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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Revisão e atualização do Código Civil é tema de webinário dias 30 e 31 de janeiro

by Almanaque Cuyabá 18 de janeiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Nos dias 30 e 31 de janeiro, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza o webinário “O que se deve esperar da revisão e atualização do Código Civil Brasileiro?”.
 
Segundo o responsável pela atividade pedagógica, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, o Código Civil brasileiro completou recentemente duas décadas e existe uma discussão acerca de reforma no Senado Federal, com propósito de atualização normativa. Por isso, é necessário prestar atenção nas discussões que permeiam o assunto. “O webinário objetiva analisar, debater e refletir sobre as possibilidades de revisão e atualização do Código Civil Brasileiro”, complementou o magistrado.
 
Podem se inscrever magistrados(as), assessores(as), servidores(as), advogados(as) e demais interessados. O curso será ofertado nos dois dias das 9h às 12h, em formato virtual.
 
Programação – A abertura do webinário será feita às 9h, com a participação da diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, seguida de fala do coordenador pedagógico da Escola, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior.
 
Na sequência, o professor doutor Venceslau Tavares Costa Filho (UFPE/UPE) abordará o tema “A revisão e atualização da parte geral do Código Civil”.
 
“A revisão e atualização do direito das obrigações e responsabilidade civil do Código Civil” será o tema debatido pela professora doutora Flaviana Rampazzo Soares (IBERC).
 
A professora doutora Angelica Carlini (IBDCONT) irá falar sobre “A revisão e atualização do direito dos contratos do Código Civil” e o professor doutora Filipe José Medon Affonso (FGV/RJ) terá como tema “A inclusão do direito digital no Código Civil”.
 
Na quarta-feira (31 de janeiro), após as boas-vindas da direção da Esmagis, o webinário recomeça com o professor doutor Carlos Eduardo Silva e Souza (UFMT), que abordará o tema “A revisão e atualização do direito de família do Código Civil”.
 
A Professora Drª. Larissa Maria de Moraes Leal (UFPE) apresentará o tema “A revisão e atualização do direito das sucessões do Código Civil”. Na sequência, o professor doutor Gabriel Rocha Furtado (UFPI) falará sobre “A revisão e atualização dos direitos reais do Código Civil”. Por fim, a professora doutora Renata Oliveira Almeida Menezes (UFRN) irá debater sobre “A revisão e atualização do direito empresarial do Código Civil”.
 
O encerramento está previsto para as 12h.
 
Clique neste link para se inscrever.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Trânsito no Portão do Inferno está liberado em meia pista para veículos leves

by Almanaque Cuyabá 18 de janeiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves. No entanto, a pista poderá ser interditada a qualquer momento em caso de chuvas na região.

Na segunda-feira, a interdição da pista ocorre das 9h às 14h. De terça a sexta-feira, o bloqueio total é realizado de 8h às 14h, para serviços de implantação de tela de contenção na região do Portão do Inferno, como medida emergencial para conter os deslizamentos de terra na região.

Aos sábados e domingos, o trecho permanecerá liberado em meia pista, no esquema pare e siga.

Fonte: Governo MT – MT

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Primeira captação de órgãos de 2024 em Mato Grosso vai proporcionar chance de vida a cinco pacientes

by Almanaque Cuyabá 18 de janeiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A Central Estadual de Transplantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realizou, nesta quarta-feira (17.01), o primeiro processo de captação de órgão deste ano. Graças à solidariedade da família dos doadores, cinco pacientes de três estados terão chance de vida.

A captação foi concluída na noite de quarta-feira, no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). A cirurgia iniciou às 16h10 e possibilitou a doação de um fígado, dois rins e duas córneas para cinco pacientes, sendo eles de Mato Grosso, Distrito Federal e São Paulo.

A ação foi coordenada pelas equipes de Mato Grosso e integrou profissionais de saúde de Brasília. A logística para execução do procedimento teve apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“Vemos a importância do SUS desde o trabalho dos profissionais na sensibilização da família do potencial doador até a conclusão do processo. A SES investe na qualificação dos profissionais da saúde desta área, para que outras pessoas tenham a chance de sobreviver através de um gesto tão nobre, que nos deixa eternamente gratos”, diz o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

A SES tem investido na reestruturação da Central Estadual de Transplantes com a ampliação da equipe, implantação da comissão intra-hospitalar de doação de órgãos e tecidos para transplante e capacitação dos profissionais médicos dos hospitais públicos e privados. Essas ações visam a ampliação do número de captações de órgãos no estado.

A secretária adjunta de Regulação da SES, Fabiana Bardi, destaca a atuação dos profissionais envolvidos nas ações. Ela entende que este é um trabalho árduo que exige amor, paciência e tempo das equipes.

“Trabalhamos diuturnamente para desmistificar a temática. Entendemos a importância do diálogo nesse processo, por isso estamos investindo na criação das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes dentro dos hospitais públicos e privados do Estado. Essas comissões são responsáveis pela entrevista familiar e pelas orientações quanto ao processo de doação”, afirmou Fabiana.

A coordenadora da Central Estadual de Transplante, Anita Ricarda da Silva, agradece às famílias doadoras e também os profissionais envolvidos.

“Nós agradecemos e parabenizamos o empenho de todos os envolvidos. Às famílias doadoras, nossos mais profundos sentimentos de gratidão e respeito. Por meio desse gesto nobre, outras pessoas terão nova condição de vida e com elas diversas famílias deixarão de sofrer a partir destas doações”, diz.

Balanço

Em 2023, Mato Grosso realizou o total de sete captações de órgãos. As doações beneficiaram 17 pacientes de Mato Grosso, São Paulo, Pernambuco, do Acre, Paraná e Distrito Federal.

Nesse período, a Central Estadual de Transplante mediu a captação de 253 córneas para doação, desse total, 184 córneas foram captadas com apoio do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) da Pasta. O transplante proporcionou qualidade de vida a 219 pacientes do Estado que agora conseguem enxergar melhor.

Transplantes em Mato Grosso

Em Mato Grosso, são realizados os transplantes de córneas e tecidos. Os pacientes que precisam de transplante de outros órgãos são encaminhados pelo serviço de Tratamento Fora Domicílio para serem transplantados em outros Estados; os gastos com locomoção e a ajuda de custo para estadia e alimentação do paciente e acompanhante são pagos pela SES-MT.

O serviço de transplante de rim em Mato Grosso passa por uma reestruturação das unidades de referência. No momento, o Governo está em tratativas para retomar integralmente os serviços.

Fonte: Governo MT – MT

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Entenda o que é competência do Governo de MT na região do Portão do Inferno

by Almanaque Cuyabá 18 de janeiro de 2024
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Rodovia responsável por ligar os municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães, a MT-251 passa dentro da área do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. A estrada estadual margeia o parque no trecho entre o Rio Mutuca e a Cachoeira dos Namorados e está totalmente dentro da área federal por, aproximadamente, cinco quilômetros, entre o Terminal Turístico da Salgadeira e o setor da Mata Fria.

A área do Parque Nacional é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que possui um Plano de Manejo para o local e é responsável por ações de conservação no parque.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) é responsável por garantir as boas condições de tráfego da rodovia, inclusive dentro da área do Parque. Para isso, realiza ações de manutenção e conservação da via, incluindo melhorias no asfalto e sinalização.

No entanto, toda e qualquer intervenção, incluindo a restauração da rodovia, precisa de autorização federal dentro da área de conservação.

A região do Portão do Inferno, que vem registrando deslizamentos nas últimas semanas, que provocam riscos de acidente para os motoristas, está no trecho da MT-251 que é totalmente cercado pelo Parque Nacional.

Desta forma, a Sinfra-MT é responsável pelo leito da rodovia nesse trecho, mas todo o seu entorno, incluindo os paredões dos dois lados, está dentro da área do Parque Nacional, administrado pelo ICMBio.

Mesmo assim, para garantir a segurança da rodovia e evitar acidentes que poderiam trazer danos físicos e materiais à população que utiliza a rodovia, a Sinfra-MT está elaborando medidas emergenciais na região. Todas essas ações são sempre comunicadas aos respectivos órgãos federais competentes pela gestão do Parque.

A MT-251 foi asfaltada no final dos anos 70, mas há décadas é a principal rota de ligação entre os dois municípios. Em 09/06/2000, o Decreto Estadual Nº 1.473 estabeleceu a MT-251 como uma Estrada Parque desde o entroncamento com a MT-351, que dá acesso ao Lago de Manso, e o Mirante de Chapada dos Guimarães.

Fonte: Governo MT – MT

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Em reunião com ministro, governador avança na criação de curso de Medicina no Araguaia

by Almanaque Cuyabá 18 de janeiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O governador Mauro Mendes se reuniu com o Ministro da Educação, Camilo Santana, para definir estratégias e viabilizar a criação do curso de Medicina em Barra do Garças. A expectativa é que a criação do curso seja aprovada ainda no primeiro semestre deste ano.

A reunião ocorreu nesta quarta-feira (17.01) na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

O governador destacou que a criação do curso representaria um avanço no desenvolvimento educacional e na saúde da região.

“O curso será uma grande contribuição para o Vale do Araguaia e para a formação de bons profissionais para atenderem a saúde pública no Estado de Mato Grosso. A comunidade local aguarda com expectativa o desdobramento desses esforços, que vão representar um marco significativo para a educação e a saúde na região”, afirmou.

O suplente de senador Mauro Carvalho também esteve presente na reunião e destacou o interesse de agilizar a criação do curso, que é um sonho antigo do Vale do Araguaia.

“A região de Barra do Garças está esperando há muito tempo a homologação desse curso, então o governador Mauro Mendes marcou essa reunião para dar celeridade no processo”, disse.

Em maio de 2022, o governador autorizou o repasse de R$ 1,5 milhão para reforma e melhoria do Hospital e Pronto-Socorro de Barra do Garças para possibilitar a aprovação do curso pelo MEC.

O processo foi encaminhado para o aval do Ministério da Saúde. Assim que aprovado, segue para homologação do Ministério da Educação.

Também participaram da reunião a senadora Margareth Buzetti e o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia.

Fonte: Governo MT – MT

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CFAEO fechou 2023 com 220 atividades realizadas

by Almanaque Cuyabá 18 de janeiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) fechou o  ano de 2023 com dez audiências públicas realizadas e seis reuniões, sendo uma de instalação, quatro ordinárias e uma extraordinária, destinadas a deliberações de proposituras que tramitaram no colegiado.

Segundo dados do Núcleo Econômico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, das dez audiências, três foram referentes ao debate e apresentação do desempenho das Metas Fiscais, sendo uma referente ao 3º Quadrimestre/2022 e duas direcionadas ao 1º e 2º Quadrimestres de 2023, outras 4 ao desempenho de Metas Físicas, com ênfase no 2º semestre/2022 e 1º semestre/2023. Também aconteceu uma audiência referente à apresentação do Relatório de Ação Governamental (RAG) do 3º exercício do Plano Plurianual (PPA) (2020/2023). Os deputados realizaram ainda audiência referente à apresentação do PPA Quadriênio 2024-2027 e uma audiência destinada à apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias/2024.

Durante a sessão legislativa de 2023, no âmbito da CFAEO, foram apreciadas 220 proposições, sendo 98 projetos de lei com 13 substitutivos integrais, 100 emendas parlamentares, oito projetos de lei complementar e um projeto de decreto legislativo. 

Vale destacar que, durante o ano, o deputado Wilson Santos (PSD) foi o parlamentar que mais apresentou projetos, totalizando 14 proposituras, seguido por Valdir Barranco (PT), que apresentou 12 projetos. Na primeira colocação, ficou o Poder Executivo com 22 proposituras.

A CFAEO representa uma das quatro comissões permanentes, integrantes do Núcleo Econômico. Para o presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB), 2023 foi um ano altamente produtivo, com muitos avanços.

“Entendo que um dos pontos mais importantes foi a estruturação de uma consultoria dentro da própria comissão, onde nos espelhamos na consultoria do Senado, que conta com as melhores cabeças para discutir o orçamento do país”, revelou Avallone.

“Pegamos aquele modelo e trouxemos para Mato Grosso e implantamos na Assembleia. Nessa consultoria temos os ex-secretários de Estado de Planejamento e Fazenda, professores economistas com experiências em projetos, enfim, montamos uma equipe altamente competitiva e com conhecimento de causa. Trata-se de um grupo que dá um apoio muito grande para a comissão formatando um relatório mensal para os deputados acompanhar todos os gastos do governo”, explicou ele.

Diante dessa iniciativa da CFAEO, a equipe técnica trabalhou também para que o Governo do Estado pagasse as emendas dos deputados. “Isso foi bastante significativo. O presidente da comissão recebe um relatório semanal de todas as emendas dos deputados que estão sendo liberadas. Com isso, podemos acompanhar esse trâmite mediante esse documento. Em 2023, tivemos 98% das emendas empenhadas e a grande maioria liquidada e paga”, apontou Avallone.

Para 2024, o presidente da CFAEO, pretende incluir o Orçamento Mulher. “O objetivo é para que elas participem mais de audiências públicas com propostas e sugestões. Em março, vamos destacar todas as ações feitas para as mulheres, sendo que, a partir do orçamento de 2025, o Orçamento Mulher já terá uma cara definida de ações e recursos gastos”, revelou ele.

Durante ao ano legislativo de 2023, referente a 20ª Legislatura, a comissão analisou não somente as questões financeiro-orçamentárias, mas deliberou sobre o mérito de inúmeras matérias que têm impacto na vida dos mato-grossenses.

Equipe técnica 

A equipe técnica do Núcleo Econômico é composta por nove servidores, sendo coordenado por um consultor legislativo da Mesa Diretora, e outros dez servidores, entre técnicos, assistentes e assessores, os quais desenvolvem atribuições de apoio, consultoria e assessoramento às atividades parlamentares.

É bom destacar que as comissões permanentes são órgãos participantes do processo legislativo que integram a estrutura organizacional da Casa de Leis. Têm por finalidade dar parecer sobre proposições submetidas à sua análise.

É durante as comissões que os deputados, justamente por estarem reunidos em número menor que no Plenário, conseguem examinar detalhadamente os projetos que tramitam na Assembleia, analisando os detalhes técnicos e jurídicos, identificando o assunto de cada um, ouvindo autoridades e especialistas na matéria neles tratada, propondo-lhes eventuais alterações e aperfeiçoamentos.

Em relação ao aspecto jurídico, cita-se o julgamento das proposições nos aspectos de legalidade, constitucionalidade e regimentalidade. Quanto ao aspecto técnico a propositura pode ser avaliada sob requisitos de mérito: conveniência, oportunidade e relevância social.

A CFAEO é composta pelos deputados titulares: Carlos Avallone (PSDB) (presidente); Valmir Moretto (MDB) (vice-presidente); Cláudio Ferreira (PTB); Juca do Guaraná (MDB) e Lúdio Cabral (PT). Os suplentes: Dilmar Dal Bosco (União); Max Russi (PSB); Faissal (Cidadania); Janaina Riva (MDB) e Valdir Barranco (PT).


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Ação integrada impede furto a loja e prende um suspeito no Centro de Cuiabá

by Almanaque Cuyabá 18 de janeiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Ação integrada das forças de segurança, na noite desta quarta-feira (17.01), prendeu um homem e impediu furto a uma loja de eletrodomésticos na Rua 13 de Junho, no Centro de Cuiabá. Na ocasião, materiais que seriam utilizados para arrombar o cofre do estabelecimento e uma arma de fogo com munições foram apreendidos.

Conforme o boletim de ocorrência, equipes do Grupo de Apoio (GAP) e 24º Batalhão de Polícia Militar obtiveram informações de que uma quadrilha planejava furtar estabelecimentos comerciais na Rua 13 de Junho, e que iriam acessá-los através de um matagal na Rua Antônio Maria. Ainda conforme informações, dois carros davam apoio à ação criminosa e diversos ‘olheiros’ estariam monitorando a região.

Diante dos relatos, os militares se deslocaram ao centro da cidade e iniciaram uma varredura, com técnicas de patrulha rural. Em determinado momento, os policiais ouviram barulho vindo do telhado da loja de eletrodomésticos e visualizaram o suspeito L.H.O.S., de 26 anos, com uma arma de fogo em mãos. O rapaz atirou contra as equipes, que revidaram e atingiram o suspeito. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), mas não resistiu aos ferimentos.

Após o confronto, foi solicitado apoio de outras unidades, e as especializadas da PM que atuavam na Operação Metrópole Segura, da Sesp, iniciaram as buscas pelos comparsas de L.H.O.S. Um suspeito de 35 anos foi preso em um carro Toyota Etios branco, que dava assistência na tentativa de furto ao estabelecimento.

Com o fim das diligências e a confirmação de que não havia mais suspeitos no local, a Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) e a Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram acionadas para os procedimentos legais.

No local do crime, os policiais civis e peritos encontraram pé de cabra, cordas, luva de raspa, lanternas, esmerilhadeira, uma pistola calibre 380 com carregador e seis munições intactas, além de duas cápsulas deflagradas do mesmo calibre.

Participaram da ocorrência equipes do Grupo de Apoio (GAP), 24º Batalhão, Batalhão Rotam, Força Tática, 1º Batalhão, Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) e Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Fonte: Governo MT – MT

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Ação integrada impede furto de loja e prende um suspeito no Centro de Cuiabá

by Almanaque Cuyabá 18 de janeiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Ação integrada das forças de segurança, na noite desta quarta-feira (17.01), prendeu um homem e impediu furto a uma loja de eletrodomésticos na Rua 13 de Junho, no Centro de Cuiabá. Na ocasião, materiais que seriam utilizados para arrombar o cofre do estabelecimento e uma arma de fogo com munições foram apreendidos.

Conforme o boletim de ocorrência, equipes do Grupo de Apoio (GAP) e 24º Batalhão de Polícia Militar obtiveram informações de que uma quadrilha planejava furtar estabelecimentos comerciais na Rua 13 de Junho, e que iriam acessá-los através de um matagal na Rua Antônio Maria. Ainda conforme informações, dois carros davam apoio à ação criminosa e diversos ‘olheiros’ estariam monitorando a região.

Diante dos relatos, os militares se deslocaram ao centro da cidade e iniciaram uma varredura, com técnicas de patrulha rural. Em determinado momento, os policiais ouviram barulho vindo do telhado da loja de eletrodomésticos e visualizaram o suspeito L.H.O.S., de 26 anos, com uma arma de fogo em mãos. O rapaz atirou contra as equipes, que revidaram e atingiram o suspeito. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), mas não resistiu aos ferimentos.

Após o confronto, foi solicitado apoio de outras unidades, e as especializadas da PM que atuavam na Operação Metrópole Segura, da Sesp, iniciaram as buscas pelos comparsas de L.H.O.S. Um suspeito de 35 anos foi preso em um carro Toyota Etios branco, que dava assistência na tentativa de furto ao estabelecimento.

Com o fim das diligências e a confirmação de que não havia mais suspeitos no local, a Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) e a Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram acionadas para os procedimentos legais.

No local do crime, os policiais civis e peritos encontraram pé de cabra, cordas, luva de raspa, lanternas, esmerilhadeira, uma pistola calibre 380 com carregador e seis munições intactas, além de duas cápsulas deflagradas do mesmo calibre.

Participaram da ocorrência equipes do Grupo de Apoio (GAP), 24º Batalhão, Batalhão Rotam, Força Tática, 1º Batalhão, Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) e Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Fonte: Governo MT – MT

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