Em Novo Santo Antônio, foram apreendidas uma draga e uma máquina escavadeira que estava sendo utilizada em extração irregular de areia. O flagrante foi feito por fiscais da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Confresa após denúncia de crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema e ao Ministério Público.
A extração era realizada sem autorização e licença, o que resultou no embargo da área, apreensão do maquinário e multa de R$ 5,1 mil.
No outro flagrante, em São Félix do Araguaia, a equipe de fiscalização em campo recebeu um alerta da Gerência de Planejamento e Combate ao Desmatamento Ilegal da Sema, de desmatamento em tempo real no município.
Foram apreendidos três máquinas utilizadas no crime ambiental, sendo dois tratores de esteira e uma pá mecânica. Foi embargada uma área de 88 hectares e aplicada multa de R$ 88,5 mil.
O diretor da Unidade do Órgão Ambiental em Confresa, Edivaldo Soares Silva, destacou que a regional promove ações sempre objetivando a conservação do meio ambiente. “Sempre estamos trabalhando em conjunto com as forças policiais, atendendo aos alertas da fiscalização e indo a campo verificar as denúncias feitas por cidadãos ou órgãos de controle e de segurança por meio de nossa Ouvidoria”.
Canal de Denúncia
A Sema-MT atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800-0653838, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp (65) 98153-0255 e em suas Unidades Regionais (acesse a lista aqui).
Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.
Fonte: Governo MT – MT
Foi instalada, nesta quarta-feira (28 de fevereiro) a Terceira Câmara Cível de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), presidida pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e composta ainda pelos desembargadores Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo e Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro. As sessões ocorrerão semanalmente, às quartas-feiras, a partir das 8h30, no Plenário 1.
O desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro agradeceu pela oportunidade de trabalhar com a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e ressaltou o compromisso em prestar serviços de excelência à população que busca solucionar suas demandas na Justiça estadual. “Espero que possamos fazer um trabalho de êxito e primor para o cidadão. Esse sim é a quem temos que render todas as homenagens. Que o cidadão, com a nova Câmara, se sinta mais acolhido, perceba mais celeridade, mais eficiência na prestação jurisdicional vinda das Câmaras de Direito Público”, disse. 