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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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A Supremacia do Caos

by Almanaque Cuyabá 11 de março de 2024
written by Almanaque Cuyabá

O executivo norte-americano DEE ROCK destacava, no final dos anos 90 do século passado, o conceito utilitário do que chamou de ERA CAÓRDICA, combinando harmoniosamente as características do “caos e da ordem” para uma atuação sistêmica no cotidiano. Por essa concepção, as inquietações de cada um são interpretadas de forma utilitária e integram o escopo macro, visando a melhoria da qualidade de vida de todos a partir do aprimoramento das regras de convivência em sociedade.

Os pressupostos da ERA CAÓRDICA com “caos” e “ordem” caminhando em prol de um mesmo objetivo, podem culminar, de fato, em resultados utilitários para o ser humano. Mas, como “nada acontece por acaso”, a almejada e necessária harmonia entre um aspecto e outro vem sendo a cada dia menos respeitada.

 A “ordem”, conceito que naturalmente possibilita entendimentos diversos, porém, construtivos, tem sido sucumbida pela supremacia do “caos”, que impacta negativamente no objetivo delineado, acarretando atritos desnecessários gerados, em grande parte, pela compreensão de muitos de que as desconformidades, geralmente associadas à ansiedade, medo e até insegurança das pessoas, não requer qualquer medida pragmática para correção, mas, sim, reações para confrontá-las.

 Por isso, cada vez mais aumenta o número daqueles que, ao invés de adotar atitudes para corrigir eventuais desordens evidenciadas na sociedade, preferem simplesmente afrontá-las, humilhando seus emissores, imaginando que desse modo alcançarão a conformidade almejada.

É importante lembrar que o conceito de ordem resulta de uma construção natural onde o que é “correto”, “adequado”, “belo”, etc., são adjetivos vistos como de substancial utilidade pela maioria, incentivando a conquista de situação análoga ou incutindo o propósito de adotá-los como meio para alcançar uma vida harmônica e feliz. De outra banda, a desordem, composta de elementos destoantes da realidade, integra o escopo de empoderamento do “desequilíbrio”, “imprecisão”, “lealdade” etc.

Além da falta de coerência entre os substantivos (ordem e caos) em destaque, ou seja, da insciência na adoção de medidas para sintonizá-los, é crescente, também, o emprego de um ou de outro como expressão de vaidades sociais e políticas, não raro, vinculadas a interesses individuais e setorizados, que nada contribuem para a efetiva edificação de uma sociedade justa, norteada pelo sonho da equidade, proporcionada pelo desfrute coletivo das riquezas naturais e do aprimoramento do ser humano.

Não há dúvida que o conceito de “ordem” foi amesquinhado ao longo do tempo, sendo comum o entendimento espúrio, conectando-o com interesses elitizados ou dominantes e não com o seu primordial escopo que é o de sintonia com as regras de sustentabilidade; de igualdade entre os seres humanos e respeito às normas consolidadas harmonicamente, visando o interesse coletivo. Por isso, cada dia mais se observa a absurda manifestação de incautos, invocando a “ordem” para ressaltar a importância de algo ou alguém na sua consecução e não raro, externando críticas – procedentes ou não, por eventuais protagonistas das desconformidades relatadas ou quem, simplesmente, não se alinha a esse desígnio. Ou seja, a regularidade tem sido enfocada politicamente, quando o seu princípio é constituído do respeito social que enseja, na perspectiva de aprimoramento de todos para alcançar a efetiva Justiça Social.

Por outro lado, o “caos” presente no cotidiano das pessoas, contrariando a “ordem” ou expressando um cenário diversificado do conteúdo clássico para atingir o desiderato eleito, é superlativado e utilizado como meio para ressaltar a pernosticidade de alguns. Por isso, cresce a cada dia a proliferação de ideias ou relatos fáticos, de forma agressiva, empoderando, indiretamente, o caos exaltado, em detrimento da “ordem” que até pouco tempo era buscada, despiciendo da afinidade ou alienação dessa ou daquela pessoa sobre o tema, simplesmente para organizar as ações proativas ou reativas relacionadas ao assunto.

As ações proativas voltadas para a implementação da regularidade em determinada situação, são conduzidas, cada vez mais, por caminhos que privilegiam a conflituosidade, gerando as reações que culminam em “caos”. Não há, em geral, a preocupação na construção e sedimentação de valores ou conhecimento sem explorar, ao mesmo tempo, as incúrias praticadas. Ou seja, o respeito não é mais pressuposto para as manifestações que agora estão bem mais facilitadas pelas “mídias” e “redes” sociais. Importa, tão-somente, exteriorizar o que se pensa, despiciendo das eventuais reações que possam resultar. Se a utilidade preconizada por DEE ROCK no conceito de “caórdico” é inadequada para os padrões atuais, devemos refletir sobre os meios para se conviver com ambas as situações que são intrínsecas à natureza humana.

Quando se dissemina a proeminência da “ordem”, releva-se o aprimoramento do ser humano, com certeza. Reproduzir, estudar, se embelezar e, sobretudo, corrigir eventuais distorções (“caos”), decorrentes desse processo, é o que proporciona, efetivamente, uma vida saudável.

 Para evitar a padronização do “caos” sucumbindo, destarte, a relevância da “ordem”, é imprescindível que as pessoas entendam, de uma vez por todas que tudo que nos cerca foi construído com o escopo utilitário de melhorar a vida. Hoje somos o resultado da busca incessante pela equidade entre as pessoas que sempre pautou a maioria do nosso antepassado. Destarte, pouco importa se alguém é uma autoridade, cientista, artista, empresário, estudante ou trabalhador. É imprescindível que preservem os conceitos e princípios básicos de respeitabilidade; humildade nas expressões e valorização adequada sobre o que o outro pensa, despiciendo da diferença que ostentamos. Nesse sentido, empregando um termo da atualidade, é importante, também, a REMASTERIZAÇÃO desses conceitos e das atitudes conduzidas para alcançá-los, cônscios de que só por isso, chegamos até os dias atuais. Destarte, estar-se-á contribuindo para legar um Mundo melhor às gerações futuras.

*Edmilson da Costa Pereira é procurador de Justiça em Mato Grosso

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Inscrições para jurado voluntário podem ser feitas no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

by Almanaque Cuyabá 11 de março de 2024
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Está disponível no Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na aba “Corregedoria”, informações e a ficha de inscrição de jurados e juradas voluntários (as) para o exercício 2024. As inscrições podem ser realizadas a qualquer tempo. Os (as) jurados (as) habilitados serão incluídos na lista anual e poderão ser sorteados (as) e intimados (as) a comparecer à sede do fórum da Comarca escolhida para exercer a função nas sessões de júri previamente designadas.
 
Os jurados (as) representam a sociedade no julgamento de crimes dolosos contra a vida consumados ou tentados, tais como: homicídio, aborto, infanticídio e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, bem como os crimes conexos. Ao juiz que preside a sessão do júri cabe apenas a aplicação da pena.
 
Para se tornar um jurado (a) voluntário (a) é necessário ser brasileiro (a) nato (a) ou naturalizado (a), ser maior de 18 anos, não ter antecedentes criminais, ter boa conduta moral e social e ser eleitor (a).
 
A atividade não é remunerada, mas tem alguns benefícios. O exercício efetivo da função constitui serviço público relevante e estabelece presunção de idoneidade moral. Dá direito de preferência em igualdade de condições nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.
 
Além disso, nenhum desconto será feito no salário do jurado (a) sorteado (a) que comparecer a sessão do júri e é assegurada a quem já tenha exercido efetivamente a função de jurado (a), prisão especial, quando sujeito a prisão antes da condenação definitiva.
 
Ficha de inscrição para jurado(a) voluntário(a)
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TESTE ANCORA

Mulheres participam de roda de conversa com promotor de Justiça

by Almanaque Cuyabá 11 de março de 2024
written by Almanaque Cuyabá

“Os homens não precisam ter receio do movimento feminista das mulheres, porque as mulheres lutam apenas por aquilo que lhes foi negado durante séculos”, foi assim que o promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva, iniciou a roda de conversa “#JuntosPorElas”, em uma iniciativa do Pantanal Shopping com suas colaboradoras, neste 08 de março, Dia Internacional da Mulher. Cerca de 40 mulheres participaram da discussão.

Na ocasião, o promotor ressaltou que falar sobre a violência doméstica é um dever de todos e cabe a cada um de nós, tanto homens quanto mulheres, combater o machismo enraizado em nossa sociedade. “O machismo é uma construção social e, falar sobre isso, é fundamental para que possamos combater esse mal dentro das nossas famílias, da nossa sociedade. Homem nenhum deveria ter medo de falar sobre o machismo. Eu me considero um homem feminista, porque eu quero e luto para que as igualdades de direitos entre homens e mulheres aconteça”, disse.

O promotor de Justiça, que atua Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital, destacou que Mato Grosso é um dos estados brasileiros com maior índice de casos de feminicídio. “Somente no ano passado, 46 mulheres foram vítimas de feminicídio no nosso estado. Com isso, Mato Grosso ocupa, proporcionalmente, em relação ao número de habitantes, a desonrosa marca de primeiro lugar em casos de feminicídio”.

Lei Maria da Penha – Durante a conversa, Tiago Afonso da Silva salientou que a lei, instituída em agosto de 2006 (Lei nº 11.340/2006), garante a defesa da mulher no Brasil. “A Lei Maria da Penha é boa e merece ser respeitada. Pois ela garante à mulher o direito a assistência e ao atendimento para que peça socorro. O nosso país figura em terceiro lugar no ranking mundial na qualidade das leis que protegem as mulheres”, enfatizou.

Segundo o promotor, a Lei Maria da Penha não se restringe apenas à violência sofrida pela mulher em relação ao marido, companheiro, mas, também, quando se trata da violência cometida por parentes como pais, irmãos, do filho contra a mãe, em relações homoafetivas e em casos de violência contra mulheres trans.

Conscientização – Uma das colaboradoras presente na roda de conversa, Rayza Gama, assistente administrativo do Pantanal Shopping, evidenciou a importância da iniciativa: “Essa tarde de conversa foi muito importante, pois faz nós mulheres refletirmos e nos conscientizarmos, porque muitas vezes estamos sofrendo algum tipo de violência e não percebemos. Os pontos que o promotor trouxe hoje, faz a gente identificar o que é e como combater os tipos de violência”, disse.

“A saída para mudarmos esse cenário de violência em Cuiabá e no Brasil é a educação. Desde a base, para que as crianças, meninas e meninos, entendam como funciona o ciclo da violência e como combatê-lo. O machismo estrutural só será extinguido a partir da prevenção e conscientização”, enfatizou o promotor.

*Com supervisão da Jornalista Clênia Goreth

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Desenvolve MT oferece linha de crédito para financiar instalação de energia solar em empresas

by Almanaque Cuyabá 11 de março de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O Governo de Mato Grosso oferta, por meio da agência de fomento Desenvolve MT, linha de crédito para os empreendedores que tenham interesse em investir em projetos de energia renovável. Desde que a linha passou a ser disponibilizada, há oito meses, já foram concedidos mais de R$ 4,5 milhões em crédito para investimento na geração de energia solar.

Conforme a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Mato Grosso é um dos principais estados na lista de instalações de sistemas fotovoltaicos em todo o país, ocupando a quinta posição no ranking de potência instalada na geração distribuída. São mais de 1,5 gigawatt instalados na geração própria de energia solar.

A energia solar tem se tornado uma opção cada vez mais atrativa para empresas que buscam uma fonte de energia renovável, além de gerar economia nos custos de produção. Dois segmentos da área comercial estão liderando os acessos ao crédito na Desenvolve MT: comércio varejista de alimentos e academias de ginásticas, puxados pelo alto consumo de fornos e refrigeração.

O empresário Márcio Henrique Rodrigues de Lima, de 30 anos, foi um dos que aproveitaram a linha de crédito da Desenvolve MT para investir no projeto de instalação de painéis solares para sua academia. Este foi o segundo investimento do empresário junto a agência de fomento do Estado.

A Veinom Fitness, localizada há três anos no bairro Tijucal, em Cuiabá, conta agora com 92 placas solares instaladas, com potência que deve gerar cerca de 7mil KWH, o suficiente para atender a demanda do local e ainda gerar energia para outros dois estabelecimentos.

Com o investimento, o empresário terá uma economia mensal, nesse primeiro momento, de R$ 1.500 reais na conta de energia.

“A expectativa é que esse valor aumente depois de quitar o financiamento. Estamos muito contentes, porque a taxa de juros é atrativa e a academia é um ramo que consome muita energia. Com a instalação das placas, vamos conseguir proporcionar maior conforto aos clientes e gerar economia nos custos, nos permitindo reinvestir no nosso negócio, gerando um crescimento sustentável”, afirmou Márcio.

Para a presidente da Desenvolve MT, Mayran Beckman, a linha de crédito criada em 2023 reforça o compromisso com a agenda global dos Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU, em especial o objetivo 7, que trata de acesso à energia limpa, acessível e sustentável.

“Ao realizar o investimento em placas solares, estima-se que o empresário mato-grossense obterá uma economia média na ordem de 90% dos custos com energia. Sessa forma, será possível a redistribuição desse montante para manutenção e melhorias de seu negócio”, explicou Mayran Beckman.

Linha de crédito

De janeiro a fevereiro deste ano, já foram liberados mais de R$ 6,9 milhões em crédito entre diversos tipos de financiamento pela Desenvolve MT, um aumento de 38% se comparado com o mesmo período do ano passado.

A Desenvolve MT possui quatro linhas de crédito para atender o empreendedor, com dez modalidades para investimentos.

Para ter acesso ao financiamento de energia solar, o empresário pode procurar a linha de crédito Desenvolve Empresarial Invest e Invest Mix, que permite financiar aquisição e instalação dos componentes para a geração de energia solar de R$ 20 mil até R$ 1,5 milhão.

As taxas de juros variam de 1% até 1,20% ao mês, de acordo com a linha de crédito escolhida, com bônus de adimplência de 30% para pagamento em dia na fase de amortização, e pode ser financiado em até 72 vezes.

Após a aprovação do crédito, é necessário apresentar o projeto de instalação de energia solar aprovado pela companhia de energia do Estado.

Quem tiver interesse em obter mais informações, pode acessar desenvolve.mt.gov.br, ou pode entrar em contato pelos telefones (65) 3613-7900 ou WhatsApp de atendimento (65) 98421-0356.

Fonte: Governo MT – MT

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Campanha terá atendimento do MP e Polícia Civil no Shopping Pantanal

by Almanaque Cuyabá 11 de março de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Uma equipe da Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público de Mato Grosso e da Polícia Judiciária Civil, por meio do Plantão de Atendimento à Vítimas de Violência Doméstica e Sexual da capital, atenderá, até o dia 27 de março, mulheres vítimas de violência, em um posto instalado no Pantanal Shopping, em Cuiabá.

O atendimento é realizado no estúdio bolha, instalado logo na entrada principal do shopping, onde estão sendo realizadas entrevistas diárias com integrantes da rede de proteção, na campanha #JuntosPorElas. De segunda à sexta, a equipe estará no local no período da tarde.

As vítimas que comparecerem à unidade poderão registrar boletim de ocorrência e solicitar medidas protetivas de urgência contra seus agressores, além de receber por meio virtual atendimento jurídico, psicológico, psicossocial e, caso necessário, também receberão o amparo segurança assistencial, que é a transferência de renda, do programa SER Família Mulher.

O atendimento busca acolher e garantir proteção integral às mulheres e vulneráveis, prevenindo o agravamento de situações de violência e negligência, oportunizando o acesso aos órgãos de justiça e à rede de proteção social.

Programação – Nesta semana, a programação da campanha JuntosPorElas abordará as seguintes temáticas: Apoio Multiprofissional às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual; Atuação do Poder Legislativo no enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito estadual e municipal; A importância das medidas protetivas e o trabalho realizado pela Patrulha Maria da Penha; A atuação do Ministério Público na defesa das Vítimas; e Casos de feminicídio e o Observatório Caliandra.

Acompanhe as entrevistas pelo canal do MPMT no Youtube, de segunda à sexta-feira, a partir das 14h.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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TESTE ANCORA

Poder Judiciário moderniza computadores e aprimora atendimento nas comarcas

by Almanaque Cuyabá 11 de março de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Atendimento ágil, eficiente e seguro. Esta é a meta do Poder Judiciário de Mato Grosso que está realizando a substituição dos computadores de mesa por novos equipamentos. A distribuição das máquinas teve início no começo de fevereiro, com o atendimento gradativo das 79 comarcas no interior do Estado e unidades judiciárias de Primeira e Segunda Instância, que atuam diretamente na prestação de serviços ao cidadão.
 
O trabalho é realizado pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) do Tribunal de Justiça. Serão substituídos computadores com cinco anos ou mais de tempo de uso, que mesmo em condições de trabalho, já não são capazes de desempenhar as tarefas do dia a dia com a mesma agilidade e eficiência. A entrega dos novos equipamentos deve ser concluída até o final de março.
 
Com a modernização, o Poder Judiciário de Mato Grosso cumpre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), que em consonância com a Resolução 370/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como meta promover a melhoria da governança, da gestão e da colaboração tecnológica, visando direcionar e propiciar a eficiência, eficácia, efetividade e economicidade dos órgãos, com o objetivo de maximizar os resultados com a otimização de recursos.
 
Segundo o gerente de Ativos de Microinformática da CTI, Márcio Ciríaco, “a permanência de equipamentos depreciados com longos anos de uso e que já não conseguem mais receber atualizações, têm um alto potencial de comprometer o desempenho e a funcionalidade das atividades diárias, deixando principalmente, a rede vulnerável a ataques cibernéticos”.
 
A substituição dos equipamentos também cumpre a meta mínima de manter 85% do parque tecnológico atualizado, garantindo eficiência operacional da rotina de trabalho, a manutenção das políticas de segurança da informação, ao mesmo tempo, que prioriza o bem-estar e a valorização de magistrados e servidores.
 
“Somada a segurança e a integridade das informações, uma das grandes metas do Poder Judiciário é garantir bem-estar e maior qualidade na rotina de trabalho de magistrados e servidores”, frisou Thiago Apolônio, assessor de Projetos do Departamento de Suporte da CTI.
 
Compromisso com a sustentabilidade – Os equipamentos considerados inservíveis pela administração deverão ser encaminhados para o procedimento de baixa do patrimônio, e posterior descarte adequado. Os materiais eletroeletrônicos produzidos pelas comarcas deverão ser encaminhados para o Programa de Recondicionamento de Equipamento Eletrônico (Recytec), que funciona na Escola Técnica Estadual (ETE), no bairro Carumbé.
 
A logística para o envio dos equipamentos é realizada pela própria Recytec. A ação só é possível graças à parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Sustentabilidade, e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), gestora do Recytec.
 
Inclusão digital – O compromisso com o cidadão vai além do atendimento da Justiça. Os equipamentos passíveis de reaproveitamento e em bom estado de uso, poderão ser doados para o atendimento de programas públicos de inclusão digital desenvolvidos pela comunidade. Poderão ser contemplados com a doação de computadores, instituições e entidades de atendimento público e filantrópico, igrejas, associações de bairro, escolas, creches, bibliotecas públicas, centros comunitários, organizações espíritas, e também órgãos públicos, como Polícia Militar, Polícia Ambiental, entre outros.
 
Os interessados em solicitar a doação dos computadores, deverão realizar os pedidos por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV).
 
O aproveitamento consciente dos equipamentos também atende a Resolução 508 do CNJ, que alinhada a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), busca pela promoção de uma sociedade pacífica, inclusiva e com acesso à Justiça.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Palestra leva conhecimento sobre a Lei Maria da Penha às mulheres do Complexo dos Juizados Especiais

by Almanaque Cuyabá 11 de março de 2024
written by Almanaque Cuyabá
No Dia Internacional da Mulher, celebrado na sexta-feira (08 de março), cerca de 50 profissionais de diversos setores que trabalham no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá (CJEC) assistiram a um ciclo de palestras ministrado por policiais, psicólogo e advogada sobre a Lei n°11.340, a Maria Penha, e rede de proteção e defesa da mulher. A programação também contou com atividade dinâmica para estreitar laços e fortalecer o vínculo entre as participantes.
 
“Escolhemos trabalhar com essa temática de violência doméstica porque precisamos repassar conhecimento, saber dos nossos direitos, o que é a Lei Maria da Penha e como buscar ajuda. Também falamos sobre o Poder Judiciário de Mato Grosso, a nossa rede de apoio na defesa das vítimas de qualquer tipo de violência”, declarou Maria de Lourdes Duarte, gestora do Complexo dos Juizados.
 
Na palestra, o segundo sargento da Polícia Militar, que atua na Patrulha Maria da Penha de Cuiabá, falou sobre os cinco tipos de violência: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, descritas na Lei 11.340.
 
“O foco desta nossa conversa é conscientizar as mulheres sobre os seus direitos, com base na Lei Maria da Penha, muita gente desconhece. Apresentamos os tipos de violências e alertamos elas. Todas devem ficar alertas aos sinais, pois agressão verbal, moral ou qualquer outro tipo comportamento que não valorize o respeito e cuidado não é normal. Qualquer mulher que se enquadre dentro de algum tipo de violência deve buscar ajuda ligando no 190 ou procurar uma Delegacia da Mulher para registrar boletim de ocorrência. Estamos aqui para proteger as mulheres”, declarou o policial.
 
Estatística – Conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Mato Grosso é um dos estados com elevada taxa de feminicídios no país. Foram 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil, um total 46 mulheres mortas em 2023. Os cinco municípios com mais casos são: Sorriso (32 femicídios), seguido de Cuiabá (25), Rondonópolis (23), Cáceres (22) e Várzea Grande (17).
 
Para muitas mulheres da sociedade, os casos sobre feminicídios, a rede de proteção da justiça e a Lei Maria da Penha ainda são desconhecidas. A senhora Lucila Martins Vargas, telefonista no Complexo do Juizados, explicou que essa foi a primeira vez na vida que assistiu uma palestra sobre os direitos das mulheres.
 
“Essa palestra foi muito importante. Na verdade, foi a primeira vez que assisti uma palestra dessa, um policial especificando sobre os tipos de violência. Ele deixou bem claro que eu posso precisar da Lei Maria da Penha ou para oferecer assistência para uma amiga que esteja em alguma situação de violência. Disseminar este conhecimento é muito importante, isso pode ajudar a reduzir os casos de feminicídios, porque vamos saber dos nossos direitos e buscar ajuda. Palestra como essa deve chegar às escolas e bairros da comunidade”, declarou.
 
Não se cale, denuncie – Um canal de comunicação direto com a Justiça recebe e encaminha denúncias, reclamações e sugestões, além de informações sobre o andamento de processos em trâmite. As manifestações podem ser feitas no Portal do TJMT, na página da Ouvidoria, por meio do formulário eletrônico disponível neste link ou pelo e-mail: [email protected].
 
As denúncias sobre violência doméstica e familiar também podem ser feitas na central de atendimento da Polícia Militar, pelo fone 190. A Delegacia da Mulher em Cuiabá é outro local de atendimento e emergência envolvendo vítimas de violência doméstica. A unidade fica localizada na Avenida Dante Martins de Oliveira, Bairro Planalto, telefone:(65) 3901-4254 / 3901-4229.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida mostra o no policial palestrando para cerca de 50 mulheres que estão sentadas no auditório. O policial é um homem alto, pele clara, usa farda da Polícia Militar, camisa, boné, calça e cinza, com um colete balístico na cor preta. Imagem 2: mostra a gestora do Complexo, Maria de Lourdes. Ela é uma mulher branca, de cabelos loiros e curtos. Imagem 3: o policial na entrevista com a equipe de reportagem do Tribunal de Justiça. Na frente dele, um microfone preto com logo azul e o nome TV Justiça. Imagem 4: mostra uma mulher na entrevista com a equipe de reportagem. Ela é branca, cabelos curtos e grisalhos. Ela está vestindo uma blusa de cor azul.
 
Carlos Celestino/ Fotos: Eduardo Guimarães
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
[email protected] 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Fórum de Feliz Natal retoma atendimento presencial ao público

by Almanaque Cuyabá 11 de março de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O juiz substituto e diretor do foro da Comarca de Feliz Natal (536 km ao norte de Cuiabá), Humberto Resende Costa, revogou o regime de teletrabalho determinado a todos (as) assessores (as), servidores (as) e estagiários (as) do fórum o retorno ao trabalho presencial, a partir desta segunda-feira (11 de março), conforme  Portaria nº 06/2024-DF , do dia 06 de março.
 
O regime de teletrabalho havia sido instituído pelo período de 90 dias, de 09 de janeiro a 07 de abril naquela comarca para reforma, que incluiu troca das instalações elétricas, manutenção de cobertura, pintura interna e calçamento externo, que já foram finalizados.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
[email protected]
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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