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Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Rede InovaGovMT é apresentada na Semana de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública

by Almanaque Cuyabá
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Entre os dias 29 e 31 de outubro de 2024, a Rede InovaGov, em parceria com a ENAP, realizou a Semana Nacional de Inovação, em Brasília, abordando o tema “Novas Formas de Cuidar”.
 
Durante o evento, representantes da Rede InovaGovMT, composta por seis instituições do Estado de Mato Grosso dos três Poderes, apresentaram a rede e compartilharam as experiências e colaborações entre seus laboratórios de inovação.
 
A ocasião contou com a presença de representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag MT) e seus núcleos de inovação Sinova e Labsin, do Ministério Público (E-LabMP) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (InovaJusMT).
 
Nestor José Comachio Junior, gestor de inovação do InovaJusMT, o laboratório de inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ressaltou a importância dessas trocas:
 
“Foi muito gratificante, pois nossa rede foi a primeira no país a envolver os três Poderes, algo inovador. Inclusive, alguns tribunais demonstraram interesse no nosso modelo, pois enfrentam dificuldades em firmar termos de cooperação. Vamos compartilhar nossa experiência com Pernambuco, para que possam implementá-la entre seus três tribunais, TRE, TRT e TJ. Acredito que, em breve, veremos frutos dessa rede, não apenas em Mato Grosso, mas em todo o país.”
 
Washington da Silva, superintendente de Governo Digital e Inovação em Práticas Públicas da Seplag, destacou a relevância da rede para integrar os Poderes de Mato Grosso. “Essa rede representa um passo importante para promover uma inovação colaborativa e eficiente no estado. Nossa intenção, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão e de seus braços inovadores, Sinova e Labsin, é não apenas otimizar nossos processos internos, mas também consolidar uma cultura de inovação e impacto social na administração pública.”
 
O promotor de justiça Daniel Carvalho Mariano também esteve presente, representando o E-LabMP.
 
Josiane Dalmagro 
Laboratório de Inovação do TJMT 
InovaJusMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Novos editais de remoção são divulgados

by Almanaque Cuyabá
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EDITAL DE REMOÇÃO Nº 681/2024 – CSMP

PROMOTOR DE JUSTIÇA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO faz saber, nos termos do art. 108 da Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, c/c o art. 32 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, que serão abertas as inscrições para provimento de vaga, por REMOÇÃO, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Bugres – Critério: merecimento, cujas inscrições, desistências e impugnações devem observar as seguintes disposições:

I – os interessados deverão se inscrever por meio do Sistema de Movimentação na Carreira, no período compreendido entre 00h do dia 06/11/2024 e 23h59min do dia 07/11/2024 (prazo de 48h);

II – as desistências devem ser registradas no Sistema de Movimentação na Carreira no período compreendido entre as 00h e 23h59min do dia 08/11/2024 (prazo de 24h);

III – eventuais impugnações ou reclamações devem ser protocoladas por meio do endereço eletrônico [email protected], no período compreendido entre as 00h e 23h59min do dia 11/11/2024 (prazo de 24h).

Cuiabá/MT, 05 de novembro de 2024.

DEOSDETE CRUZ JUNIOR

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP recomenda que verbas adicionais sejam pagas à parte do piso salarial

by Almanaque Cuyabá
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A Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (localizada a 950km de Cuiabá) recomendou ao Município que faça o pagamento da remuneração dos servidores públicos profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem com o piso salarial instituído pela Lei Federal n° 14.434/2022, no prazo de 30 dias. Conforme o MPMT, à remuneração devem ser somadas verbas variáveis, individuais ou transitórias, gratificação por título (especialização, mestrado e doutorado), adicional de insalubridade, abono permanência, auxílio-creche, gratificação por exercício de função, anuênios, triênios e quinquênios, ou semelhantes.

O promotor de Justiça substituto Cristiano de Miguel Felipini considerou que as verbas adicionais não fazem parte do cálculo do piso salarial da classe. “Pagar apenas o piso salarial aos servidores públicos (concursados) da enfermagem, sem as demais verbas mencionadas, em especial inerentes ao Plano de Carreira, seria o mesmo que reduzir a remuneração desses profissionais por não considerar as conquistas adquiridas na progressão de carreira”, argumentou o promotor de Justiça.

Conforme o promotor, existe um inquérito civil em andamento na Promotoria para apurar eventual irregularidade do poder público a respeito do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais de enfermagem. 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Força Tática prende homem por tráfico, apreende entorpecentes e veículo

by Almanaque Cuyabá
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Equipes da Força Tática da 20ª Companhia Independente prenderam um homem, de 25 anos, por tráfico ilícito de drogas e cumpriram um mandado de prisão em aberto durante abordagem no Residencial Paiaguás, em Cuiabá.

Com o suspeito, foram apreendidos quase dois quilos de maconha, divididos em um tablete e outras porções.

Durante patrulhamento de rotina pela região, os policiais militares receberam informações de que dois homens, em um veículo Corola, estariam comercializando entorpecentes na Rua B do bairro.

Após a denúncia, os militares intensificaram o policiamento e identificaram o carro apresentado na denúncia. Com aproximação das equipes, o motorista do veículo saiu em alta velocidade, dando início a uma perseguição policial.

Durante a fuga, o condutor entrou em um residencial, saiu do carro e correu em direção a um matagal. Até o momento o suspeito não foi localizado. Já o comparsa foi detido em flagrante ainda no banco do passageiro do veículo.

Dois quilos de maconha, sendo um tablete e outras porções, foram encontrados escondidos embaixo do banco. Os policiais ainda identificaram que o suspeito possuía um mandado de prisão em aberto.

O suspeito, o veículo e os entorpecentes foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência, gerando um prejuízo ao crime organizado em R$ 17,5 mil.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Coordenadores e gestores apresentam legado do Tribunal de Justiça no biênio 2023-2024  

by Almanaque Cuyabá
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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, se reuniu, na manhã desta terça-feira (05 de novembro), com todas as lideranças da gestão para tratar sobre o alinhamento da gestão no biênio 2023-2024, com o objetivo de obter um panorama das principais realizações de cada área.
 
Conforme a presidente, a reunião é um marco que convida a todos para refletir sobre a jornada percorrida nesses quase dois anos de gestão. “Esse período foi repleto de desafios, de conquistas e exigiu de todos nós muita resiliência, dedicação e um compromisso inabalável com a Justiça, com a sociedade como um todo, porque, afinal, é a sociedade que nós estamos no propósito de servir”, disse.
 
Clarice Claudino aproveitou o momento para reconhecer o empenho, a dedicação e a amorosidade com que cada um se pautou. “Cada uma das áreas que compõe o Tribunal de Justiça de Mato Grosso executou um trabalho incansável. E a colaboração de cada um de vocês foi fundamental para que nós superássemos os obstáculos e alcançássemos resultados que fortaleceram nossa instituição e aprimoraram a prestação de serviços à população. No entanto, mesmo em um momento em que nós estamos praticamente encerrando as nossas atividades, essa chama vida do comprometimento, eu sinto que ela ainda permanece e vai permanecer até o último dia em que estivermos nessa jornada”, asseverou.
 
A desembargadora presidente do TJMT pediu a todos os membros de sua equipe que redobrem a dedicação e o foco em garantir a excelência dos trabalhos, nesses últimos dois meses de seu biênio à frente do Judiciário estadual. “Peço que vocês mantenham o mesmo zelo, o mesmo empenho até o último dia desta gestão, assegurando que entregaremos um legado sólido e inspirador para aqueles que virão depois de nós”, convocou.
 
A presidente ainda aproveitou o momento para destacar o trabalho em equipe que garantiu a boa prestação de serviços à população. “Uma constatação a olhos vistos é exatamente essa sinergia que existe entre todas as áreas durante esse período. E, por isso, nada mais do que a constatação daquilo que, intuitivamente, lá no começo, eu comecei a dizer que quando compunha essa equipe, eu estava compondo também o meu colar de pérolas. E é exatamente essa sensação que eu tenho hoje: nosso colar de pérolas é composto por pérolas da melhor qualidade. Vocês são maravilhosos e é por isso que eu só tenho a agradecer. Muita gratidão a cada um de vocês e essa gratidão vai ser para o resto da vida porque estamos fazendo a diferença na vida de muita gente”, declarou.
 
A diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, destacou o empenho de todos na condução dos trabalhos no Poder Judiciário estadual. “Tenho certeza que cada um de nós fez o seu melhor, se pautando sempre pela diretriz que a desembargadora nos passou que é o diálogo, a harmonia, a interação, a integração entre nós porque, como um colar de pérolas, a gente não pode ficar cada um de um lado e funcionamos mesmo como uma engrenagem onde todos se sentiram e se sentem pertencentes e a participação de cada um teve um papel fundamental para que toda engrenagem funcionasse bem”, avaliou.
 
Participaram da reunião de alinhamento e fizeram suas apresentações a Vice-Diretoria-Geral, Claudenice Deijany Farias de Costa; a assessora jurídica sênior da Presidência, Dalila de Oliveira Matos; os coordenadores de Administração, Auditoria, Comunicação, Financeiro, Gestão de Pessoas, Infância e Juventude, Infraestrutura, Judiciária, Magistrados, Militar, Planejamento, Tecnologia da Informação.
 
Também apresentaram seus balanços os gestores do Laboratório de Inovação – InovajusMT, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), do Núcleo de Apoio ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), da Justiça Comunitária, do Núcleo de Sustentabilidade, do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), do Núcleo de Previdência (Nuprev), do Núcleo de Precatórios, da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e da Escola dos Servidores do Poder Judiciário.
 
Dentre os pontos ressaltados nas exposições, estão a melhoria na gestão de processos, as mais de 8 mil decisões proferidas pela Presidência, tanto em matéria administrativa quanto judiciária; o aprimoramento na Gestão de Memória, o programa de Qualidade e Melhoria na área de auditoria, a maior efetividade da Comunicação interna e parceria com outros canais de Comunicação institucional (TRT FM, TV Contas e TV e Rádio Assembleia), a valorização de servidores e magistrados ativos e aposentados, seja por meio de melhorias na área de suporte à saúde e qualidade de vida, quanto nos planos de carreiras; as obras de construção e reforma em 44 comarcas, além da construção de cinco usinas fotovoltaicas, a redução do tempo médio de tramitação dos processos de segundo grau de 252 para 208 dias e as mais de 181 mil decisões proferidas pelo segundo grau.
 
Outros avanços no Poder Judiciário são a criação da entrância única, a realização de 207 concursos de remoção para magistrados, a ascensão de 13 desembargadores, os investimentos em segurança orgânica e construção da cultura de segurança, a redução da taxa de congestionamento em 5,38 pontos percentuais, o que representa o melhor resultado entre os tribunais brasileiros. Na área de Tecnologia da informação, o TJMT é o primeiro tribunal do país a produzir comunicações processuais integradas com o Domicílio Judicial Eletrônico. Dentre as Escolas Judiciais, a Esmagis realizou 160 eventos e a Escola dos Servidores promoveu 106 cursos.
 
Houve ainda a implantação da 1ª Central Integrada de Alternativas Penais, de 10 Escritórios Sociais e da Central de Regulação de Vagas Prisionais. A Justiça Comunitária realizou o total de 29.253 atendimentos. O Tribunal implantou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, com 11 unidades que receberam 140 toneladas de resíduos. No âmbito da Justiça Restaurativa, foram 105 cursos de formação de facilitadores de círculo de construção de paz, 57 palestras de sensibilização, 4.478 círculos de construção de paz, que atingiram a mais de 44 mil pessoas e a instauração de 26 leis municipais instituindo a Justiça Restaurativa na educação pública.
 
A instalação do Núcleo de Previdência resultou na obtenção do nível 4 do Pró-Gestão em relação ao Regime Próprio de Previdência Social. O Núcleo de Precatórios passou a contar com o portal de gestão de precatórios. No primeiro grau de jurisdição, também houve queda na taxa de congestionamento e até o final deste ano, todas as comarcas terão sido correicionadas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, pessoalmente, algo inédito na história do Tribunal.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto colorida que mostra a mesa em formato de U da sala de reuniões da Presidência do TJMT lotada. Na cabeceira, está a presidente ladeada dos juízes auxiliares. Atrás deles, há um mastro com as bandeiras do Brasil, de Mato grosso e do Poder Judiciário estadual.
 
Celly Silva/Foto: Dani Cunha  
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT Saúde não cobrará coparticipação para exames de próstata durante o Novembro Azul

by Almanaque Cuyabá
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Em razão da campanha Novembro Azul, o MT Saúde não cobrará pagamento da coparticipação nos exames de coleta de amostra de sangue (PSA) e ultrassom da próstata realizados durante o mês. A isenção vale para todos os homens, independentemente da idade, que procurarem esse atendimento.

O mês faz parte do calendário mundial de combate, diagnóstico precoce e prevenção ao câncer de próstata. Segundo o relatório Incidência de Câncer no Brasil, publicado em 2023 pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), há uma estimativa de quase 72 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil.

Somente em Mato Grosso são estimados 1.020 novos casos desse tipo de câncer, para cada ano do triênio 2023-2025, com risco estimado de 55,40 casos a cada 100 mil habitantes homens.

Em Cuiabá, por exemplo, há uma previsão de 220 novos diagnósticos para o mesmo período, com uma estimativa de risco de 67,15 casos a cada 100 mil homens.

O médico urologista Newton Tafuri destaca a importância de fazer os exames, inclusive o de toque, pois a possibilidade de cura é maior quando a doença é detectada mais cedo.

“Por mais que os exames sejam indicados para homens acima dos 50 anos, é importante que pacientes com histórico da doença na família, homens obesos e os de raça negra iniciem os exames rotineiros a partir dos 45 anos”, diz o urologista.

Para a presidente do MT Saúde, Misma Thalita dos Anjos, todo dia é dia de cuidar da saúde, mas neste mês em especial o foco é na assistência ao público masculino.

“É muito importante que os homens possam conversar com os médicos sobre o risco que é o câncer de próstata, principalmente se existe algum histórico familiar já diagnosticado, e o MT Saúde está aqui justamente para isso”, ressalta Misma.

O MT Saúde atende aos servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados dos poderes governamentais do Estado. O plano tem atendimento médico hospitalar 24 horas, contando com cerca de 500 prestadores de atendimento. Esse serviço se estende aos dependentes e agregados, com a menor mensalidade entre os planos, a partir de R$123,37.

Entre em contato com a Central de Relacionamento com o Beneficiário – (65) 3613-7700 ou pelo nosso WhatsApp (65) 98463-3773.

*Com supervisão de Dayanne Santana

Fonte: Governo MT – MT

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Seduc divulga resultado pós-recurso do processo seletivo da Arena da Educação

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou o resultado pós-recurso do processo seletivo da Escola Estadual de Tempo Integral “Governador José Fragelli”, a Arena da Educação, em Cuiabá.

O objetivo do processo seletivo é compor o quadro de vagas para os estudantes do 3° ciclo do Ensino Fundamental (7°, 8° e 9° ano) até o 3° ano do Ensino Médio no ano letivo de 2025. Serão disponibilizadas 150 vagas, conforme a distribuição prevista no edital.

As matrículas dos aprovados poderão ser realizadas entre os dias 16 e 20 de dezembro de 2024, com as aulas tendo início no dia 3 de fevereiro de 2025.

Para conferir o resultado, acesse AQUI.

Avaliação e Desempate

Para a classificação final dos candidatos, foram considerados diversos testes, incluindo aptidão cardiorrespiratória, teste de velocidade, agilidade, força explosiva dos membros inferiores e superiores, resistência muscular localizada e flexibilidade.

Em caso de empate entre os candidatos, serão observados critérios como a adequação idade/série/ano, ser oriundo da rede pública de ensino, além de parâmetros de agilidade e velocidade.

Confira AQUI o edital.

Fonte: Governo MT – MT

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MT Prev Itinerante vai à Lucas do Rio Verde no dia 28 de novembro

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O próximo MT Prev Itinerante será realizado em Lucas do Rio Verde (333 km de Cuiabá), no dia 28 de novembro, a partir das 8h, no auditório dos Pioneiros. Servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas que atuam na Região do Médio-Norte podem se inscrever para participar do evento e ficar por dentro de assuntos da previdência estadual.

O evento ocorrerá ao longo do dia. Pela manhã, técnicos do MT Prev irão palestrar sobre: regularização da vida funcional; averbação de tempo de trabalho no estado; declaração de tempo de contribuição e certidão de tempo de contribuição; e aspectos legais – legislação aplicável e regras de aposentadoria com ênfase nas alterações promovidas pela Reforma da Previdência.

Além das palestras, o evento terá atendimento individual aos interessados, no período da tarde, durante o “Plantão Tira Dúvidas”.

A ação faz parte do trabalho de Educação Previdenciária desenvolvido pelo MT Prev desde 2021 para aproximar servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas do interior do estado.

Interessados devem se inscrever pelo sistema de capacitações da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT): clique aqui.

Certificado

Os interessados em receber o certificado de participação devem se cadastrar no site de Capacitações da CGE e, no dia do evento, fazer a leitura do QR Code da lista de presença, que será disponibilizado durante as palestras. O certificado só será emitido para quem cumprir as duas etapas.

Serviço | MT Prev Itinerante – Lucas do Rio Verde

Data: 28 de novembro de 2024

Horário: das 8h às 12 e 13h30 às 17h

Local: Auditório dos Pioneiros – Paço Municipal, na Avenida América do Sul, n° 2500, Bairro Parque dos Buritis.

Inscrições: clique aqui

Tutorial de inscrição: clique aqui

Fonte: Governo MT – MT

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