Consumidores devem ficar atentos a golpes e pesquisar preços de produtos, orienta Procon-MT
As ofertas de Black Friday já estão sendo anunciadas pelos comerciantes desde o início do mês. Este ano, o evento de compras será na sexta-feira (29.11). Descontos tentadores e o desejo de adquirir produtos e aproveitar as promoções podem deixar os consumidores mais suscetíveis a golpes. Para evitar que a Black Friday se transforme em ‘Black Fraude’, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), lista alguns cuidados que devem ser observados pelos consumidores ao planejarem e realizarem suas compras. A primeira dica do Procon-MT, alerta a secretária adjunta, Cristiane Vaz, é definir com antecedência o que necessita comprar e fazer uma pesquisa antecipada do preço do produto, acompanhando o histórico dos valores. “Assim, é possível verificar qual é o valor praticado para a venda da mercadoria e se o desconto anunciado pelo comerciante é real. A pesquisa de preços pode ser feita em lojas físicas, panfletos de ofertas, em sites de lojas e em aplicativos de compras”, explica Cristiane Vaz. A secretária adjunta do Procon-MT lembra que é importante guardar panfletos, printar telas ou fotografar os valores de produtos em promoção, pois toda a oferta anunciada deve ser cumprida pelo fornecedor. “Em caso de problemas, o consumidor deve registrar reclamação no Procon”, destaca. Para não cair em golpes, é preciso evitar compras por impulso. Sempre desconfie de ofertas muito boas, com preços abaixo do valor cobrado normalmente pela mercadoria. E não realize compras por links encaminhados por e-mail, redes sociais, mensagens recebidas no celular ou outros meios de comunicação. “Esses atalhos podem direcionar para perfis e páginas falsas. Para evitar problemas, é prudente que o consumidor faça suas compras nos sites oficiais da marca, digitando o nome da loja na barra de pesquisas”, alerta Cristiane. Outra dica do Procon-MT é buscar recomendações da loja/site e ler avaliações dos consumidores antes de efetivar suas compras. Ao realizar compras online, observe se constam no site o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço físico e canais de troca e atendimento da loja. Não se esqueça de verificar o valor do frete – que algumas vezes pode ser superior ao valor da mercadoria – e o prazo de entrega. Para conferir se a empresa realmente existe e se ela está em atividade, o consumidor pode consultar o CNPJ do fornecedor no site da Receita Federal. Também é possível pesquisar no site consumidor.gov.br o nome do fornecedor e verificar se há muitas queixas e se ele resolve ou não as reclamações dos consumidores. Ao realizar compras em lojas físicas, observe as condições da mercadoria e os preços anunciados nas vitrines e gôndolas. Se encontrar um mesmo produto com preços diferentes, o consumidor tem o direito de pagar o menor valor. Ao comprar produtos de mostruário, solicite que as condições da mercadoria e as regras para a troca sejam especificadas na nota fiscal. “O fato de o produto ter sido comprado em promoção ou ser de mostruário não permite ao lojista ou fabricante se negar a solucionar eventuais problemas”, informa a secretária adjunta do Procon-MT. Pagamento Confirme se os valores estão corretos. Não se esqueça que a legislação permite que o comerciante cobre valores diferentes, conforme a forma de pagamento: dinheiro, cartão de débito, cartão de crédito, PIX, cheque, entre outras. Entretanto, as informações sobre os preços dos produtos e as formas de pagamento aceitas pelo estabelecimento devem ser disponibilizadas de forma clara e ostensiva nas lojas físicas e nos sites. Ao parcelar suas compras, fique atento ao valor das parcelas e observe o preço final do produto, que podem até dobrar de preço. Quando fizer pagamentos via PIX, ao escanear o QR Code, verifique atentamente todos os dados, como o nome da pessoa/empresa e valor, antes de efetivar a operação. Essa dica vale também para boletos: sempre verifique os dados antes de confirmar o pagamento. Trocas e devoluções O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o direito de troca ou devolução, no prazo de sete dias, para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como em sites, por telefone ou catálogos, por exemplo. Produtos adquiridos em lojas físicas seguem a política de troca dos estabelecimentos, exceto em caso de vício de qualidade (defeito), que tem troca garantida pelo CDC. O prazo para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis, que são aqueles que se extinguem rapidamente com o uso (alimentos, por exemplo). Para produtos duráveis, como eletrodomésticos, eletrônicos, roupas e calçados, o prazo é de 90 dias, a contar da entrega efetiva do produto. Fique atento: o lojista deve emitir a nota fiscal e o consumidor deve guardar o documento, que poderá ser solicitado se o produto apresentar defeito. Dúvidas e reclamações Caso não receba o produto ou se ele for diferente do que você comprou ou, ainda, se tiver alguma avaria, o consumidor deve entrar em contato primeiramente com o fornecedor. Se não conseguir resolver o problema direto com a empresa – ou em caso de dúvidas ou outros problemas com as compras – o consumidor deve procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível utilizar o PROCON+, que está disponível pelo aplicativo MT Cidadão. O Procon-MT disponibiliza, ainda, atendimento por WhatsApp, pelos números (65) 3613-2100 e (65) 99228-3098. Outra opção é registrar uma reclamação pela plataforma consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. Fonte: Governo MT – MT
Vice-governador e secretária inauguram nova sede da Sema em Juína nesta terça-feira (19)
O vice-governador Otaviano Pivetta e a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, inauguram, nesta terça-feira (19.11), a ampliação e modernização da sede da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Juína. O investimento na reforma garante mais acessibilidade e conforto para os usuários do órgão de oito municípios da região Noroeste do Estado. “Os recursos aplicados nesta importantíssima obra são frutos de Termos de Ajustamento de Conduta. O Estado reverteu, neste caso, cerca de R$ 910 mil de TAC em benefício da sociedade. Com melhor estrutura física, alcançamos também mais eficiência na prestação de serviços dos servidores da regional”, destacou a secretária Mauren Lazaretti. A solenidade começa às 14h, com o descerramento de placa, na sede da Sema que fica na avenida Londrina S/N, módulo 03. Às 15 horas, os convidados se deslocarão para a sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Juína, onde ocorrerá uma cerimônia com falas das autoridades e empresários. Após a inauguração, também será realizado a Assinatura do Termo de Destinação de Recursos de Compensação ambiental para o Parque Municipal de Juína. Fonte: Governo MT – MT
Operação da Polícia Civil cumpre 18 mandados judiciais contra associação criminosa que furtou propriedade rural em MT
A Gerência de Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil de Mato Grosso, deflagrou, nesta segunda-feira (18.11), a Operação Agro Judas para cumprir 18 mandados, entre prisão preventiva e buscas, contra uma associação criminosa responsável pelo furto a uma propriedade rural no município de General Carneiro, em janeiro deste ano. A decisão judicial da 2a Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças determina ainda o sequestro de bens e bloqueio de valores de até R$ 300 mil dos criminosos. O valor é referente ao prejuízo causado à propriedade pelo furto dos defensivos agrícolas furtados. Da propriedade ainda foram levadas peças de uma colheitadeira, que foram recuperadas. A investigação da GCCO identificou nove envolvidos nos crimes de furto qualificado e receptação, entre eles estão pai e filho. Mesmo já preso por outro crime, na unidade prisional de Jacira, J.C.O.D., 50 anos, foi responsável pela venda dos produtos levados pelo grupo criminoso liderado por seu filho, T.C.D., 26 anos. Os mandados judiciais são cumpridos nas cidades de Primavera do Leste e Jaciara (MT) e em Sarandi (PR). Crime e venda dos produtos Na noite de dia 20 de janeiro deste ano, um bando invadiu uma fazenda localizada na MT-474, no município de General Carneiro, e de lá levou peças de uma colheitadeira e defensivos agrícolas. O bando criminoso que executou o furto era composto por quatro criminosos. O crime foi cuidadosamente planejado por T.C.D., a partir de informações recebidas de um funcionário da fazenda, que passou detalhes sobre a rotina da propriedade e onde ficavam armazenados as peças e produtos agrícolas. As peças furtadas da colheitadeira foram avaliadas em R$ 41 mil. Já os defensivos, que não foram totalmente recuperados, totalizam o valor de R$ 300 mil reais. J.C.O.D. mesmo preso na cadeia pública de Jaciara, foi responsável pela venda dos produtos subtraídos da propriedade. Após o crime, um dos investigados auxiliou os executores do furto a esconder as peças e os defensivos em uma casa na cidade de Jaciara, onde parte dos defensivos foram recuperados. Dias após a execução do furto, a GCCO prendeu três pessoas em flagrante no imóvel. “A venda e ocultação dos bens se dava com fim comercial. A investigação apurou que a associação criminosa foi formada exclusivamente para furtar e depois destinar à venda os insumos agrícolas”, explicou o delegado Antenor Pimentel, da GCCO. No decorrer da investigação, a equipe da gerência especializada da Polícia Civil identificou ainda os veículos utilizados pelos criminosos para executar o furto, entre eles uma camionete Chevrolet S10, que foi locada de uma empresa por um dos investigados no dia 18 de janeiro. Reincidentes Seis dos investigados respondem a ações penais nas cidades de Primavera do Leste, Jaciara e Rondonópolis (MT) e em Sarandi (PR), entre eles, pai e filho. No curso da investigação, a GCCO apurou ainda que um dos criminosos age também preparando a travessia de veículos furtados ou roubados para a Bolívia. Foi identificado que A.D.P. de 39 anos, alugou um Hyundai Creta de uma empresa em Campo Verde (MT) e depois vendeu o carro no país vizinho. No dia 19 de janeiro deste ano, o criminoso, de modo fraudulento, registrou um boletim de ocorrência alegando que foi vítima de um roubo, ao ser abordado por duas pessoas armadas na BR-070, e libertado no acostamento da rodovia. Entretanto, a investigação revelou inconsistências na narrativa do criminoso. A investigação apurou que o veículo alugado por ele esteve na fronteira com a Bolívia. Além disso, os investigadores reuniram informações de que A.D.P estava envolvido em atividades criminosas relacionadas ao transporte de veículos roubados para o território boliviano. Em uma conversa com um comparsa, ele admite que a comunicação de crime foi falsa. Fonte: Governo MT – MT
Operação da Polícia Civil cumpre 18 mandados judiciais contra associação criminosa que furtou propriedade rural no leste do estado
A Gerência de Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil de Mato Grosso, deflagrou, nesta segunda-feira (18.11), a Operação Agro Judas para cumprir 18 mandados, entre prisão preventiva e buscas, contra uma associação criminosa responsável pelo furto a uma propriedade rural no município de General Carneiro, em janeiro deste ano. A decisão judicial da 2a Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças determina ainda o sequestro de bens e bloqueio de valores de até R$ 300 mil dos criminosos. O valor é referente ao prejuízo causado à propriedade pelo furto dos defensivos agrícolas furtados. Da propriedade ainda foram levadas peças de uma colheitadeira, que foram recuperadas. A investigação da GCCO identificou nove envolvidos nos crimes de furto qualificado e receptação, entre eles estão pai e filho. Mesmo já preso por outro crime, na unidade prisional de Jacira, J.C.O.D., 50 anos, foi responsável pela venda dos produtos levados pelo grupo criminoso liderado por seu filho, T.C.D., 26 anos. Os mandados judiciais são cumpridos nas cidades de Primavera do Leste e Jaciara (MT) e em Sarandi (PR). Crime e venda dos produtos Na noite de dia 20 de janeiro deste ano, um bando invadiu uma fazenda localizada na MT-474, no município de General Carneiro, e de lá levou peças de uma colheitadeira e defensivos agrícolas. O bando criminoso que executou o furto era composto por quatro criminosos. O crime foi cuidadosamente planejado por T.C.D., a partir de informações recebidas de um funcionário da fazenda, que passou detalhes sobre a rotina da propriedade e onde ficavam armazenados as peças e produtos agrícolas. As peças furtadas da colheitadeira foram avaliadas em R$ 41 mil. Já os defensivos, que não foram totalmente recuperados, totalizam o valor de R$ 300 mil reais. J.C.O.D. mesmo preso na cadeia pública de Jaciara, foi responsável pela venda dos produtos subtraídos da propriedade. Após o crime, um dos investigados auxiliou os executores do furto a esconder as peças e os defensivos em uma casa na cidade de Jaciara, onde parte dos defensivos foram recuperados. Dias após a execução do furto, a GCCO prendeu três pessoas em flagrante no imóvel. “A venda e ocultação dos bens se dava com fim comercial. A investigação apurou que a associação criminosa foi formada exclusivamente para furtar e depois destinar à venda os insumos agrícolas”, explicou o delegado Antenor Pimentel, da GCCO. No decorrer da investigação, a equipe da gerência especializada da Polícia Civil identificou ainda os veículos utilizados pelos criminosos para executar o furto, entre eles uma camionete Chevrolet S10, que foi locada de uma empresa por um dos investigados no dia 18 de janeiro. Reincidentes Seis dos investigados respondem a ações penais nas cidades de Primavera do Leste, Jaciara e Rondonópolis (MT) e em Sarandi (PR), entre eles, pai e filho. No curso da investigação, a GCCO apurou ainda que um dos criminosos age também preparando a travessia de veículos furtados ou roubados para a Bolívia. Foi identificado que A.D.P. de 39 anos, alugou um Hyundai Creta de uma empresa em Campo Verde (MT) e depois vendeu o carro no país vizinho. No dia 19 de janeiro deste ano, o criminoso, de modo fraudulento, registrou um boletim de ocorrência alegando que foi vítima de um roubo, ao ser abordado por duas pessoas armadas na BR-070, e libertado no acostamento da rodovia. Entretanto, a investigação revelou inconsistências na narrativa do criminoso. A investigação apurou que o veículo alugado por ele esteve na fronteira com a Bolívia. Além disso, os investigadores reuniram informações de que A.D.P estava envolvido em atividades criminosas relacionadas ao transporte de veículos roubados para o território boliviano. Em uma conversa com um comparsa, ele admite que a comunicação de crime foi falsa. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros resgata cão, porco-espinho e tamanduá-mirim de locais de risco
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou um cachorro, um porco-espinho e um tamanduá-mirim que se encontravam em situações de risco em diferentes municípios do interior do Estado. As ocorrências foram atendidas na sexta-feira (15.11) e no sábado (16.11). Neste sábado, em Guarantã do Norte (709,8 km de Cuiabá), a equipe do 4º Núcleo Bombeiro Militar (4ºNBM) foi acionada às 08h30 para capturar um tamanduá-mirim que havia se abrigado na garagem de uma residência, no centro da cidade. Ao chegar ao local, os bombeiros militares encontraram o animal acuado, tentando se esconder atrás de um pneu. Com cuidado, a equipe utilizou um cambão para realizar a captura do tamanduá-mirim, que foi levado até uma área de mata e solto em seu habitat natural. Já em Campo Verde, também neste sábado, a 11ª Companhia Independente Bombeiro Militar (11ª CIBM) foi chamada para socorrer um cão da raça pastor alemão que apresentava dificuldades para respirar, após se enroscar em fios de telefone e não conseguir ser libertado pelos seus tutores. No local, uma residência no bairro Jardim América, os bombeiros militares encontraram o cachorro acorrentado a uma árvore, com uma das patas enroladas em um fio, o que causava sufocamento e lesões. O animal demonstrava muita dor e ficava agressivo, dificultando o atendimento. Para garantir a segurança de todos, foi necessário o uso de um cambão para controlar o animal e um alicate de corte para remover o fio e a coleira. Após a liberação, os bombeiros militares orientaram o tutor a levar o cachorro ao veterinário para avaliação de possíveis ferimentos. Ainda em Campo Verde, a equipe da 11ª CIBM resgatou, na sexta-feira, um porco-espinho que estava preso na copa de uma árvore, em frente a uma residência no bairro Estação da Luz. O animal foi retirado com cuidado do local e, em seguida, solto em uma área de mata distante da área urbana. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Militar realiza cerimônia de abertura das Olimpíadas da instituição nesta segunda-feira (18)
A Polícia Militar de Mato Grosso realiza, na manhã desta segunda-feira (18.11), a cerimônia de abertura da 39ª edição das Olimpíadas da PMMT. A solenidade acontece a partir das 07h30, no Quartel do Comando-Geral da instituição, em Cuiabá. A competição ocorre ao longo desta semana e se encerra na sexta-feira (22). No período, mais de 300 militares, de todos os Comandos Regionais do Estado, participam de competições individuais e coletivas em diversas categorias esportivas, promovendo o incentivo à prática esportiva e qualidade de vida. Entre as modalidades de destaque, estão o futebol masculino, futsal feminino, vôlei de areia, natação, cabo de guerra, tiro esportivo, abordagens e pega-ladrão. As categorias militares da Corrida Homens do Mato, realizada no domingo (17), também contam pontos para as olimpíadas. Além disso, neste ano competições de beach tennis e aptidões físicas são novidades no evento. Serviço | Abertura da 39ª edição das Olimpíadas da PMMT Data: 18.11 (segunda-feira) Horário: 07h30 Local: Quartel do Comando-Geral da PMMT – Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 6135, bairro Jardim Novo Paraíso, Cuiabá Fonte: Governo MT – MT
Ipem-MT participa de operação nacional para combater irregularidades em produtos líquidos
O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) está com as equipes de fiscalização na rua para a Operação Especial Nacional Verão, que visa garantir a conformidade em rótulos de mercadorias. Eles fiscalizam se produtos como como água mineral (com ou sem gás), leite, sucos, refrigerante em geral, bebidas lácteas, energéticos e filtros solar têm a mesma quantidade de litros e mililitros (ml) que consta na embalagem. Foram coletados produtos nos municípios de Chapada dos Guimarães, Pedra Preta, Nova Brasilândia e Novo São Joaquim. Em Cuiabá e Várzea Grande, as coletas começam a partir desta segunda-feira, 18 de novembro. Esta é a sétima operação especial realizada pela autarquia em 2024. A Operação Especial Nacional Verão iniciou no dia 1º de novembro e segue até dia 13 de dezembro em todo o país. A coleta faz parte da primeira fase da operação, em que os produtos característicos remetentes à especialidade operacional são recolhidos dos comércios. Durante a segunda fase, as mercadorias passam por uma perícia que as qualificarão como adeptas ou não adeptas a serem realmente comercializadas. Para o presidente do Ipem-MT, Carlos Alberto Lopes Régis, a execução de ações como as operações especiais fortalece o compromisso com a atenção ao consumidor. “Essas operações reforçam a transparência e a proteção ao consumidor. Garantir que os produtos atendam ao que está especificado nos rótulos é uma medida essencial para a segurança e a confiança da população. Essas ações reafirmam nosso esforço contínuo em assegurar o cumprimento das normas de qualidade”, afirmou o presidente. A diretora de Fiscalização do Ipem-MT, Marli Nascimento, destaca a finalidade da operação, esclarecendo o processo que será tomado conforme suas fases avançam. “O objetivo é verificar a conformidade desses produtos em relação à quantidade indicada em suas embalagens, assegurando se realmente correspondem ao volume informado no rótulo. Por exemplo, se o rótulo especifica que o produto contém 1 litro, o laboratório realiza uma análise pericial para confirmar se, de fato, esse volume está presente. Tudo isso é importante para assegurar a veracidade dos rótulos e garantir transparência ao consumidor”, explica Marli. Além da Operação Especial Verão, a instituição realizará a última operação especial para averiguar a qualidade dos brinquedos e adereços natalinos comercializados para as festas de fim de ano. *Sob supervisão de Débora Siqueira Fonte: Governo MT – MT
Força-tarefa fecha boate e apreende 169 porções de entorpecentes em Sinop
Uma força-tarefa composta por policiais militares resultou no fechamento de uma boate e na apreensão de 169 porções de entorpecentes, incluindo frascos de loló, invólucros de drogas e cigarros de maconha, na madrugada deste domingo (17.11), na Avenida Principal, no bairro Jardim Roma, em Sinop (480 km de Cuiabá). No local, mais de 100 adolescentes foram flagrados consumindo bebidas alcoólicas e havia comercialização de drogas. O proprietário do local e outras seis pessoas foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil. A ação faz parte da Operação Quinto Mandamento, deflagrada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), na quinta-feira (14.11), com foco na repressão e prevenção dos crimes de homicídios, tráfico de drogas e entre outros no município. Participaram da ocorrência policiais militares da Rotam, da Cavalaria, Companhia Raio, Grupo de Apoio (GAP), e também da operação MT Seguro. Conforme boletim de ocorrência, as equipes receberam denúncias sobre a entrada de menores no estabelecimento comercial, prostituição, uso e venda de drogas e som alto. Diante disso, os policiais foram até o estabelecimento comercial e vários clientes fugiram ao avistar a aproximação das viaturas. No local, os militares confirmaram o teor da denúncia e identificaram três homens e uma mulher comercializando droga. Além das substâncias apreendidas com o grupo, outras porções foram encontradas no banheiro, nas mesas e no chão da boate. Na mesma operação, duas pessoas foram presas por mandados de prisão em aberto. O dono da boate, um homem de 26 anos, tentou se misturar com os clientes para evitar ser identificado, mas foi descoberto e confessou que o estabelecimento não possuía alvará de funcionamento. Ele também admitiu ter permitido a entrada de menores no evento. Ao todo, foram apreendidos 77 frascos de loló, 73 porções de cocaína, 12 de maconha, uma de pasta base e seis cigarros de maconha. Todos os suspeitos e materiais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia. O Conselho Tutelar também foi acionado para adotar as providências cabíveis com relação aos adolescentes. Fonte: Governo MT – MT