Você sabia que na página do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na internet é possível obter, de maneira rápida e simples, as certidões negativas de pessoas físicas e jurídicas, tanto em primeiro quanto em segundo grau de jurisdição? Fundamentais em diversas situações da vida cotidiana, esses documentos são solicitados …

A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso de agravo de instrumento do Estado e manteve a decisão liminar que concedeu o direito de uma paciente oncológica receber os medicamentos de alto custo para a continuidade de seu tratamento. A decisão …

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Câmara Setorial Temática (CST), está discutindo políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento das regiões do estado e, com isso, reduzir as desigualdades sociais. Para isso foi realizada, na manhã desta quinta-feira (21), a 5ª reunião da CST do Fórum Mato-grossense …

Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que atuam na região norte do estado participam nesta sexta-feira (22), na sede das Promotorias de Justiça de Sinop, de evento institucional. O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, o corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, entre …

O Fórum da Comarca de Nova Mutum, sob a direção da juíza Luciana de Souza Cavar Moretti, em parceria com o Cartório de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Santa Rita do Trivelato, promoveu o registro de nascimento gratuito do José Joaquim Moreira, carinhosamente conhecido como Florizé, de …

Mais do que julgar os processos oriundos de acidentes de trânsito, o Poder Judiciário de Mato Grosso disponibiliza à população de Cuiabá e Várzea Grande o Serviço Imediato de Atendimento (SAI), um Juizado Volante instalado dentro de uma van, que se desloca até o local do acidente e procura intermediar …

Para fomentar a resolutividade na atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da instituição incluiu em sua rotina de trabalho visitas aos projetos e iniciativas que foram viabilizados por promotores e promotoras de Justiça com a participação da comunidade. Durante o acompanhamento, são observados aspectos qualitativos …

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou na noite desta quarta-feira (20), sessão especial, requerida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), para homenagear 228 vereadoras mato-grossenses, em alusão do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. O objetivo é entregar moções de aplausos como forma de reconhecimento …