A prestação de contas dos programas e ações de 2023 ocorreu numa audiência pública, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quinta-feira (13.06). e representou o encerramento do ciclo do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Foram avaliados 48 programas do Poder Executivo, com 217 indicadores, 469 ações e 671 produtos, abrangendo 17 secretarias estaduais.
O secretário de Planejamento e Gestão de Mato Grosso, Basílio Bezerra, destacou que a elaboração do RAG 2023 mobilizou cerca de 380 servidores.
“O RAG é um instrumento que potencializa a transparência dos processos adotados por secretarias, órgãos e entidades públicas do Executivo, sobretudo, à disposição do cidadão”, pontuou.
Esse levantamento foi enviado, em março deste ano, para a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Controladoria Geral (CGE).
O documento possui quase 3.500 páginas detalhando os trabalhos realizados pela administração pública estadual com base nos eixos que tratam da qualidade de vida, desenvolvimento sustentável, gestão moderna e eficiente, além da padronização de programas e ações.
A edição completa do RAG 2023 pode ser acessada aqui.
O adjunto da Seplag, Sandro Brandão, informou que o RAG é uma síntese das políticas públicas desenvolvidas em 2023 e uma forma de avaliar os seus impactos. Com isso, segundo ele, o relatório serve também para saber se os esforços empreendidos estão realmente beneficiando a população.
“O RAG nos permite analisar de maneira abrangente o que foi alcançado, identificar áreas que necessitam de melhorias e ajustar nossos programas para melhor atender as metas estabelecidas no planejamento para implementação das políticas públicas”, finalizou.
Assistência Social
A assistência social beneficiou mais de 61 mil famílias, com 245 atendimentos do programa Ser Família Mulher e 506 crianças e adolescentes atendidos pelo “Ser Criança”.
Além disso, quase 530 mil pessoas foram atendidas em ações contra fome e insegurança alimentar, com a distribuição de mais de 250 mil cestas básicas, 100 mil cestas de Natal, 155 mil refeições e 58 mil marmitas.
Foram apoiadas também mais de 3 mil famílias nos municípios, com foco no desenvolvimento pessoal. Aproximadamente, 80 municípios receberam repasses financeiros para materiais de habitação, totalizando mais de R$300 milhões.
Nos 141 municípios, quase 10 mil pessoas foram qualificadas com programas ligados ao Senai e Senac.
Educação
A modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) realizou 65 mil atendimentos e 73 escolas foram equipadas com educação integral.
Além disso, foi implantado o Sistema de Avaliação em todas as escolas, beneficiando mais de 42 mil estudantes em educação do campo, indígena, quilombola e da educação especial.
Foram implantadas todas as diretorias regionais e 664 escolas implementaram processos de gestão escolar e financeira, atendendo 340 mil estudantes.
Todas as escolas e estudantes foram beneficiados com alimentação escolar, custeio de água e energia, transporte para educação especial e 95% das escolas receberam novos equipamentos e mobiliário.
Segurança Pública
Na segurança pública, foram emitidos mais de 40 mil alvarás de segurança contra incêndios e realizados mais de 25 mil atendimentos de violência contra a mulher pela Polícia Judiciária Civil.
Já a Polícia Militar realizou mais de 120 mil atendimentos de violência contra a mulher e conduziu quase 350 operações da Lei Seca.
A quantidade de operações de fronteira chega a quase 220 ações. Ocorreu ainda a emissão de quase 340 mil documentos de identificação e 65 mil laudos periciais.
No sistema prisional, houve capacitação de servidores em 41 unidades, além da implementação do modelo de inquérito eletrônico.
Também teve o monitoramento de mais de 16 mil tornozeleiras e a prestação de quase 170 mil serviços de saúde nas penitenciárias.
No sistema socioeducativo, a segurança pública foi responsável pelo atendimento de pouco mais de 500 adolescentes.
A segurança pública contabilizou o atendimento de mais de 40 mil vítimas de traumas, ou seja, referente ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiro Militar (CBM).
Saúde
Na saúde, foram realizados mais de 28 mil atendimentos psicossociais e mais de 8 mil atendimentos no Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS-AD) infantil, com 100% de cobertura.
Além disso, ocorreram mais 530 atendimentos pelo Home Care e mais de 30 mil pelo Samu, com 57 mil procedimentos de alta complexidade e 17 mil procedimentos odontológicos realizados.
Só de teleconsultas foram feitas cerca de 3 mil e mais de 1 milhão de procedimentos ambulatoriais e hospitalares.
Também houve mais de 4 mil internações em UTI, distribuição de 45 milhões de medicamentos e insumos, 169 mil procedimentos pelo Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac) e 267 transplantes.
Infraestrutura
Na infraestrutura, foi executada 100% da administração da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres e concluída totalmente a Avenida Parque Barbado.
Também houve a implantação da Avenida Mário Palma e a duplicação da Avenida Arquimedes Pereira Lima em 91%.
Teve a construção de 1.000 casas populares e foram feitas quase 100 análises de projetos urbanos.
Além disso, 11 aeroportos e aeródromos dos munícipios receberam algum tipo de manutenção ou estruturação e 41 obras de artes, sendo 27 pontes de concreto 14 bueiros, tiveram seus processos finalizados.
Foram mais de 771 km de rodovias pavimentados, 1.018 km de rodovias restauradas e 2.569 km de rodovias não pavimentadas.
Fonte: Governo MT – MT
