DROPS

Monthly Archives: julho 2024

MPMT aponta desafios para a proteção integral nos 34 anos do ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.072/90 – completa 34 anos no próximo sábado (13). Para celebrar a data e avaliar avanços e desafios do conjunto de normas, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou uma sessão solene na manhã desta quinta-feira …

Leia Mais

Fórum de Sinop está sem telefone fixo

A administração do Fórum da Comarca de Sinop (480 km de Cuiabá) comunica que as linhas da telefonia fixa estão com problemas, no entanto, o expediente e todas as atividades judiciais continuam em andamento, inclusive presencialmente.   As providências necessárias já foram tomadas junto à empresa responsável pela manutenção, e …

Leia Mais

ALMT comemora os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por intermédio do deputado Sebastião Rezende (União Brasil), realizou sessão especial, nesta quinta-feira (11), para comemorar os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que serão completados no próximo sábado, dia 13. Durante o evento foram entregues 16 moções de aplausos …

Leia Mais

Poder Judiciário de Mato Grosso

Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou recurso o pela tutora de um cachorro chamado Tut e concedeu a ela a guarda unilateral do animal, que terá residência fixa com ela. O outro tutor, ex-marido da agravante, poderá visitar o …

Leia Mais