Almanaque Cuyabá

Equipamentos entregues pela Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf) a comunidades quilombolas, em Poconé, contribuem com o aumento na produtividade de verduras, legumes e frutas. A mecanização e a disponibilidade de tratores para preparar a terra aceleram o ciclo de plantio, dobrando a produção.

Poconé possui o maior número de pessoas declaradas quilombolas no Estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e tem a agricultura familiar como uma das principais atividades econômicas.

Uma das beneficiadas é a Associação dos Agricultores e Agricultoras Afrodescendentes da Comunidade de Capão Verde (Agriverde), que recebeu um trator com carreta, em 2022.

O presidente da Associação, Catarino José de Oliveira, destacou que o veículo ajudou a aumentar a produtividade, porque foi possível aumentar o ciclo da produção, já que o trator está o tempo todo disponível 24 horas para eles.

“Esse trator tem feito muito a diferença para nós, porque agora conseguimos plantar mais vezes no ano, e, automaticamente, dobrar a produção. Antes a gente plantava só uma safra, e hoje conseguimos plantar duas em um semestre”, afirmou.

A comunidade Capão Verde conta com cerca de 60 pessoas e, além dos produtores de lá, também dá apoio aos produtores vizinhos, das comunidades Varal e Passagem de Carro.

O trator foi adquirido e entregue pela Seaf, com recursos de uma emenda parlamentar da então deputada federal Rosa Neide.
Bruno Almeida e outros agricultores familiares da Comunidade Campina II contam com ajuda de trator do Programa Mais MT no plantio – Foto: Michel Alvim/Secom-MT

Na Comunidade Campina II, um trator foi entregue pelo Programa Mais MT pelo Governo do Estado à prefeitura do município para uso da agricultura familiar, no ano passado, o que já tem feito a diferença no trabalho dos agricultores familiares.

“É muito importante para a comunidade, porque somos pequenos produtores e precisamos de ajuda. Sem o trator, não conseguiríamos produzir”, conforme o agricultor familiar de Poconé, Bruno Almeida, que cultiva variedades de verduras e legumes.

Ele contou que, antes do trator, os produtores tinham que pagar para alguém de fora para preparar a terra para o plantio e reduzia o lucro. “Agora, com o apoio do trator, ficou melhor para a gente trabalhar e, na época de chuvas, a comunidade toda chega a colher 200 caixas de 20 kg”, afirmou.

A comunidade tem aproximadamente 40 moradores, sendo que parte planta para comercialização e vive exclusivamente da renda da agricultura familiar e o restante para o consumo próprio.

A Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade São Benedito Remanescente das Comunidades dos Quilombos também recebeu uma picape Strada.

Os investimentos do Estado fortalecem, consolidam e ampliam a agricultura familiar nas comunidades quilombolas, conforme o secretário de Agricultura Familiar do Estado, Luluca Ribeiro.

“Assim como os demais produtores familiares, os produtores de comunidades quilombolas precisam de apoio para permanecerem em suas áreas e melhorarem as condições de vida, sem ter a necessidade de deixar suas terras, além da perspectiva de avançar cada dia mais, principalmente com a mecanização”, declarou.

Além da patrulha mecanizada, o Governo entregou sete resfriadores de leite, 30 barracas de feira, entre outros equipamentos para produtores familiares de Poconé, somente nos últimos dois anos.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) aderiram, nesta terça-feira (27.02), ao Programa de Integridade Pública do Governo do Estado (Integridade MT), desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

Durante a assinatura do termo de adesão, ambos os gestores avaliaram a iniciativa do Governo de forma positiva e enalteceram as diretrizes do programa.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Cesar Miranda, afirmou que o programa vai ao encontro da busca pela eficiência e integridade que a Pasta vem trabalhando nos últimos cinco anos. “Oficializamos hoje nossa adesão a esse programa fantástico que está sendo desenvolvido pela CGE e estreitamos a parceria que já tínhamos, na busca de excelência na prestação de serviços públicos”, disse.

O Programa Integridade MT tem como foco principal fazer com que a administração pública estadual não se desvie de seu objetivo, que é entregar políticas públicas de forma adequada, imparcial e eficiente. Ele congrega uma série de medidas institucionais que visam a prevenção, detecção, responsabilização e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.

A adesão ao “Integridade MT” impõe às instituições a exigência de elaborar, executar e monitorar o plano de integridade, conforme os riscos identificados para a organização. A elaboração do plano compete à equipe ou ao agente de integridade definido pela gestão de cada órgão ou entidade, com base em diretrizes e parâmetros estabelecidos pela CGE.

A Controladoria prestará consultoria na realização do trabalho de identificar, analisar e propor tratamento adequado aos riscos de integridade da instituição.

Para o diretor- geral da Politec, Rubens Sadao Okada, o auxílio da CGE na missão de elaborar o plano de integridade será de grande ajuda para o órgão, porque o programa atuará muito de forma preventiva.

“Somos todos Estado e estamos no mesmo barco e em uma mesma direção com um único objetivo, que é entregar serviços e políticas públicas de excelência à população, e o Integridade MT ajudará todos nós nesta missão”, elogiou.

O secretário controlador-geral, Paulo Farias, disponibilizou a equipe para prestar consultoria e atuar junto às instituições na construção e publicação do plano. A CGE tem realizado capacitações com os servidores dos órgãos que já aderiram ao programa para que sejam internalizadas as condutas éticas necessárias ao servidor público.

“Trabalharemos junto aos órgãos e entidades de forma preventiva à atos de corrupção, fraude, desvios de conduta e erros. Mas, se esses atos vierem a acontecer, teremos mecanismos para detectar sua ocorrência e sermos céleres e efetivos na punição e no tratamento do risco para que o evento não ocorra novamente”, finalizou Farias.

O Integridade MT foi instituído pelo Decreto Estadual nº 376 /2023. Com a adesão da Sedec e da Politec, já são 15 instituições participando do programa. O intuito é que até o fim de março todos os órgãos e entidades já estejam desenvolvendo seu plano com auxílio da Controladoria. A partir da adesão, as unidades deverão elaborar e aprovar o seu plano de integridade no prazo de até 180 dias.

Nesta terça-feira (27.02), a estudante Lavinea Real dos Santos, deficiente visual, foi surpreendida com o resultado da segunda edição do programa “MT no Mundo”. Ela foi aprovada e fará 21 dias de intercâmbio na Inglaterra (Reino Unido). Quem deu a notícia foi o governador Mauro Mendes, através de uma ligação de vídeo, que deixou os pais, professores e colegas emocionados.

A estudante de apenas 15 anos, está no 1º ano na Escola Estadual Professor Nilo Póvoas e será a primeira deficiente visual a fazer o intercâmbio na Inglaterra. Ela participou da seleção por meio da Plataforma Mais Inglês, com outros alunos selecionados, acumulando quatro certificados com média de 95.

A primeira-dama de MT, Virginia Mendes, embaixadora do programa de intercâmbio, conhece a história de Lavinea. Ela parabenizou a aluna e falou do orgulho da conquista e da inspiração que ela representa.

“Ela se esforçou, disputou de igual para igual com estudantes de todo o estado e garantiu sua vaga, sendo um dos destaques na disciplina de Inglês, com auxílio dos óculos inteligentes fornecidos pelo estado. Parabéns, Lavinea! Sua conquista é inspiradora e motivo de grande orgulho. Continue brilhando e inspirando todos ao seu redor com sua incrível trajetória”, disse Virginia Mendes.

A mãe da estudante, Rejane Real de Matos, conta que sempre motivou a filha a ser independente, mas segundo ela, não imaginava que a filha iria tão longe. “Foram muitos choros, por medo de falhar e ela não conseguir. Mas não deixava isso me abater. Em seguida, limpava as lágrimas e falava pra ela: você vai conseguir e eu estou aqui. Deficiência nenhuma te define ou te impede de ir além. Mas não pensei que ela fosse tão longe”.

A mãe da aluna agradeceu ao governador e à primeira-dama Virginia Mendes. “Meu mais sincero agradecimento ao governador Mauro Mendes e à nossa querida primeira-dama Virginia Mendes, pelo cuidado e amor ao povo mato-grossense. Em especial, ao cuidado e carinho com a minha filha Lavinea. Que Deus abençoe grandiosamente a vida de vocês”, agradeceu Rejane Matos.

“Que os jovens saibam aproveitar as oportunidades que esse Governo está oferecendo. Dona Virgínia, vocês são luz, exemplo de amor e dedicação. Vocês moram nos nossos corações”, completou a mãe da estudante.

MT no Mundo

A lista preliminar dos 100 estudantes aprovados para participar da segunda edição do programa de Intercâmbio do Governo de Mato Grosso foi divulgada na manhã desta terça-feira (27). O investimento do Estado no programa é de R$ 7 milhões. Os alunos selecionados são da rede estadual de ensino de 51 municípios. Os estudantes ficarão por 21 dias na Inglaterra, quando participarão de um curso de inglês com 30 aulas semanais de 40 minutos cada, de acordo com o nível de proficiência linguística. A data ainda será definida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) promoveu, nesta segunda-feira (26.02), uma reunião técnica com servidores públicos estaduais da área orçamentária e de gestão estratégica com o objetivo de apresentar a proposta de trabalho e metodologia que será usada para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) referente ao exercício de 2025.

De acordo com o secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, a LDO é um dos principais instrumentos de planejamento e orçamento do Estado de Mato Grosso e a finalidade do encontro, que envolveu todos os órgãos do Estado, era dar início aos trabalhos para que seja consolidado até o dia 30 de maio.

“Gostaríamos de trazer quais são as principais informações e métodos que serão utilizados para a elaboração do instrumento, principalmente envolvendo todas as unidades que participarão tanto das estimativas de receita, como dos estudos que serão feitos para a avaliação de políticas voltadas para retornos econômicos e também as projeções de gastos com o pessoal e outros gastos envolvendo outros órgãos do Estado”, pontuou Ricardo Capistrano.

O secretário adjunto ainda explicou que para mensurar os retornos econômicos dessas políticas, a construção do PLDO envolve todos os órgãos da esfera estadual, cada um, dentro das suas competências e das suas atribuições. “Para que o processo não fique restrito à Sefaz, Seplag, MTPREV, Sedec ou Procuradoria, mas também que envolva todos os órgãos”.

Um desafio que será implementado pela primeira vez a partir de 2025 será a Avaliação de Impacto de Políticas Públicas e Retorno Econômico, que consistirá na avaliação das políticas públicas executadas inicialmente em três áreas que são essenciais para o Estado: Saúde, Educação e a Segurança Pública e, posteriormente, poderão ser agregadas outras áreas a partir de um levantamento realizado junto aos órgãos, que pretende definir quais são as políticas mais significativas que o governo possa ter interesse em fazer uma avaliação econômica.

Próximos passos

Os próximos passos na construção do instrumento de 2025 são as entregas já definidas na Portaria Conjunta N°.005/2024/SEFAZ/SEPLAG/CGE/SEDEC/PGE, ou seja, a elaboração de projeções e estimativas, bem como a definição de quais serão as políticas públicas que deverão ser avaliadas e, a partir disso instituir os grupos de trabalho voltados à avaliação econômica, dentro dos prazos estabelecidos na portaria.

O PLDO é o instrumento utilizado para determinar as metas e prioridades orçamentárias do Governo de Mato Grosso e é elaborado anualmente. Está conectado diretamente com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que determinam os gastos e investimentos governamentais, além de prever as receitas da administração pública.

O evento de abertura da LDO 2025 ocorreu no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e além do secretário adjunto Ricardo Capistrano, teve a participação do superintendente de Estudos e Políticas Orçamentárias, Rogério de Oliveira e Sá, da chefe de Unidade de Estudos da Despesa com Pessoal e do Gasto Público, Helga Patrícia da Rocha, chefe de Unidade Pesquisa Econômica e Análise da Receita, Eliezer Pereira da Silva e servidores públicos estaduais das áreas orçamentárias e dos Núcleos de Gestão Estratégica para Resultados (NGER), totalizando 96 participantes.