O Governo de Mato Grosso concedeu isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na tarifa de energia elétrica para nove entidades filantrópicas de saúde do Estado, classificadas como beneficentes, em 2024. As entidades situadas em seis municípios foram contempladas com percentuais de isenção que variam entre 57% e 100%. Das nove unidades de saúde beneficiadas, a …
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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu nesta quarta-feira (10 de janeiro), em mãos, a lista sêxtupla com os nomes dos candidatos e candidatas à vaga de desembargador(a) destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Quinto Constitucional. A lista foi entregue pela presidente da OAB seccional Mato Grosso, Gisela …
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A Comarca de Feliz Natal (512 km de Cuiabá) comunica a suspensão do expediente presencial do Fórum, entre os dias 09 de janeiro e 07 de abril de 2024. A decisão do diretor do Foro, juiz substituto Humberto Resende Costa, está publicada na Portaria nº 1/2024-DF. Durante o período de 90 dias, o prédio do fórum passará por reformas estruturais …
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trecho do Portão do Inferno na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, foi interditado para o trânsito de veículos a partir das 15h40 desta quarta-feira (10.01), em razão de chuvas na região. No momento, não há previsão de quando o trânsito será retomado. A liberação ocorrerá após …
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O Governo de Mato Grosso promove nesta quinta-feira (11.01) o primeiro sorteio de 2024 do Nota MT, programa que busca incentivar a cidadania fiscal e premiar os contribuintes que solicitam a inclusão do CPF nas notas fiscais de suas compras. Ao todo, 476.401 pessoas vão concorrer a valores que variam de R$ 500 a R$ 100 mil O sorteio será …
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Ao longo de cinco anos da atual gestão, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) investiu em tecnologia e modernização para aprimorar a qualidade dos serviços ofertados ao cidadão, tornando-os mais acessíveis e ágeis, e diminuindo a necessidade do usuário em buscar unidades da autarquia de forma presencial para a realização de muitos serviços. Nesta entrevista, o presidente do Detran-MT, engenheiro …
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves. No entanto, a pista poderá ser interditada a qualquer momento em caso de chuvas na região. A Sinfra ressalta …
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Com o intuito de ampliar e facilitar os serviços do oferecidos a advogados, advogadas, operadores e operadoras do Direito, público interno e população em geral, o Poder Judiciário de Mato Grosso mantém em pleno funcionamento o Simulador para cálculo de custas e taxas judiciárias das ações ou de recursos de Primeiro e Segundo graus de Jurisdição. A ferramenta permite …
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Os atletas Arthur Cavalcante, Érika Cheres e Rayfran Mesquita, do judô paralímpico, e Israele Gomes e Larissa Sousa, do goalball, foram convocados para as seleções brasileiras nas suas respectivas modalidades. Contemplados no programa Olimpus do Governo de Mato Grosso, os cinco esportistas participam da primeira fase de treinamentos do ano, que será realizada a partir do dia 28 de janeiro, …
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“Nunca digam que este trabalho é um fardo, este trabalho é uma bênção, uma dádiva. Feliz o homem que pode ajudar outro homem”. Foi com esta mensagem que o procurador de Justiça titular da Especializada da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, resumiu aos novos conselheiros tutelares de Cuiabá, empossados nesta quarta-feira (11), a importância da função …
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Almanaque Cuiabá