Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente
  • Home
  • Leitura Express
  • Acervo Histórico
  • Cuiabanidade
  • Arquivo BR
  • PhotographYas
  • Toda Palavra
  • A Revista
  • Contato
  • Loja
  • 0
Author

Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

TESTE ANCORA

O STF, o Júri e a Vida

by Almanaque Cuyabá 19 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A vida é o bem supremo e a base de todos os direitos humanos. No Brasil, onde o número de homicídios é alarmante, a proteção à vida não pode ser apenas um ideal, mas uma ação concreta e urgente. Cada vez que uma pessoa é assassinada, a humanidade é ferida e a estrutura social, abalada. O Tribunal do Júri, composto por cidadãos comuns, desempenha um papel crucial ao ser o espaço onde a sociedade reafirma seu compromisso com a defesa e proteção da vida.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

19 de setembro de 2024 0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Judiciário e governo estadual assinam Termo de Cooperação que reconhece direitos de professores

by Almanaque Cuyabá 19 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou, na tarde de quarta-feira (18 de setembro), da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica n.º 17/2024, entre o Poder Judiciário e o Governo do Estado, realizada no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O governador Mauro Mendes assinou o decreto que altera o dispositivo do Decreto nº 656/2020 e regulamenta a concessão e uso-fruto de férias dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo de Mato Grosso.
 
Conforme o Termo de Cooperação Técnica, o Governo de Mato Grosso se compromete a fazer chamamento público para propor uma solução administrativa e consensual das demandas que contenham pedido de férias e respectivo adicional de um terço de férias dos professores temporários. Por sua vez, o Poder Judiciário se compromete a suspender as ações, independente da fase processual, que tenham por objeto férias e terço constitucional de professores temporários da Educação Básica do estado.
 
A desembargadora Clarice Claudino, que foi professora da rede pública estadual por 11 anos antes de ingressar na magistratura, disse que entende o que representa, para uma das categorias mais relevantes da sociedade, o reconhecimento de um direito que o Poder Judiciário tem estimulado o máximo possível de revisão e de repensar as formas tradicionais de litigância.
 
“Essa é uma categoria de litígio que nos incomoda muito, porque são milhares de pessoas buscando um direito que já é reconhecidamente inquestionável e todos esses processos têm um custo muito alto. (…) segundo o Conselho Nacional de Justiça, chega à casa de cinco, seis mil reais por ano cada processo, para ser alimentado na máquina judiciária. A par disso, tem o custo emocional. Tem a frustração, intraduzível em moeda, mas é o que mais pesa na vida de quem precisa aguardar anos a fio sem saber quando e quanto vai receber”, afirmou a desembargadora.
 
Conforme a magistrada, tramitam 25 mil processos, que o Poder Judiciário terá condições de liquidar. “E mais a certeza de que é uma categoria de litígio que não mais será necessária. (…) O Poder Judiciário vem com a sua parte nesses acordos para facilitar que todo esse procedimento que foi combinado seja mais um fator de eficiência e de eficácia desse decreto que hoje foi assinado”, concluiu Clarice Claudino.
 
O decreto reconhece o direito a um terço de férias aos profissionais da Educação contratados pelo Estado, e disciplina regras para recebimento dos últimos cinco anos.
 
O governador Mauro Mendes pediu desculpas a todos os professores e professoras porque, segundo ele, durante 40 anos o Estado deveria ter cumprido e honrado a dívida, já que é reconhecida como um direito líquido certo.
 
“O ‘prafrentemente’ com o decreto publicado hoje, corrige. Então, qualquer professor (a) no regime temporário terá esse direito reconhecido e pago nas próximas oportunidades. O ‘pratrasmente’, todo aquele direito ainda não reconhecido, para isso criamos através desse mesmo Termo de Cooperação assinado com o Tribunal, os mecanismos para construirmos as soluções gradativas, que serão apresentadas no sistema. Isso tem que ser finalizado, desenvolvido”, explicou Mendes.
 
Para Jalme Junior, professor de Geografia, atualmente diretor da Escola Estadual José Leite de Moraes, em Várzea Grande, é um avanço importante porque os professores há anos esperavam pelo reconhecimento desse direito “líquido e certo”. A escola que Jalme administra tem 168 servidores, dentre os quais 98 professores(as), sendo que 65 dos(as) docentes são temporários.
 
“Isso é importante e a sociedade só tem a ganhar, porque quando você dá o direito que é certo, que é direito adquirido, você possibilita a segurança jurídica. Então, para os professores temporários, que já têm tantas dificuldades no processo de atribuição, sempre tem aquela situação que não sabe como vai ser a vida, essa é uma segurança e valoriza esses servidores”, afirmou o diretor.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. A foto panorâmica mostra um lado do palco do auditório. A desembargadora está ao centro, atrás do púlpito falando ao microfone e olhando para frente. Do lado direito do púlpito está um tradutor de Libras. Do lado esquerdo estão autoridades, como o governador e o vice-governador, sentados em cadeiras e olhando para a magistrada, que está vestida com um vestido longo preto.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

19 de setembro de 2024 0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

PM resgata casal mantido refém durante roubo e apreende adolescentes em ação

by Almanaque Cuyabá 19 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Policiais militares do 11º Batalhão de Sinop resgataram, na noite desta quarta-feira (18.09), um casal mantido refém durante roubo residencial no bairro Jardim dos Cravos, no município (a 480 km de Cuiabá).

Dois adolescentes, de 13 e 17 anos, foram baleados durante a ação policial. Um homem não identificado morreu, após confronto com as equipes. Os militares apreenderam três armas de fogo, duas motocicletas e recuperam diversos objetos pessoais pertencente às vítimas.

Os militares do Grupo de Apoio (GAP) realizavam patrulhamento de rotina pela região quando foram informados sobre um roubo em andamento a uma residência localizada na Rua das Avencas. A família era mantida refém por diversos suspeitos armados.

Outros integrantes do grupo já haviam deixado o local em um carro branco. Após a denúncia, as equipes se deslocaram ao endereço informado e, durante tentativa de entrar na casa, identificaram que os suspeitos tentavam deixar a casa em uma caminhonete Ford Ranger das vítimas.

Neste momento, os suspeitos atiraram contra os policiais, que revidaram a injusta agressão. Dois adolescentes foram baleados e encaminhados ao Hospital Regional de Sinop por uma equipe do Corpo de Bombeiros. Um homem não resistiu e morreu no local.

Os policiais militares apreenderam duas pistolas e um revólver, além de diversas munições e duas motocicletas utilizadas pelos suspeitos para invadirem a casa, sendo uma modelo Honda Twister e outra Honda CG 150 Fan.

As vítimas relataram que foram rendidas pelo suspeitos, que agiam com violência e constantes ameaças. O trio exigia transferências bancárias, dinheiro e procuravam por um cofre, bem como a central de monitoramento das câmeras de segurança.

Após atendimento médico, o suspeito de 17 anos alegou que o roubo foi a mando de uma facção criminosa. Ele foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

19 de setembro de 2024 0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Polícia Penal apreende 30 celulares escondidos em caminhão na PCE

by Almanaque Cuyabá 19 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A Polícia Penal apreendeu 30 aparelhos celulares que estavam escondidos em um caminhão que entrou na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, nesta quinta-feira (19.09). Quatro reeducandos foram identificados e encaminhados para a Polícia Civil.

Equipes do Serviço de Operações Especiais (SOE) e do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) receberam uma denúncia sobre a entrada de materiais ilícitos em um caminhão que acessaria a PCE. Os policiais monitoraram o veículo e identificaram comportamentos suspeitos de reeducandos que trabalhavam na fábrica da unidade. Eles cercavam o caminhão e mexiam no motor, atitude incomum para o serviço.

Durante a abordagem, os policiais revistaram os reeducandos e encontraram os celulares em um pacote retirado do caminhão. Além dos aparelhos, foram apreendidos quatro cabos de carregadores.

Os reeducandos foram encaminhados à delegacia para investigação e aplicação de penalidades necessárias. Um procedimento interno será instaurado para apurar a entrada dos materiais ilícitos.

Fonte: Governo MT – MT

19 de setembro de 2024 0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

TJMT mantém prisão preventiva de integrante de facção criminosa

by Almanaque Cuyabá 19 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de Habeas Corpus a homem flagrado com droga, na presença de sobrinha menor de 14 anos. A manutenção da prisão preventiva referendou a decisão liminar, que sustentou que o réu oferece risco à ordem pública e histórico de relação com uma facção criminosa. O julgamento da revisão criminal ocorreu no último dia 10 de setembro, na Segunda Câmara Criminal. 
 
Preso em flagrante no dia 28 de junho deste ano, por portar duas porções de maconha, um homem teve a prisão convertida para preventiva, pelo juiz plantonista da Comarca de Rondonópolis. A medida foi considerada desproporcional pela defesa do réu, que recorreu da decisão ao alegar que a quantia era uma evidência que era para consumo próprio, considerada uma infração de menor potencial ofensivo com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ao fim da requisição, a defesa solicitou que a prisão fosse convertida em medidas cautelares alternativas.
 
Ao analisar o caso, o relator do pedido, desembargador Rui Ramos Ribeiro, destacou que o risco à ordem pública ficou evidenciado no julgamento do magistrado plantonista da ocasião. Consta da ocorrência que, além de a situação ter indicativos de comércio de entorpecentes, o réu também cometeu crime de corrupção de menor, por estar na companhia de uma menor de 14 anos. 
 
Os antecedentes do acusado também contribuíram para manter a prisão. O homem ostenta inúmeros registros criminais e já foi condenado à pena de mais de 26 anos de detenção. “Portanto, a sua personalidade voltada para a prática de crimes. A manutenção da prisão provisória é necessária para evitar a reiteração delitiva do agente”.
 
Conforme o histórico criminal, o homem integrava uma facção criminosa e era o responsável pela execução dos castigos e decretos de morte àqueles que “descumpriam” o ordenamento imposto pelo grupo criminoso. O homem também utilizaria seu veículo para desovar corpos e também seria responsável por recolher taxas de comerciantes e coletar dinheiro da venda de entorpecentes nas ‘bocas de fumo’.
 
“Em análise das provas carreadas chega-se a conclusão de que a manutenção da prisão cautelar do paciente é medida que se impõe, diante da necessidade de se garantir a ordem pública, mormente em se considerando a gravidade dos crimes e o evidente risco de reiteração delitiva”, escreveu o desembargador.
 
O magistrado ainda afirmou estar convencido de que a decisão apresenta-se devidamente motivada, inexistindo qualquer constrangimento ilegal. “Aliás, na hipótese, as investigações estão no nascedouro e a soltura do paciente, liminarmente, é prematura e pode prejudicar o deslinde do caso em discussão”.
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

19 de setembro de 2024 0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Sessão da Turma Recursal do Procon resulta na aplicação de R$ 16 milhões em multas

by Almanaque Cuyabá 19 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A Turma Recursal da Secretaria Adjunta de Defesa do Consumidor (Procon-MT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), julgou 57 processos em segunda instância neste mês de setembro. O valor total de multas resultantes do julgamento dos recursos foi de mais de R$ 16,1 milhões.

As sanções foram aplicadas a 35 fornecedores distintos por infrações a legislações consumeristas. Os processos têm origem em reclamações de consumidores e também de ações finalizadas pela Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon Estadual.

Do total de processos julgados, a concessionária de energia elétrica de Mato Grosso foi predominante, com 16 processos. Em seguida, aparecem bancos e instituições financeiras, com 13 processos julgados, além de empresas de telecomunicações, transporte, comércio de combustíveis, estacionamento, varejo, serviços de educação e saúde e entre outros.

O julgamento ocorreu no dia 06 de setembro, por meio de videoconferência. A ata da sessão pode ser consultada na íntegra aqui.

Sessão de julgamento

A Turma Recursal é responsável pelo julgamento definitivo de todos os processos com decisão administrativa do Procon-MT. Durante os julgamentos, os processos são submetidos aos votos da Turma Recursal e da secretária adjunta do órgão de defesa do consumidor, em decisão colegiada.

Se a penalidade for mantida, o fornecedor recebe a notificação com uma via do voto – que é a decisão final do processo – e o boleto para quitar a multa. Após receber a notificação, o fornecedor tem 30 dias para quitar o boleto. Caso não seja efetuado o pagamento, a empresa é inscrita na dívida ativa do Estado.

A decisão no âmbito do Procon-MT é definitiva e sem possibilidade de recurso por vias administrativas.

Fonte: Governo MT – MT

19 de setembro de 2024 0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Forças de segurança apreendem armas de fogo e munições com grupo envolvido em homicídios em Vila Bela

by Almanaque Cuyabá 19 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Policiais civis e militares de Vila Bela da Santíssima Trindade apreenderam, na manhã desta quinta-feira (19.09), seis armas de fogo e carregadores com um grupo suspeito de planejar uma retaliação por homicídios ocorridos na cidade, nesta semana.

Durante as diligências na manhã desta quinta-feira (19.09) para a prisão do grupo, os criminosos, que pertencem a uma facção criminosa, reagiram à abordagem da Força Tática da Polícia Militar e atiraram contra as equipes.

Os policiais responderam à agressão e os seis suspeitos, ainda não identificados, foram atingidos e posteriormente socorridos ao hospital de Vila Bela, onde foram a óbito.

O levantamento investigativo apontou que um grupo suspeito estava escondido em um imóvel na Gleba Arrozal, na zona rural de Vila Bela.

Um dos homicídios ocorreu na terça-feira, quando Luiz Fernando Evaristo Massary, de 25 anos, foi morto com disparos de arma de fogo dentro de sua residência. A vítima estava na sala da casa, junto com seu padrasto, quando dois homens encapuzados invadiram o imóvel e dispararam contra o rapaz, fugindo em uma motocicleta.

O veículo utilizado no crime foi apreendido pelas equipes policiais na casa onde ocorreu o confronto desta quinta-feira.

As investigações da Polícia Civil seguem para identificar os suspeitos que foram a óbito, assim como outros possíveis envolvidos nos crimes ocorridos.

Fonte: Governo MT – MT

19 de setembro de 2024 0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Quebrando o silêncio e encorajando: “Se precisar, peça ajuda”

by Almanaque Cuyabá 19 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Falar sobre saúde mental é algo desafiador nos tempos que vivemos, mas precisamos quebrar o silêncio e abordar esse assunto. Quantas pessoas estão, neste momento, passando por agonia, sem saber por onde começar? Muitas questões estão acumuladas no subconsciente, transformando a vida em uma aflição, quando, na verdade, a vida é um presente, uma dádiva.

No Brasil, o mês de setembro passou a ser dedicado a essa discussão a partir de 2015, por diferentes entidades que buscam esclarecer a população sobre o tema, usando a cor amarela. Assim surgiu o “Setembro Amarelo”. No entanto, uma campanha internacional teve início nos Estados Unidos após a trágica morte do jovem norte-americano Mike Emme, que tinha 17 anos. A família e os amigos não perceberam que Mike precisava de ajuda, e ele acabou tirando a própria vida.

Recentemente, a família do jovem norte-americano concedeu uma entrevista a um veículo de comunicação e compartilhou a dor da perda, que nunca tem fim para a família e os amigos. Contudo, ao olharem para a mobilização gerada pela morte do filho e a compaixão em ajudar outras pessoas a enfrentar problemas semelhantes por meio das campanhas, o sentimento de dor se transformou em uma missão de ajudar o próximo.

Histórias como essa estão por toda parte. Como mãe, esposa e atualmente servindo à população como primeira-dama do Estado, tenho a responsabilidade de falar sobre o assunto. Quero encorajar as pessoas a olhar mais para o próximo. Não estou falando de cuidar da vida do outro, mas de tentar perceber sinais que podem estar atormentando aqueles ao nosso lado. Da mesma forma, encorajo as pessoas que estão passando por problemas a encontrar um porto seguro e conversar com alguém; esse é o primeiro passo. Os sintomas do suicídio são silenciosos, e o escape se dá com a depressão, e nem sempre conseguimos identificar esses sinais.

Especialistas alertam que a depressão é uma doença psicológica grave e frequentemente subestimada, que pode levar ao suicídio. Caracterizada por alterações de humor, às vezes uma pessoa que demonstra uma alegria constante pode estar escondendo uma dor; tristeza profunda; baixa autoestima e sensação de falta de perspectiva. A depressão pode ter várias causas, incluindo fatores genéticos, perdas pessoais, desilusão amorosa e abuso de substâncias.

A doença faz com que a pessoa se sinta envergonhada, rejeitada e solitária, e, devido à sua subestimação social, pode levar a pensamentos suicidas como uma forma de escapar das angústias. É crucial buscar acompanhamento profissional para o tratamento da depressão, o qual pode reduzir significativamente o risco de suicídio.

Se você está passando por um momento difícil, saiba que não está sozinho(a). Pedir ajuda é um ato de coragem. Converse com alguém de confiança, procure um profissional e, se precisar, ligue para o CVV: 188.

De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), no Brasil, 12,6% dos homens, a cada 100 mil, em comparação com 5,4% das mulheres, a cada 100 mil, morrem devido ao suicídio. A única maneira de ajudar uma pessoa que está com pensamentos suicidas é o apoio de pessoas próximas e profissionais. Se precisar, peça ajuda; esse é o melhor caminho. Nem sempre conseguimos superar nossas fragilidades sozinhos. Além dos familiares e amigos, procure um profissional habilitado. O processo não é fácil, mas, com determinação e fé, a superação é uma questão de tempo.

Quem acompanha meu trabalho sabe que já passei por inúmeros desafios com minha saúde, momentos delicados. A única coisa que eu pensava era como superar algo que não dependia apenas de mim. Todas as doenças que enfrentei e a minha superação diária vão além da minha força de vontade. No meu caso, a fé em Deus, a minha família e a ajuda profissional foram primordiais, pois há momentos em que o corpo e a mente cansam. É nesse momento que precisamos ser humildes o suficiente para dizer: “Sim, eu preciso de ajuda”.

A vida é maravilhosa; a vida é um presente diário. “Se precisar, peça ajuda.”

Virginia Mendes é economista, mãe de três filhos, primeira-dama de MT e voluntária nas ações de Governo na área social por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (UNAF).

Fonte: Governo MT – MT

19 de setembro de 2024 0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
Newer Posts
Older Posts
Facebook Twitter Instagram Youtube Email Whatsapp

Posts recentes

  • Quem produziu a primeira geladeira no Brasil?
  • Escalada no Líbano
  • Governo propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026
  • Ponte de João Gomes e a ladeira da fé cuiabana
  • Racha, isolamento e fora do páreo
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • Email
  • Whatsapp

@2026 - Todos os direitos reservados Almanaque Cuiaba

Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente
  • Home
  • Leitura Express
  • Acervo Histórico
  • Cuiabanidade
  • Arquivo BR
  • PhotographYas
  • Toda Palavra
  • A Revista
  • Contato
  • Loja

Shopping Cart

Close
No products in the cart.
Close