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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Tempo de tramitação de ações penais é reduzido em 90%

by Almanaque Cuyabá 31 de janeiro de 2024
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O tempo de tramitação de uma ação penal relacionada ao crime de tráfico de drogas, que até 2012 se estendia, em média, por 2.626 dias, reduziu para 101 em 2022. A eficiência na gestão das ações penais foi um dos resultados obtidos no último ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (2020-2023) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher também constou no rol de prioridades do MPMT. Nos últimos quatro anos, a Rede de Enfrentamento foi efetivada em 17 municípios. A seleção das cidades contempladas levou em consideração o índice de feminicídio no estado (dados de 2018) e a estrutura da comarca para receber o projeto.

Para contribuir com a redução do índice de reincidência no sistema prisional, no último ciclo do PEI, 27 Promotorias de Justiça fomentaram ações de ressocialização em unidades prisionais do estado. O projeto Reconstruindo Sonhos foi desenvolvido em 19 unidades com a inscrição de 351 pessoas em privação de liberdade.

As entregas do PEI foram lideradas pelas Procuradorias de Justiça Especializadas, Centros de Apoio Temáticos e engajamento das Promotorias de Justiça.

Acompanhe aqui os resultados obtidos na área Criminal.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Governo derruba liminar e Sesc assume Salgadeira

by Almanaque Cuyabá 31 de janeiro de 2024
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Após recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Governo de Mato Grosso conseguiu na Justiça derrubar a decisão que mantinha a LB Steak House Ltda na administração do Terminal Turístico da Salgadeira, em Chapada dos Guimarães. A empresa deveria ter saído do local até o dia 15 de janeiro, mas permaneceu por mais tempo depois de ter obtido uma decisão favorável.

Com a decisão, o imóvel retorna para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), que cumpriu a decisão administrativa e fechou o restaurante e a loja. O Sesc assume o terminal, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em setembro do ano passado.

Nesta quinta-feira (01.02) ficará tudo fechado, mas a partir de sexta-feira (02.02), os serviços serão retomados, com banho guiado e sem cobrança de estacionamento.

O Sesc deveria ter assumido a Salgadeira no dia 16 de janeiro, e agora precisa que a LB Steak House retire todos os pertences do terminal turístico.

Na terça feira (30.01), o juíz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Gahyva, reconsiderou a própria decisão após ouvir a PGE e suspendeu a liminar, em que havia concedido mais 30 dias para que a empresa ficasse no imóvel público.

Três procuradores do Estado e equipes da Sedec estiveram na Salgadeira para comunicar a empresa para fazer a desocupação do imóvel pertencente à Sedec. A Polícia Militar deu apoio à ação.

A LB Steak House administra a Salgadeira desde junho de 2018. Contudo, a empresa descumpriu uma série de cláusulas contratuais, das quais se destacam a falta de acessibilidade e a inoperância de Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), que culminaram, inclusive, nas diversas autuação por órgãos ambientais (Sema e ICMBio) e embargo da estação de tratamento, até decidir pela rescisão do contrato de forma unilateral em 21 de agosto de 2023.

Fonte: Governo MT – MT

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Foragido da Justiça é preso pela Força Tática de Barra do Garças com R$ 6 mil em dinheiro

by Almanaque Cuyabá 31 de janeiro de 2024
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Um foragido da Justiça, de 30 anos, foi preso por policiais militares da Força Tática do 5º Comando Regional, nesta quarta-feira (31.01), em Barra do Garças. O suspeito foi preso com a quantia de R$ 6 mil em dinheiro, após tentar fugir da polícia.

Conforme o boletim de ocorrência, a Polícia Militar recebeu informações de que um alvo de uma operação deflagrada pela Polícia Judiciária Civil teria fugido por uma região de mata, durante o cumprimento de mandado judicial contra ele.

Em diligências pela cidade, a Força Tática conseguiu localizar o suspeito, no bairro Abel Lira. O homem estava com diversas escoriações decorrentes da fuga e com uma sacola contendo a quantia de R$ 6 mil em dinheiro e porções de maconha.

Diante da situação, o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia de Barra do Garças, onde foi realizado o registro do boletim de ocorrência e efetuado o cumprimento de mandado.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Programa de fomento do Governo é apresentado à AMM com foco no desenvolvimento de todas as regiões de MT

by Almanaque Cuyabá 31 de janeiro de 2024
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O programa de fomento “Pensando Grande para os Pequenos”, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), será apresentado à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), nesta quinta-feira (1º.02), às 14 horas. O objetivo é fortalecer os 15 consórcios de desenvolvimento regionais, formado por grupos de prefeituras, para corrigir desigualdades econômicas e sociais.

“Mato Grosso precisa crescer de uma forma isonômica. Hoje os 76 municípios mais pobres concentram 10% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, e, por outro lado, os 10 municípios mais ricos concentram 50% do PIB. Temos 42 municípios em que 30% da população sobrevive com Bolsa Família. O Governo busca gerar emprego e renda nos 142 municípios”, destacou o secretário adjunto de Desenvolvimento Regional, Celso Banazeski.

O programa envolve também as Secretarias de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Meio Ambiente (Sema), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Jucemat, Desenvolve-MT, Intermat, Empaer, Indea, além do Fórum Agro e a Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa. A partir deste mês de janeiro, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) também fazem parte do programa.

O programa atua em quatro eixos e cada um deles envolve os demais entes. O primeiro é Governança, Legislação e Regularização Fundiária; o outro é fomento ao sistema de inspeção e licenciamento regionalizado; o terceiro é formação e qualificação, e o quatro, crédito e mercado.

A Seaf vai realizar o convênio com os consórcios para o repasse de recursos para manutenção de uma equipe técnica formada por profissionais como médico veterinário, engenheiro agrônomo, advogado, nutricionista, dentre outros. Os primeiros contratos estão previstos para ser assinados até a primeira quinzena de março.

Parte dos recursos para pagamento dos profissionais será mantida pelos consórcios por meio das prefeituras e outra terá ajuda do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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Orla construída pelo Governo de MT em Santo Antônio será novo atrativo turístico e espaço de convivência

by Almanaque Cuyabá 31 de janeiro de 2024
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As obras da orla de Santo Antônio de Leverger estão 47% construídas. A estrutura feita pelo Governo de Mato Grosso, com investimento de R$ 12,3 milhões, tem o objetivo de ser um atrativo turístico e um novo espaço de convivência para a população do município e de todo o Estado.

A obra é realizada em parceria entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), na região da praia de Santo Antônio.

O projeto foi pensado para garantir a requalificação urbana do espaço, integrando a estrutura do local à beleza do rio, oferecendo uma opção de lazer para a população local e turistas.

“A Orla em Santo Antônio vai estimular o turismo, mas também será importante para a população da cidade, que ganha um espaço de convivência e lazer, com uma obra de qualidade”, enfatizou o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.

A orla terá uma área total de 12,8 mil metros quadrados. Serão construídos um calçadão, dois bares, playground coberto, ambientes de convivência, arborização e iluminação, para que o espaço possa ser utilizado no período noturno.

Segundo a prefeita de Santo Antônio do Leverger, Francieli Magalhães, este investimento será fundamental para estimular o turismo na região. “Vai ser um grande espaço de convivência, poderemos fazer nosso carnaval aqui e os turistas poderão ver nossas belezas. É uma obra que vai atrair novamente o turismo para Santo Antônio”, destacou.

Até o momento já foi construído o “Muro Terrae”, um sistema de contenção com blocos pré-fabricados, aterro, terraplanagem e rampa.são outros serviços executados no local.

De acordo com o secretário adjunto de Turismo da Sedec-MT, Felipe Wellaton, o governo vai realizar um trabalho de divulgação para fomentar o turismo interno. “Temos várias obras do turismo em andamento e 2024 é um ano que vai prometer ainda muito mais”.

Fonte: Governo MT – MT

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Secel doa livros a 22 bibliotecas públicas de Mato Grosso

by Almanaque Cuyabá 31 de janeiro de 2024
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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) doou mais de três mil livros para 22 bibliotecas públicas e comunitárias dos municípios de Mato Grosso. A ação promovida pelo Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBP-MT) visa incorporar o acervo e projetos de fomento à leitura das instituições vinculadas à rede.

Os livros doados fazem parte do acervo da Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça e resultam de contrapartidas dos editais de fomento à leitura e projetos patrocinados pela Secel.

O coordenador do SEBP, Carlos Alberto de Assunção, destaca que a iniciativa é uma busca pela democratização do acesso e valorização institucional da leitura. “Através desta doação as bibliotecas públicas sejam elas estadual, municipais e/ou comunitárias visam propiciar a expansão e atualização dos acervos, de suas atividades culturais, e favorecer a formação do hábito de leitura”, afirma o coordenador.

Segundo ele, 97 títulos serão disponibilizados nesta etapa para os municípios que realizaram a solicitação dos livros, são eles: Tangará da Serra, São Félix do Araguaia, Feliz Natal, Marcelândia, Sapezal, Barra do Bugres, Porto Alegre do Norte, Poxoréu, Cáceres, Nova Mutum, Vera, Vila Rica, Cuiabá (através da Biblioteca Estadual Estevão de Mendonça e Rede de Biblioteca Comunitária Saber com Sabor), Querência, Diamantino, Colniza, Juscimeira, Novo Santo Antônio, Sinop e Canarana.

Sede do SEBP

O Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso está localizado no prédio da Biblioteca Estadual Estevão de Mendonça, que fica na Rua Antônio Maria Coelho, 151, Centro de Cuiabá. O atendimento funciona das 8h as 18h, de segunda à sexta-feira. E-mail para contato: [email protected].

Fonte: Governo MT – MT

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Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-MT resulta em economia de R$ 65 milhões aos cofres públicos

by Almanaque Cuyabá 31 de janeiro de 2024
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Instalada há menos de um ano, a Câmara de Resolução Consensual de Conflitos da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (Consenso-MT) já proporcionou uma economia de mais de R$ 65 milhões aos cofres públicos, com acordos envolvendo a administração pública estadual, evitando a judicialização dos casos.

Foram seis acordos realizados, sendo cinco no ano passado e um neste ano.

“A Consenso, como é chamada a Câmara, foi criada em junho de 2023, com a função de promover a autocomposição na resolução de conflitos, com um método que implica o fim do litígio e o encerramento por acordo entre os próprios litigantes, sem a necessidade de um terceiro agente, como um juiz, por exemplo, para solucionar o impasse”, afirmou o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes.

A Câmara busca garantir, de forma ágil, a solução de demandas por meio da negociação, atuando de forma estruturada a partir de Núcleos Especializados, que atendem demandas de licitações e contratos, tributárias, de matéria de pessoal e outras relacionadas às atividades do Estado.

O coordenador do Consenso-MT e subprocurador-geral de Aquisições e Contratos da PGE, Waldemar Pinheiro, explicou a importância do programa para assegurar a eficiência do Estado.

“A consensualidade na administração pública é aplicada em todo o país, conforme o determinado na Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). A partir dela, começamos a atuar nas licitações públicas com maior eficiência, além da nossa preocupação em estabelecer um ambiente de conciliação entre as partes”, disse.

Pinheiro também disse que o Consenso/MT é uma necessidade crucial e imperativa para as instituições públicas e que pretende ampliar a condução dos trabalhos neste ano.

Para formalizar uma proposta de acordo perante à Câmara é muito simples. Veja o passo a passo:

  1. Clique aqui e baixe o formulário de proposta de resolução consensual de conflito;
  2. Preencha o formulário, completando todas as informações essenciais;
  3. Encaminhe o formulário para o e-mail: [email protected].

A Câmara atua também no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública (Cejusc), localizado no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT).

Canais de atendimento: (65) 3613-0858 e [email protected]

* Sob a supervisão de Pollyana Araújo

Fonte: Governo MT – MT

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Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público passa a realizar sessões por videoconferência

by Almanaque Cuyabá 31 de janeiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
As sessões de julgamento da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso passarão a ser realizadas somente por videoconferência, a partir dessa quinta-feira (1º de fevereiro).
 
A sessão ordinária designada para amanhã já será realizada neste formato.
 
A medida foi determinada pelo presidente da turma, desembargador Márcio Vidal, em consideração à atual situação sanitária de aumento de casos de covid-19 em Mato Grosso.
 
Dúvidas ou mais informações: (65) 3617-3744.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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