Sete motoristas foram detidos em flagrante por embriaguez ao volante na madrugada desta sexta-feira (12.01), durante a 2ª edição Operação Lei Seca, que ocorreu de forma simultânea em dois pontos da Avenida das Torres, em Cuiabá. As prisões foram realizadas de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece a direção sob efeito de álcool …

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio de sua Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, divulga o Calendário de Acessibilidade e Inclusão de 2024, que marca datas que representam a contínua luta por direitos, o combate ao preconceito e a promoção da inclusão.   O Poder Judiciário tem investido em ações voltadas à acessibilidade de pessoas com …

O presidente Lula sancionou, sem vetos, o projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria foi relatada pelo senador Jayme Campos (União-MT) na Comissão de Assuntos Sociais.  Agora, …