CURIOSIDADES

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Poder Judiciário reúne instituições estaduais para tratar da Proteção e Defesa da Pessoa Idosa

O presidente da Comissão de Amparo à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Orlando Perri, reuniu-se com representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Governo Estadual e entidades da sociedade civil representativas das pessoas idosas, para tratar da constituição de uma comissão para a …

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Desembargador militar Fábio Fernandes explica funcionamento da Justiça Militar em podcast

O desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, é o novo entrevistado do podcast Explicando Direito, no qual ele conversa com a jornalista Elaine Coimbra sobre o funcionamento da Justiça Militar brasileira.   “A Constituição Federal estabelece algumas diferenciações em relação aos …

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