A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024), PL 2236/2023, durante reunião extraordinária realizada na segunda-feira (8), na sala das dependências do Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. De autoria do Poder Executivo …

Estão abertas as inscrições para a primeira turma de 2024 da ‘Oficina de Linguagem Simples’, que será realizada nos dias 23 e 24 de janeiro. Segundo a coordenadora do curso, juíza Viviane Brito Rebello, a iniciativa visa desenvolver competências mediante o aprendizado de técnicas da linguagem simples na área jurídica, …

A 1ª Vara Criminal do Fórum de Água Boa (distante a 730 km de Cuiabá) abriu processo seletivo para contratação de Assessor de Gabinete II (exclusivamente presencial) na 1ª Vara Criminal. Os interessados em participar, com formação superior em Direito e experiência na área, devem encaminhar currículo para o e-mail: [email protected] , …

A Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) está com inscrições abertas para os cursos de Direito da Administração Pública, Noções de Gestão Pública Gerencial e Cartilha Verde de Mato Grosso. As capacitações são oferecidas pela Escola de Governo de Mato Grosso e estão destinadas aos servidores públicos do Poder …

Sessenta novos membros do Conselho Tutelar de Cuiabá, sendo 30 titulares e 30 suplentes, tomam posse nesta quarta-feira (10/01). A cerimônia acontece às 9 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O evento é realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos …

Dois homens, de 18 e 23 anos, foram presos em flagrante pela Polícia Militar por roubo e porte ilegal de arma, na noite desta segunda-feira (08.01), em Cuiabá. Na ação, um veículo roubado pela dupla foi recuperado pela PM. Durante patrulhamento pelo bairro CPA 2, militares do 3º Batalhão receberam …

O Restaurante Prato Popular, gerenciado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), forneceu mais de 173,7 mil refeições em 2023, sendo que 66% desse total foram almoços para a população em vulnerabilidade social pelo valor simbólico de R$ 1, na própria unidade, e outras 34% entregues gratuitamente …

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso deverá contar com duas novas Frentes Parlamentares, para lutarem em prol da Industrialização e da Primeira Infância. Parecer favorável à criação das frentes foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), durante reunião extraordinária realizada na manhã de segunda-feira (8).  Os requerimentos …