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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Quiz do Respeito ajuda identificar situação de violência contra a mulher

by Almanaque Cuyabá 12 de março de 2024
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O abuso contra a mulher pode ocorrer de muitas formas. Para que as mulheres consigam perceber se vivem em uma relação com a presença de violência física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial, o “Observatório Caliandra”, canal virtual do Ministério Público de Mato Grosso, elaborou o “Quiz do Respeito”. São 18 perguntas com a finalidade de identificar possível situação de violência doméstica e familiar, como também indicar a provável intensidade das violências sofridas.

De fácil acesso e interação rápida, o questionário destaca os indícios de uma provável relação abusiva que podem ser disfarçados de cuidado. A violência contra a mulher é uma realidade que exige atenção, por isso é preciso ficar atenta ao comportamento do companheiro. Se for o caso, é preciso denunciar.

Além do quiz, a página traz informações esclarecedoras sobre as fases do repetitivo Ciclo da Violência e um ranking da violência doméstica e familiar, denominado “Violentômetro”, que categoriza os níveis de agressões sejam por meio de ameaças, ofensas, assédio, chegando ao feminicídio.

Para responder ao “Quiz do Respeito”, é preciso acessar o Observatório Caliandra pelo endereço eletrônico https://caliandra.mpmt.mp.br. Lançado no Dia Internacional da Mulher (8 de março), o observatório é uma iniciativa do MPMT, por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, que objetiva atuar na prevenção, orientação e sensibilização da população sobre a violência contra as mulheres, com um olhar voltado em relação aos feminicídios, aos órfãos e familiares dessas vítimas.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Réu é condenado a 26 anos de prisão por dois homicídios qualificados

by Almanaque Cuyabá 12 de março de 2024
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Denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por dois homicídios qualificados ocorridos em Tapurah, o réu Alysson Matos de Oliveira foi condenado na sexta-feira (08) a 26 anos de prisão. Os crimes foram cometidos contra Riquelme Souza Félix e Joel Pereira da Siva, ambos foram decapitados.

Durante o julgamento, os jurados acolheram a tese defendida pelo MPMT e entenderam que os crimes foram praticados por meio cruel, com a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e por motivo torpe. A pena aplicada considerou ainda a prática dos crimes de  ocultação de cadáver e corrupção de menores.

Conforme sustentação feita em plenário pelo promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, as provas apresentadas revelam que houve um “tribunal do crime” por parte de integrantes de facção criminosa por acreditarem que as vítimas eram de outra facção. “Executaram-nas com crueldade, mediante remoção das cabeças enquanto ainda estavam vivas. A polícia obteve o vídeo das duas execuções, em que os suspeitos foram identificados”, afirmou o promotor de Justiça.

Segundo ele, no dia 21 de fevereiro deste ano, outro suspeito foi julgado e condenado por participação nos referidos crimes.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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ALMT realiza sessão especial para entrega de 26 títulos e moções

by Almanaque Cuyabá 12 de março de 2024
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado Valdir Barranco (PT), entregou em sessão especial, na segunda-feira (11), títulos de cidadão mato-grossense e moções a 26 personalidades que contribuíram com o desenvolvimento e crescimento de Mato Grosso. 

“Estamos homenageando pessoas de mais de 15 estados brasileiros, personalidades que vieram para Mato Grosso há muitos anos e que tanto contribuíram com o estado. Hoje, estão sendo reconhecidos pela Assembleia Legislativa com títulos de cidadão mato-grossense e moções”, disse o parlamentar.

“Algumas áreas foram contempladas com títulos e moções como cooperativas, representantes de assentamentos, políticos e professores. Nós temos acompanhado cooperativismo no Estado, estamos fazendo algumas reuniões com o governo Federal, remotamente, estamos numa construção de um projeto com o ministro Paulo Teixeira e com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aluísio Mercadante, para impulsionarmos e incentivarmos o cooperativismo no Estado. Por isso, o meu reconhecimento de todos os parlamentares”, finalizou o deputado.

Presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar de Sinop (Coopeafs), Luís Carlos Cortes, recebeu título de cidadão mato-grossense e ressaltou o trabalho do deputado Valdir Barranco com a agricultura familiar.

“Quando cheguei em Mato Grosso, enfrentei várias dificuldades, principalmente com a implantação da cooperativa. O cooperativismo não é forte aqui, em comparação a outros estados como o Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Cada dia é um obstáculo, mas a gente com fé e tranquilidade, sempre trabalhando correto, as coisas acontecem”, contou Luís.

Natural de Belo Horizonte, o vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia, Flávio dos Santos Magalhães, chegou no interior de Mato Grosso em 1986. O parlamentar recebeu o título de cidadão mato-grossense e falou da alegria de ser reconhecido.

“Eu iniciei em Nova Brasilândia como comerciante, depois conversando com a comunidade, com a população, a gente viu a necessidade de lançar o nome para exercer um cargo eletivo na Câmara Municipal. Para nós, que viemos de fora, criamos laços familiares. Eu acho que é muito importante dar esse título para as pessoas que vieram de outros estados e contribuíram com o progresso de Mato Grosso”, enalteceu Flavio.

A bióloga e professora da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Solange Ikeda, chegou em Mato Grosso na década de 70. Já foi pró-reitora de extensão e cultura da universidade. 

“Eu vim criança para Mato Grosso, em 1974, em Rondonópolis. Depois, minha vida acadêmica, foi na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e após, na UNEMAT, segui minha carreira de professora, trabalhei como gestora, pró-reitora de extensão e cultura, e atualmente eu desenvolvo pesquisas no Pantanal. Eu tenho trabalhado com a restauração ecológica do Pantanal, principalmente nos últimos tempos que nós temos sofrido com seca e incêndios. Então, ser cidadã de mato-grossense para mim é uma honra. Eu tenho três filhos cacerenses, esposo que nasceu no estado e é muito bom sentir parte do Estado”, comemorou a professora.

Título Cidadão Mato-grossense 

Ademar Viana dos Santos 

Adilson José Francisco 

Almiro Chumann 

Alexandre Regio da Silva

Antônio Luiz da Silva 

Bruno Jonk Neto – 

César Augusto Faria 

Edemilson Souza 

Fernando Luiz Limberger 

Fernando Haddad 

Flávio dos Santos Magalhães 

Jackson Ferreira da Silva 

Jairo de Souza 

Luís Carlos Cortes – 

Marcelo Beduschi 

Maria Dalva de Oliveira Fernandes

Neuzo Antônio de Oliveira 

Ramon Martins Fernandes 

Sebastião Soares da Silva 

Solange Kimie Ikeda Castrillon

Vandelice Deodato da Silva Veron 

Moção de Aplausos

Agnaldo Rodrigues da Silva 

Antônio Eduardo da Costa e Silva 

Eudes da Anunciação

Jonatas Valverde Arrotéia

Lázaro Papazian Chau – Museu da Imagem e do Som de Cuiabá 


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Nosso Judiciário recebe acadêmicos de Direito da Unic Beira Rio

by Almanaque Cuyabá 12 de março de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O Projeto Nosso Judiciário recebeu nessa segunda-feira (11 de março), as turmas do 1º ao 8º semestres do curso de Direito da Unic Campus Beira Rio. Eles conheceram as dependências e setores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e aprenderam sobre a composição e funcionamento da instituição.
 
A iniciativa visa aproximar o Poder Judiciário não só dos estudantes de nível superior de Direito, mas também de alunos do ensino médio. Os acadêmicos conhecem a sede do TJMT enquanto os alunos de ensino médio recebem a visita das equipes do projeto nas escolas.
 
Durante a visita, os acadêmicos assistiram sessão de julgamento da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, presidida pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
 
No tour pelo tribunal, os acadêmicos visitaram o Espaço Memória, onde conheceram o acervo com documentos e peças antigas que contam a história do judiciário mato-grossense ao longo dos seus quase 150 anos. Também receberam um glossário jurídico das mãos da juíza-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Christiane da Costa Marques.
 
A magistrada conversou com os estudantes sobre as experiências na segunda Vara de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, onde é juíza titular, e falou sobre adoção e violência doméstica. “Não é a primeira vez que venho falar com os acadêmicos e essa iniciativa é louvável. Falamos sobre a distribuição das comarcas e da importância do profissional de Direito que é o primeiro juiz da causa. É de fundamental importância o cuidado, a conduta e seriedade do advogado quando ele entra com a petição inicial e a forma como ele expõe para nós e para o cliente é muito importante”, sublinhou a magistrada.
 
“Mesmo sendo meu 1º semestre, essa visita é extremamente importante. Desde o início você já pode refletir sobre o futuro da carreira e assistir a uma sessão. Conversar com uma juíza foi uma experiência fundamental para nós estudantes. Durante a audiência você avalia como o advogado se pronuncia defendendo a sua causa e a forma como nos guiaram aqui foi muito interessante”, pontuou Gustavo Elter, acadêmico do 1º semestre.
 
Para a acadêmica do 5º semestre, Lenuce Ydy, saber como funciona os bastidores da Justiça é muito importante aos futuros operadores do Direito. “A juíza Christiane deu muitas dicas importantes para nós estudarmos e sermos bons profissionais conhecedores da lei e agindo com ética e moral”, avaliou.
 
O grupo também assistiu a apresentação da diretora das Câmaras Cíveis Reunidas, Carla Pacheco. Ela explicou sobre as atribuições das câmaras e sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
O aprendizado, na prática, também conta pontos extraclasse. O professor que acompanhou a turma, Bruno Camelo, enalteceu a iniciativa. “Para a disciplina de prática jurídica conta ponto, outros professores pedem relatórios. Então é muito importante, visto que alguns alunos se quer tinham visto um juiz de perto, ou conheciam a estrutura do Poder Judiciário, que é muito aberto. Estar aqui é uma oportunidade ímpar para o desenvolvimento educacional desses acadêmicos”, concluiu.
 
#paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto colorida no espaço Memória, durante palestra da juíza Christiane da Costa Marques. A Magistrada está ao centro, ladeada pelo coordenador do projeto e o professor da turma, à frente estão os acadêmicos. Imagem 2: foto horizontal colorida onde a magistrada segura o glossário entregue à acadêmica, as duas sorriem para foto. Imagem 3 – foto do Espaço Memória durante a palestra da diretora das câmaras reunidas, em primeiro plano aparece a estatueta da deusa Têmis.
 
Eli Cristina Azevedo/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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CSMP divulga editais de remoção para procuradorias

by Almanaque Cuyabá 11 de março de 2024
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EDITAL DE REMOÇÃO Nº 635/2024 – CSMP

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Entrevistados reforçam que violência começa quando o respeito acaba

by Almanaque Cuyabá 11 de março de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A violência psicológica contra a mulher é entendida como “qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização”. O texto é da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Embora tenha previsão legal, trata-se de uma forma de violência de difícil identificação, pois muitas vezes não há materialização e as vítimas não percebem que estão sofrendo danos emocionais.

Esse foi um dos temas abordados na tarde desta segunda-feira (11) durante a jornada de entrevistas da campanha #JuntosPorElas, realizada no estúdio bolha localizado no Shopping Pantanal, em Cuiabá. Os entrevistados do dia foram a diretora Metropolitana de Medicina Legal da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Alessandra Carvalho Mariano, e o psiquiatra especialista em depressão e ansiedade Manoel Vicente de Barros, que abordaram o tema “Apoio Multiprofissional às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual”.

A médica legista Alessandra Mariano explicou como é o acolhimento e suporte às mulheres e crianças vítimas de violência doméstica e familiar na capital, durante os exames periciais, na Sala Lilás. Contou que a unidade atende casos de violência física, sexual e psicológica. E que Instituto Médico Legal (IML) de Mato Grosso é um dos primeiros a periciar e materializar a lesão corporal psíquica e a violência psicológica, por meio de atendimentos especializados com psiquiatras forenses e psicólogos. Relatou que a partir da perícia ocorre a materialização da prova e o encaminhamento da vítima para o fluxo de atendimento da rede de proteção. Esse fluxo funciona na região metropolitana e está em implantação no interior, com a previsão de construção de oito Salas Lilás com recursos federais.

O médico psiquiatra Manoel de Barros advertiu que a violência sempre acompanhou a humanidade e que buscar um lar sem violência é um marco civilizatório e representará uma evolução. “Ser agressor é um ato humano e não de um monstro. Ele não precisa ser de todo mal, essa é a exceção. A violência é praticada por quem é desrespeitoso. E muitas vezes a vítima fica presa a relacionamentos disfuncionais, aceitando migalhas, porque se valoriza a partir do outro em um processo de outro-estima e não de autoestima”, argumentou, reforçando que embora esteja ligada a traumas, a violência é potencialmente superável. 

Os convidados também falaram sobre o ciclo histórico e a cultura da violência (repetição nos lares), perfil de vítimas e agressores, atendimento humanizado às vítimas (sem revitimização) e a necessidade de encaminhamentos inclusive para tratamento psicológico. “Quem entra em um ciclo de violência doméstica precisa fazer terapia e tratamento psiquiátrico para que possa sair dele”, defendeu Alessandra Carvalho Mariano. Não porque a vítima esteja necessariamente doente, mas porque muitas vezes ela se sente presa a essa relação, culpada e com medo. 

A doença, normalmente, é consequência da violência. “É comum que mulheres vítimas recebam diagnóstico de Borderline, depressão ou pânico. Mas esses diagnósticos são muitos superficiais para traduzir o que está acontecendo, além de trazer o problema para a vítima. Não é uma infecção, é uma construção de uma pessoa que foi submetida à violência, que conviveu com adultos desregulados emocionalmente. E de vítima ela vira doente”, acrescentou o psiquiatra Manoel de Barros. 

Por fim, os entrevistados falaram sobre como a mulher pode reconhecer se está sendo vítima de violência, a importância de buscar ajuda, de denunciar e de romper com esse ciclo. “Como reconhecer uma violência psicológica? Perder o respeito não é normal. Se ele levantar o tom de voz, te desmerecer como pessoa, te chamar de louca e te maltratar, caia fora. Se acabou o respeito, tem que acabar a relação”, defendeu Alessandra Mariano. “Somos convidadas a construir a nossa história a todo momento, é natural ter medo. Mas, em vez de ter medo do divórcio, por exemplo, a vítima precisa pensar o que está ensinando para os filhos, a como tratar uma mulher. A violência é extremamente traumatizante e o não fazer também é ensinamento. Pense na mensagem que você está passando”, frisou Manoel de Barros. 

Assista aqui à entrevista completa. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Últimos dias de inscrição para encontro com Nelma Penteado

by Almanaque Cuyabá 11 de março de 2024
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Termina na quarta-feira (13 de março), às 14h, o prazo para que magistradas (os), servidoras (es), assessoras (es), credenciadas (os) e estagiárias (os) se inscrevam para a palestra ‘Igualdade de Gênero e o Empoderamento Feminino – Resolução n. 492/2023’. O tema será abordado pela palestrante Nelma Penteado e vai celebrar o Mês dedicado à Mulher. O encontro será em 14 de março, presencialmente, das 17h às 19h, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite.
 
Também podem participar membros e servidores de instituições parceiras da Esmagis.
 
A ação tem como objetivo debater não só literalidade do texto da Resolução n. 492/2023, mas também discutir sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher. A Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional, incentivando à participação institucional feminina no Poder Judiciário.
 
O evento é promovido pela Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT). A abertura do evento será realizada pelas desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro, coordenadora da Cemulher, e Helena Maria Bezerra Ramos, diretora da Esmagis.
 
Link de inscrição para magistrados, assessores e servidores. 
 
Link de inscrição para escolas parceiras. 
 
Mais informações são conseguidas pelo telefone (65) 3617-3844, pelo whatsapp (65) 99943-1576 ou pelo e-mail [email protected].
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: peça publicitária com quatro mulheres de diferentes idades olhando para papéis sobre a mesa. Texto: Palestra Igualdade de gênero e o Empoderamento Feminino. 14 de março, 17h às 19h, (horário de MT). Modalidade: presencial. Local Espaço Justiça, Cultura e Arte “Desembargador Gervásio Leite”.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher é formalizada

by Almanaque Cuyabá 11 de março de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do município de Poxoréu foi formalizada na sexta-feira (08), em solenidade realizada na sede do Centro de Referência e Assistência Social (Cras). Durante o evento, foi assinado Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção, implementação de políticas públicas e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.

A Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em Poxoréu é composta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (13ª Subseção Seccional de Poxoréu), Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Educação e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

O Termo de Cooperação Técnica, de caráter interinstitucional e interdisciplinar, visa o desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção, implementação de políticas públicas e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, buscando garantir direitos, empoderamento, assistência humanizada e qualificada às mulheres em situação de violência, bem como a responsabilização dos autores do fato.

A Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher contempla a realização do diagnóstico da violência, articulação, capacitação e sua efetiva implantação. Entre os requisitos, estão o foco na atenção social e proteção com aplicação humanizada da Lei Maria da Penha e a qualificação de agentes.

No dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher foi realizado em Poxoréu o evento com o tema “Lugar de Mulher é onde ela quiser”. O encontro reuniu autoridades, lideranças municipais e as famílias beneficiadas com o Programa Ser Mulher.

Fonte: Ministério Público MT – MT

11 de março de 2024 0 comments
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