Almanaque Cuyabá

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) vão apresentar as políticas públicas para o setor mineral de Mato Grosso durante a 2ª Expominério, que será realizada de 7 a 9 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal. O evento deve reunir cerca de 5 mil pessoas e um dos maiores do setor no Centro-Oeste.

Conforme a programação, o presidente da Metamat, Juliano Jorge, vai abrir o evento com o painel sobre “Políticas Públicas para Mineração no Estado de Mato Grosso”, abordando as diretrizes governamentais para regularizar e incentivar o setor, destacando a importância de alinhar a atividade mineradora com as normas ambientais e sociais. O painel está marcado para as 13h10, no dia 7 de novembro.

“A mineração em Mato Grosso ainda está em estágio de crescimento, e é essencial promover práticas sustentáveis para assegurar o desenvolvimento de longo prazo, tanto econômico quanto ambiental”, comentou o presidente da Metamat.

Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mato Grosso produziu R$ 6,9 bilhões em minérios em 2023 com destaque para ouro, calcário, água mineral e zinco. O estado é o 6º maior produtor de minérios do país.

O secretário em exercício da Sedec, Paulo Leite, vai abordar “Mineração & Gestão Pública”, ao lado de palestrantes Vitor Saback (Ministério de Minas e Energia) Carlos Colombo, do Ministério da Fazenda, na sexta-feira (08.11), a partir das 14h25. Leite é um dos entusiastas do setor e acredita que a mineração no Estado deve ser uma potência econômica, assim como é atualmente o agronegócio.

“Temos um grande potencial mineral, com diversas minerações já em atividade. Descobertas, como uma jazida de zinco, cobre e chumbo em Aripuanã, e uma de mármore, ampliam as possibilidades do setor. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Metamat e a Agência Nacional de Mineração, está realizando mapeamentos detalhados para qualificar dados e facilitar a exploração por empresas privadas, embora a concessão dos direitos minerais seja de responsabilidade da União”.

Nos últimos dez anos, o valor da produção mineral do estado aumentou em 1.300%, passando de R$ 500 milhões para R$ 7 bilhões. Esta expansão vem acompanhada de desafios, especialmente relacionados à sustentabilidade e à governança ambiental.

No painel “Mineração na Amazônia – Desafios e Oportunidades”, o ex-ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, vai abordar questões que envolvem a exploração de recursos naturais em áreas sensíveis e a necessidade de políticas de preservação. A palestra magna deve ser realizada na quinta-feira (07.11), às 18 horas.

Membro do Grupo de Trabalho de Mineração na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e organizadora da 2ª Expominério, Pâmela Alegria, destacou que a mineração é uma atividade fundamental para o desenvolvimento econômico e social, e em Mato Grosso essa importância se traduz em uma longa história que remonta à colonização.

“Desde as primeiras lavras em Cuiabá, o ouro e outras riquezas minerais sempre fizeram parte da história do nosso estado, que começou com a ideia de extrativismo. O Estado é caracterizado por uma expressiva presença de pequenas e médias minerações, muitas delas conduzidas por cooperativas que buscam regulamentação para garantir a segurança e a legalidade das atividades”, comentou.

Além de destacar o papel histórico, Pâmela ressalta a necessidade de diferenciar a mineração legal da extração ilegal de minérios, que é considerada crime de usurpação de bens da União. Para ela, separar o que é crime da atividade legal é essencial para desmistificar a imagem negativa que muitas vezes recai sobre o setor.

“É preciso entender que a mineração não se limita ao que causa impacto visual; ela está presente em tudo, desde a água mineral até os celulares que usamos diariamente. Nossa vida depende da mineração, e os países mais desenvolvidos equilibram suas economias com o ouro como padrão monetário.”

Com apoio do Governo de Mato Grosso, a 2ª Expominério é uma oportunidade para mudar essa percepção e mostrar o potencial do setor. O evento, que conta com mais de 70 palestrantes, incluindo especialistas internacionais e autoridades, busca oferecer ao público uma visão ampla das boas práticas e inovações em andamento. Haverá exposição de maquinários e equipamentos para que o público entenda como a mineração opera na prática e com responsabilidade ambiental e social.

Fonte: Governo MT – MT

Representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) participaram da Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta terça-feira (05.11), e apresentaram os balancetes financeiro e orçamentário dos dois primeiros quadrimestres de 2024.

O secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, destacou o crescimento nos serviços prestados em todo o Estado, principalmente em relação aos atendimentos especializados, e que a parceria com a Assembleia Legislativa resultou em avanços, principalmente no custeio da Atenção Primária e dos serviços voltados à saúde mental.

“Houve um incremento na questão do valor que foi financiado para a saúde mental. Se não me engano, um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) antes tinha um valor em médio de R$ 2 mil, que era pago por unidade de incentivo. Esse valor foi multiplicado e hoje fica em torno de R$ 18 mil, um aumento extremamente considerável”, explicou o secretário.

O gestor ainda lembrou que existe um financiamento que será feito para melhorar os atendimentos de hemodiálise. O recurso deverá ser incrementado à competência de outubro e estará disponível nas avalições dos próximos quadrimestres.

A notícia foi comemorada pelo presidente da Comissão de Saúde da ALMT, deputado Dr. João, que é médico nefrologista. Ele parabenizou a parceria da SES com a Comissão e disse que o recurso para melhorar as condições das clínicas de hemodiálise no Estado é de grande importância.

“Eu quero agradecer em nome de todos nós. Vocês nunca fecharam as portas para a Comissão de Saúde, vocês abriram as portas e muitas ações foram feitas aqui. Eu quero agradecer pessoalmente a sensibilidade que a equipe técnica e todos vocês da Secretaria Estadual de Saúde tiveram com a hemodiálise, porque a situação das clínicas ainda está muito difícil na questão da sobrevivência”, disse Dr. João.

Dr. João, que foi o responsável por realizar a primeira cirurgia renal da história de Mato Grosso, também se mostrou otimista com o retorno dos transplantes de rins no Estado e com a perspectiva de aumento nos atendimentos.

“Em relação a área de rins, a volta dos transplantes renais, os números que nós mostramos de internação e ambulatório vão aumentar muito a partir do ano que vem, nesta mesma época. Eu tenho certeza que o nosso Estado vai fazer muito transplante. A baixada cuiabana vai ter uma medicina de alto nível, inclusive vai diminuir a demanda de pacientes do interior para cá por causa desses hospitais regionais que o Estado está construindo”, pontuou Dr. João.

Também participaram da reunião a secretária adjunta Executiva da SES, Kelluby Oliveira, a secretária adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Bardi, a secretária adjunta de Orçamento e Finanças, Ivone Rosset, o secretário adjunto de Aquisições e Contratos, Anderson Martins e os técnicos do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (Nger), Leda Gonçalves e Aires Sartori.

Fonte: Governo MT – MT

A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá, cumpre, na manhã desta quarta-feira (06.11), ordens judiciais em apoio a operação deflagrada com base em investigações conduzidas pela Polícia Civil de Goiás.

Na operação, são cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva com alvo em um grupo criminoso que movimentou mais de R$ 3 milhões com a prática de estelionatos qualificados, na modalidade golpe do intermediário de vendas.

As ordens judiciais são cumpridas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Primavera do Leste e Coxim (MS). Os trabalhos também contam com apoio da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.

A investigação, conduzida pelo Grupo Especial de Investigações Criminais, da 17ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Goiás, iniciou depois que duas vítimas residentes na cidade de Águas Lindas (GO) procurarem a unidade policial para denunciar os fatos.

Com avanço das investigações, foi possível identificar todos os suspeitos vinculados ao núcleo criminoso de engenharia social, com funções específicas para cada um dos seus integrantes.

Entre os alvos identificados, estão os que entravam em contato com as vítimas e os que estavam vinculados ao núcleo financeiro, movimentando os valores obtidos ilicitamente.

Após a análise do material apreendido, os inquéritos policiais serão remetidos ao Poder Judiciário Goiás, devendo os suspeitos serem indiciados por estelionato qualificado. Eles podem pegar uma pena que pode chegar a 8 anos de reclusão.

Fonte: Governo MT – MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está com inscrições abertas para capacitação para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental, que será realizada em Juína, entre os dias 25 e 29 de novembro.

A capacitação terá uma carga horária de 50 horas, dividida no formato presencial (40 horas) e virtual (10 horas), que estará disponível até o dia 25 de novembro.

O curso é direcionado para os servidores públicos e consórcios municipais, além de profissionais liberais interessados. Estão abertas, no total, 150 vagas. Para a pré-inscrição, clique aqui.

Aos profissionais liberais interessados no curso, será solicitada a doação de uma cesta básica, que deverá ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juína.

A capacitação para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental é um requisito obrigatório para os servidores que irão desenvolver as atividades de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental nos órgãos ambientais municipais.

O evento tem por objetivo habilitar os técnicos municipais para executar as atividades de licenciamento e fiscalização, no âmbito de seus municípios, para cumprir o disposto no Art. 14 da Resolução 41/2021-Consema/MT.

A Sema oferece a capacitação por meio da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) e com o apoio das Superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (Suimis), Educação Ambiental (SUEAC) e Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs).

Apoiam também o curso a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juína.

A capacitação será realizada na Câmara de Dirigentes Logista (CDL) de Juína, no endereço Avenida Londrina, nº 65, na região central do município.

Programação

O evento está estruturado em 4 módulos:

Módulo I: Disponibilização de videoaulas para os inscritos no canal do YouTube – Canal Oficial da SEMA, com abordagem teórica dos temas, e ficarão à disposição dos inscritos entre os dias 30 outubro a 22 de novembro de 2024. Clique aqui para acessar as videoaulas.

Módulo II: Aulas práticas de campo.

Módulo III: Oficina para elaboração de autos e pereceres técnicos, bem como esclarecer eventuais dúvidas não esclarecidas em campo.

Módulo IV: Avaliação obrigatória, abordando os temas apresentados durante a capacitação, com objetivo de aferir o desempenho dos alunos, instrutores e da organização do evento.

Serviço

Capacitação para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental

Local: Juína

Módulos: Videoaulas e Presencial

Data Presencial: 25 a 29 de novembro

Carga Horária: 50 horas

Público alvo: servidores públicos, consórcios municipais e profissionais liberais interessados

Fonte: Governo MT – MT

Na próxima sexta-feira (8 de novembro), das 9h30 às 17h15 (horário de Mato Grosso), será realizado o Encontro Semestral da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A abertura do evento será feita pelo coordenador da Comissão, juiz Moacir Rogério Tortato, com a participação da diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Equipes das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado dos estados de Mato Grosso e da Bahia cumpriram, na manhã desta quarta-feira (06.11), em Cuiabá, mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva contra criminosos de uma facção baiana que estavam foragidos na capital mato-grossense.

Os mandados, cumpridos com o apoio do Batalhão de Operações Especiais da PM, foram expedidos pelo Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá.

De acordo com as investigações, a partir de Cuiabá, os criminosos comandavam o envio de armas e drogas para abastecer a facção que atua no estado da Bahia. Um deles, Djavan Santos Conceição, conhecido como ‘Malhado’ ou ‘Ed City’ está entre os mais procurados na Bahia como o “Rei de Copas” no Baralho do Crime, projeto criado em 2008 pela Secretaria de Segurança Pública do estado nordestino para divulgação de criminosos foragidos daquele estado.

Os alvos da Operação Nexus são investigados por crimes como tráfico de drogas e homicídios praticados contra integrantes de uma facção rival, inclusive duas chacinas na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, além de roubos a caixas eletrônicos. Também há a suspeita de envolvimento na execução de policiais baianos que atuavam no combate ao crime organizado nas cidades de Lauro de Freitas e Camaçari, ambas na Bahia.

A FICCO-MT é uma força integrada composta pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar e tem por objetivo a atuação conjunta no combate ao crime organizado no Estado do Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, em reunião com representantes das categorias dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, alertou que, a partir de 2025, as contas de governo de municípios que estão desrespeitando a Resolução Normativa 7/2023 podem receber parecer prévio contrário à aprovação. A norma do TCE-MT diz respeito ao pagamento de salários determinados por lei, adicional de insalubridade e incentivo anual a agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) e vem sendo descumprida por diversos prefeitos, conforme apontado por representantes das categorias em reunião com o presidente nesta segunda-feira (4).  

Diante disso, Sérgio Ricardo anunciou que estabelecerá um ponto de controle referente ao tema na análise das contas anuais de governo das prefeituras. “A normativa 7/2023 diz que todo agente comunitário de saúde e todo agente comunitário de combate às endemias tem direito ao salário determinado por lei, que é hoje R$ 2.824, ao adicional de insalubridade e ao incentivo anual.  Mas tem muitos prefeitos que não estão respeitando a decisão do Tribunal. Então, a partir de agora essa questão vai ser ponto de controle e o gestor que não obedecer a determinação poderá ter suas contas reprovadas.”  

Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Mato Grosso (Sindacs), Domingos Antunes da Silva, também falou sobre a falta de repasses do Incentivo Financeiro Adicional (IFA). “Tem município que criou a lei, mas não está cumprindo, não está fazendo o repasse que vem do Governo Federal, e outros que ainda não criaram e precisam encontrar uma alternativa para contemplar as categorias. Chapada dos Guimarães, São José do Rio Claro e São Pedro da Cipa, por exemplo, estão descumprindo a norma”, afirmou.  

Domingos lembrou ainda que o Tribunal tem sido um dos principais aliados dos agentes comunitários na luta pelos seus direitos. “Nós só temos a agradecer ao presidente Sérgio Ricardo, que abriu as portas do Tribunal de Contas para nos receber. Sinto que agora os municípios terão que cumprir com a lei determinada pelo Tribunal de Contas e também respeitar a Lei Federal 11.350 de 2006. As Categorias dos ACS e ACE estão dentro da Constituição e esperamos que façam-se cumprir nossos direitos no âmbito federal, estadual e municipal”, pontuou. 

Marco regulatório

 Além da normativa 7/2023, o TCE-MT instituiu no ano passado uma das mais importantes conquistas de ambas as categorias: o Marco Regulatório que unificou o entendimento sobre os direitos dos profissionais nos 142 municípios de Mato Grosso, extinguindo falhas na interpretação da Emenda Constitucional 120/2022 e da Lei 11.350/2006, que regulamentam as atividades. Homologado no mês de outubro, o Marco é resultado de mesa técnica solicitada por Sérgio Ricardo e beneficia cerca de 8 mil agentes em todo o estado.  

Para garantir o cumprimento das normas, em 2024 o Tribunal lançou uma cartilha destinada aos gestores, que detalha os direitos e deveres dos profissionais. “Os agentes comunitários entram onde muito médico e muito político não tem coragem de entrar. São eles que vão lá na última casa, da última rua, do último município para atender a população. Esses profissionais atuam na ponta e deles depende a vida ou a morte de milhares de pessoas”, concluiu o conselheiro-presidente.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
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Fonte: TCE MT – MT

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

A obra é de autoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, com contribuições de profissionais de saúde, gestores públicos e representantes da sociedade civil. Clique aqui para ampliar.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi palco do lançamento do livro “Hanseníase no Brasil: Mato Grosso em Foco”, nesta segunda-feira (4), durante seminário para debater estratégias e ações para eliminar a hanseníase no estado. A obra é de autoria do presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, com contribuições de profissionais de saúde, gestores públicos e representantes da sociedade civil. 

Na abertura do seminário “Construindo Ações para Mato Grosso Livre da Hanseníase”, o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, que escreveu o prefácio do livro, destacou a valiosa fonte de informações que a obra representa. “Este livro representa um tratado sobre hanseníase, algo que Mato Grosso ainda não possuía. Ele traz uma análise robusta com gráficos, dados e informações essenciais. A obra contribui para o conhecimento científico e prático sobre a doença, servindo como um guia tanto para profissionais de saúde quanto para gestores e formuladores de políticas públicas. A compreensão aprofundada das especificidades da hanseníase em Mato Grosso é crucial para o desenvolvimento de estratégias eficazes de prevenção, diagnóstico e tratamento.”

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, escreveu o prefácio do livro, que classificou como um tratado sobre hanseníase.

De acordo com Maluf, assim como o seminário, o livro é uma iniciativa pioneira de engajamento multisetorial no combate à hanseníase, pouco usual em outros estados. “O TCE-MT poderia emitir autonomamente um conjunto de atos administrativos a serem compulsoriamente implementados pelos gestores municipais e pelo Governo do Estado, mas como boa prática na administração pública, acreditamos que o envolvimento de diversos atores na construção de sínteses que subsidiem ações concretas podem acumular as forças necessárias para ações efetivas e sustentáveis em longo prazo.”

Responsável pela apresentação do livro, o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, salientou que seu modo de concepção, além de reforçar a urgência do enfrentamento da doença, permite colocar todo aquele que o ler em uma postura mais ativa e participativa na adoção de medidas atinentes à eliminação da hanseníase. “Ao trazer à tona a importância do combate contínuo da hanseníase e da conscientização a respeito dela, com certeza essa obra também venha a inspirar novas abordagens e parcerias que possam guiar o estado de Mato Grosso na superação desse fardo histórico na área da saúde pública.”

O livro conta com a co-autoria do presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Gestão (IDAG), Nésio Fernandes de Medeiros Junior, do médico e professor titular da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Claudio Guedes Salgado e da especialista em saúde pública, doenças infecto-parasitárias e hansenologia, Vera Lúcia Gomes de Andrade.

Clique aqui e acesse o livro na íntegra. 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
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Fonte: TCE MT – MT