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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

TESTE ANCORA

Judiciário promove arrecadação de livros para crianças e adolescentes acolhidos

by Almanaque Cuyabá 11 de março de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) está realizando uma campanha para arrecadar livros para crianças e adolescentes que se encontram abrigadas nas Casas de Lares de Cuiabá. Os materiais serão utilizados no contraturno escolar para reforçar o aprendizado desse público e fomentar a leitura.
 
A juíza auxiliar da CGJ-TJMT, Christiane da Costa Marques Neves, que tem entre suas atribuições a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-MT), apoia a campanha e destaca o quão importante é a leitura para o desenvolvimento dessas crianças. “Esses menores vêm de uma situação de extrema vulnerabilidade e por meio dos livros eles poderão viajar para outras realidades”, comentou a magistrada.
 
Ela destaca ainda que é natural que os jovens necessitem de um reforço escolar, afinal, alguns estão com um atraso escolar ou ainda em processo de alfabetização. “Esses materiais serão utilizados para o apoio no aprendizado, para reforçar o que é visto em sala de aula e para desenvolver a paixão pelos livros para aqueles que ainda estão aprendendo, a ler por meio de momentos de ‘contação de histórias’”, explicou.
 
Quanto ao tipo de livros que podem ser doados a magistrada destaca que todos em bom estado de conservação serão aceitos. “Eu sempre procuro imaginar o que os meus filhos gostariam de ganhar. Quais os personagens e o quão atrativo esse material é. Podem ser livros didáticos, literários, de exercícios ou até mesmo gibis”, citou.
 
O pequeno Lucas, de oito anos, um dos que serão contemplados com a ação, deseja num futuro próximo ser escritor. “Eu ainda não sei ler muito bem, mas vou aprender e desejo escrever meu próprio livro”, confessou ao folhear as páginas da obra “Viagem do Centro da Terra”, de Júlio Verne. Já Alice, de seis anos, disse que adora os momentos ao redor da mesa de leitura. “Gosto de livros e quero aprender a ler”, disse.
 
A campanha de arrecadação de livros surgiu para fomentar a parceria entre a 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Capital com a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. Em dezembro de 2023 foi assinado um termo de cooperação no qual o município concedeu dois pedagogos, um nutricionista e dois educadores físicos que estão prestando serviços nas unidades. A iniciativa, ainda prevê a criação de uma mini biblioteca em cada Casa Lar.
 
“As crianças estão sempre realizando atividades extracurriculares. Os livros que estão chegando para nós e a mini biblioteca são fundamentais para o reforço no contraturno escolar. É um momento em que nossas crianças estão sendo atendidas por profissionais da educação e descobrindo novas possibilidades por meio desses materiais que a sociedade mato-grossense está nos fornecendo”, comentou a coordenadora da Casa Lar nº 8, Thereza Aparecida Morockoske.
 
A juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá Gleide Bispo Santos disse estar feliz com a parceria e afirmou ser um avanço para as crianças e adolescentes acolhidas da capital. “Esperamos colher muitos frutos e principalmente proporcionar uma melhor qualidade de vida a elas”, declarou.
 
As doações podem ser feitas na sede do Tribunal de Justiça, no Centro Político Administrativo, ou no Fórum da Comarca de Várzea Grande, localizado Av. Chapéu do Sol, no bairro Guarita II, das 12h às 19h.
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.Foto 1:  coordenadora da Casa 8, Thereza Aparecida, e a juíza auxiliar, Christiane da Costa Marques, olham para uma estante com livros na biblioteca da Casa Lar nº 8. Foto 2:  Lucas folheia um livro. Ele está de costas e usa um boné. 
 
Veja vídeo desta matéria
 
Gabriele Schimanoski 
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TESTE ANCORA

Segunda Câmara Criminal retoma sessões híbridas, a partir do dia 13

by Almanaque Cuyabá 11 de março de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O presidente da Segunda Câmara Criminal, desembargador Rui Ramos, comunica que as sessões ordinárias, que estavam sendo realizadas exclusivamente por videoconferência, retornarão a partir do dia 13, a ser realizadas na forma híbrida (presencialmente no Plenário 4 e com transmissão pelo canal oficial do TJMT no YouTube), a partir das 8h30.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TESTE ANCORA

Judiciário de Mato Grosso abre processo seletivo para credenciamento de conciliadores

by Almanaque Cuyabá 11 de março de 2024
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O Poder Judiciário de Mato Grosso torna público o processo seletivo para credenciamento de conciliadores para atender às comarcas do todo o estado. O certame é regido pelo Edital nº 01/2014, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva. Clique aqui para conferir o edital na íntegra. 
 
Conciliadores são auxiliares da Justiça que prestam serviço público relevante, de caráter temporário, sem vínculo empregatício ou estatutário. Dentre as atribuições do conciliador estão: conduzir audiências de conciliação, sob a orientação do juiz, buscando a solução do litígio; redigir, conferir e ler termos de acordo no ato de audiência de conciliação, submetendo-os à homologação do juiz. No caso dos conciliadores do Serviço de Atendimento Imediato e do Juizado Especial Itinerante, esse profissional presta serviço no local das ocorrências ou que estiverem abrangidos pelo provimento em vigor, por exemplo.
 
A seleção visa a criação de cadastro de reserva, que ficará sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que definirá a distribuição das respectivas vagas de conciliadores, de forma centralizada ou por cada unidade judiciária.
Pessoas com deficiência poderão concorrer a 10% das vagas previstas e as que surgirem dentro do prazo de validade do processo seletivo. Os candidatos negros terão reservadas 20% das vagas oferecidas, conforme critérios detalhados no edital.
 
Requisitos – São requisitos para o exercício da função de conciliador ser bacharel ou acadêmico de Direito, a partir do 3º ano ou 5º semestre; não representar órgão de classe ou entidade associativa; não possuir antecedentes criminais; se advogado, não ostentar punição ética-disciplinar pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB; não patrocinar processo em andamento nos Juizados Especiais das comarcas onde pretende atuar; não exercer a advocacia nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) e Juizados Especiais das comarcas que desempenham suas funções; não exercer a advocacia em todo o sistema nacional de Juizados Especiais da Fazenda Pública, enquanto estiver vinculado ou designado em Juizados Especiais da Fazenda Pública; não cumular no exercício da função pública temporária outra função ou cargo público, exceto nos casos estabelecidos pela Constituição Federal; ser maior de 18 anos.
 
Inscrição – As inscrição no processo seletivo serão realizadas entre os dias 11 e 21 de março de 2024, exclusivamente por meio do site portal.recrutamentobrasil.com.br.
 
Prova – A prova objetiva será aplicada na data provável de 14 de abril de 2024, no local e horário indicados em edital específico, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e no site portal.recrutamentobrasil.com.br, com no mínimo 5 dias de antecedência.
A seleção será composta de prova de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório. Os classificados serão credenciados pela Presidência do Tribunal, mediante solicitação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), pelo período de até dois anos, admitida uma única prorrogação, por igual período.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
[email protected]
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TESTE ANCORA

Prêmio CNJ: gestores passam por capacitação sobre qualificação dos dados

by Almanaque Cuyabá 11 de março de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Após a realização do primeiro Plantão Tira-Dúvidas de 2024, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), deu início a uma série de capacitações sobre os Painéis Ciência de Dados (OMNI) voltadas aos gestores gerais das omarcas do Estado. O foco do treinamento é a melhoria na qualificação dos dados de acordo com os incisos do Prêmio no Eixo Dados & Tecnologia.
 
Esta é uma das soluções ofertadas pela Corregedoria para que magistrados(as) e servidores(as) melhorem a performance e, consequentemente, o Poder Judiciário de Mato Grosso conquiste o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
A expectativa da CGJ é capacitar cerca de 350 gestores de todo o Estado até o mês de abril. Nesta primeira etapa duas turmas simultâneas passaram pelo treinamento, totalizando a participação de 55 gestores judicias da competência cível das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande. A capacitação ocorre nos laboratórios da Escola dos Servidores, em Cuiabá.
 
“Iniciamos esses treinamento com foco na qualificação dos dados, pois sabemos que é uma área essencial para o objetivo do Poder Judiciário. Escolhemos os gestores gerais porque eles são multiplicadores de informações e nos auxiliarão nessa tarefa tão importante”, destacou a diretora do Dapi, Renata Bueno.
 
Entre os diversos pontos que serão tratados no treinamento destaque para o Painel DataJud Compliance, que acompanha e monitora as unidades judiciárias em relação as alíneas do Prêmio CNJ da Qualidade. “Está é uma importante ferramenta nesse objetivo de qualificação dos dados”, afirmou.
 
A gestora judiciária da 6ª Vara Cível de Cuiabá, Mirella Silva, afirmou ter aproveitado bem o treinamento. “A equipe do Dapi é esclarecedora e demonstrou de forma clara os benefícios e as ferramentas do OMNI, com foco no impacto produtivo da unidade. A Corregedoria e o DAPI estão de parabéns pela organização e pela preocupação com o desenvolvimento das unidades e principalmente pelo compartilhamento das informações com os gestores. Afinal somos nós que estamos na ponta e repassados as informações para equipe, buscando sempre melhores resultados”, declarou.
 
As duas primeiras turmas participaram na quinta e sexta (07 e 08) e novas turmas passam pelas capacitações seguem nesta semana. Nesta segunda e terça-feira (11 e 12), os participantes são os gestores judicias das varas criminais das comarcas Cuiabá e Várzea Grande.
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. As duas primeiras turmas da capacitação estão perfilados na escadaria da Escola dos Servidores. Foto 2: Imagem colorida. Participantes da capacitação estão sentados em frente a computadores em uma sala. O instrutor está em é em um dos cantos próximo ao projetor com o contéudo da aula.
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TESTE ANCORA

Assembleia Social abre novo curso de Empreendedorismo Feminino

by Almanaque Cuyabá 11 de março de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Foto: Marcos Lopes

Nesta segunda-feira (11), começa mais uma turma do curso de Empreendedorismo Feminino Visão 360º, que propõe às participantes uma jornada para dentro de si mesmas, com foco em se libertar de crenças limitadoras e contribuir com o engrandecimento do negócio de cada uma. A iniciativa é das professoras Cristhieli Viegas, Consuelo Alves e Elaine Pasdiora e tem apoio da Superintendência de Integração, Cidadania e Cultura da ALMT (Assembleia Social) e da Escola do Legislativo.

Esta turma será de quatro meses e a formação é gratuita e tem certificação. A meta é formar 50 mulheres, em encontros às segundas-feiras, das 14h às 17h, em uma das salas da Escola do Legislativo. A aula inaugural é nesta segunda-feira, mas ainda há tempo de se inscrever para participar a partir da próxima aula. Inscreva-se por este formulário.

A proposta das professoras com este curso diferenciado de empreendedorismo é que as participantes eliminem comportamentos sabotadores que as impedem de progredir, na vida e em seus próprios negócios. “Antes de um negócio, existe um ser humano, existe uma mulher, que tem lutas diárias. Nós não somos apenas empreendedoras, somos mães, cuidadoras do lar, então, a gente olha com muito carinho para esse lado emocional da mulher, inclusive desvendando alguns bloqueios financeiros, que vêm de algumas histórias que ela já passou, que não deixam que ela tenha liberdade financeira”, explicou uma das coordenadoras, Consuelo Alves.

Gisele Barros participou do primeiro curso, entre outubro e dezembro do ano passado. Ela é terapeuta alternativa e passou a valorizar também seus trabalhos artesanais. “A visão que elas [as professoras] nos dão para a empresa é bem diferenciada. Eu nunca olhei com sentimento e emoção para a minha empresa e, sim, achando a empresa algo concreto demais. E existem coisas bem mais profundas, que vão abrir meus caminhos. Olhar para o consultório com olhar de empresa é bem valioso. Só que [o curso] abriu meus olhos, me permitiu que fosse muito mais ampla. E agora tenho outras empresas de artesanato, porque o olhar para as emoções é muito importante”, contou.

“O trabalho delas vai muito além do empreendedorismo, vai na percepção, desde as nossas crenças que não nos permitem prosperar no sentido mais vasto e profundo, não somente financeiramente, mas o que a gente pode ter dentro como ferramentas, até transformação íntima mesmo”, avaliou a superintendente da Assembleia Social, Daniella Paula Oliveira.

Mais informações, com a professora Consuelo Alves, pelo telefone 65 9 9359-0138.


Assembleia Social

Telefone: (65) 3313-6994


Fonte: ALMT – MT

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TESTE ANCORA

Desembargadora Helena Ramos representa Judiciário mato-grossense em evento sobre governança pública

by Almanaque Cuyabá 11 de março de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, participou, na manhã desta segunda-feira (11 de março), da palestra “Governança Pública – O desafio do Brasil”, apresentada pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União. A ação teve como objetivo abordar ações efetivas que tornem o Brasil um país mais justo e equilibrado.
 
O evento foi realizado no Auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), parceira da Esmagis-MT na promoção de cursos e aperfeiçoamento funcional de membros e servidores. Na oportunidade, a desembargadora representou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
“Vivemos em tempos desafiadores, onde a busca por eficiência e transparência na gestão pública se torna cada vez mais crucial para o desenvolvimento do nosso país. Nesse contexto, é fundamental destacar a importância do papel desempenhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sob a liderança do presidente, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, na fiscalização e controle dos recursos públicos, garantindo que sejam aplicados de forma responsável e em prol do bem-estar da sociedade”, asseverou Helena Ramos em seu pronunciamento na abertura do evento.
 
Segundo a magistrada, a presença do ministro Augusto Nardes nessa palestra é uma oportunidade ímpar de reflexão sobre os desafios e perspectivas da governança pública em nosso país. “Neste momento crucial, é imprescindível que todos os poderes e instituições trabalhem em conjunto para promover uma gestão pública eficaz e transparente, que atenda às necessidades da população e promova o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Na busca da maior eficiência do gasto público, a implantação da governança pública terá grandes desafios, em especial no Estado de Mato Grosso, que ao mesmo tempo é rico e pobre, ou seja, com grandes desigualdades regionais. Entre esses desafios, destaco o combate à corrupção e má gestão, combate à falta de transparência, combate à burocracia excessiva, combate à fragilidade institucional e, principalmente, combate, de forma intransigente, à desigualdade e exclusão social.”
 
A desembargadora Helena Ramos reiterou o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em contribuir para a promoção da governança pública, garantindo o cumprimento da lei e dos princípios éticos que regem a administração pública. “E conselheiro Sérgio Ricardo, aproveito este ato público para reforçar o compromisso inquebrantável do Tribunal de Justiça
 
em caminhar junto com este Tribunal de Contas na busca do desenvolvimento de nosso querido Mato Grosso e na redução das desigualdades regionais, tão combatidas por Vossa Excelência.”
 
Já o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, enfatizou a necessidade de tornar o país mais equânime, melhorando especialmente a questão social. “As informações chegam e nos dizem que somos campeões em produção de carne, de soja, de algodão, de milho, mas somos também campeões em hanseníase. Nós estamos, na questão da hanseníase, 600% a mais do que a média nacional. Essa é uma das questões que a gente discute, o fim das desigualdades”, afirmou.
 
Segundo enfatizou, a parceria com o Tribunal de Contas da União é extremamente importante para o aperfeiçoamento das políticas públicas em Mato Grosso, e que estão sendo discutidas políticas de Estado, e não políticas de governo A ou B. Complementou ainda que o Tribunal de Contas não faz política pública, não executa. “Nós orientamos. E como que a gente orienta? É discutindo o que nós estamos fazendo hoje aqui. Trazendo um dos grandes ministros, uma das grandes experiências em política pública, em governança. Ele vem aqui falar sobre governança e as soluções para o Brasil, governança e as soluções para Mato Grosso.”
 
O ministro Augusto Nardes explicou que está há cerca de 10 anos conduzindo projeto relativo à governança, iniciado quando presidiu o TCU. “A gente montou uma política para implantar a governança no Brasil, e eu vou falar sobre esse projeto que a gente implantou no Brasil dez anos atrás, e agora os resultados, vou trazer as novidades de como é que está indo essa política no Brasil. Hoje nós já temos indicadores de toda a administração pública brasileira, de todos os ministérios, de todos as estatais, com a política de prevenção, de tentar evitar que aconteça o desvio, e por isso o tribunal se antecipa, e o tribunal começou a fazer isso com indicadores de governança.”
 
Nardes observou que a posição do Tribunal de Contas do Estado é muito significativa, porque é a instituição que faz o controle da administração pública de Mato Grosso. “Com o apoio do governo, nós podemos transformar Mato Grosso, pensar Mato Grosso para 2030, 2040, 2050, especialmente naquilo que eu vou levar agora para as Nações Unidas, que é uma ideia que eu tive lá atrás, em 2012, 2013, quando a gente fez a auditoria de desenvolvimento sustentável.”
 
Conforme o ministro, ter desenvolvimento sustentável em Mato Grosso é importante para o futuro das exportações, já que o Estado é líder hoje no agronegócio brasileiro. “Para onde vai essa liderança se não tem uma boa governança desde o começo de maneira sustentável, por exemplo? Então, nós temos que pensar o Mato Grosso em relação ao futuro”, complementou.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida em que nove pessoas estão sentadas lado a lado. Todas vestem roupas coloridas.
 
Keila Maressa e Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Grupo de Estudos da Magistratura se reunirá no dia 15 de março para debater cinco estudos

by Almanaque Cuyabá 11 de março de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A próxima reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam-MT) será realizada no dia 15 de março, das 9h às 18h30, na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Os que não puderem comparecer presencialmente poderão acompanhar os trabalhos de maneira on-line, via Plataforma Microsoft Teams.
 
Segundo a coordenadora do Gemam, juíza Helícia Vitti Lourenço, a iniciativa – atualmente em sua 33ª edição – visa atualizar os magistrados e magistrada acerca de temas relevantes ao aprimoramento da justiça em várias áreas de atuação, notadamente artigos jurídicos publicados por membros do grupo.
 
Durante as reuniões do grupo os integrantes participam de apresentações de trabalho, discussões e votação de enunciados. Na oportunidade, também há o estímulo à publicação de trabalho acadêmico dos magistrados(as) do Judiciário mato-grossense.
 
Programação – A abertura da reunião será conduzida pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
 
Na sequência, o juiz Bruno D’Oliveira Marques apresentará o tema ‘Aspectos relevantes sobre a aplicação das sanções na nova Lei de Improbidade administrativa’.
 
Às 10h30, será discutido o tema “Aspectos relevantes e atuais da abordagem policial e busca pessoal”, que está com vista para o desembargador Marcos Machado. O estudo foi apresentado no último encontro do Gemam pelos juízes Vagner Dupim Dias e Fernanda Mayumi Kobayashi.
 
À tarde, às 14h, as juízas Luciene Ross e Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima trarão para debate o tema ‘Suprema Corte dos EUA – Admissão de Políticas Afirmativas – Harvard’. Em seguida, o juiz Pedro Davi Benetti apresentará o tema ‘Violência policial comprovada na prisão em flagrante nulifica a prova da autoria e materialidade?’.
 
O último debate, antes das considerações finais, será ‘Saída temporária e finalidade da pena’, apresentado pelo juiz Ricardo Frazon Menegucci.
 
Atualmente, integram o Gemam os seguintes magistrados(as): Adriana Sant’Anna Coningham, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Alethea Assunção Santos, Anderson Candiotto, Anderson Clayton Dias Batista, Anderson Fernandes Vieira, Anna Paula Gomes de Freitas, Antônio Veloso Peleja Júnior, Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira, Bruno D’Oliveira Marques, Carlos Augusto Ferrari, Cássio Leite de Barros Netto, Clarice Claudino da Silva, Cássio Luís Furim, Cristiane Padim da Silva, Daniel Campos Silva de Siqueira, Djessica Giseli Kuntzer, Edna Ederli Coutinho, Edson Dias Reis, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, Elmo Lamoia de Moraes, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, Emerson Luís Pereira Cajango, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Fernanda Mayumi Kobayashi, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, Francisco Ney Gaíva, Gabriela Carina Knaul Silva, Gerardo Humberto Alves Silva Junior, Guilherme Carlos Kotovicz, Hanae Yamamura de Oliveira, Helena Maria Bezerra Ramos, Helícia Vitti Lourenço, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, Hugo José Freitas da Silva, Jamilson Haddad Campos, Janaína Rebucci Dezanetti, Jean Garcia de Freitas Bezerra, Jeverson Luiz Quintieri, João Bosco Soares da Silva, João Filho de Almeida Portela, Jones Gattass Dias, Jorge Alexandre Martins Ferreira, José Antônio Bezerra Filho, Laura Dorilêo Cândido, Leilamar Aparecida Rodrigues, Lídio Modesto da Silva Filho, Lorena Amaral Malhado, Luciana Braga Simão Tomazetti, Luciene Kelly Marciano Roos, Luís Felipe Lara de Souza, Luís Otávio Pereira Marques, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, Márcio Vidal, Marcos Faleiros da Silva, Marcos Machado, Maria Rosi de Meira Borba, Marina Carlos França, Melissa de Lima Araújo, Milena Ramos de Lima e Souza Paro, Mirko Vincenzo Giannotte, Moacir Rogério Tortato, Myrian Pavan Schenkel, Patrícia Cristiane Moreira, Patrick Coelho Campos Gappo, Pedro Davi Benetti, Pedro Flory Diniz Nogueira, Rafael Depra Panichella, Raiane Santos Arteman, Ramon Fagundes Botelho, Rodrigo Roberto Curvo, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, Vagner Dupim Dias, Victor Lima Pinto Coelho, Vinicius Paiva Galhardo e Wagner Plaza Machado Junior.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Imagem colorida onde aparece, ao fundo, a deusa da Justiça e uma imagem de uma mulher escrevendo em um papel. Em destaque, informações sobre a reunião, como data e local. Assinam a peça os logos do Judiciário, Esmagis, Emam e Gemam.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Primeira turma de Ensino Médio em Cadeia Pública tem 14 alunos

by Almanaque Cuyabá 11 de março de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Após articulação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, foi implantado nesta segunda-feira (11) o Ensino Médio na Cadeia Pública de Paranatinga (a 373km de Cuiabá). Catorze reeducandos foram selecionados para compor a primeira turma de ensino escolar dentro da unidade, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). As aulas serão ministradas de segunda a sexta-feira, no período matutino, em uma sala localizada dentro da Cadeia Pública, anexa à Escola Estadual Osvaldo Cândido Pereira.

A promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonça Siscar, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Paranatinga, participou da aula inaugural. “A implantação de uma sala de aula na Cadeia Pública de Paranatinga representa um marco histórico, pois é a primeira vez que vemos isso na unidade. E essa conquista é resultado do trabalho realizado pelo Ministério Público, que atuou junto à Diretoria Regional de Ensino de Primavera do Leste para efetivação do projeto”, contou a promotora de Justiça, lembrando que o fortalecimento da ressocialização foi objetivo estratégico do MPMT no ciclo passado do Planejamento Estratégico Institucional.

Fernanda Siscar explica que a Lei de Execução Penal (LEP) estabelece que os condenados sob regime fechado ou semiaberto podem remir por estudo parte do tempo de execução da pena. Para cada 12 horas de estudo no Ensino Fundamental, Médio, Superior ou curso profissionalizante, o reeducando pode reduzir a pena em um dia (desde que as 12 horas sejam distribuídas em pelo menos três dias de estudo). A promotora de Justiça argumenta que a educação prisional como instrumento de ressocialização e de desenvolvimento de habilidades é fundamental para auxiliar a população carcerária a reconstruir um futuro melhor durante e após o cumprimento da sentença.

Fonte: Ministério Público MT – MT

11 de março de 2024 0 comments
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