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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Comarca de Jaciara abre seletivo para profissionais da área de Fisioterapia; inscrições até 15 de ma

by Almanaque Cuyabá 28 de fevereiro de 2024
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A Comarca de Jaciara (147 km de Cuiabá) publicou no Edital nº 02/2024/DF a abertura de processo seletivo para credenciar pessoas físicas na área de Fisioterapia. A inscrição é gratuita e pode ser realizada no período de 27 de fevereiro a 15 de março, exclusivamente por meio do PAV (Protocolo Administrativo Virtual), disponível em https://pav.tjmt.jus.br/geracao-protocolo. O interessado (a) deve selecionar o protocolo destino “Comarcas > Jaciara”, incluindo-se sábados, domingos e feriados.
 
São requisitos para o credenciamento, além da aprovação no processo seletivo, ser maior de 21 anos, não exercer cargo público inacumulável, ser bacharel em Fisioterapia, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro no respectivo Conselho Regional, além de apresentar certificado de especialização conforme o edital.
 
De acordo com o edital, o processo de seleção dos (as) candidatos (as) inscritos será realizado por meio de análise dos documentos apresentados, efetuada pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo, sob a presidência do diretor do Foro da Comarca de Jaciara, juiz Pedro Flory Diniz Nogueira.
 
Havendo mais de um candidato considerado habilitado, com a entrega de todos os documentos exigidos, será efetuada a ordem de classificação de acordo com a nota obtida, por meio de análise dos documentos comprobatórios apresentados pelo candidato, descrita no edital.
 
O prazo de validade do processo seletivo é de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, que se dará automaticamente, contado o prazo da data da publicação da decisão de homologação.
 
A Gestão do Programa Bem Viver orientará e supervisionará os trabalhos dos (as) profissionais credenciados (as) no que for necessário para o bom desempenho das atividades.
 
CLIQUE AQUI PARA LER O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO E ACESSAR OS ANEXOS PARA A INSCRIÇÃO
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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PF e Gaeco/MT deflagram operação para combater tráfico de drogas

by Almanaque Cuyabá 28 de fevereiro de 2024
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A Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MT), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo, deflagraram, nesta quarta-feira, 28/02, a Operação Sierra Hotel. O objetivo é  combater o financiamento ao tráfico de drogas e crimes conexos nos estados de Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Primavera do Leste/MT nas cidades de Primavera do Leste/MT, Cuiabá/MT, Várzea Grande/MT, Guarulhos/SP e Rio de Janeiro/RJ.

As apurações identificaram empresas de Primavera do Leste/MT utilizadas na intermediação de negociações suspeitas, com suposto envolvimento de pessoas físicas e jurídicas de diversas partes do país no financiamento de atividades, em princípio, relacionadas com o tráfico de drogas e crimes conexos.

As investigações se iniciaram em junho de 2021, com a prisão, na cidade do Rio de Janeiro, de três pessoas em flagrante pelo transporte 470 tabletes de substância análoga à maconha em uma ambulância.

Após as referidas prisões foram realizadas diversas atividades investigativas através das quais foi verificada a pertinência e necessidade dos mandados de busca e apreensão cumpridos na data de hoje.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Agentes públicos e particulares são alvos de Operação do Gaeco

by Almanaque Cuyabá 28 de fevereiro de 2024
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Um grupo criminoso, que teria causado desfalque de quase R$ 1,5 milhão nas contas do Conselho da Comunidade no município de Cáceres, é alvo de 33 ordens judiciais na operação “Clean Jail”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (28), pelo Grupo de Atuação Especial contra ao Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres.

De acordo com informações da Unidade Regional do Gaeco de Cáceres, a operação Clean Jail, que em português significa prisão limpa, tem 13 alvos e busca desarticular organização criminosa composta por agentes públicos e particulares voltada para a prática dos delitos de peculato, concussão e lavagem de dinheiro.

Conforme apurado até o momento, o grupo criminoso, composto entre outros por policiais penais, apropriou-se indevidamente de valores do Conselho da Comunidade de Cáceres que deveriam ter sido revertidos para pagamento de serviços prestados pelos recuperandos da Cadeia Pública masculina do município ou em melhorias do sistema prisional local.

Além disso, os investigados seriam responsáveis por exigir vantagem indevida de presos e seus familiares como contrapartida para concessão de benefícios na execução da pena, em especial para serem selecionados para execução de trabalho interno ou externo.

Durante as investigações foi constatado que o grupo criminoso, no período compreendido entre janeiro de 2021 até 30 de abril de 2023, realizou a movimentação de mais de R$ 19 milhões em transações suspeitas.

Estão em cumprimento 13 mandados de busca e apreensão na cidade de Cáceres e 13 ordens judiciais de indisponibilidade de bens dos investigados até o limite de R$ 1,0 milhão. Além disso, foram determinados o afastamento cautelar do exercício da função pública e a proibição de aproximação e acesso nos respectivos órgãos/repartições de sete dos alvos da investigação.

Para o cumprimento das medidas, a operação conta com apoio de 38 integrantes do Gaeco de Cuiabá, Sorriso, Barra do Garças, Rondonópolis e Cáceres, policiais Delegacia Especial de Fronteira (Defron), e 32 PMs do 6º Comando Regional de Cáceres e Força Tática.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Indea divulga atualização de estoque de bovinos; MT se mantém na liderança com maior rebanho do país

by Almanaque Cuyabá 27 de fevereiro de 2024
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O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea-MT) divulgou nesta terça-feira (27.02) o resultado da 2ª campanha estadual de atualização de estoque de rebanho, realizada entre os meses de novembro e dezembro do ano passado. Mato Grosso possui 34,1 milhões de cabeças de gado e se mantém como líder nacional de rebanho bovino, apontou o relatório.

O Estado conta com um total de 109.751 estabelecimentos rurais com bovinos e um total de 126.441 produtores rurais. Desse total, 98,89% realizou em dezembro passado a comunicação do estoque de rebanho. Apenas 1.404 não realizaram o informe dentro do período, ficando sujeitos a multas.

Dez municípios concentram um quarto de todo o rebanho, sendo eles: Cáceres, Vila Bela da Santíssima Trindade, Juara, Colniza, Juína, Alta Floresta, Pontes e Lacerda, Nova Bandeirantes, Porto Esperidião e Aripuanã, que, juntas, têm 8,6 milhões de cabeças de gado.

O levantamento identificou uma leve diminuição na quantidade de gado em relação à 1ª campanha atualização de estoque de 2023, realizada de maio junho do ano passado, a qual havia apontado um total de 34.473.643 bovinos.

O coordenador de Defesa Sanitária Animal, João Marcelo Néspoli, explicou que essa diminuição de 346,7 mil animais de uma campanha estadual para outra se deve principalmente ao aumento no número de abates, e, dentro desse cenário, o crescimento do abate de fêmeas. Em 2023, Mato Grosso abateu 400 mil matrizes a mais do que em 2022.

“Com menos matrizes, a propriedade reduz a produção de bezerros, o que também contribui para a diminuição do rebanho. A análise dos nossos dados apontou ainda que houve aumento no abate de fêmeas acima de 36 meses, que é uma faixa etária de matrizes. Fêmeas criadas para o abate vão para os frigoríficos antes dessa idade”, explicou João Marcelo Néspoli.

Fonte: Governo MT – MT

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Câmara Temporária de Direito Público transfere sessões para dia 14 de março

by Almanaque Cuyabá 27 de fevereiro de 2024
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As sessões de julgamento da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo que estavam marcadas para os dias 5 e 12 de março serão excepcionalmente transferidas para o dia 14 de março, às 13h, por videoconferência.
 
A determinação é da presidente da câmara, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
 
O comunicado se destina a advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Procuradorias-Gerais dos Municípios e demais interessados.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedor vistoria reforma do Fórum de Pedra Preta e realiza visitas institucionais

by Almanaque Cuyabá 27 de fevereiro de 2024
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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, acompanhado de parte da comitiva do programa Corregedoria Participativa, realizou uma visita às obras de reforma do Fórum de Pedra Preta, na manhã de terça-feira (27). Enquanto, parte do programa seguiu para o Fórum de Rondonópolis dando continuidade aos trabalhos correcionais ordinários.
 
Em Pedra Preta, localizada a 30 km de Rondonópolis e a 243 km de Cuiabá, o grupo foi recebido por servidores locais e pelo juiz diretor do Fórum, Márcio Rogério Martins. “Receber o corregedor e comitiva da Corregedoria Participativa durante as obras de reforma do Fórum é uma oportunidade valiosa para demonstrar o andamento das obras do nosso fórum, demonstrando nosso empenho em proporcionar um ambiente adequado para receber nossos cidadãos e de trabalho para servidores e magistrados”, avalia.
 
Os visitantes tiveram a oportunidade de receber informações sobre as melhorias que o prédio, inaugurado em 1990, vem recebendo ao longo dos anos. Entre as melhorias destacadas estão a instalação do Tribunal do Júri, em 2007 e as dependências do Juizado Especial Cível e Criminal e da 32ª Zona Eleitoral, em 2000.
 
Na segunda-feira (26), o magistrado e servidores de Pedra Preta estiveram em Rondonópolis participando das atividades do programa Corregedoria Participativa. “Tivemos uma troca de informações com a administração do Judiciário muito importante. A palestra do juiz auxiliar Emerson Cajango sobre Gestão de Gabinete foi essencial, fornecendo insights e detalhes que contribuirão para aprimorar nossos processos e garantir um serviço de qualidade e agilidade para o cidadão de Pedra Preta. Estamos satisfeitos em fazer parte desse movimento de aproximação do Judiciário, e acredito que estamos no caminho certo.”
 
A prefeita pedra-pretense, Iraci Ferreira Souza também marcou presença na inspeção do Fórum. Após a vistoria, o grupo se dirigiu a pé até o paço municipal, situado a uma quadra de distância. Lá se reuniram no gabinete da prefeita onde receberam informações econômicas de Pedra Preta, que conta com 12 assentamentos rurais. A prefeita destacou a questão da arrecadação como um desafio atual para a gestão municipal. Além disso, manifestou o interesse em estabelecer parcerias com o Poder Judiciário, especialmente no que diz respeito à regularização fundiária.
 
Após as discussões no paço municipal, o corregedor e a juíza auxiliar Christiane Costa Marques visitaram a Casa de Abrigo Rotativa do município, seguido de visita de cortesia ao Tabelionato do 2º Ofício da Comarca. A promotora do Ministério Público do Estado (MPE), Nathália Pereira, esteve em Rondonópolis na segunda-feira e se encontrou com o corregedor no Fórum de Rondonópolis.
 
Entre os integrantes da comitiva os juízes auxiliares Cristiane Padim e Emerson Cajango, além do coordenador da CGJ, Flávio Paiva e servidores da Corregedoria.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Corregedor-geral da Justiça posa ao lado do magistrado, servidores da comarca de Pedra Preta e comitiva do Corregedoria Participativa. Todos estão em pé em frente ao Fórum da Comarca
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Prevenção Começa na Escola visita quatro municípios esta semana 

by Almanaque Cuyabá 27 de fevereiro de 2024
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“A apresentação da peça teatral ‘Inocentes Pétalas Roubadas’ é um trabalho fantástico, melhor do que qualquer palestra, pois possibilita aos alunos vivenciarem e reconhecerem os problemas. O Ministério Público está de parabéns pela iniciativa, muito obrigado”, declarou o professor Henrique Alberto Moura, da Escola Estadual 13 de Maio, ao acompanhar o projeto Prevenção Começa na Escola, nesta terça-feira (27). Cerca de 450 estudantes participaram das atividades em Porto Esperidião, 8º município a ser visitado pelo projeto este ano. 

Desenvolvido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público de Mato Grosso, o projeto conta com a parceria da Cia. Vostraz. O objetivo é transmitir, por meio do teatro, mensagens orientativas e preventivas sobre situações vivenciadas no ambiente escolar como o bullying, assédio e abuso sexual, drogas, gravidez na adolescência, entre outros. 

“A peça impactou tanto o público de Porto Esperidião que uma professora declarou ter sido vítima de abuso sexual. Encorajada a desabafar, ela conclamou os jovens a buscar ajuda e denunciar, caso sofram violência sexual. Além disso, uma menina de dez anos abraçou a atriz que faz o papel de ‘Rosa’ e denunciou que também foi vítima”, contou o coordenador do projeto, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado.

Na segunda-feira, o projeto esteve em Comodoro (a 644km da capital). Ainda esta semana passará por Rio Branco (28/02) e Mirassol D´Oeste (29/02). Ao todo, 22 municípios serão contemplados em todo o estado, divididos em seis etapas, até o dia 19 de março.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Nota de falecimento

by Almanaque Cuyabá 27 de fevereiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O Poder Judiciário de Mato Grosso lamenta o falecimento do servidor Deivisson dos Santos Costa, ocorrido na tarde desta terça-feira (27 de fevereiro), em Cuiabá.
Deivisson era assessor auxiliar de gabinete II e atuava, desde novembro de 2019, no gabinete do desembargador Luiz Carlos da Costa.
 
Formado em Direito, interessado em Filosofia, fã de Raul Seixas e militante da acessibilidade às PCD´s (Pessoas Com Deficiência) adorava contar que nasceu junto com a Constituição Federal, em 05 de outubro de 1988.
 
O jovem de 35 anos deixa o pai, um irmão, uma irmã e muitos amigos.
 
O velório será realizado a partir das 22h30 desta terça-feira (27 de fevereiro) na Capela PAX CPA, Sala 2. O cortejo sairá às 10h da manhã de quarta-feira (28), até o cemitério Parque Bom Jesus de Cuiabá.
 
À família enlutada, as condolências do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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