Estão abertas as inscrições para a primeira turma de 2024 da ‘Oficina de Linguagem Simples’, que será realizada nos dias 23 e 24 de janeiro. Segundo a coordenadora do curso, juíza Viviane Brito Rebello, a iniciativa visa desenvolver competências mediante o aprendizado de técnicas da linguagem simples na área jurídica, alcançando um formato acessível nas decisões judiciais e de fácil compreensão por todos os públicos.A capacitação é exclusiva para magistrados e assessores. O encontro será virtual (formato síncrono) com aulas das 9h às 12h. Ao longo do ano serão ofertadas, no total, sete oficinas, cada uma delas com 10 vagas para magistrados e 20 para assessores. As inscrições serão feitas próximas à abertura de cada turma.
O curso é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e InovajusMT. Os participantes receberão certificados.
No conteúdo programático constam os seguintes temas: Introdução e apresentação (visão geral do curso e dos objetivos; a importância da comunicação clara no setor público); Entendendo o cenário e seu público alvo (quem são essas pessoas, qual seu grau de instrução, inclusão e acessibilidade); Antes e depois da comunicação clara (técnicas para melhorar a comunicação em documentos); ferramentas e recursos (apresentação de ferramentas e recursos úteis para simplificar a comunicação); Identificando e eliminando o Juridiquês (identificação de termos jurídicos e palavras técnicas em documentos e comunicações, estratégias para simplificar a linguagem e exemplos de transformação de textos burocráticos em linguagem simples); e prática de reescrita (atividade prática de reescrita de documentos em linguagem simples).
Os temas serão apresentados por duas formadoras: a jornalista Josiane Regina Dalmagro, assessora de projetos de inovação no LIODS-TJMT e pós-graduanda em Gestão e Inovação pela Unemat, e a técnica judiciária Janaína dos Santos Taques, gestora administrativa de projetos de inovação no LIODS – TJMT, formada em Letras, com pós-graduação em Libras, graduanda em Direito.
A capacitação atende à Portaria-Conjunta 16/2022 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que regulamenta o uso de linguagem simples, acessível e de fácil compreensão por todos os públicos, com recursos de direito visual, no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, bem como à
Recomendação 144/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos Tribunais que implementem o uso da linguagem simples nas comunicações e atos que editem.
Leia matérias sobre o assunto:
Juíza Viviane Rebello explica uso de linguagem simples em documentos oficiais no Judiciário estadual
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto: Imagem publicitária colorida. Caixa ilustrativa simbolizando conversa. Texto Linguagem Simples.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)