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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Municípios de MT devem atualizar cadastro no Mapa do Turismo Brasileiro até 8 de março, orienta Sedec

by Almanaque Cuyabá 28 de fevereiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A Secretaria Adjunta de Turismo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) concluiu, nessa terça-feira (27.02), duas oficinas com representantes dos municípios para discutir a importância da atualização das regiões de Mato Grosso no Mapa do Turismo Brasileiro, requisitada pelo Ministério do Turismo. A inclusão dos dados traz benefícios, como acesso a programas de incentivo, estratégias de promoção e ações coordenadas para impulsionar o setor do turismo.

Durante a reunião online, foram passadas as orientações para o preenchimento do Mapa do Turismo para que todas as Instâncias de Governança Regional (IGR) conclua o procedimento até o dia 8 de março. As IGRs representam as regiões turísticas do Estado.

O interlocutor estadual do Programa de Regionalização do Turismo da Sedec, Diego Orsini, explicou que Mato Grosso tem 74 municípios no Mapa do Turismo divididos em 15 regiões turísticas: Pantanal Mato-grossense; Nascentes, Amazônia Mato-grossense; Circuito das Águas; Portal do Agronegócio; Roncador Xingu; Rota do Ipês e das Águas; Vale do Cabaçal; Vale do Juruena; Norte Araguaia; Vale do Guaporé; Metropolitana; Domo de Araguainha; Vale do São Lourenço e Portal da Amazônia.

“A inclusão no Mapa do Turismo prioriza os municípios na destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura turística. Esses investimentos podem melhorar a qualidade das atrações, hospedagem, sinalização e outros aspectos essenciais para os visitantes. Além disso, os municípios no Mapa têm acesso a programas de capacitação e qualificação profissional oferecidos pelo Ministério e ajude a aprimorar as habilidades dos profissionais locais e a elevar o padrão dos serviços turísticos”, explicou.

Para um município ser incluído no Mapa, ele precisa atender a critérios específicos, como dispor de uma secretaria/departamento para o turismo, ter prestadores de serviços turísticos regularizados, manter um Conselho Municipal de Turismo ativo e preencher informações relevantes sobre atividades turísticas.

Turismo regionalizado

Das 15 regiões turísticas de Mato Grosso, sete contam com CNPJ e estão constituídas como associação (entidade sem fins lucrativos) e outras duas estão em situação adiantada de formalização para o mesmo formato. As demais se encontram na forma de conselho regional ou fórum regional de turismo, mas também sinalizam disponibilidade para formalização.

Diego afirmou que estados como Minas Gerais e Paraná já possuem e incentivam a gestão regional do turismo por meio das IGRs, há vários anos. Com isso, tem resultados no desenvolvimento de territórios.

“A proposta de regionalização, através do protagonismo da Instâncias de Governança Regionais do Turismo, tem mostrado que o turismo pensado de forma regionalizada, amplia o território e, consequentemente, a oferta de produtos, reverberando em maior satisfação, tempo de permanência e gasto do turista. Ele visita um município e consome no comércio das cidades do entorno com passeios, por exemplo”, pontuou.

Fonte: Governo MT – MT

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Batalhão Ambiental apreende maquinários, aplica R$ 321 mil em multa e prende homem por exploração ilegal de madeira

by Almanaque Cuyabá 28 de fevereiro de 2024
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O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental apreendeu, nesta terça-feira (27.02), um trator, uma motosserra, uma serraria móvel e 30 unidades de toras, totalizando 47m³, em uma zona rural do município de Aripuanã (960 km de Cuiabá). Um homem foi preso em flagrante e multado em R$ 321 mil por desmatamento e exploração ilegal de madeira.

Em uma ação integrada durante a Operação Amazônia, os militares receberam informações de fiscais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), acerca de um desmatamento em floresta nativa, na região do distrito de Conselvan. Ao se deslocarem para área, as equipes localizaram os maquinários e as toras espalhados por diversos pontos da área desmatada.

No local, os militares identificaram o proprietário da fazenda, bem como dos maquinários, no entanto, o homem afirmou não possuir documentação do órgão ambiental competente para realizar a exploração da vegetação nativa. Aos fiscais, o suspeito ressaltou ainda que não contém autorização para funcionar a serraria móvel e não detinha da Licença para porte e uso de motosserra (LPU) da motosserra.

Diante do ocorrido, os maquinários e os produtos florestais (toras) foram apreendidos administrativamente, devido o local ser de difícil acesso. Por meio do software ArcGis, sistema de fiscalização, foi realizada a dinâmica da área totalizando 59,1799 hectares desmatados a corte raso ilegalmente. O suspeito foi multado em R$ 321 mil por crime ambiental e encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências que o caso requer.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Casa Silva Freire estreia nova temporada da série “Conversas ao pé do cajueiro”

by Almanaque Cuyabá 28 de fevereiro de 2024
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A Casa de Cultura Silva Freire estreia nesta quarta-feira (28.02), às 17h, a nova temporada da série “Conversas ao pé do cajueiro”. Dedicados a discutir variados temas a partir do pensamento crítico e poético de Silva Freire, os encontros mensais integram as atividades oferecidas ao público pela instituição, com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

“Conversas ao pé do cajueiro” tem como proposta receber e ouvir artesãos, pescadores, redeiras, ceramistas e outros atores culturais que compõem as cuiabanias para compreensão dos impactos que os problemas ambientais têm em suas produções e modos de vida. A série receberá também pesquisadores, urbanistas, geógrafos, artistas e outros atores que compõem os tecidos culturais atuais.

Em 2024, os convidados especiais debatem as interferências da crise climática no âmbito da cultura e a perda dos elementos que torna singular os modos de ser e habitar a cidade de Cuiabá. O episódio de abertura terá a presença do secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves.

Durante a temporada serão debatidos, entre outros temas, o modernismo/modernidade, intensivismo, arte, literatura, memória cultural e patrimônio histórico material e imaterial. O objetivo é pensar o espaço urbano na contemporaneidade e o pertencimento cultural a partir das transformações urbanas experimentadas em Mato Grosso desde a metade do XX.

Ao longo dos episódios os convidados vão dialogar sobre as questões levantadas pelo escritor nas décadas de 1970 a 1990 acerca da separação entre natureza e cultura, conversar sobre a crise climática e os diferentes modos de afetar as cuiabanias enquanto forma de vida que respeita a singularidade da cidade” adianta Larissa Silva Freire, diretora da Casa Silva Freire.

Mediada pela professora e filósofa Maurília Valderez do Amaral, a série “Conversas ao pé do cajueiro” é transmitida pelo canal do Youtube da Casa Silva Freire (link aqui).

A Casa Silva Freire

Localizado na Rua Cândido Mariano, número 707, no Centro Histórico de Cuiabá, a Casa abriga o acervo literário do poeta Benedito Sant’Ana da Silva Freire e a produção do Movimento Intensivismo e Poema//Processo.

A associação sem fins lucrativos é Ponto de Cultura e Ponto de Memória reconhecida pelo IBRAM. Fundada em 8 de abril de 2010, sua finalidade é preservar e difundir a obra do poeta por meio da promoção e incentivo à cultura, educação, literatura, arte e ciências em Mato Grosso.

Serviço
O que: Conversas ao pé do cajueiro
Quando: quarta-feira (28.02), às 17h
Onde: Youtube Casa Silva Freire

Fonte: Governo MT – MT

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Corpo de Bombeiros de MT instaura Inquérito Policial Militar para investigar morte de aluno

by Almanaque Cuyabá 28 de fevereiro de 2024
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso informa que já instaurou o Inquérito Policial Militar para apurar as causas e circunstâncias que levaram ao óbito do aluno soldado Lucas Veloso Peres, de 27 anos.

A corporação, junto da Secretaria de Estado de Segurança Pública, presta apoio aos familiares e colegas de curso. O pai e o irmão de Lucas foram trazidos para Cuiabá com apoio do Ciopaer, na terça-feira (27.02), para realizar os procedimentos necessários.

O corpo de Lucas foi velado durante a madrugada desta quarta-feira (28) na 3ª Companhia Independente Bombeiro Militar no Distrito Industrial, em Cuiabá, e encaminhado para Goiás, Estado de origem do aluno.

Fonte: Governo MT – MT

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Capacitação sobre gerenciamento de resíduos sólidos garante destinação correta do lixo no TJMT

by Almanaque Cuyabá 28 de fevereiro de 2024
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Os profissionais terceirizados que atuam na limpeza dos diversos setores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram, no último sábado (24 de fevereiro), de uma capacitação sobre os procedimentos corretos da coleta seletiva do lixo, materiais sólidos e recicláveis. O treinamento realizado no auditório Gervásio Leite, foi ministrado pela equipe do Núcleo de Sustentabilidade, responsável pela implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no Palácio da Justiça. 
 
“Realizamos essa capacitação com um grupo de 60 pessoas para repassar as informações do plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. É fundamental que eles tenham o conhecimento deste processo de reciclagem que começa no preparo adequado das lixeiras. Cada uma possui um adesivo, cor específica das sacolas para lixo reciclável e outra para lixo não reciclável. Também tratamos sobre o uso de equipamentos de proteção individual que devem ser usados, além do transporte seguro e correto dos materiais recicláveis para a central de resíduos, é necessário que todos tenham este conhecimento”, declarou Elaine Alonso, do Núcleo de Sustentabilidade.
 
Na capacitação, os profissionais aprenderam sobre a importância do processo de reciclagem, a diferença entre os tipos de lixo. Além disso, em uma dinâmica prática e descontraída, eles aprenderam em qual o tipo de lixeira deve ser descartado, pilhas, lâmpadas, eletrônicos, garrafas, papelão e outros. A execução deste trabalho entra para as metas do Índice de Desempenho Sustentável (IDS), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acompanha e avalia as práticas sustentáveis.  
 
As ações teóricas e práticas de conscientização dos profissionais do Poder Judiciário estão em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Federal n° 12.305/2012, além do Marco Regulatório da Gestão de Resíduos – Decreto Federal n° 10.936/2022 que regulamenta a Lei 12.305. 
 
Implantação de lixeiras de coleta seletiva no TJMT – Nos corredores, recepção, copa e demais setores do Palácio da Justiça foram implantados dois tipos de lixeiras para o descarte seletivo do lixo. A lixeira reciclável possui um adesivo verde e a sacola é azul, destinada para lixo como: papel, plástico, garrafas, copo e latas. A lixeira de orgânico possui um adesivo preto e a sacola é preta, destinado para: resíduos de origem animal ou vegetal: restos de alimento, recicláveis que estejam sujos com restos de alimentos, folhas, sementes, restos de carne, ossos, entre outros, que sofrem um processo de decomposição natural. 
 
Nos setores internos, salas e gabinetes de magistrados, o Núcleo de Sustentabilidade pede a colaboração dos servidores no sentido de separar os papéis, além outros materiais recicláveis, que devem ser separados de lixos orgânicos como resto de comida, para facilitar o processo de reciclagem. 
 
A implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no TJMT visa, até 2026, que 100% dos materiais recicláveis sejam encaminhados para cooperativas de reciclagem para reduzir os impactos ambientais para um futuro mais sustentável.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Foto 1: Os profissionais da limpeza, cerca de 60 pessoas, estão dentro do auditório, sentados nas poltronas e ouvindo a palestra da equipe do Núcleo de Sustentabilidade. Os profissionais estão usando uniforme de trabalho, camiseta na cor cinza e calça na cor azul. As duas palestrantes são mulheres. A primeira é alta, cabelos lisos pretos, pele negra, está vestindo uma camisa branca e calça verde. A segunda mulher tem estatura baixa, cabelos crespos e pele negra. Ela usa uma camisa branca e calça na cor azul. Foto 2: mostra três pessoas. São duas mulheres que estão em frente a uma caixa de papelão que simula uma lixeira. Elas estão participando de uma dinâmica que ensina sobre qual é o local correto para descarte correto de cada tipo de lixo. A primeira mulher possui cabelos lisos, pretos e pele de cor negra. A segunda mulher também possui cabelos lisos, pretos e pele cor negra. A terceira mulher é uma senhora de cabelos claros, pele negra e usa óculos de grau. 
 
Carlos Celestino/ Núcleo de Sustentabilidade
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cibus II será apresentado aos promotores de Justiça no dia 18

by Almanaque Cuyabá 28 de fevereiro de 2024
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Dois anos após o lançamento do projeto “Cibus – Você tem Fome de Quê?”, a iniciativa entra agora em uma nova fase com a execução do “Cibus II – Segurança Alimentar”. O projeto, que passou a constar nas prioridades estabelecidas no Planejamento Estratégico Institucional, será apresentado aos promotores de Justiça que atuam na área da cidadania no próximo dia 18, às 9h30, pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico.

De acordo com o coordenador do projeto, procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, nesta nova fase a prioridade será a implantação dos Sistemas Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional. “O projeto segue com a proposta de melhorar os índices relacionados à situação alimentar e nutricional da população de Mato Grosso por meio da potencialização da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e de outras políticas, como as de saúde e assistência social”, afirmou o procurador de Justiça.

Segundo ele, nos dois primeiros anos do projeto houve uma articulação para aprovação do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e implantação de hortas em vários municípios. “O projeto pretende agora promover ações para implantação dos planos municipais e capacitação de agentes comunitários de saúde no aspecto nutricional da família. O MPMT também empreenderá esforços para garantir que as unidades de saúde tenham ao menos um profissional de nutrição e educação física”, adiantou.

Balanço – Em 2023, trinta e duas escolas, localizadas em 10 municípios de Mato Grosso, foram contempladas com hortas do projeto “Cibus – Você tem Fome de Quê?”. Todas elas receberam um kit composto por insumos e ferramentas de trabalho, além do suporte técnico de engenheiro agrônomo.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Proposta do Governo de MT que libera pesca de mais de 100 espécies de peixes é aprovada em 2ª votação na AL

by Almanaque Cuyabá 28 de fevereiro de 2024
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A proposta do Governo de Mato Grosso para flexibilização da Lei do Transporte Zero foi aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28.02), em segunda votação.

O projeto foi elaborado após acordo firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF) no início de fevereiro, e autoriza a pesca de mais de 100 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso, respeitando medidas e cotas previstas na lei.

Com as alterações, fica proibido, pelo período de cinco anos, o transporte, armazenamento e comercialização de 12 espécies de peixes, sendo elas: Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré.

A proposta aprovada permite a pesca aos povos indígenas, originários e quilombolas que a utilizarem para subsistência, assim como para comercialização e o transporte de iscas vivas, que deverão ser regulamentados por resolução do Cepesca.

Também estão permitidas a atividade da pesca profissional artesanal e a modalidade pesque e solte, desde que atendidas as condições previstas na lei, com exceção do período de defeso, que é a piracema.

Transporte Zero

A Lei n. 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, proíbe, pelo período de cinco anos, o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios estaduais, a partir do dia 1º de janeiro de 2024, com objetivo de aumentar o estoque pesqueiro e combater a pesca predatória nos rios do Estado.

Conforme a legislação, o Governo do Estado irá pagar a indenização de um salário mínimo por mês para pescadores profissionais e artesanais inscritos no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) e no Registro Geral de Pesca (RGP) que comprovem residência fixa em Mato Grosso e que a pesca artesanal era sua profissão exclusiva e principal meio de subsistência até a lei entrar em vigor.

O Governo também vai promover a inserção dos pescadores em programas de qualificação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro, e de produção sustentável da aquicultura.

Fonte: Governo MT – MT

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Trânsito no Portão do Inferno é liberado em meia pista para veículos leves

by Almanaque Cuyabá 28 de fevereiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves.

A pista permanecerá aberta até as 09h desta quinta-feira (29.02), quando está programada outra interdição para realização de serviços emergenciais. No entanto, outros bloqueios podem ocorrer por conta da chuva.
Durante os períodos de trânsito liberado, os bloqueios somente ocorrerão em caso de chuva forte ou deslizamentos de terra.
Nos períodos de interdição, a rota indicada é ir pelas BRs 163 e 070 até Campo Verde e, de lá, seguir pela MT-140 e MT-251 até Chapada dos Guimarães.
A Sinfra ressalta que o local é monitorado 24 horas pelas equipes técnicas da Sinfra, Defesa Civil e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio das câmeras de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).

Fonte: Governo MT – MT

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