Almanaque Cuiabá
Em apenas um Termo de Autocomposição Extrajudicial, celebrado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso no município de Porto Esperidião (a 327 km de Cuiabá), 12 projetos foram contemplados com recursos. Ao todo, foram destinados R$ 265.668,65.
Segundo o promotor de Justiça substituto, Pedro Facundo Bezerra, as iniciativas contempladas foram inscritas no Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do MPMT. São projetos desenvolvidos em várias áreas, entre elas, infância e juventude, segurança pública e meio ambiente.
O projeto “Atletas Nota Mil / Escolinha Pipoca”, por exemplo, foi contemplado com R$ 12,579,00, valor destinado para aquisição de materiais esportivos, como chuteiras, bolas e jogos de uniformes. A entrega do material ocorreu esta semana, com a participação dos estudantes, familiares e autoridades locais.
O montante previsto no acordo foi destinado ainda para os projetos Fortalecendo a Primeira Infância II (R$ 19.194,58); Karatê Porto Espiridião (R$ 28.925,00); Karatê Glória D´Oeste (R$ 23.425,00); Poliesportivo Educacional “Águia D´Oeste” (R$ 11.846,27); Aprendendo para o Futuro (R$ 55.350,00); Aquisição Computadores UBS Aeroporto (R$ 5.000,00); Despertando Talentos (R$ 19.862,99); Vagalume (R$ 18.689,00); Programa Educacional de Resistência às Drogas Proerd (R$ 41.125,10); Aquisição de bens PM (R$ 16.562,00); e Aquisição de bens PJC (R$ 13.109,71).
“O acordo celebrado proporciona pleno atendimento do interesse público e está proporcional à gravidade da ofensa e as sanções pactuadas e se revelam compatíveis com a repressão do ato praticado e suficientes para a prevenção de novas condutas. A autocomposição foi fruto de negociação com a participação dos representantes adequados e legítimos”, observou o promotor de Justiça.
Fonte: Ministério Público MT – MT
