O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Várzea Grande (Cejusc-VG) realizou uma sessão unificada de conciliação de processos que tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Vara Cível. Entre os casos, estão as ações dos moradores do Condomínio Terra Nova, no bairro 23 de Setembro, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. A sessão realizada pelo juiz coordenador do Cejusc-VG, Luis Otávio Pereira Marques, resultou na análise e conciliação de seis processos, referente a três varas distintas. As partes envolvidas dialogaram para resolver os casos, analisar propostas e contrapropostas para possíveis acordos.
O juiz Luis Otávio Pereira Marques, aconselha que os proprietários das casas que possuem casos judicializados, procure a unidade do Cejusc no Fórum de Várzea Grande, para a “resolução desse conflito, ocasião em que convidaremos todos os envolvidos para a busca da solução mais adequada ao caso”.
Ainda de acordo com as declarações do magistrado, as sessões de conciliação realizadas no Cejusc, “podem resultar em acordo, inclusive amenizando prejuízos já existentes para os demandantes”. Ele destaca que “a sessão de conciliação possibilita maior compreensão das dificuldades enfrentadas por todos, podendo ser realizada em qualquer fase processual, bastando a manifestação da parte interessada junto ao juiz competente pelo encaminhamento do processo ao Cejusc-VG.
Participaram da sessão unificada os proprietários dos imóveis, advogados, a síndica do condomínio, engenheiros, Defesa Civil e secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação acompanhado do seu jurídico, o mediador e preposta.
Sobre o caso do Condomínio Terra Nova – Em 2019, a Defesa Civil condenou 54 casas do condomínio que apresentam rachaduras e fissuras nas paredes, com 5 cm de espessura, além de desníveis em relação ao solo. As famílias tiveram que deixar os imóveis, pois a estrutura tinha risco de desabamento. O empreendimento da construtora, possui um total de 618 casas, foram entregues aos proprietários em 2009. Para resolver a situação, os casos foram judicializados.
Serviço – O Centro de Solução de Conflitos e Cidadania fica dentro do Fórum ‘Desembargador Cesarino Delfino Cezar’, em Várzea Grande, na Av. Chapéu do Sol – Guarita II. Telefone: (65) 3688-8434 – E-mail: [email protected]
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: A imagem mostra o juiz e 18 pessoas na sessão unificada de conciliação. Eles estão dentro de uma sala, sentados na mesa.
Carlos Celestino
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
