias das comunidades ribeirinhas e da zona rural (Estirão Comprido e São Pedro de Joselândia), na região do município de Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá. O projeto social é realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), através da Justiça Comunitária, Defensoria Pública do Estado, com apoio de vários parceiros. 
 
Uma variedade de serviços e atendimentos serão realizados pelas equipes, incluindo orientação jurídica, resolução de questões judiciais, facilitação de acordos e conciliações, auxílio na obtenção de declaração de hipossuficiência, emissão e regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), serviços médicos e odontológicos, vacinação, assistência em questões previdenciárias e solicitação de benefícios. Além disso, oferecemos serviços como confecção de Carteira de Identificação Nacional, inscrição de embarcações, atividades lúdicas e educativas e demais serviços. 
 
Em reunião, na noite de quinta-feira (04 de abril), no auditório da Defensoria Pública de Mato Grosso, os parceiros do projeto alinharam os últimos ajustes questões sobre deslocamento da comitiva, planejamento, logística e as ações dos serviços que serão levados nas comunidades.
 
De acordo com o cronograma da primeira etapa da 17ª edição do Ribeirinho Cidadão 2024, os trabalhos e atendimentos das equipes serão: dia 10 e 11 de abril – Estirão Comprido, manhã e tarde, das 8h às 12h e 13h às 17h. No dia 12 e 13 de abril, será a vez da comunidade de São Pedro de Joselândia, das 8h às 12h e 13h às 17h.
 
São parceiros nesta edição: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECEL), Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – (SECITEC), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT); Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Rede Cidadã, Grupo Especial de Fronteira  (Gefron), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Delegacia Fluvial de Mato Grosso, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Juizado Volante Ambiental  (JUVAM),  Cartório de Paz e Notas e Registro Civil de Barão de Melgaço, Prefeitura de Barão de Melgaço, Energisa e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. 
 
Carlos Celestino
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Reconstruindo Sonhos inicia primeiras turmas do ano no Araguaia

by Almanaque Cuyabá 5 de abril de 2024
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Em uma sala de aula nova de 74 m², construída especialmente para oferta de cursos aos reeducandos da Cadeia Pública de São Félix do Araguaia (a 1.200km de Cuiabá), foi realizada a aula inaugural do projeto Reconstruindo Sonhos na comarca, na quinta-feira (4). Viabilizada com recursos de acordos de não persecução penal (ANPPs), transações penais e de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), destinados via Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público de Mato Grosso, a sala representou investimento de R$ 50 mil. 

O Reconstruindo Sonhos é uma iniciativa do MPMT, desenvolvida com apoio de diversas instituições, que tem por objetivo fortalecer a reinserção social de reeducandos e reduzir a reincidência criminal por meio da qualificação, habilitação para o mercado de trabalho e ampliação da compreensão do sentido da vida. Lançado em setembro de 2021, o projeto já foi executado em 15 municípios de Mato Grosso, beneficiando 249 participantes ativos em 19 unidades prisionais, o que representa 46% de todo o sistema penal.

O projeto é desenvolvido em duas etapas. Na primeira, chamada de “Ampliação do sentido da vida”, são realizados 12 encontros semanais presenciais dentro das unidades, nos quais são abordados com os participantes temas como valores, humanização e espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro, planejamento, entre outros. Terminada essa fase, ele segue com a oferta de cursos profissionalizantes, etapa chamada de “Qualificação profissional”.

Em São Félix do Araguaia, a turma é composta por 20 reeducandos e os cursos ofertados serão de instalador hidráulico, eletricista industrial, pintor de obras imobiliárias e assentador de revestimento cerâmico, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT) e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). 

“É nosso dever recordar hoje, nesta inauguração, os esforços daqueles que nos antecederam, em especial do ex-juiz de Direito desta comarca e hoje promotor de Justiça substituto no MPMT, o amigo Adalberto Biazotto Junior, e do promotor de Justiça que me antecedeu, o amigo Fabricio Miranda Mereb. Ambos organizaram, em 29 de junho de 2023, dias antes de deixarem a comarca, uma reunião com os Prefeitos dos Municípios visando viabilizar os recursos necessários para o início das obras. Sem o esforço e confiança de ambos, nada disso teria sido edificado”, disse o promotor de Justiça Marco Antonio Prado Nogueira Perroni, da 2ª Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia, na cerimônia de entrega da sala.

Estiveram presentes na aula inaugural do projeto a prefeita municipal de São Félix do Araguaia, Janilza Taveira Leite, o diretor da Cadeia Pública de São Félix do Araguaia, Jackson de Souza, o presidente do Conselho da Comunidade da Execução Penal (Concep) do município, Jusmar Alves da Silva, a defensora pública Safira Vanessa Carneiro Costa, a representante da 27ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Silmara Lima, o gerente regional nordeste do Senai-MT, Vivaldo Matos Filho, o delegado da Polícia Civil Ivan Albuquerque e o 1º sargento da Polícia Militar Eudes Garcia Silva. 

Porto Alegre do Norte – Na quarta-feira (3), o projeto foi lançado na comarca de Porto Alegre do Norte (a 1.125km de Cuiabá). Dez reeducandos da Cadeia Pública do município foram selecionados para participar do Reconstruindo Sonhos. Na segunda etapa, eles terão cursos profissionalizantes de classificação de grãos de soja e milho, ofertado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), e de mecânico de refrigeração e climatização residencial, oferecido pelo Senai-MT. 

“O Reconstruindo Sonhos tem uma enorme capacidade transformadora, de realmente mudar a vida dos reeducandos e fazer com que voltem a sonhar, para que efetivamente sejam reinseridos no convívio social após o cumprimento da pena. Esse é o nosso grande objetivo”, defendeu a promotora de Justiça Fernanda Luckmann Saratt, da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte. 

A solenidade de abertura contou com a presença do diretor da Cadeia Pública, Raimundo Ferreira Fonseca, do presidente do Conselho da Comunidade de Execução Penal (Concep) do município, Cláudio do Nascimento Brito Kanela, do juiz Caio Almeida Neves Martins, do delegado regional Bruno Gomes Borges, do comandante do 1º Pelotão de Polícia Militar de Porto Alegre do Norte, 1º Ten PM Eliezer Freitas da Silva, presidente da 27ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Sérgio Roberto Junqueira Zoccoli Filho, e do defensor público Vitor Lima Nava Martins. 

O Reconstruindo Sonhos conta com parceria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), Fundação Nova Chance (Funac), Instituto Ação Pela Paz e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana

by Almanaque Cuyabá 5 de abril de 2024
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Neste final de semana (6 e 7 de abril) e no feriado do aniversário de Cuiabá (8 de abril), o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Marcos Regenold estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. Os magistrados contam com a assessoria da Segunda Secretaria de Direito Privado, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.
 
Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação.
 
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
 
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública. O gestor Edelmar Delgado Magalhães dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823.
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 8ª Vara Criminal, com auxílio da gestora Mariethy Steffania Rezende Veloso Munhoz, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558.
 
Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública. A gestora Divania Rosa Federici de Almeida dará suporte ao magistrado e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105.
 
Os casos criminais de urgência serão recebidos pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 3ª Vara Criminal. O apoio ao plantonista será realizado pela gestora Renata Auxiliadora Glerian. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
 
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
 
Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sema divulgará primeiras propriedades selecionadas para participar do Juntos pelo Araguaia na próxima quarta-feira (10)

by Almanaque Cuyabá 5 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) lançará o primeiro lote do programa Juntos pelo Araguaia (JPA) em Mato Grosso, no dia 10 de abril, em  Barra do Garças (a 511 km de Cuiabá)l, durante a “1ª Conexão Juntos pelo Araguaia”. No evento serão apresentadas as propriedades selecionadas para receber apoio do programa.

Considerada a maior iniciativa de recuperação de bacias hidrográficas do mundo, o objetivo central do programa é a revitalização da bacia hidrográfica do Rio Araguaia, com a restauração de 10 mil hectares no bioma Cerrado, sendo cinco mil em Mato Grosso e cinco mil em Goiás.

“O Juntos pelo Araguaia é um projeto realizado no coração do Brasil, que, mais do que restaurar o meio ambiente nas propriedades privadas, leva ao produtor conhecimento sobre a melhor prática a ser aplicada no imóvel, incluindo como ele lida com a natureza e com a mudança do uso da terra”, afirmou a secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), Mauren Lazzaretti.

“O Governo do Estado, em um projeto inovador, está oferecendo apoio direto aos produtores. O evento será uma oportunidade única para que possam conhecer todos os detalhes e saber como aderir e receber apoio do programa”, completou.

Entre as ações realizadas pela iniciativa, estão projetos de recomposição florestal, conservação do solo e água, enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas, bem como a promoção da mudança de cultura sobre práticas sustentáveis de ocupação do território. O projeto prevê que pequenos e médios produtores atuem diretamente na recuperação das áreas degradadas já declaradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Inscreva-se aqui para participar do lançamento.

Juntos pelo Araguaia

O programa foi lançado em 2019 pelos governos federal e estaduais de Mato Grosso e Goiás. Na primeira etapa, é executado em 16 municípios goianos e 12 mato-grossenses. Em Mato Grosso, as cidades impactadas são: Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Barra do Garças, General Carneiro, Guiratinga, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Tesouro, Torixoréu.

Saiba mais sobre o JPA.

Serviço | 1ª Conexão Juntos pelo Araguaia

Data: 10/04/2024 (Quarta-feira)
Horário: 13h
Local: Olimpo Eventos – MT100, 6km à direita. Rua 13, Bairro Recreio das Águas Quentes, Barra do Garças.

Fonte: Governo MT – MT

5 de abril de 2024 0 comments
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