Os empreendimentos licenciados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) podem se inscrever até o dia 16 de fevereiro para solicitar o certificado ambiental “Selo Verde”. As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário online disponível AQUI. O Selo Verde é um certificado outorgado aos empreendimentos passíveis de …

A Comarca de Pedra Preta prorrogou por mais 90 dias a suspensão do expediente presencial do fórum, contados a partir dessa segunda-feira (22 de janeiro).   A Portaria n. 1/2024-DF, assinada pelo juiz diretor Márcio Rogério Martins, prorroga os efeitos da Portaria n. 19/2023-DF, que havia estabelecido a suspensão do …

O Fórum da Comarca de Colíder (634 km de Cuiabá) está sem telefone fixo, nesta terça-feira (23.01), mas o atendimento presencial e de modo virtual segue normalmente.   De acordo com o gestor geral da unidade, Edson Nascimento, os cabos de todas as linhas estão rompidos e a operadora de …