Almanaque Cuyabá

O Governo de Mato Grosso realiza investimentos em todas as rodovias estaduais localizadas no município de Cuiabá. São obras de asfaltamento, restauração e iluminação pública que garantem mais segurança no trânsito e acesso até comunidades rurais e distritos da capital.

O investimento realizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) corresponde a R$ 269 milhões. São asfaltados 69 quilômetros e restaurar outros 305 km.

A MT-040, rodovia que liga Cuiabá até Santo Antônio do Leverger, teve a duplicação, que foi iniciada em 2010, finalizada pela atual gestão. A Sinfra está investindo agora R$ 10,4 milhões para restaurar o trecho de 17,9 km entre a rotatória com a Rodovia dos Imigrantes e o município vizinho. O Estado ainda instalou luminárias de LED ao longo de todo esse trecho, outro investimento de R$ 5,5 milhões.

Já a MT-251 teve o asfalto inteiramente recuperado entre a Fundação Bradesco e Chapada dos Guimarães. Foram 57 km restaurados em um investimento de R$ 42,7 milhões. A Sinfra também iluminou o trecho entre a Fundação Bradesco e a Rotatória de Manso, por R$ 4 milhões.

A MT-351, rodovia que dá acesso ao Lago de Manso, também teve seu asfalto recuperado em um total de 139,2 km e R$ 11,4 milhões de investimento.

Atualmente, a Sinfra-MT começou a recuperar a MT-010, que dá acesso ao Distrito da Guia e aos municípios de Acorizal e Rosário Oeste. São 90,87 km no total e R$ 64 milhões em investimentos. A atual gestão ainda foi a responsável por finalizar e entregar a duplicação de 5 km da rodovia até o Rodoanel.

Além das rodovias que dão acesso aos municípios que fazem parte da Região Metropolitana, o Governo de Mato Grosso também realiza obras em outras estradas que possibilitam chegar até distritos da capital. É o caso da MT-402, que liga a Estrada de Chapada até o Coxipó do Ouro, berço da fundação cuiabana.

Com um investimento de R$ 10,5 milhões, a Sinfra asfaltou 8,58 km dessa rodovia, garantindo um acesso asfaltado até o mais antigo distrito da capital.

“É uma comunidade histórica, onde foi lavrada a ata de fundação da cidade de Cuiabá, onde foi realizada a primeira missa, há mais de 300 anos. É uma região com atrativos turísticos, como o Rio Coxipó, restaurantes de comidas típicas”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

A Sinfra também está asfaltando a MT-030, entre o bairro Dr. Fábio e a Ponte de Ferro. São R$ 8,2 milhões de investimento e 4,36 km de asfalto novo. A obra vai atender uma demanda de décadas dos moradores locais, acabando com as dificuldades de acesso no período de chuva.

Para garantir mais avanços, está em fase de licitação o asfalto de 10,33 km do trecho da MT-402 entre a Ponte de Ferro e o Coxipó do Ouro. Com um investimento de R$ 15,7 milhões, a obra vai garantir outro acesso até o Distrito e oferecer melhorias para as comunidades que moram na região.

Outro distrito da capital, no caso o Aguaçu, também vai ter duas vias de acesso asfaltadas. O Governo está na fase final das obras da MT-401, que liga a Estrada da Guia até o Distrito por meio do acesso da mineradora. São 17,04 km de rodovia e investimento de R$ 22,6 milhões.

A Sinfra também assinou a ordem de serviço em 2024 para asfaltar a MT-402, que também chega no Aguaçu a partir da Estrada da Guia, só que por meio do acesso até a fábrica da Votorantim. São 8,58 km de asfalto novo e R$ 10,5 milhões de investimento.

Por fim, outra obra em andamento é a MT-400, que liga o Distrito do Sucuri até a MT-010. São 19,04 km de asfalto e um investimento de R$ 18,5 milhões, que vão beneficiar a zona rural mais próxima do centro de Cuiabá.

Fonte: Governo MT – MT

Após 16 anos de inatividade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso promoveu a reaproximação e o reavivamento da união entre os vice-presidentes de Tribunais de Justiça do país. Sob a organização da vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, magistrados representantes de 20 tribunais dialogaram a respeito do sistema judicial de precedentes, trabalhado especificamente pelas vice-presidências da maioria dos tribunais estaduais e elo que liga os TJs aos tribunais superiores, no Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado nos dias 4 e 5 de abril, na sede do TJMT, em Cuiabá.

“Nós conseguimos colocar nesse plenário o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, justamente através das pessoas que fazem a gestão de precedentes qualificados nesses locais. Eles trouxeram para nós como eles estão trabalhando e o que esperam de nós, tribunais. A avaliação que eu faço é extremamente positiva porque eles trouxeram falas muito boas e promissoras, nós acreditamos que a aplicação dos precedentes trabalha muito com a segurança jurídica e previsibilidade das decisões. Penso que nosso trabalho será muito enriquecido a partir desse encontro. Vejo que o encontro cumpriu seu papel”, avaliou a desembargadora Maria Erotides.

“Foi emocionante. É indescritível estar em Mato Grosso, a receptividade aqui é algo de amorosidade, carinho, amizade, conseguimos estabelecer novos vínculos. Saímos daqui com a alma maior, o coração cheio de esperança para que possamos ter um Judiciário mais coeso, mais amigo entre estados, interagindo com os demais colegas. Isso vai modificar muito nossa cultura no Judiciário, vai fazer com que possamos uniformizar vários entendimentos, sabendo das diferenças regionais que existem entre estados, mas preocupados uns com os outros”, expressou a 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Joeci Machado Camargo.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O lançamento da primeira obra nacional coberta por cláusula de retomada no seguro garantia irá beneficiar diretamente a região do Araguaia, com o asfaltamento de 50,47 quilômetros da MT-430 nos municípios de Confresa e Vila Rica.

O deputado estadual Juarez Costa disse que a evolução da região do Araguaia é perceptível e está ocorrendo por conta das ações do governo. “As coisas estão acontecendo. Lembro quando eu passei para olhar a obra da ponte de Cocalinho. Depois, passei por cima dela, a obra está realizada”, disse o deputado.

“Eu tenho andado o Estado inteiro. Então, o que está acontecendo hoje no Araguaia, está acontecendo no Noroeste, no Oeste, no centro-sul, está acontecendo no Norte, no Extremo Norte, em todos os lugares”, disse o deputado estadual Juarez Costa. 

“As pessoas ainda não sabem, mas saindo de Sinop, você passa por Sorriso, Boa Esperança, Trivelato, Planalto da Serra, Brasilândia e já sai em Jaciara. É possível ir para a região sul sem entrar na BR-163”, completou o deputado.

Juarez Costa ainda falou sobre a maior ponte em construção no Brasil hoje, a ponte sobre o Rio Juruena na MT-208 entre Cotriguaçu e Nova Bandeirantes, com 1.360 metros de extensão. “A gente tem essa preocupação com obras paralisadas, mas quando a gente passa e vê aquela obra do Juruena andando a passos largos, a gente fica muito feliz”, disse.

O prefeito de Confresa, Ronio Condão, explica que a estrada passa pela Agrovila Três Flexas, onde hoje moram mais de 500 pessoas. O trecho asfaltado sai do entroncamento da MT-430 com a MT-437 em Confresa e segue até as proximidades da Vila Carmelita, no município de Vila Rica. O investimento previsto é de R$ 113 milhões.

“Temos muito orgulho que essa inovação chegue primeiro no nosso município”, disse o prefeito. “O Mato Grosso é extenso, mas o Araguaia ficava esquecido, o atual Governo estendeu a mão para a região, vamos ter um hospital regional”, completou.

Seguro Garantia

A cláusula de retomada em obras de grande vulto está prevista na Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações. Em Mato Grosso, a Lei 12.148/2023 estabeleceu que obras de grande vulto são aquelas com valor superior a R$ 50 milhões.

Na última quarta-feira, Mato Grosso lançou a primeira obra do Brasil com essa cláusula de retomada. Isso significa que as empresas que forem disputar esse tipo de licitação, precisarão de uma apólice com alguma seguradora. Em caso de não cumprimento da obra, a seguradora pode indenizar o Estado em até 30% do valor da obra, ou então assumir o contrato e garantir sua conclusão.

Na prática, isso garante que as obras sejam entregues dentro do prazo contratado.

Fonte: Governo MT – MT

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) retomou os Mutirões de Cidadania, ação idealizada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, nesta sexta-feira (05.04), em Cuiabá. A Associação Alfas Guerreiras da Fé, localizada no bairro Jardim Industriário, foi a primeira entidade a receber as ações, que seguirão durante todo o mês de abril. 

O mutirão contou com a equipe técnica na realização dos serviços de plastificação de documentos e emissão de segunda via de certidões. O diferencial deste ano nos mutirões são as inscrições abertas para a próxima edição do Casamento Abençoado, que será realizado este ano na Capital. 

“Os mutirões são extremamente importantes, muitas pessoas ainda têm dificuldades em sair de perto de onde moram para ter acesso a alguns serviços. E essa é nossa missão, estar mais próximos da população. O que pode parecer simples para alguns acaba tornando-se dificuldade para outros, essa empatia das políticas públicas com a população faz uma diferença enorme na vida do cidadão”, disse Virginia Mendes.

A secretária da Setasc, Grasi Bugalho, declarou a satisfação em retomar os mutirões, em especial, com a facilidade das pessoas se inscreverem para o Casamento Abençoado. 

“É com muita alegria que estamos voltando com os serviços de cidadania nos mutirões, em mais uma ação do Governo de Mato Grosso, juntamente com a primeira-dama, Virginia Mendes. Hoje estamos na Associação Alfa Guerreiras da Fé, com a querida missionária Adriana, que comanda e auxilia tantas pessoas que necessitam. Desta vez, estamos com o diferencial das inscrições para o Casamento Abençoado e aguardamos todos, que queiram oficializar a sua união para se inscreverem”, afirmou a secretária.

Lucimara Sampaio, moradora do bairro Pedregal, que ficou sabendo do mutirão por uma amiga, disse que saiu de casa bem cedo para ser uma das primeiras pessoas a serem atendidas no mutirão. 

A missionária Adriana Souza, que gere a Associação Alfa Guerreiras da Fé, agradeceu pela ação idealizada pela primeira-dama, Virginia Mendes, que segundo ela, nunca deixou de atender ao chamado daqueles que mais necessitam. 

Mutirão de Cidadania

Fonte: Governo MT – MT

Fonte: Governo MT – MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

A reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso, Vera Maquêa, assinou nesta sexta-feira (05.04), o termo de adesão ao programa de Integridade Pública de MT, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE). Logo após a assinatura do documento, os servidores puderam assistir a palestra “Ética em Ação: Servidores na Trilha da Integridade”, ministrada pelo filósofo e servidor da CGE, Douglas Remonatto.

Dezenas de servidores e todos os gestores dos 13 campi da instituição tiveram a oportunidade de conhecer um pouco sobre o programa, que tem como principal objetivo fazer com que a administração pública estadual não se desvie de seu objetivo, que é entregar políticas públicas de forma adequada, imparcial e eficiente. Ele congrega uma série de medidas institucionais que visam a prevenção, detecção, responsabilização e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.

A reitora da Unemat disse que a Universidade deu mais passo em direção às ações de valorização à integridade pública dentro da Instituição.

“Nós já temos várias ações em andamento neste sentido, entre elas a política de combate ao assédio moral e sexual dentro da Universidade. Nossas pautas discutidas em todas as esferas, desde os conselhos superiores até os colegiados dos nossos cursos, no Planejamento Estratégico Participativo ou no Congresso Universitário são embasadas no compromisso de trabalhar o respeito pela pessoa humana, a integridade, os princípios e valores que nos fazem uma Instituição comprometida em entregar à sociedade pessoas formadas dentro de princípios éticos. O programa Integridade somará essas ações”, disse.

A Unemat irá elaborar, executar e monitorar o plano de integridade, conforme os riscos identificados para a Universidade, de acordo com os parâmetros definidos pela CGE. Para a elaboração deste documento, serão indicados o agente ou equipe que ficará responsável pelo trabalho.

O titular da CGE explicou a todos o funcionamento do programa, desde sua concepção até o acompanhamento contínuo, que é feito pela CGE, incluindo treinamento dos servidores responsáveis pela execução dentro da Universidade. Uma equipe técnica da CGE prestará consultoria na realização do trabalho de identificar, analisar e propor tratamento adequado aos riscos de integridade da instituição.

“Nossa abordagem será preventiva e colaborativa. Temos uma equipe disponível para auxiliar os órgãos e entidades que já aderiram ao programa na elaboração e no acompanhamento”, explicou o secretário controlador-geral, Paulo Farias.

O Integridade MT foi instituído através do Decreto Estadual nº 376 /2023.  A partir da data de adesão, todos os órgãos deverão elaborar e aprovar o seu plano de integridade no prazo de até 180 dias.  Durante a adesão, a Controladoria disponibiliza à entidade um kit impresso de materiais informativos e de divulgação do Integridade MT. Além disso, o material também está disponível no site da CGE.

Ética em Ação

A palestra “Ética em Ação: Servidores na Trilha da Integridade”, visa apresentar os conceitos básicos sobre integridade, ética, moral, etiqueta e ética no trabalho, no contexto do programa.

“Nosso intuito é instigar os servidores a pensar sobre ética e moral: dois pilares da ação humana ante os dilemas da vida, e refletir sobre as situações-limite e a ética da responsabilidade, além de trazer pontos para reflexão acerca da moral em crise e a revalorização da ética”, explicou Remonatto.

A Controladoria está trabalhando o programa de Integridade do Estado com essa formação integral sobre a história dos valores humanos, para que assim possa-se criar um campo fértil de referências do que são bons valores.

Fonte: Governo MT – MT

No final da tarde desta sexta-feira (5 de abril) foi realizado o encerramento do Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip) na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Magistrados representantes de 20 tribunais estaduais estiveram presentes na finalização dos trabalhos, que se deu com a confecção e assinatura da Carta de Cuiabá, um documento com 12 pontuações feitas a partir do encontro.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT