O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Comarca de Feliz Natal (510 km de Cuiabá), e em parceria com o Ministério Público Estadual promove, desde o dia 25 de abril, um mutirão de conciliação de ações civis públicas relacionadas a danos ambientais. Em menos de 30 …

Um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado pela Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá) com uma madeireira resultará na destinação de R$ 101.280,22 a cinco iniciativas cadastradas no Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público de Mato Grosso. Os recursos serão investidos na aquisição …

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, na manhã desta sexta-feira (24.05), uma palestra de conscientização sobre a prevenção de queimadas urbanas e florestais na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Antônio Rosalino da Silva, em Rondonópolis (218 km de Cuiabá). A atividade, voltada para os alunos …

 Com o objetivo de trabalhar a prevenção e redução dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), está formando cerca de 200 profissionais da Educação estadual por …

A partir do monitoramento dos alertas de alteração de vegetação, identificados pelos satélites Planet, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em conjunto com as Polícias Militar e Civil de Mato Grosso, realizou uma nova fase da Operação Amazônia, que terminou nesta sexta-feira (24.05). A ação, iniciada no dia …

O governador Mauro Mendes destacou as ações do Governo do Estado que contribuíram para o fortalecimento e a expansão da indústria mato-grossense nos últimos anos. Mauro participou do Fórum da Indústria MT 2024, promovido pela Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), nesta sexta-feira (24), em Cuiabá. Segundo …

Neste final de semana (25 e 26 de maio), o desembargador Sebastião de Arruda Almeida será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Pedro Sakamoto estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de …

A 4ª Vara Criminal de Rondonópolis disponibilizou o Edital N.0001/2024 para que instituições públicas e/ou privadas participem do cadastro para obtenção de recursos financeiros oriundos dos Acordos de Não Persecução Penal e Penas Pecuniárias executadas pela Comarca do município.   As instituições participantes devem possuir finalidade social ou para atividades …