A diretora do Foro da Comarca de Jauru (409 km de Cuiabá), juíza Marília Augusto de Oliveira Plaza, assinou a Portaria nº 3/2024-DF, que decreta ponto facultativo para o dia 23 de fevereiro.   De acordo com a Portaria, ficam suspensos os prazos processuais que se iniciem ou findem no …

A Comarca de Apiacás (988 km de Cuiabá) torna pública a abertura de inscrições para o credenciamento de leiloeiros públicos (oficiais e rurais), para atuar na realização de leilões judiciais, no âmbito da Comarca de Apiacás, nas modalidades: eletrônica, presencial, e simultânea. O credenciamento segue as regras do Edital nº …

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de primeiro grau a respeito de um homem que foi vítima de estelionato no seguro DPVAT.   Conforme o acórdão, a vítima teve seus documentos pessoais e seu comprovante de residência falsificados para forjar um acidente de …