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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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SES tem nove credenciamentos abertos para contratação de empresas prestadoras de serviços médicos

by Almanaque Cuyabá 25 de março de 2024
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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) mantém nove credenciamentos abertos para a contratação de empresas que prestam serviços médicos. Os chamamentos públicos têm o objetivo de suprir as necessidades dos hospitais administrados pelo Estado. 

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a adesão aos credenciamentos é importante para que o Estado consiga desenvolver todas as atividades que lhe competem no âmbito da Saúde Pública. 

“Para a gestão e saúde pública, é importante que as empresas que prestam serviços na área médica tenham conhecimento sobre os credenciamentos e fomentem a disputa e ampla concorrência destas contratações”, avaliou. 

Em 2022 foram abertos o chamamento público nº 001, que visa a contratação de serviço especializado em retirada e transplante renal de doadores e falecidos, e o chamamento público nº 002, que é destinado à contratação de empresas para o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais, mediante consignação.

Já em 2023 foram publicados outros seis credenciamentos de serviços médicos. São eles: chamamento público nº 001, voltado para a prestação de serviços de radioterapia e braquiterapia; chamamento público nº 002, destinado ao fornecimento de próteses de implante coclear para pessoas com deficiência auditiva; chamamento público nº 003, focado na prestação de serviços de exames de radiografia panorâmica; chamamento público nº 004 e nº 005, que buscam a prestação de serviços de Banco de Tecido Ocular Humano (córnea); e o chamamento público nº 006, para contratação de serviços de saúde para a realização de procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos de alta complexidade, incluindo exames e consultas pré e pós operatórias. 

Em março de 2024 foi publicado o chamamento público nº 001, para o credenciamento de interessados na prestação de serviços laboratoriais especializados de média complexidade ambulatorial, para a realização de exames com finalidade diagnóstica de anatomopatologia, imunohistoquímica e citopatologia.

Todos os detalhes dos chamamentos públicos podem ser acessados neste link.

Fonte: Governo MT – MT

25 de março de 2024 0 comments
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Força Tática prende homem com pistola e munições em Rondonópolis

by Almanaque Cuyabá 25 de março de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Um homem de 38 anos foi preso em flagrante pela equipe da Força Tática do 4º Comando Regional, na noite deste domingo (24.03), em Rondonópolis. Com o suspeito, a PM apreendeu uma pistola de calibre .9mm e quatro munições.

Por volta de 18h40, a Força Tática recebeu denúncias via Ciosp sobre um homem que estava armado, no bairro Vila Verde. No local indicado, os policiais viram o suspeito, em visível estado de embriaguez, próximo de um veículo e carregando o objeto semelhante a uma arma.

Os militares se aproximaram para abordagem, momento em que o suspeito fugiu para o fundo de uma residência e jogou a arma no telhado do imóvel. Os policiais deram ordens de parada, que foram desobedecidas pelo homem, sendo necessário ser imobilizado e algemado pelos militares.

A equipe da Força Tática conseguiu recuperar o objeto no telhado e deu voz de prisão ao homem, que foi conduzido para a Delegacia de Rondonópolis para registro da ocorrência.

Disque-denúncia   

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

 

Fonte: Governo MT – MT

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Idosos do Lar Benedito Alberto Campos participam do Círculo de Construção de Paz

by Almanaque Cuyabá 25 de março de 2024
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Os braços abertos e a expressão de alegria no rosto da senhora Josvalina Francisco de Carvalho, moradora do Lar Benedito Alberto Campos, na cidade de Nova Brasilândia, a 233 de km de Cuiabá, representam satisfação e gratidão pela experiência vivida no ‘Círculo de Construção de Paz’. Por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o juiz do Fórum da Comarca de Chapada dos Guimarães, Leonísio Salles de Abreu, realizou no início do mês de março, a dinâmica de paz, levando uma mensagem de amor, esperança e alegria aos corações dos 20 idosos que moram na casa de apoio, além da equipe que trabalha na unidade. 
 
O magistrado explicou que por se tratar de um grupo de idoso, alguns deles têm uma limitação na percepção e comunicação. Mesmo assim, foi realizada a dinâmica de conversa restaurativa com foco na mulher, em comemoração ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
“Realizamos uma conversa restaurativa com as cuidadoras e os idosos sobre a temática mulher, ressaltando a importância do trabalho das ‘mulheres cuidadoras dos idoso’ que também são voluntárias na atenção às pessoas que não tem família”.
 
A dinâmica também oportunizou que as cuidadoras de idosos compartilhassem alguns detalhes sobre o trabalho e as dificuldades enfrentadas na unidade, com destaque para as necessidades de políticas públicas do município para melhoria no Lar Benedito Alberto Campos.
 
A coordenadora do Lar Benedito Alberto Campos, destacou que a iniciativa de realizar o Círculo de Construção de Paz não apenas proporciona momentos de alegria e descontração, mas também têm um impacto significativo no bem-estar emocional dos idosos. Respeitar, aceitar, acolher, amar e desejar o bem são gestos simples, porém poderosos, que fazem toda a diferença na vida desses idosos.
 
“Essa ação realizada pelo juiz Leonisio foi muito importante, pois todos os idosos ficaram felizes com a chegada de pessoas de fora. Eles ficaram alegres por ouvir uma palavra, por ter essa atenção do juiz e sua equipe. Essa roda de conversa foi importante para todos, foi uma oportunidade de falar detalhes da nossa realidade aqui no lar e também ouvir ele. Com certeza, isso contribuiu muito para o bem-estar de todos, foram palavras que nos deixaram muito contente”, declarou.
 
Desde 1999, o Lar Benedito Alberto Campos está de portas abertas para acolher idosos que foram abandonados ou não tem familiares. Atualmente, a unidade atende 20 idosos, homens e mulheres na faixa-etária de 50 a 95 anos. A unidade fica localizada na Av. Joari Alberto de Campos, n°304, Bairro Caixa D’Água.
 
Para solicitar a realização Círculo de Construção de Paz e saber mais detalhes sobre trabalho desenvolvido pelo (NugJur) do TJMT, entre em contato: (65) 3617-3617 / (65) 9 9222-9757 (WhatsApp), e-mail: [email protected] ou acesse a página do NugJur: https://portalnugjur.tjmt.jus.br/ .
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Mostra uma senhora sentada na cadeira, sorrido com os braços abertos. Ela tem pele negra, usa um vestido azul e um boné rosa. Ao seu lado, o juiz do Fórum de Chapada dos Guimarães. Ele é um homem branco, cabelos grisalhos, está usando uma camiseta branca e calça jeans azul. Foto 2: Mostra o um grupo de onze pessoas, sendo cinco homens e sete mulheres sentados em círculos.
 
Carlos Celestino
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Artista da comunidade Rio dos Peixes expõe obras no saguão da ALMT

by Almanaque Cuyabá 25 de março de 2024
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 O saguão de entrada da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) está recebendo, de hoje (25) até quarta-feira (27), as obras do artista plástico Edinelson dos Santos Oliveira. Ao todo são oito telas expostas baseadas na fauna brasileira e, quadros religiosos para o público.

“Essa exposição na Assembleia significa muito para mim, pois trata-se de um local onde tem grande fluxo de pessoas que visitam ou passam por aqui. Essas telas são focadas no socorro dos animais, e o resultado têm agradado as pessoas. Entendo que, na Assembleia tem muitas pessoas que lutam a favor dos animais, acredito que estou num local importante para divulgar meu trabalho”, disse o artista.

Na opinião da superintendente do Instituto Memória da Assembleia Legislativa, Mara Visnadi, a exposição significa muito para a Casa, pois ajuda os artistas a divulgarem seus trabalhos.

“Hoje temos a exposição do artista plástico Edinelson dos Santos, da comunidade Rio dos Peixes, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. É uma oportunidade que a Assembleia oferece para o artista, assim como para todos os artesãos em geral, abrindo espaço com divulgação dos meios de comunicação da Casa. Devido ao alto fluxo de pessoas que passam pelo Poder Legislativo, proporciona uma melhor divulgação desses trabalhos com o público conhecendo suas obras”, falou Mara.

O artista trabalha há 27 anos com quadros, e a iniciativa dessa exposição se deu por causa da extinção dos animais. “Foquei nesse aspecto porque vários animais e aves fazem parte da relação de extintos na região de Cuiabá. As araras, onças, tucanos, e demais bichos, estão cada vez mais escassos. Minhas obras são focadas neste tema e tenho bom retorno com as vendas”, apontou ele.

Edinelson dos Santos explicou que durante os três dias de exposição vai pintar um quadro tendo a capivara como tema. Animal que, aos poucos, vem sofrendo com as queimadas e falta de alimentos na natureza.

“Me preocupa muito a situação desse animal, por isso vou pintar esse quadro. Dependendo da obra, demoro cerca de até quatro horas com pensamento focado nela. Também trabalho com quadros cristãos e faço exposição em vários locais de Cuiabá”, afirmou ele.

Logo no início da exposição, o artista vendeu sua primeira obra. A servidora da Casa, Carine Cepil, gostou da tela e imediatamente comprou-a. “Meu interesse pela obra se deu pelo fato de ser cristã e me interessei à primeira vista. Tenho muita confiança em Deus e o quadro mostra isso. Esta semana estava pedindo para Deus várias confirmações através de pessoas na minha vida para aprovar o que tenho feito. Conversava com um amigo quando virei e me deparei com essa linda obra mostrando justamente a posição em que Jesus Cristo estava nas águas. Quando vi me emocionei e comprei o quadro”, explicou Cepil.

O artista começou a dar os primeiros passos na pintura, ainda no Pará. Natural do município de Santarém, Edinelson falou que a região onde morava tem tradição no artesanato e possui muitos animais. O artista é um dos quatro filhos de dona Maria Lúcia Oliveira. É casado com Natalina Maria Conceição Oliveira, tem três filhos e mora na comunidade de Rio dos Peixes, há seis anos.

Interessados nos quadros de Edinelson dos Santos pode procurar o artista no saguão de entrada da Assembleia Legislativa, ou então, pelo telefone (65) 99231-5487. 


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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TESTE ANCORA

Não se inova acertando em tudo: desembargador Sabóia é o entrevista do podcast Trilhas da Inovação

by Almanaque Cuyabá 25 de março de 2024
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No mais recente episódio do podcast Trilhas da Inovação, promovido pelo InovaJusMT, Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Mato Grosso, a conversa foi com o novo Desembargador do TJMT, Luiz Octávio de Oliveira Saboia Ribeiro. Durante o bate-papo, Saboia compartilhou pensamentos sobre os desafios e as necessidades da inovação no sistema judiciário, marcando seu compromisso com a transformação e a modernização da Justiça.
 
Quem é Luiz Octávio de Oliveira Saboia Ribeiro? Um entusiasta da inovação, criador do Núcleo de Inovação, que deu origem ao Laboratório de Inovação do tribunal.
Durante o encontro, o Desembargador enfatizou que inovar é mais que incorporar novas tecnologias; trata-se também de reformular fluxos de trabalho, revisar metodologias e, em alguns casos, mudar completamente o ambiente de atuação. Um ponto crítico abordado foi a aceitação do erro como parte integrante do processo de inovação. Segundo ele, “A gente não inova acertando em tudo. Por isso que o ideal é começar pequeno para depois aumentar aquela experiência”.
 
Em sua recente posse como desembargador, ele disse enfrentar o desafio de atuar em um ambiente colegiado, diferente do que ocorre no primeiro grau, promovendo a inovação também neste novo contexto, particularmente na Câmara de Direito Público e Coletivo, onde está atuando. A iniciativa de criar canais de contato para facilitar a comunicação com advogados e a divulgação das práticas do gabinete foram alguns exemplos citados de inovação em prática.
 
A conversa também destacou a importância da simplificação da linguagem jurídica para torná-la mais acessível ao cidadão comum. A implementação gradual do Manual de Linguagem Simples é um passo em direção a uma comunicação mais clara e direta dentro do judiciário. Além disso, o potencial da inteligência artificial foi parte do papo para agilizar processos e adaptar o judiciário às expectativas de uma sociedade digital.
 
Este episódio do Trilhas da Inovação fala da experiência de um magistrado inovador e de um judiciário em transformação, onde a disposição para experimentar, errar e aprender com os erros se torna a base para o desenvolvimento de um sistema mais eficiente e alinhado às necessidades da população.
 
Ouça o episódio no Spotify.
 
Josiane Dalmagro
Laboratório de Inovação do TJMT
InovaJusMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MP sugere medidas para corrigir problemas em unidades básicas de saúde

by Almanaque Cuyabá 25 de março de 2024
written by Almanaque Cuyabá

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, município distante 394 Km de Cuiabá, se reúne na próxima semana com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Atenção Básica em Saúde para apresentar um relatório sobre a fiscalização realizadas em quatro unidades básicas de saúde. Na ocasião, também será entregue notificação recomendatória com as medidas a serem adotadas para a solução dos problemas verificados.

De acordo com o promotor de Justiça Marcio Florestan Berestinas, a notificação contemplará providências para facilitar a transmissão de informações e orientações à população dentro de cada área de cobertura, ampliação do cadastramento da população, desenvolvimento de ações intersetoriais para prevenção e promoção da saúde, preenchimento da matriz de monitoramento e elaboração de plano de ação quanto às metas não cumpridas dos indicadores do Programa Previne Brasil, entre outras.

“Durante a reunião, serão desenvolvidas tratativas para solucionar os problemas constatados por meio de soluções consensuais, definidas e documentadas em acordos estruturais. Nos casos em que eventualmente nãos e revelar possível a solução dos problemas pela via consensual, o Ministério Público, após a promoção de audiências públicas, promoverá o ajuizamento de ações civis públicas estruturais”, explicou o promotor de Justiça.

Segundo ele, todas as medidas estão sendo documentadas em procedimentos administrativos voltados à fiscalização da atenção primária em saúde no município de Sorriso. As visitas também serão efetuadas pela equipe da 3ª promotoria de justiça cível nas unidades básicas de saúde do Município de Ipiranga do Norte. Ao todo, serão inspecionadas 28 unidades básicas de saúde.

O trabalho de inspeção, conforme o promotor de Justiça, é realizado a partir de prévio levantamento acerca do desempenho de cada unidade básica de saúde sobre a efetivação das metas do Programa Previne Brasil, que compreende ações sobre saúde da Mulher, saúde Bucal, pré-natal, saúde da Criança e doenças crônicas (Hipertensão Arterial e Diabetes Melittus).

A final das visitas, a equipe da 3ª Promotoria de Justiça se reúne com as equipes de saúde da família e de saúde bucal para colher informações sobre o atendimento prestado e para transmitir orientações sobre os problemas e dificuldades verificados em cada unidade.

Inspeção da estrutura física das unidades, aferição da regularidade da composição das equipes de saúde da família e de saúde bucal, fiscalização da oferta de vacinação e verificação das disponibilidades nas unidades dos materiais, instrumentos, equipamentos e medicamentos descritos no Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde do Ministério da Saúde são algumas das atividades realizadas durante as visitas.

INOVAÇÃO – O promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas ressalta que, para ampliar a resolutividade do trabalho realizado, a equipe da 3ª Promotoria de Justiça Cível elaborou tabelas e gráficos de monitoramento do cumprimento das metas dos indicadores do programa Previne Brasil, os quais são utilizados nas reuniões com as equipes da estratégia de saúde da família.

“Para aprimorar as abordagens desenvolvidas durante as visitas, a nossa equipe participou de capacitação online oferecida pelo Escritório Regional de Saúde de Sinop. Até dezembro, todas as sextas-feiras, no período da tarde, a  equipe da 3ª Promotoria de Justiça Cível dará continuidade às visitas das unidades básicas de saúde dos Municípios de Sorriso e Ipiranga do Norte, sempre com a presença do promotor de Justiça”, destacou.

O promotor de Justiça acrescentou ainda que a execução desse trabalho alinha-se à Recomendação Conjunta 2/2024/PGJ, assinada pelo procurador-geral de Justiça do MP-MT, pelo corregedor-geral e pelo procurador de Justiça titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico.

A equipe da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso é composta ainda por Sandrely Ugulino Cardoso (oficial de gabinete), Amanda Rocha Verni (assistente ministerial), Michelle Maxa Silva (auxiliar ministerial) e Alice Barbosa Zanatta (estagiária). As quatro unidades vistoriadas durante o mês de março foram as Unidades Básicas de Saúde Jardim Europa, Jardim Carolina, Vila Bela,  Bela Vista.

Acesse:

Formulário – USF Jardim Europa

Formulário – PSF – Jardim Carolina

Formulário- PSF – Vila Bela

Ofício Atividades Coletivas em Saúde

Recomendação USF 11

Portaria USF XI

Tabela comparativa Meta indicadores

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Vítimas e familiares de pessoas mortas em acidente são convocados

by Almanaque Cuyabá 25 de março de 2024
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso está realizando o chamamento das vítimas e familiares das pessoas que faleceram no acidente ocorrido em maio de 2022, na BR 163, envolvendo um ônibus da empresa Expresso Itamarati S/A. Na audiência, designada para o dia 24 de abril, serão discutidas as cláusulas para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta visando a reparação integral dos danos patrimoniais e morais, pensionamento e pagamento de danos morais coletivos.

De acordo com o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos, a audiência será realizada por videoconferência, com início previsto para as 9h (MT). O link para participação deve ser solicitado via email ([email protected]). “O chamamento para a audiência atende ao disposto no artigo 94 do Código de Defesa do Consumidor. Nesse procedimento, estamos apurando a violação de direitos dos consumidores ocorridas entre os dias 16 e 17 de maio, no transporte rodoviário realizado pela empresa Expresso Itamarati, na cidade de Lucas do Rio Verde”, explicou o promotor de Justiça.

O inquérito civil, segundo ele, apura denúncias de negligência no atendimento aos passageiros no que diz respeito a hospedagem, alimentação e reembarque em outro veículo; excesso de velocidade, negligência e imprudência do motorista contratado pela empresa e também a submissão do mesmo profissional a carga horária exagerada e condições de trabalho ruins.

O procedimento trata ainda da responsabilização no âmbito cível em razão da morte de oito passageiros e lesões corporais em, no mínimo, 10 pessoas, além do sofrimento psíquico e transtornos causados aos demais passageiros.

A lista enviada pela empresa ao Ministério Público contém 27 passageiros, incluindo o motorista. No dia do acidente, oito passageiros morreram e 11 ficaram feridos. O ônibus saiu de Cuiabá com destino a Sinop.

Acesse aqui o Edital de convocação

Crédito Foto Capa: Kilila/Youtube

Fonte: Ministério Público MT – MT

25 de março de 2024 0 comments
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25 de Março: Dia do Oficial de Justiça

by Almanaque Cuyabá 25 de março de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A profissão de oficial de justiça é essencial ao funcionamento da justiça. São eles que fazem cumprir as ordens judiciais, atuando na linha de frente do Poder Judiciário, muitas vezes, lidando com situações delicadas e complexas, mas sempre buscando garantir o cumprimento das leis, com uma postura de urbanidade e, por vezes, corajosa.
 
Neste 25 de março, é comemorado o dia dessa importante categoria de servidor público. O trabalho do oficial de justiça é primordial para a promoção da cidadania e garantia dos direitos fundamentais, pois, ao entregar intimações, realizar penhoras, cumprir mandados judiciais, entre outros, o servidor contribui para que a justiça seja acessível a todos, independentemente de sua condição social ou econômica.
 
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso parabeniza a todos os 641 servidores que compõem a categoria dos oficiais de justiça e que contribuem para o engrandecimento da Justiça estadual, em sua missão de levar justiça aos cidadãos mato-grossenses.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

25 de março de 2024 0 comments
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