O governador Mauro Mendes voltou a alertar que a Reforma Tributária terá impactos negativos na economia brasileira em razão da desoneração completa de cadeia produtiva. Ele destacou que um dos Estados que mais perde é Mato Grosso. Mauro participou do painel “Desafios dos Estados Brasileiros” no Latin America Investment Conference …
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito de veículos no trecho do Portão do Inferno na MT-251, na Estrada para Chapada dos Guimarães, fica interditado de 9h às 11h para a realização dos serviços emergenciais de contenção dos deslizamentos de terra na região. O …
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O Ministério Público Estadual e a Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), com apoio da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso, deflagraram duas operações na manhã desta quarta-feira (31) com foco no combate à sonegação fiscal. A ação está alinhada ao planejamento …
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A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, anunciou, nesta terça-feira (30.01), a criação da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres – SER Família Mulher, durante a primeira reunião da Câmara Temática da Defesa da Mulher. Agora, a gestão do Núcleo Estadual de Políticas para Mulheres (NEPOM), órgão vinculado à …
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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) requereu na Justiça a regularização da infraestrutura do Loteamento Parque Morumbi III, conforme a legislação urbanística pertinente. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada contra a Construtora Roberto Braga Ltda., o Município e o Serviço Autônomo de …
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O governador Mauro Mendes destacou a necessidade de uma postura disruptiva e corajosa entre os políticos para melhorar a administração pública brasileira. Ele foi o convidado do programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, nesta segunda-feira (29.01). Mauro criticou a superficialidade das discussões e defendeu mais eficiência na gestão pública …
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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu na tarde desta terça-feira (30 de janeiro), a defensora pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, para uma reunião de alinhamento dos últimos detalhes da 17ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão, que este …
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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva se reuniu nesta terça-feira (30/01), na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), com o presidente do órgão conselheiro Sérgio Ricardo. Em pauta a legalidade da incidência e da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pelos …
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Está no ar o novo episódio do podcast Explicando Direito, com uma entrevista com o juiz titular da Terceira Vara da Comarca de Juína, Vagner Dupim, que apresenta aos ouvintes uma nova lei que incluiu o bullying e o cyberbullying no Código Penal. A entrevista foi conduzida pela radialista …
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O expediente forense estará suspenso na Comarca de Porto dos Gaúchos nesta sexta-feira (02 de fevereiro) em virtude do feriado de aniversário da cidade. A decisão consta na Portaria nº 02/2024PGA, que levou em consideração a Lei Municipal 002/1995, que dispõe as datas de feriados municipais de Porto dos …
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Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente