O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, alinhado às orientações normativas e institucionais em âmbito nacional, vem adotando, cotidianamente, medidas para incentivar as iniciativas AUTOCOMPOSITIVAS na atuação de seus integrantes, reduzindo, destarte, a litigiosidade na busca de correção de desconformidades ou na proposição de adequações para garantir, efetivamente, os direitos da coletividade. Para o alcance desse objetivo, as Promotorias …

A Comarca de Nova Ubiratã publicou edital de convocação de instituições públicas e privadas com finalidade social para participarem de cadastro e habilitação com a finalidade de obter recursos financeiros de processos da Vara de Execução Penal ou Juizado Criminal.   Os recursos são oriundos de prestações pecuniárias, composições civis, transações penais e suspensão condicional dos processos da comarca.   …

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista no esquema pare e siga, para veículos leves. A liberação ocorreu a partir das 12h devido ao fim das atividades que necessitam o bloqueio total da pista. …

Os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento do Poder Judiciário de Mato Grosso, em primeira e segunda instância, serão retomados na próxima segunda-feira (22 de janeiro), após o período de 30 dias de suspensão.   A medida está preconizada pelo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), no artigo 220, que prevê a …

O expediente presencial na Comarca de Diamantino, a 209 km de Cuiabá, foi suspenso, nesta quinta-feira (18 de janeiro), devido à falta de sinal de internet. Conforme a Portaria n°07/2024, assinada pelo juiz diretor da unidade, André Luciano Costa Gahyva, os servidores estão realizando o trabalho na modalidade home office.    Ainda de acordo com o documento, não haverá suspensão dos …

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) registrou aumento na procura por vagas no ensino fundamental e ensino médio, principalmente nas 14 escolas estaduais de tempo integral vocacionadas ao esporte, localizadas em 10 municípios de Mato Grosso. O prazo de matrículas web para essas e outras unidades de ensino da Rede Estadual termina nesta sexta-feira (19.01). Entre as escolas consideradas …