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Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Abertura da campanha de Registro Civil em Mato Grosso será em Terra Indígena Bakairi

by Almanaque Cuyabá
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A Terra Indígena Bakairi, situada no município de Paranatinga (a 375 km de Cuiabá), e a Fundação Nova Chance, na Capital, foram os espaços escolhidos para acolher a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, em Mato Grosso. A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada no Estado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT). Este ano ocorrerá na semana de 13 a 17 de maio.
 
A abertura oficial em Mato Grosso ocorrerá na manhã de 13 de maio (segunda-feira), na Aldeia Pakuera, do povo Bakairi. As definições ocorreram na última sexta-feira (22), durante o segundo encontro da Corregedoria e parceiros da iniciativa, que discutiram as demandas necessárias para a efetivação dos atendimentos, bem como questões operacionais para garantir o acesso aos serviços por parte dos grupos prioritários da campanha nacional: população indígena e pessoas privadas de liberdade.
 
A ideia de realizar a cerimônia de abertura em uma aldeia partiu do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira, que foi prontamente acatada pelos parceiros, já que o Estado detém a maior população indígena do país. Em contato com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi apresentado a Aldeia Pakuera, considerada “A Capital dos Bakairi”, localizada em Paranatinga.
 
“Queremos que a ação atenda aqueles que mais necessitam, que vivem distantes dos centros urbanos e passam por dificuldade de acesso aos serviços. Para atender os indígenas contamos com o envolvimento de todos os parceiros, que não medem esforços para prestar o serviço de qualidade. Esse comprometimento somado a experiência que tivemos em 2023, tenho certeza que repetiremos o sucesso do Registre-se do ano passado”, avaliou o corregedor.
 
“Esse evento tem um caráter muito mais simbólico e a ideia do corregedor é justamente essa, levar essa ação em nível nacional e chamar a atenção para essa população que clama pela necessidade de ser atendida”, reforçou o juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon, que coordena os trabalhos do Registre-se em Mato Grosso.
 
Nacionalmente, o projeto atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade. Em Mato Grosso, foram realizados mais de 1,4 mil atendimentos, incluindo emissões de certidões, carteiras de identidade nacional e atendimentos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Além disso, foram destinados atendimentos específicos para a população em situação de rua. Mato Grosso foi pioneiro ao oferecer atendimento às pessoas privadas de liberdade, imigrantes e refugiados.
 
A campanha “Registre-se!” é parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelos Tribunais de Justiça. A ação visa a emissão de documentos como Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor, segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento. Em Mato Grosso, a CGJ firmou parceria com 13 instituições e está alinhando estratégias com antigos e novos colaboradores para a segunda edição.
 
 
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto colorida mostra o juiz auxiliar e parceiros à mesa em formato de U. Todos estão sentados na sala de reunião da Corregedoria. .
 
Alcione dos Anjos 
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governador afirma que projetos de servidores têm gerado economia para os cofres do Estado

by Almanaque Cuyabá
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O governador Mauro Mendes afirmou que os projetos finalistas do 1° Prêmio de Eficiência e Inovação, criado pelo Governo de Mato Grosso em 2023, já estão trazendo economia aos cofres públicos e a melhoria dos serviços à população. 

Nesta segunda-feira (25.03), o governador participou da banca de avaliação dos finalistas da categoria Redução de Custos, realizada na sala de reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás. De acordo com o governador, as iniciativas enviadas representam a direção que a administração pública deve tomar no Estado para se tornar inspiração em todo o país.

“Ser eficiente é o caminho necessário para que o Estado brasileiro e, nesse caso, o Estado de Mato Grosso, entregue mais para a população e devolva aquilo que nós cobramos por meio dos impostos. A economia gerada com os projetos finalistas está trazendo grandes resultados para Mato Grosso e importantes ganhos para o cidadão”, destacou.

O prêmio Eficiência e Inovação visa reconhecer e valorizar as melhores práticas públicas implementadas na administração estadual de Mato Grosso a partir de 2021. Foram inscritas 450 práticas, com a participação de cerca de 1.500 servidores de todo o Estado. Desse total, 60 iniciativas foram selecionadas, sendo 20 finalistas em cada uma das três categorias: Transformação Digital, Redução de Custos/Melhoria da Receita e Satisfação do Cidadão ou do Servidor. 

Os 10 melhores projetos de cada categoria serão premiados em dinheiro, valores que vão de R$ 40 mil, para o 10° colocado, até R$ 200 mil, para o 1º lugar, além de passagens aéreas nacionais e internacionais com direito a acompanhante.

Mauro ressaltou que este é o maior concurso de reconhecimento e valorização de servidores públicos de todo o Brasil, e frisou que os valores dos prêmios já “se pagam” com a economia gerada por apenas um dos projetos.

“Queremos estimular o servidor público a adquirir, cada vez mais, o espírito de tornar a administração pública mais eficiente, focada em resultados, entregando mais para o cidadão e utilizando melhor os recursos públicos”, enfatizou.

Os projetos vencedores também serão acelerados pelo LabSin, o Laboratório Central de Inovações de Mato Grosso, para serem replicados em outros órgãos e secretarias.

Nos dias 26 e 27 de março ocorrerão as bancas avaliativas dos finalistas das categorias Transformação Digital e Satisfação do Cidadão ou do Servidor. As bancas são formadas por servidores de diferentes instituições, que possuem experiência na temática de cada categoria. 

Os vencedores de cada categoria serão anunciados no dia 4 de abril.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Militar prende dupla por roubo, recupera celulares, relógios e apreende simulacros de arma de fogo

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Dois homens foram presos na manhã desta segunda-feira (25.03), suspeitos por roubo e direção perigosa, no bairro Jardim Cuiabá, na Capital. Na ação, policiais militares recuperaram 24 smatphones, 36 chips de celulares, 17 relógios, dois simulacros de arma de fogo, uma espingarda de pressão, 15 isqueiros e outros objetos.  

De acordo com boletim de ocorrência, os policiais transitavam pela Avenida Miguel Sutil quando flagraram dois homens em um veículo Gol, em atitude suspeita. O motorista não acatou o pedido para que parasse e fugiu em alta velocidade, dando início a uma perseguição policial pela região do Jardim Cuiabá.

Durante a tentativa de fuga, o condutor bateu em outros três veículos e só parou ao chegar na Rua das Adálias. A dupla saiu do carro e tentou uma nova fuga a pé, sendo detida em seguida. 

As equipes identificaram que um dos suspeitos é monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. A dupla confessou ser autora de um roubo a uma loja de celulares no bairro Jardim Imperial em Várzea Grande. Os suspeitos e todo material apreendido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências que o caso requer.

Disque-denúncia   

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário atrai interesse público

by Almanaque Cuyabá
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Os trabalhos da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso, que auxilia na análise de casos complexos de conflitos fundiários urbanos e rurais do Estado, seguem ganhando repercussão, agora pelo interesse público. Na última sexta-feira (22/03), na Sala de Reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça, ocorreu a 10ª reunião da Comissão que contou com a presença de representante da Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo (CNEVC), coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) do Governo Federal e do deputado estadual, Wilson Santos, que representou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Invasões, da Assembleia Legislativa (ALMT).
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou que devido o bom trabalho da Comissão, que proporciona um apoio operacional aos juízes das comarcas onde os processos tramitam, o interesse da sociedade e de outros órgãos tem crescido. “Mato Grosso foi um dos primeiros estados a fundar a sua comissão. Ao longo de 2023, fizemos nove reuniões e realizamos 26 visitas técnicas em áreas de disputa no Estado de Mato Grosso. Além disso, fizemos um Grupo de Trabalho para levantamento de assentados, uma iniciativa inédita no Brasil. Por esse pioneirismo já recebemos a visitas de outros Tribunais para conhecer o trabalho da Comissão e agora da Comissão Nacional e da CPI das Invasões. Demonstrando que estamos no caminho certo”, avaliou o corregedor.
 
Na reunião foram analisados quatro casos complexos de conflitos fundiários urbanos e rurais de municípios como Cuiabá, Poxoréu, Várzea Grande e União do Sul. O juiz auxiliar da CGJ do TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que coordena o grupo, ressaltou que todos ficam contentes em ver a evolução dos trabalhos e da repercussão que tem recebido.
 
“A comissão é muito relevante na garantia do direito à moradia e à propriedade, pois apresenta soluções de conflitos de forma segura e dinâmica. Inclusive nesta reunião deliberamos a respeito de um pedido da Justiça Federal quanto à submissão de um processo deles para análise pela Comissão. Este movimento só é possível por conta da Resolução 510/2023 do CNJ, que possibilita cooperação entre os tribunais em processos envolvendo casos complexos de conflitos fundiários urbanos e rurais do Estado”, detalhou.
 
A diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários (DEMCA) e de Ouvidora Agrária Nacional, juíza federal aposentada Cláudia Dadico, que esteve na com sua comitiva na Corregedoria para conhecer os trabalhos da Comissão Estadual, participou de forma remota, via plataforma Microsoft Teams da reunião. Ela e o superintendente do Incra em Mato Grosso, Edtânio Santos de Oliveira, deram seus pareceres sobre o cumprimento de sentença de uma gleba da região sul do Estado. Já o deputado estadual, Wilson Santos participou como ouvinte e conheceu a dinâmica dos trabalhos da Comissão.
 
A reunião contou ainda com a presença da juíza auxiliar da Presidência, Viviane Rebello, juíza da 2ª Vara Cível da Capital – Especializada em Direito Agrário do Estado de Mato Grosso, Adriana Sant’Anna Coningham, membros da OAB-MT, Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria do Estado de Segurança Pública, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Polícia Militar, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
 
Histórico – A Comissão mato-grossense foi criada em novembro de 2022, em decorrência do entendimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 828), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que orientava a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia da Covid-19, de acordo com os critérios previstos na Lei 14.216/2021, com o propósito de proteção à moradia naquele período.
 
Desde sua criação a Comissão produz relatórios que funcionam como apoio operacional aos juízes das comarcas onde os processos tramitam. Esses documentos tem caráter consultivo e visa soluções consensuais para conflitos fundiários de natureza coletiva, rurais ou urbanos, no cumprimento de mandados de reintegração de posse ou despejo, minimizando os efeitos das desocupações, em especial no que diz respeito às pessoas em vulnerabilidade social.
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Os membros da Comissão estão sentados em uma grande mesa em formato de “u” e ao centro de costas está o juiz auxiliar Eduardo Calmon.
  
Larissa Klein 
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comarca de Nova Xavantina abre inscrição de seletivo para credenciamento fisioterapeutas

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O Fórum do município de Nova Xavantina, a 651 km de Cuiabá, abriu nesta segunda-feira (25 de março) as inscrições do processo seletivo para o credenciamento de profissionais nas áreas de Fisioterapia e Psicologia. O certame visa o preenchimento de vagas para atendimento aos magistrados e servidores da unidade.
 
De acordo com Edital n° 01/2024/DF, os interessados podem realizar as inscrições até o dia 19 e abril, exclusivamente por meio do protocolo Administrativo Virtual (PAV), disponível clicando aqui, depois selecionar o destino: Comarca – Nova Xavantina.
 
O candidato deve ficar atento aos requisitos básicos para o credenciamento: Ser maior de 21 anos, não possuir antecedentes criminais e não exercer cargo público inacumulável. Ser bacharel em Fisioterapia ou Psicologia, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro no respectivo Conselho Regional. Além disso, caso a vaga para a área de Fisioterapia é necessário apresentar certificado de curso específico/formação (RPG, Pilates, Shiatsu, Reflexologia).
 
A avaliação dos profissionais inscritos será realizada por meio de análise documental que será examinada pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo. A validade do seletivo é de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez.
 
Para mais detalhes sobre o certame, os interessados devem acessar o link abaixo e ler as informações.
 
 
Carlos Celestino
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Promotoria de Juara recebe acadêmicos do curso de Direito

by Almanaque Cuyabá
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“Uma das experiências que com certeza levarei para a vida de estudos e profissional”. Essa foi a avaliação da estudante de Direito Ana Luiza Krug, que participou de uma visita à Promotoria de Justiça de Juara (a 709km de Cuiabá) na tarde da última sexta-feira (22), em mais uma edição do projeto “Ministério Público sem mistério”. Os acadêmicos dos 7º e 8º períodos do curso de Direito da Faculdade do Vale do Rio Arinos (Ajes) foram recebidos pelos promotores de Justiça Roberta Camara Gomes Vieira de Sousa e Rodrigo da Silva.

O projeto é uma iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, que visa a ampliar o convívio e aproximar a instituição da comunidade escolar. Ele também contribui para difundir o papel constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como para estimular o reconhecimento e a valorização da instituição como essencial à função jurisdicional do Estado.

Os promotores de Justiça apresentaram a estrutura e a equipe da Promotoria, explicaram o trabalho desenvolvido nas esferas cível e criminal, reforçaram que a instituição está de portas abertas para a sociedade, e destacaram a atuação resolutiva e proativa do MPMT na busca da solução dos conflitos de maneira mais célere e eficaz. Além disso, compartilharam experiências pessoais da trajetória nos concursos públicos.

“A visita técnica realizada no Ministério Público de Juara foi bastante instrutiva e acolhedora, aproximando o acadêmico do dia a dia do serviço público. As orientações dirigidas aos alunos pelos promotores de Justiça, sem dúvida perpetuarão para além da vida acadêmica dos visitantes”, avaliou o professor doutor Higor da Silva Dantas. “Foi bastante enriquecedora. Os membros do MPMT nos trouxeram suas experiências pessoais sobre a carreira jurídica e o funcionamento do trabalho público”, acrescentou a estudante Luana Bartolomeu Santos.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Último dia para inscrição para Curso de Cumprimento de Sentença Execução em Face da Fazenda Pública

by Almanaque Cuyabá
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Amanhã é o último dia de inscrição para o curso ‘Cumprimento de sentença execução em face da fazenda pública’, que será realizado nos dias 2 de abril, no formato EAD, pelo Teams; e nos dias 4 e 5 de abril, com aulas presenciais na Esmagis, das 9h às 12 e das 14h às 19h. O curso é voltado para magistrados e, caso tenham vagas remanescentes, estas serão transferidas para os assessores dos magistrados.
 
A ação pedagógica é realizada pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é válida para fins de vitaliciamento e promoção na magistratura.
 
Com duração de 20h, constam do conteúdo programático os seguintes temas: Teoria Geral da Execução e a Fazenda Pública; Poder Executivo do Juiz. Execução de Quantia; Regime dos Precatórios e das Requisições de pequeno valor; Execução de entrega de coisa; Execução de obrigação de fazer e não fazer; Medidas em face de agentes públicos; Limites à tutela da entrega de Coisa, fazer e não fazer; Processos estruturais e execução e Métodos consensuais.
 
Os temas serão facilitados pelo professor doutor Marco Antônio Rodrigues, procurador do Rio de Janeiro, doutor em Direito Processual, Master of Laws pela King’s College London, professor de cursos de pós-graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas, membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
 
De acordo com o juiz coordenador do curso, Antônio Peleja, “a capacitação ora proposta certamente irá promover aos Magistrados um aprimoramento na sua atuação na esfera executiva, aprendendo as funcionalidades que pode trazer em seu favor, bem como a compreender os institutos tradicionais do direito processual à luz das especificidades da Fazenda Pública.”
 
Ainda segundo o magistrado, de acordo com os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, a Fazenda Pública é uma das maiores litigantes nacionais. “Nas últimas décadas, o fenômeno da judicialização das relações jurídicas também contribui para o aumento de demandas em face da Fazenda. Assim, fundamental se faz que os magistrados tenham as melhores ferramentas para a efetividade da execução e do cumprimento de sentença em face dos entes públicos, conferindo, assim, uma prestação jurisdicional não apenas de conhecimento, mas também satisfativa, em face da Fazenda.”
 
Ainda conforme Peleja, o objetivo do curso é “capacitar os magistrados com técnicas práticas sobre o cumprimento de sentença e execução em face da Fazenda Pública, objetivando uma visão técnica e moderna na sua atuação. Ao final, os cursistas serão capazes de aplicar com eficácia os atos de execução, permitindo a eficácia da prestação jurisdicional.
 
 
Mais informações na Esmagis:
 
Telefones (65) 3617-3844 / 3617-3467
 
Whatsapp: 98100-3054
 
Site da Esmagis: esmagis.tjmt.jus.br
 
Instagram da Esmagis: @esmagismt.
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corpo de Bombeiros Militar combate incêndio em veículo no centro de Nova Mutum

by Almanaque Cuyabá
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na manhã desta segunda-feira (25.03), para combater o incêndio a um veículo em uma avenida central de Nova Mutum (241 km de Cuiabá).
 
A equipe da 5ª Companhia Independente Bombeiros Militar (5ªCIBM) foi prontamente enviada ao local da ocorrência e constatou que o condutor e sua acompanhante já haviam saído do veículo.
 
De acordo com informações fornecidas pelo motorista, o incêndio teve início na região do motor do carro. Ele relatou ter tentado abrir o capô para conter as chamas, mas, devido à alta temperatura, não obteve sucesso.
 
Com o auxilio da Viatura Auto Bomba Tanque de Salvamento, os bombeiros realizaram o combate direto ao fogo, utilizando aproximadamente mil litros de água para extinguir as chamas.

Fonte: Governo MT – MT

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